MPPE: Gabinete Itinerante chega a Petrolina

Na última semana, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e a comitiva do Gabinete do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estiveram em Petrolina para realizar mais um Gabinete Itinerante.

Além da entrega de novos desktops e uma sala híbrida, durante o encontro, foram abordados temas de grande importância para a instituição, como os investimentos em estrutura que estão sendo realizados e as melhorias que estão por vir. Entre elas está a ampliação da sede de Petrolina. O projeto foi apresentado durante a reunião e tem previsão para ser licitado no próximo ano.

Além do procurador-geral, participaram da reunião os promotores de Justiça da Circunscrição de Petrolina e integrantes da Administração Superior do MPPE, como o secretário-geral, promotor de Justiça Maviael de Souza; as assessoras do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI), promotoras de Justiça Fernanda da Nóbrega e Alice Morais, respectivamente, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial do MPPE, promotor de Justiça Rinaldo Jorge, coordenadora do CAO de Cidadania, Dalva Cabral, e o procurador de Justiça Mario Palha.

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Limite de gastos com verba de gabinete de deputados é aprovado pela Alepe

Com aumento, verba sai de R$ 187,2 mil para R$ 198,9 mil. (Foto: Internet)

Nesta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o aumento de 10% no limite de gastos com a verba de gabinete dos líderes e vice-líderes partidários, líderes e vice-líderes de bancada e presidentes de 12 Comissões Permanentes da Casa.

No entanto, considerando a estrutura parlamentar da Alepe, todos os 49 deputados da Casa ocupam cargos que, devido a suas atribuições na Mesa Diretora, em lideranças partidárias ou de bancadas têm direito a algum acréscimo na verba de gabinete.

Segundo a justificativa da proposta, as alterações visam ajustar a realidade à demanda. “Os acréscimos fazem jus a uma ampliação de demanda laboral e se refletirá em melhor oferta global de serviços dos propósitos desta Casa”, diz trecho da justificativa.

Somente as deputadas Priscila Krause (DEM) e Juntas (PSOL) votaram contra o projeto, que recebeu 36 votos favoráveis.

Aumenta verba de gabinete dos deputados federais

cem-reais-notas-novas-4565-e1412861551425Enquanto, anualmente o salário mínimo corresponde a R$ 10.560,00, para suprir  despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o valor de R$ 2,3 milhões é a quantia anual da verba destinada à cota parlamentar, verba pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas.

O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados,  que, a depender dos estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar.

Em Pernambuco a referida cota parlamentar é de R$ 41.304,94 e no vizinho Estado da Bahia a mesma cota equivale a R$  38.638,99.

A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, ou seja, administrativa que não precisa ser submetida ao plenário. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justifica a decisão alegando não haver aumento de gastos, mas redistribuição de valores.