Geddel Vieira Lima consegue vitória no STF e vai para prisão domiciliar

Ministro do STF entendeu ser necessário flexibilizar prisão de Geddel (Foto: Divulgação)

Geddel Vieira Lima foi autorizado a ir para prisão domiciliar. O ex-ministro conseguiu a flexibilização da detenção no Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar (provisória) expedida na noite de terça-feira (14), pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

A defesa havia alegado que a saúde de Geddel o impede de ficar recluso. Ele havia inicialmente testado para covid-19, porém, a contraprova deu negativo. Mesmo assim o ministro do STF, entendeu haver agravamento do estado geral de saúde de Geddel e risco de morte.

Risco à saúde

Segundo Toffoli, a prisão domiciliar tem como objetivo preservar a integridade física e psíquica do preso. “Logo, o demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido, justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana (CF, art. 1°, III)“, afirma na decisão.

Urgência

Por fim, o ministro solicitou comunicado ao Juízo da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Salvador com urgência e pediu à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap)  a disponibilização de equipamento de monitoração eletrônica ao preso.

Geddel Vieira Lima testa positivo para Covid-19; ex-ministro está preso em Salvador

O ex-ministro Geddel Vieira Lima testou positivo para o novo coronavírus. O resultado é de um teste rápido realizado nas dependências do Complexo da Mata Escura, onde o ex-ministro está sob custódia. A informação foi confirmada pela família do parlamentar, que está sem acesso ao emedebista, por causa da pandemia, que suspendeu visitas a presos.

Os familiares, inclusive, só souberam sobre a contaminação depois que começaram a circular boatos sobre o teste. Eles tiveram que enviar um advogado ao presídio para conseguir confirmar a informação. Geddel tenta, no Supremo Tribunal Federal (STF), obter progressão para regime domiciliar.

O ex-deputado baiano foi preso após a descoberta de um bunker com R$ 51 milhões na capital baiana em setembro de 2018. Mesmo após a condenação a mais de 15 anos de prisão em outubro do ano passado, o ex-ministro cumpre pena provisória porque não houve determinação da execução da sentença até o momento.

Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Ex-assessor de Geddel é nomeado para chefiar gabinete no Iphan

(Foto: Internet)

Ex-assessor do ex-ministro Geddel Vieira Lima, Marco Antonio Ferreira Delgado foi nomeado para assumir o cargo de chefe de gabinete, código DAS 101.4, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A informação consta na edição desta quinta-feira (28) do diário oficial da União. A nomeação foi assinada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pasta a qual o Iphan está vinculada. A informação foi inicialmente veiculada pelo colunista Bernardo Mello Franco, do jornal O Globo.

Delgado foi nomeado por Geddel como assessor do Gabinete da Secretaria de Governo em maio de 2016. Ele permanceu na pasta com a saída do chefe e a entrada de Carlos Marun, até ser exonerado em maio de 2018. O assessor também atuou no governo de Dilma Roussef (PT), passando pelo Ministério do Turismo e pela secretaria de Aviação Civil.

Em 2016, quando era ministro-chefe da Secretaria de Governo na gestão de Michel Temer (MDB), Geddel tentou interferir numa decisão do Iphan na obra do Edifício La Vue, em Salvador, em 2016. À época, o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, indicou que Geddel tentou pressioná-lo junto ao Iphan para liberar parecer favorável à construção do empreendimento.

Em março deste ano, o ex-ministro foi condenado pela Justiça Federal de Brasília por improbidade administrativa no caso (leia mais aqui). A decisão determinou que ele fique proibido de exercer função pública por cinco anos e pague uma multa de 10 vezes o valor do salário que recebia enquanto ministro da Secretaria de Governo. Atualmente, Geddel cumpre pena 14 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, pelo caso do bunker de R$ 51 milhões, encontrado em um apartamento na Graça, na capital baiana, em 2017.

No vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, e divulgado na última sexta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sugere que o Iphan  “para qualquer obra do Brasil”. Ele atacou a atuação do órgão após uma obra do seu amigo pessoal e apoiador, Luciano Hang, dono da Havan, ter sido paralisada. Na última quinta-feira (21), Hang foi alvo de uma operação da Polícia Federal. Ele é investigado no âmbito do inqúerito Supremo Tribunal Federal (STF) que apura um suposto esquema de financiamento de disparo de fake news. Ele também é acusado é investigado por ataques contra a Suprema Corte.

Integrantes do MST ocupam fazenda de Geddel na Bahia

(Foto: Divulgação MST)

Uma fazenda de gado de corte pertencente ao ex-ministro Geddel Vieira Lima no município de Maiquinique, no Médio Sudoeste baiano, foi ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

Conforme a Polícia Militar, cerca de 40 pessoas entraram na propriedade Acaraí, entre a noite de sábado (28) e madrugada deste domingo (29). Os ocupantes reivindicam a desapropriação da área para efeitos de reforma agrária.

Ainda segundo a Polícia, não há registro de depredação de patrimônio. A fazenda, especializada na criação de gado Nelore, fica a oito quilômetros da sede do município. Homens do 5° Pelotão da 8ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) monitoram a área.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima segue preso no Presídio da Papuda em Brasília. Ele foi detido em setembro do ano passado, durante a Operação Tesouro perdido, no caso do bunker em que foi descoberto cerca de R$ 51 milhões em um apartamento de um amigo do político baiano.

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso

(Foto: Divulgação)

Nesta segunda (3) a Polícia Federal prendeu o ex-ministro Geddel Vieira Lima, na Bahia, por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Ele deve ser levado ainda nesta segunda por agentes da Polícia Federal para Brasília.

A Polícia Federal deflagrou em janeiro a operação Cui Bono? (“A quem beneficia?”, em latim), que mirava Geddel e sua gestão na vice-presidência de pessoa jurídica na Caixa Econômica Federal, entre 2011 e 2013.

A PF suspeita de esquema de fraudes na liberação de créditos no período. A investigação começou a partir de elementos colhidos em um antigo celular do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em 15 de dezembro de 2015, a PF realizou buscas na casa de Cunha e apreendeu o telefone no qual estavam armazenadas mensagens trocadas com Geddel.

Com informações do FolhaPE