Comissão de Direitos Humanos propõe audiência pública para discutir situação de moradores de rua em Petrolina

Vereadores encabeçam Comissão de Direitos Humanos de Petrolina (Foto: Divulgação)

Começou a pouco a sessão ordinária dessa quinta-feira (17) na Casa Plínio Amorim, em Petrolina. Na ordem do dia não há projetos de lei, já que às 10h30 será realizada uma sessão solene. Nesse momento os edis debatem suas demandas através de Indicações e Requerimentos.

O principal item da pauta é o Requerimento n° 328/2019, apresentado por Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB). A dupla solicita a realização de uma audiência pública para discutir a realidade da população em situação de rua na cidade.

Entre os convidados para a audiência estão membros do Poder Executivo, como secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e forças de segurança, como 5º BPM e 2º BIEsp.

Para a audiência acontecer, é preciso aprovação do Requerimento e resta saber como a Situação votará acerca do pedido. Às 10h30 acontece a entrega do Título de Cidadão Petrolinense ao cantor Joypson Tavares.

Dia do Professor é marcado por homenagens na Câmara de Vereadores de Petrolina

Terça-feira foi de homenagens na Casa Plínio Amorim (Foto: Jean Brito/CMP)

Pela primeira vez a Câmara de Vereadores de Petrolina realizou a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professora Isabel Cristina, homenagem instituída através de um projeto de Decreto Legislativo aprovado pelos edis no ano passado.

De autoria da vereadora Cristina Costa (PT), a Medalha faz uma honraria dupla: lembra o legado da deputada estadual Isabel Cristina e celebra os mestres que inspiram a população petrolinense. Ontem (15), no Dia do Professor, mais de 50 docentes receberam a Medalha.

Edis também foram lembrados

Da rede estadual à privada, cada vereador escolheu dois professores para receber a medalha. Houve também uma lembrança aos edis Cristina e Gilmar Santos, ambos petistas e que também são educadores. Eles foram laureados pelo companheiro de bancada, Gabriel Menezes (PSL).

Eterna deputada

Um dos momentos mais marcantes foi o discurso da sobrinha da ex-deputada, Isabela Oliveira. “É como muita honra que venho aqui representar aqui a família Oliveira e minha tia, a mulher extraordinária que foi. A preocupação com o próximo sempre fez parte da vida da minha tia que veio de origem pobres e que fez da educação, exemplo de transformação de sua vida e levou esse legado por toda a vida. Tia Pituca, como costumávamos chamá-la, sempre nos incentivou a seguir no caminho da educação. Os estudos sempre fizeram parte da vida dela. Nada melhor que fosse homenageada com uma medalha de honra ao mérito educacional”, disse em sua fala.

Vereadores de Petrolina rebatem nota de Lucinha Mota

Tema foi destaque na Câmara de ontem (Foto: Blog Waldiney Passos)

A nota dos pais da garota Beatriz Angélica Mota causou um mal-estar entre os vereadores de Petrolina, os quais comentaram o texto e demonstraram apoio aos colegas Cristina Costa (PT) e Ronaldo Cancão (PTB) citados por Lucinha Mota e Sandro Romilton.

Para Ruy Wanderley (PSC), a nota deixa os vereadores tristes tendo em vista que a “Casa em dois momentos atendeu Sandro e Lucinha”. O edil lembrou que, apesar da dor compreensiva do casal, eles não têm direito de criticar a Casa Plínio Amorim por ceder espaço a Wank Medrado, advogado de Allinson Henrique de Carvalho. “Nós nunca nos furtamos de estar com Lucinha nos momentos mais difíceis, essa Casa foi solidária a ela. Os pares, todos foram solidários a ela no passado, no presente e vai ser no futuro“, afirmou.

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José Batista da Gama (PSB) lembrou que os membros da Casa compõem o Poder Legislativo e cabe à Justiça julgar e apontar erros em investigações. “Nós não podemos ser acusados aqui de nada. A Comissão de Direitos Humanos foi criticada ontem, ela não pode medir os vereadores com a régua dela. Nós temos que ter respeito“, destacou.

