Novo líder da Bancada de Oposição, Marquinhos do N4 comenta decisão de Gilmar em não apoiar seu nome

Marquinhos terá a missão de liderar a bancada de Oposição (Foto: Blog Waldiney Passos)

Quando as sessões legislativas começarem em fevereiro, a bancada de Oposição de Petrolina terá uma nova liderança. Marquinhos do N4 (PODEMOS) foi escolhido pelos colegas e espera manter um trabalho propositivo. Entretanto, seu nome não foi unânime no grupo dos opositores.

“Tivemos o voto de Samara [da Visão] e Elismar [Gonçalves]. Gilmar [Santos] adotou uma postura de oposição independente. Respeito a posição dele, mas enquanto líder vamos propor, vamos conversar e buscar trazer melhorias. Ele propôs algo diferente, onde nós três não aceitamos. Ele queria que fosse um rodízio. Um ano fica um, renunciava para o outro assumir. Ele disse que era uma proposta coletiva, mas pra mim proposta coletiva é onde a maioria aceita. Aceitamos dois anos e depois mais dois anos”, explicou no programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina.

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2020 foi um ano conturbado e o encerramento da atividades no legislativo na Câmara de Vereadores de Petrolina não poderia ser diferente. Assim como foi durante toda legislatura, Situação e Oposição mais uma vez se dividiram em relação aos projetos de Lei apresentados pelo Poder Executivo.

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Na pauta de terça-feira (29) havia quatro matérias enviadas pelo prefeito Miguel Coelho (MDB), entre elas o Projeto de Lei Complementar n° 003/2020, atualizando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2021. Além disso, o PL atualiza as taxas de coleta de lixo, que será por m² e zonas.

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Petrolina: lei garante atendimento prioritário na marcação de exames a pacientes com lúpus

Pacientes ganham prioridade no atendimento com lei (Foto: Ascom/PMP)

Agora é lei municipal. Os pacientes diagnosticados com lúpus terão atendimento de urgência, emergência e marcação de exames/consultas prioritário em Petrolina. A medida vem através da Lei n° 3.341/2020, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho (MDB) no Diário Oficial de quarta-feira (22).

A lei foi proposta pelo vereador Gilmar Santos (PT) e aprovada pela Casa Plínio Amorim. O texto da matéria também determina que pacientes com suspeita da doença e que precisam realizar exames para comprovar o diagnóstico também receberão tal prioridade.

Mas para isso deverão apresentar alguma documentação comprovando o diagnóstico de lúpus ou a necessidade da confirmação do prognóstico médico.

Discursos de vitória e agradecimento marcam sessão dessa terça na Casa Plínio Amorim

Quem não foi reeleito também agradeceu pelos votos recebidos (Foto: Arquivo)

O clima de eleição marcou a sessão dessa terça-feira (17), na Câmara de Vereadores de Petrolina. Os edis aproveitaram o momento para agradecer a confiança na renovação dos mandatos. Aos que saíram derrotados, o tom foi um misto de tristeza, mas também de cabeça erguida.

Depois de aprovar as Indicações e Requerimentos por 15×0, os vereadores começaram seus discursos políticos. Major Enfermeiro (MDB) agradeceu aos que ajudam na saúde. Em 2021 ele iniciará seu quarto mandato na Casa Plínio Amorim.

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Ronaldo Silva (DEM) foi outro a ser reeleito e lembrou que, a população não quer dinheiro e sim, um político próximo. “A pessoa precisa da presença do seu líder, das ações. E peço aqui aos amigos que foram eleitos, que façam essas visitas. As pessoas precisam de uma liderança“, pontuou.

Alex de Jesus (Republicanos) também foi reeleito. “Foi uma campanha muito difícil, no meio de uma pandemia e uma dificuldade muito grande“, lembrou Alex. Para Zenildo. Rodrigo Araújo (Republicanos) também retornará em 2021 e lembrou da parceria com o atual prefeito, Miguel Coelho (MDB). “Petrolina tem força e a vitória história do prefeito Miguel Coelho reforça que a nossa cidade poderá contribuir, no futuro próximo, com o destino do nosso Estado“, lembrou.

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Após chuvas, vereadores de Petrolina reforçam pedidos de moradores na Casa Plínio Amorim

Por conta das chuvas, bairros sofreram com problemas antigos (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Por conta do feriado de Finados (2), a sessão de terça-feira (3) foi transferida para hoje (5), na Câmara de Vereadores de Petrolina. Mesmo sem projetos de lei em votação, os vereadores utilizaram o encontro para reforçar demandas das comunidades afetadas pelas chuvas dessa semana.

