Na busca por conter a disseminação do coronavírus em Paulo Afonso (BA) a Prefeitura determinou o fechamento de supermercados até a próxima quarta-feira (17), mas a medida não soou muito bem entre os empresários que acionaram a Justiça e acabaram perdendo.

A justiça baiana reconheceu a validade do Decreto n°5.796/2020 e negou a cautelar da Associação Baiana de Supermercados no plantão desse domingo (14). Na decisão do juiz plantonista Daniel Pondé “não resta qualquer dúvida que o Município de Paulo Afonso possui competência para, dentro de seu território, regulamentar e controlar as atividades econômicas com finalidade de combater a propagação do coronavírus. Aliás, até mesmo a parte autora reconhece este poder-dever da municipalidade, aduzindo que “o Município em questão possui competência para a aplicação de sanções quanto à verificação de descumprimento do Decreto Municipal, conforme, inclusive, já reafirmado pelo STF”.

Lockdown não está descartado

Dessa forma, os mercados deverão continuar atuando apenas com serviço de delivery, das 8h às 12h. Em um vídeo divulgado na página da Prefeitura o secretário de Saúde Ghiarone Garibalde não descarta a hipótese de um lockdown.

“Não é um lockdown. O que estamos implantando a partir de sábado é uma restrição no comércio de Paulo Afonso para que possamos fazer uma desinfecção para o controle da pandemia. Se não conseguirmos com essa ação, teremos que trabalhar outras alternativas e irá desembocar num lockdown“, explicou.