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Petrolina: Oposição apresentará novo Requerimento que deve gerar polêmica na sessão dessa quinta-feira

Sessão deve ser marcada por polêmicas (Foto: Blog Waldiney Passos)

A quinta-feira (26) na Casa Plínio Amorim promete ser novamente de clima quente. Assim como na terça-feira (24), os vereadores da Oposição vão apresentar um Requerimento pedindo informações à Prefeitura de Petrolina acerca da investigação da Operação Lava-Jato contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

O Requerimento n° 300/2019 tem como autores Gabriel Menezes (PSL), Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) e “esclarecimentos acerca das graves denúncias amplamente divulgadas” onde cita-se uma “possível contratação dessas empresas pela Prefeitura de Petrolina na gestão do atual Prefeito para pagamento de empréstimos ilegais”.

Esse mesmo pedido, mas com nome do vereador Elismar Gonçalves (MDB) foi derrubado por 16×4 na sessão da última terça, depois de um longo e acalorado debate. Na pauta também constam três projetos de Lei do Legislativo para votação. Eles propõem a entrega de Medalhas e Título de Cidadão Petrolinense.

Gilmar Santos afirma que comportamento da Situação foi “vergonhoso” ao rejeitar audiência pública sobre regularização fundiária

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A bancada de Situação derrubou por 16 votos a 4 o Requerimento nº 295/2019, apresentado pelo vereador Gilmar Santos (PT), causando estranheza petista e colegas de Oposição. Gilmar solicitava a realização de uma audiência pública para debater a regularização fundiária de Petrolina, mas a base governista refutou a solicitação com o argumento de que a Prefeitura de Petrolina já está entregando Títulos de Posse aos petrolinenses.

“O comportamento dos vereadores da Situação em relação aos dois Requerimentos é vexatório, é vergonhoso e contraria o interesse da população. Petrolina tem um histórico de ocupações, diversos bairros se iniciaram com ocupações. Diversos deles não têm regularização fundiária. Outras áreas são alvo de especulação imobiliária e isso contribui para fraudes. Isso só acontece porque não tem uma regularização fundiária efetiva”, afirmou Gilmar após ter seu pedido rejeitado.

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Para o edil é contraditório os colegas de Casa Plínio Amorim terem realizado uma audiência pública há poucas semanas tendo o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e agora rejeitar o debate sobre a regularização fundiária.

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Após longo debate, Câmara derruba Requerimentos da Oposição

Vereadores discutiram Requerimentos da Oposição (Foto: Blog Waldiney Passos)

A votação dos projetos de Lei que estavam na pauta na sessão dessa terça-feira (24) foram escanteados para os vereadores de Petrolina discutirem dois Requerimentos apresentados pela Bancada de Oposição. Gilmar Santos (PT) solicitou a realização de uma audiência pública para debater a regularização fundiária no município.

Líder da bancada, Paulo Valgueiro (MDB) pediu informações ao prefeito Miguel Coelho sobre as empresas contratadas pela Prefeitura que estão sendo investigadas na Operação Lava Jato, citadas após a nova investigação contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o deputado federal Fernando Filho (DEM).

Os Requerimentos foram votados em destaque a pedido da Situação, que recebeu críticas dos colegas opositores. Gabriel Menezes (PSL) citou a necessidade de realizar uma CPI da Agiotagem e questionou os investimentos em Petrolina. “Pra fazer a pavimentação tem que estar pedindo empréstimo?”, questionou o edil.

Autor de um dos pedidos, Gilmar criticou a postura dos vereadores governistas pela “forma que essa Casa trata os pedidos de audiência pública sobre interesses do povo”. Ronaldo Souza, o Ronaldo Cancão (PTB) condenou as duas solicitações.

“Vou contra o Requerimento que já foram entregues 5 mil escrituras e por prudência, é necessário embasamento político no pedido”, justificou Cancão. Já Maria Elena de Alencar (PRTB) disse que os pedidos, em especial o de Valgueiro, é “maldoso”.

Depois de quase duas horas de discussão, os Requerimentos foram derrubados por 14×6 (de Gilmar Santos) e por 16×4 (Valgueiro). Agora estão sendo votados os projetos de Medalha e Título de Cidadão Petrolinense.