As reivindicações vieram dos dois lados, Oposição e Situação. Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD) chamou atenção para o bairro Jardim Guararapes, onde há crateras nas vias públicas. Maria Elena Alencar (MDB) também levou as reivindicações da comunidade, chamando atenção para a poda de árvores.

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Na sequência, Gilmar Santos (PT) citou os problemas de drenagem na Vila Eduardo. Cristina Costa (PT) solicitou uma visita da Defesa Civil no Residencial Monsenhor Bernardino, para averiguar a situação dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida.

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LDO é aprovada por unanimidade na Câmara de Petrolina

Projeto foi aprovado, mas algumas emendas foram rejeitadas

As diretrizes do orçamento para o ano de 2021 foram aprovadas no início da tarde dessa terça-feira (6), na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto de Lei n° 28/2020 teve ampla discussão, inclusive das emendas rejeitadas nas Comissões. Por fim, a matéria passou de forma unânime, 18×0.

A matéria é de autoria do Poder Executivo e apresenta as diretrizes à elaboração e execução da Lei Orçamentária. Em resumo, o documento determina as prioridades do município ao ano seguinte; organiza as finanças; determina o limite da dívida pública e apresenta as metas fiscais.

O que diz a LDO

A Lei das Diretrizes Orçamentárias, ou simplesmente LDO, foi dividida em seis frentes: Bem-Estar e Qualidade de Vida; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Desenvolvimento Sustentável e Desenvolvimento Urbano; Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade; Desenvolvimento Econômico e Inovação; Gestão Pública Eficaz.

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Câmara de Petrolina aprova projeto do Executivo sobre contribuição patronal

Projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Oposição e Situação travaram mais uma batalha na Câmara de Vereadores de Petrolina. Na sessão de terça-feira (15), a bola da vez para o debate acalorado foi o Projeto de Lei n° 020/2020 (confira aqui), cuja autoria é do Poder Executivo. A Prefeitura solicitava suspensão dos impostos patronais até o final do ano, por conta da pandemia.

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Na visão da bancada oposicionista, a matéria pode vir a “endividar” o IGEPREV. “Ele está pedindo para endividar o IGEPREV a partir do momento que deixa passar os recursos“, disse Cristina Costa (PT). Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD) reconheceu a legalidade do projeto, mas não poupou críticas. “A imoralidade, esse é um dos projetos que não é ilegal, mas é total e absolutamente imoral“, enfatizou.

Em sua fala, Gilmar Santos (PT), pontuou a escassez de informações claras a cerca da real situação do IGEPREV. Último a falar, Gabriel Menezes (PSL) falou em “quebra do Instituto”, pois “falta recurso a pagar as pensões e aposentadorias”.

O que diz a Situação

Para a bancada governista, as falas dos colegas opositores tem cunho eleitoreiro. “Alguns não têm comportamento digno de um parlamentar dessa Casa“, disparou Alvorlande Cruz (Republicanos). Ronaldo Silva (DEM) justificou que a Prefeitura não deixará de arcar com suas responsabilidades no futuro.

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Após longo debate, Câmara aprova Estatuto da Igualdade Racial de Petrolina

Mesa Diretora e Comissões foram contrárias ao posicionamento de Osinaldo

O Estatuto de Igualdade Racial finalmente foi aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina. Mas a votação dessa quinta-feira (10) não foi tranquila. Logo no início da discussão, Osinaldo Souza (MDB) foi o único a questionar os pareceres das Comissões competentes. O debate em torno desse ponto se prolongou por boa parte da sessão, atrasando a análise do Projeto de Lei n°152, de Gilmar Santos (PT), cuja data é novembro de 2019.

O PL foi avaliado pelas Comissões de Justiça e Redação (aprovada) e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (aprovada). No entanto, duas emendas supressivas foram rejeitadas, bem como uma modificativa. Todas de autoria do próprio Osinaldo.

Cobrança por debate sobre emendas

Duas dessas emendas – as mais criticadas pelos colegas – pediam a retirada da obrigatoriedade em tornar os terreiros de religião africanas patrimônio histórico, material e imaterial. A outra trata do poder de polícia, para penalizar quem cometer atos racistas.

Após a leitura dos pareceres, o presidente Osório Siqueira (MDB) afirmou que a votação seguiria o trâmite normal. Contudo, Osinaldo tentou adiar o debate, exigindo a discussão das emendas no Plenário. Foi então que o relator da Comissão de Justiça, Manoel da Acosap (DEM) interviu. “O projeto é constitucional, suas colocações são por leis via Comissão“, afirmou Acosap.

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Estatuto da Igualdade Racial será votado hoje em Petrolina

Trabalhos Legislativos retornam hoje de forma presencial (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após muita polêmica e postergações, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa de Petrolina será discutido e votado na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto de Lei n° 152/2019 é o único item confirmado na pauta dessa quinta-feira (10).

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De autoria do vereador Gilmar Santos (PT), o Estatuto data de novembro passado. Contudo, no dia 14 de julho de 2010, quando a matéria seria inicialmente apreciada, o vereador Osinaldo Souza (MDB) alegou precisar de mais tempo para analisar a matéria.

O que diz o PL?

Desde então o projeto foi engavetado, gerando críticas do autor e parte da população. Além do PL, mais três emendas modificativas propostas por Osinaldo estão na pauta de hoje. O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no município de Petrolina busca “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa”.

Sessão ao vivo

A sessão será transmitida online, a partir das 9h pelo YouTube da Câmara de Vereadores. A data de hoje também é marcada pelo retorno das atividades presenciais. Contudo, a entrada do público é limitada por conta da pandemia do novo coronavírus.

Câmara de Vereadores concede Título de Cidadão Petrolinense a Del Feliz

Del Feliz

Del Feliz foi homenageado pelos vereadores de Petrolina (Foto: Redes Sociais)

O cantor Del Feliz é o mais novo Cidadão Petrolinense. Ele foi homenageado pela Câmara de Vereadores durante a sessão de terça-feira (1°). Ontem os edis aprovaram o projeto de Decreto Legislativo nº 046/2020, de autoria de Gilmar Santos (PT) por 19 votos a zero.

Baiano de nascimento, Del adotou Petrolina como sua cidade. Hoje é uma das figuras mais importantes na disseminação da cultura sertaneja. Autor do PL, Santos elogiou o artista. “É motivo de muita alegria estarmos defendendo esse Projeto de Decreto Legislativo. Ele é natural de Riachão do Jacuípe e essa é uma homenagem merecida. Del é um apaixonado pela poesia e multiplica a cultura nordestina para diversos cantos do mundo“, destacou.

Del Feliz é considerado o padrinho do forró na Europa. “São muitas as qualidades do Del Feliz, mas quero fazer esse registro. Del é considerado embaixador da Cultura Nordestina. São muitos os reconhecimentos [a Del]. Além de ser um artista, é um artista solidário”, finaliza Gilmar.

Outra vez: Projeto de Lei que estabelece o Estatuto Municipal da Igualdade Racial em Petrolina deve ser votado nesta terça-feira (25)

Retirado de pauta em duas outras oportunidades, o Projeto de Lei nº 152/2020, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Petrolina, está de volta a pauta da sessão desta terça-feira (25) na Câmara Municipal e Petrolina.

De autoria do vereador Gilmar Santos (PT), o PL tem como objetivo promover políticas públicas de combate à discriminação racial e à intolerância religiosa

Construído de forma coletiva, a partir de debates e encontros entre representantes da sociedade civil, movimentos sociais, instituições e organizações ligadas à luta antirracista na região, o PL visa garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, além da defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos.

“Defender a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial em Petrolina é dizer à população negra do município que o nosso mandato e tantos movimentos e pessoas que construíram esse PL conosco não aceitam as desigualdades e violências que tanta afetam o povo preto e periférico da nossa cidade. É dizer sim e exigir políticas públicas que garantam igualdade de oportunidades e protejam a dignidade do nosso povo. Esperamos que a Câmara Municipal assuma esse compromisso e vote pela aprovação do projeto”, pontuou Gilmar Santos, propositor do projeto.

Projeto de Lei que estabelece o Estatuto Municipal da Igualdade Racial em Petrolina será votado nesta terça-feira (11)

(Foto: Camila Rodrigues)

Entre os 15 projetos de lei, as dezenas de indicações e requerimentos pautados para serem votados na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) nesta terça-feira (11), está o Projeto de Lei (PL) nº 152/2020 que promete esquentar as discussões entre os edis.

De autoria do vereador Gilmar Santos (PT), o PL tem como objetivo promover políticas públicas de combate à discriminação racial e à intolerância religiosa

Depois de ter sido retirado de pauta na sessão do último dia 14 de julho, o Projeto de Lei (PL) nº 152/2020, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Petrolina, será votado na sessão ordinária desta terça-feira (11).