Vereador Gilmar Santos (PT) explica questões relacionadas à audiência pública realizada na última sexta (13)

Vereador também fez uso da Tribuna Livre na manhã de hoje, 18 (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Professor Gilmar Santos (PT), junto ao seu Mandato Coletivo, vem prestar os devidos esclarecimentos à comunidade de Petrolina sobre questões relacionadas ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), expostas durante audiência pública na Câmara Municipal, na última sexta-feira, dia 13 de setembro, para tratar das possíveis fraudes e irregularidades do Programa em Petrolina.

1. Naquela ocasião o parlamentar chamou a atenção das autoridades presentes e de centenas de pessoas que acompanhavam o debate sobre a injustiça que se comete com tantas pessoas carentes que necessitam de casa diante de centenas de imóveis fechados, pertencentes a beneficiários que, muito provavelmente, nunca necessitaram deles. Gilmar Santos, em tom de desabafo, indignação e protesto, afirmou que era necessário fazer cumprir a função social dos imóveis, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Ou seja, quem conquistou a sua casa pelo Programa deve habitá-la. Não é justo saber que existem apartamentos fechados, onde o proprietário jamais o habitou. Não se pode cometer tamanha injustiça com tantas pessoas necessitadas. Por esse motivo, sugeriu a ocupação dos apartamentos não ocupados como forma de protesto, para que as autoridades competentes agilizem a correção dessa injustiça.

2. O vereador vem afirmar que nunca estimulou qualquer invasão a imóveis. Invadir é entrar em casas já ocupadas. Invadir é tirar o direito do outro. Invadir é CRIME!  Somos totalmente contrários a isso. Ocupar, como forma de protesto tem outro sentido, daí valem os questionamentos: diante da atual situação social, em que milhares de famílias sonham com a sua casa própria, quando uma mãe desesperada ocupa um apartamento que nunca foi habitado ela está cometendo um crime? Se a lógica for essa, por acaso, os moradores do José e Maria, do João de Deus, do Cosme Damião e de tantas comunidades da nossa cidade, que iniciaram suas histórias como ocupantes, seriam considerados criminosos? Temos certeza que não, são trabalhadores e trabalhadoras que lutavam por direito à moradia. O que é justo: termos centenas de pais e mães de família em situação de desespero, ocupando apartamentos que estão há meses ou anos sem qualquer uso social ou mantê-los fechados para proteger interesses de pessoas possivelmente corruptas?  Ocupar, como forma de protesto é exigir que JUSTIÇA SOCIAL seja feita.

3. Vale salientar que nem a Prefeitura, nem a Câmara de Vereadores tem qualquer poder administrativo sobre esses apartamentos. O máximo que esses órgãos podem fazer é fiscalizar e denunciar possíveis irregularidades à Caixa Econômica. Essa por sua vez deve acionar a Justiça.

4. O vereador se coloca à disposição de todo e qualquer cidadão/ã que esteja disposto a se organizar de forma pacífica e a fazer valer a lei para quem tanto necessita. Jamais estimularemos qualquer tipo de violência. Muito pelo contrário, queremos pessoas vivendo dignamente no seu lar, pois somente assim poderemos construir a verdadeira paz social.

Atenciosamente,

Vereador Professor Gilmar Santos/ Mandato Coletivo (PT).

“Nós queremos justiça social”, afirma Gilmar Santos sobre polêmica fala em audiência

A fala do vereador Gilmar Santos (PT) na audiência pública sobre habitação em Petrolina, realizada em Petrolina na última sexta-feira (13) ainda repercutiu na Câmara de Vereadores na sessão de ontem (17). O vereador afirmou que sua colocação foi uma de protesto.

“Quando colocamos a necessidade de ocupação nós estamos considerando essas milhares de famílias que estão em situação de desespero aguardando que a Justiça resolva esses problemas de irregularidades e possíveis fraudes. Nós  sabemos que pessoas nunca necessitaram de casa e foram beneficiadas. Consideramos injusta essa situação, casas desocupadas onde beneficiários já têm casa e milhares de famílias [vivem] em situação de desespero“, afirmou.