A votação será transmitida a partir das 9h pelo canal da Câmara Municipal no YouTube.

Construído de forma coletiva, a partir de debates e encontros entre representantes da sociedade civil, movimentos sociais, instituições e organizações ligadas à luta antirracista na região, o PL visa garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, além da defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos.

“Defender a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial em Petrolina é dizer à população negra do município que o nosso mandato e tantos movimentos e pessoas que construíram esse PL conosco não aceitam as desigualdades e violências que tanta afetam o povo preto e periférico da nossa cidade. É dizer sim e exigir políticas públicas que garantam igualdade de oportunidades e protejam a dignidade do nosso povo. Esperamos que a Câmara Municipal assuma esse compromisso e vote pela aprovação do projeto”, pontuou Gilmar Santos, propositor do projeto.

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Osinaldo Sousa solicitou remoção de projeto de sua Comissão

A sessão dessa terça-feira (14) caminhava para ser tranquila, já que havia apenas projetos de Lei do Poder Legislativo em pauta. Contudo, não foi o que aconteceu. A Comissão de Justiça e Redação – acionada pelo vereador Osinaldo Souza (MDB), que é membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) – apresentou um ofício solicitando a retirada das matérias de Gilmar Santos (PT).

Projetos para votação

Gilmar curiosamente é presidente da CDHC e apresentou o PL n° 86/2019 sugerindo a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH); além do PL n° 152/2019, propondo a instituição do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, ponto central da discussão.

Ofício para retirada

“A Comissão foi procurada pelo vereador Osinaldo, alegando que a Comissão de Direitos Humanos não fez a comunicação. Cabe ao presidente da Comissão convocar os membros para discutir o projeto e dar o referido parecer. O vereador Osinaldo está alegando que deram o parecer, num projeto sem sequer a Comissão comunicar uma reunião. Para não haver nenhuma dúvida e eu fui bem claro com Osinaldo, o projeto vai ser retirado de pauta sem ser prejudicado”, justificou Manoel da Acosap (DEM), relator da Comissão de Justiça e Redação.

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Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir às 9h dessa terça-feira (14), para mais uma sessão virtual em 2020. Na pauta do encontro extraordinário estão sete projetos de Lei, quatro deles propondo entrega de Títulos de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.

Direitos Humanos e homenagem

As matérias mais relevantes dessa manhã são o PL n° 86/2019 proposto por Gilmar Santos (PT), para criar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH); o PL n° 152/2019 propondo a instituição do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, também de Gilmar; e o PL nº 040/2020 cuja proposição é denominar o espaço da Porta do Rio na Orla I de Petrolina como Complexo de Esporte e Lazer Porta do Rio Celestino Gomes, de Aero Cruz (MDB).

Sessão ao vivo no YouTube

A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela população no link a seguir. Durante julho os encontros serão sempre às terças-feiras, a partir das 9h. O atendimento presencial na Casa Plínio Amorim está suspenso até 27 de julho.

Edilson Leite e Gilmar Santos cobram linhas de ônibus para bairros de Petrolina

Edilson Leite e Gilmar Santos

Na primeira sessão de julho, os vereadores de Petrolina aprovaram não apenas o projeto de Lei que altera a Lei Orgânica Municipal, mas também uma série de Indicações e Requerimentos. Os pedidos relacionados ao transporte coletivo chamaram atenção na quinta-feira (9).

Antigo diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Edilson Leite, o Edisão (MDB) solicitou ao seu sucessor no órgão a implantação de uma linha para o Residencial Pomares, recém-inaugurado pela Prefeitura.

O Pomares fica depois do Nova Petrolina e ainda não tem um ônibus para contemplar os moradores. Edilsão também solicitou linhas de ônibus nos bairros Ouro Preto e Vale do Grande Rio, contemplando também as comunidades vizinhas.

Gilmar Santos (PT) também foi autor de uma Indicação à AMMPLA, mas dessa vez relacionada ao transporte coletivo entre os bairros Cohab Massangano e Pedra Linda. “Os moradores têm reclamado muito. Pra chegar a Cohab Massangano é necessário chegar ao Centro da cidade, para depois pegar um segundo transporte e isso tem dificultado muito os moradores do Pedra Linda”, disse Gilmar. Todas as solicitações foram aprovadas por 18×0 e seguem para avaliação da Prefeitura de Petrolina.

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