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Gilmar refutou a ideia de que ele estaria incentivando invasões e conflitos. “Nossa colocação é uma forma de protesto, de indignação e desabafo. Esperamos que essas pessoas que precisam de casa no Minha Casa, Minha Vida se organizem. Nós não estamos incentivando violência e conflito, nós queremos justiça social”, disse.

Nessa quarta-feira (18) o vereador emitiu uma nota mais uma vez esclarecendo sua fala. Leia a nota a seguir:

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Vereadores cobram saneamento e pavimentação asfáltica do Dom Avelar e Santa Luzia

Saneamento do Santa Luzia é uma das cobranças de hoje

Os principais pedidos apresentados pelos vereadores na sessão dessa terça-feira (17) na Câmara de Vereadores de Petrolina foram destinados a infraestrutura e saneamento. Elias Jardim (PHS) chamou a atenção do prefeito Miguel Coelho para que olhe o Dom Avelar, já que a comunidade necessita de serviços urgentes.

“O bairro Dom Avelar é um bairro bastante sofrido. Nós pedimos ao prefeito mais atenção, para olhar para aquele bairro. É um sofrimento dos moradores. Esse problema não é desse prefeito, é dos problemas passados e nós pedimos atenção para aquela população tão sofrida“, disse o edil.

Já Gilmar Santos (PT) reivindicou o saneamento e pavimentação do Santa Luzia, outra comunidade que sofre diariamente com esgotos entupidos. Líder da Situação, Aero Cruz (PSB) solicitou a manutenção da iluminação pública no bairro Antônio Cassimiro I. Todos os pedidos foram aprovados por unanimidade e seguem para análise da Prefeitura e Compesa.

Comissão de Direitos Humanos de Petrolina pede mais ações da Prefeitura na assistência social

Gilmar pediu mais ações na saúde de Petrolina (Foto: Blog Waldiney Passos)

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa Plínio Amorim, Gilmar Santos (PT) reivindicou mais ações na saúde de Petrolina. O edil faz um apelo em especial à saúde mental e assistência social na sessão da última quinta-feira (12).

“O CREAS [Centro de Referência Especializado de Assistência Social] é importante para a população que sofreu algum tipo de violência e violação dos direitos. Lá se acolhe principalmente crianças, idosos e adolescentes. Identificamos que há uma necessidade de ampliação da equipe: educador, psicólogo e assistente social”, afirmou.

O pedido feito pelo teve autoria dividida com Paulo Valgueiro (MDB), que também é membro da Comissão. “Estamos solicitando que seja criada uma unidade na zona rural e que sejam ampliadas a quantidade de brinquedos, a cozinha seja melhor equipada e que a gestão municipal dê atenção a esse serviço. Temos boa parte da nossa população sofrendo negligenciamento e há muita demanda”, continuou Gilmar.

Vereador Gilmar Santos incentiva ocupação de residências do Minha Casa, Minha Vida em Petrolina

Vereador Gilmar Santos (PT/Petrolina)

Durante a Audiência Pública, realizada na última sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Petrolina, para discutir a situação das casas dos residencias do Minha Casa Minha Vida em Petrolina, o vereador do PT, Gilmar Santos, afirmou ser a favor da ocupação de casas desocupadas. De acordo com o edil, quem assim procede, está está dando a função social que a Constituição estabelece.

“Então senhoras e senhores, contem com o nosso apoio para fazer o debate em defesa da moradia dos senhores das senhoras.  Hoje no Brasil tem 6 milhões de pessoas precisando de moradia. Sabe quantas casas vazias tem? mais de 7 milhões! Tem mais casas desocupadas do que gente para ocupar. E aí finalizo senhor presidente, colocando o seguinte, eu também sou contra invasão, invasão e quando a pessoa está morando nela e alguém chega sem permissão e invade, agora quando a casa está desocupada, isso não é invasão é ocupação e aquele que ocupou está dando a função social que a Constituição estabelece. Portanto, ocupem de todas as casas que não estão ocupadas para que a Justiça dê direito a vocês de ter dignidade nessa cidade. Mas além disso exigiu qualidade de vida. Muito obrigado”, disse.

Com proposta de interiorizar o partido, PT promove eleições internas e tem Cristina Costa como candidata a vice

Vereadora conta com apoio de Marília Arraes e Gilmar Santos (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de tentar uma candidatura a deputada estadual na eleição de 2018, a vereadora Cristina Costa (PT) mais uma vez colocou seu nome à disposição do Partido dos Trabalhadores, agora como pleiteante a vice no Processo de Eleições Diretas (PED) em Pernambuco.

Costa integra a chapa do atual presidente estadual, Glaucus Lima e tem um apoio importante no PT: Marília Arraes, deputada federal eleita com apoio da vereadora. “Fui chamada pela força militante, trazendo o PT para a interiorização do Sertão ao Cais. A discussão é sempre focada lá no Recife”, destacou a vereadora.

As eleições diretas serão realizadas no dia 08/09, das 8h às 17h na Câmara de Vereadores de Petrolina. “A organização interna do partido é muito importante, nós temos mais de três mil diretórios, os filiados do diretório participam dessa votação para escolher o presidente estadual, municipal e nacional. É a força militante, o PT resgatando as suas bases“, disse a edil.

Além de Marília Arraes, a deputada federal Teresa Leitão e o colega de Câmara, Gilmar Santos também apoiam o nome de Cristina Costa. “Estamos tentando fortalecer o Partido dos Trabalhadores nesse momento importante. É uma convocação a cada filiado, que reafirma o compromisso de deixar o PT mais forte. Esperamos ter o PT cada vez mais conectado com as lutas do povo”, concluiu Gilmar.

Gilmar Santos solicita audiência pública sobre falta de atuação dos Correios em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gilmar Santos (PT) solicitou, nesta terça-feira (20), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discutir a situação das localidades não atendidas pelos Correios em Petrolina (PE). De acordo com o parlamentar, a intenção é “compreender o que está por trás dessa deficiência”.

“Lamentavelmente a gente percebe que os correios não têm acompanhado o crescimento da cidade. Temos diversas comunidades que há cinco, seis anos não existiam e não estão sendo atendidas devidamente pelos correios. (…) Esperamos que os serviços da zona urbana, seja para todo o município”, afirmou.

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“A gente vai se unir ainda mais”, afirma Paulo Valgueiro sobre cassação de mandato de Domingos

Oposição tem, com Domingos, seis membros (Foto: Ascom)

A Bancada de Oposição não vai abandonar o vereador Domingos de Cristália (PSL), cujo mandato conquistado em 2016 foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em decisão unânime, tomada por sete desembargadores na terça-feira (9).

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Segundo o líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB), até o momento a bancada se mantém com seis componentes já que o acórdão da decisão ainda não foi publicado. “Houve a sessão de julgamento ontem, mas o vereador ainda não foi afastado e nós continuamos trabalhando com a hipótese de que temos seis vereadores de oposição atuando e buscando a melhoria do povo de Petrolina“, disse hoje (10) na Ponte FM.

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Ronaldo Silva se retrata e pede desculpas a Gilmar Santos após confusão

Ronaldo Silva em entrevista a Waldiney Passos.

Após a confusão na última sessão da Câmara Municipal de Petrolina, na terça-feira (18), o vereador Ronaldo Silva (PSDB), em entrevista ao programa ‘Super Manhã’ nessa quinta-feira (20), com Waldiney Passos, na rádio jornal, pediu desculpas ao seu colega de Casa, Gilmar Santos (PT), por ter dito que o petista era conhecido como “Gilmar Maconheiro”.

A afirmação foi feita após Ronaldo considerar que Gilmar havia se excedido quando disse que o ex-presidente do seu partido, o então senador Aécio Neves, era conhecido como “Aécio Cheira Pó”.

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“Quando o vereador (…) olhava para mim e dizia ‘vereador Ronaldo Silva, o presidente do seu partido é conhecido com Aécio cheira pó’. Se ele cheira pó, é problema dele, eu tenho que respeitar. Vossa Excelência é conhecido como ‘Gilmar Maconheiro’ e eu respeito”, disse Ronaldo na terça-feira.

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