Petrolina: para evitar “mal-estar” em Comissão, vereadores retiram projetos de pauta

Osinaldo Sousa solicitou remoção de projeto de sua Comissão

A sessão dessa terça-feira (14) caminhava para ser tranquila, já que havia apenas projetos de Lei do Poder Legislativo em pauta. Contudo, não foi o que aconteceu. A Comissão de Justiça e Redação – acionada pelo vereador Osinaldo Souza (MDB), que é membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) – apresentou um ofício solicitando a retirada das matérias de Gilmar Santos (PT).

Projetos para votação

Gilmar curiosamente é presidente da CDHC e apresentou o PL n° 86/2019 sugerindo a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH); além do PL n° 152/2019, propondo a instituição do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, ponto central da discussão.

Ofício para retirada

“A Comissão foi procurada pelo vereador Osinaldo, alegando que a Comissão de Direitos Humanos não fez a comunicação. Cabe ao presidente da Comissão convocar os membros para discutir o projeto e dar o referido parecer. O vereador Osinaldo está alegando que deram o parecer, num projeto sem sequer a Comissão comunicar uma reunião. Para não haver nenhuma dúvida e eu fui bem claro com Osinaldo, o projeto vai ser retirado de pauta sem ser prejudicado”, justificou Manoel da Acosap (DEM), relator da Comissão de Justiça e Redação.

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Petrolina: vereadores analisam projeto que propõe criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir às 9h dessa terça-feira (14), para mais uma sessão virtual em 2020. Na pauta do encontro extraordinário estão sete projetos de Lei, quatro deles propondo entrega de Títulos de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.

Direitos Humanos e homenagem

As matérias mais relevantes dessa manhã são o PL n° 86/2019 proposto por Gilmar Santos (PT), para criar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH); o PL n° 152/2019 propondo a instituição do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, também de Gilmar; e o PL nº 040/2020 cuja proposição é denominar o espaço da Porta do Rio na Orla I de Petrolina como Complexo de Esporte e Lazer Porta do Rio Celestino Gomes, de Aero Cruz (MDB).

Sessão ao vivo no YouTube

A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela população no link a seguir. Durante julho os encontros serão sempre às terças-feiras, a partir das 9h. O atendimento presencial na Casa Plínio Amorim está suspenso até 27 de julho.

Edilson Leite e Gilmar Santos cobram linhas de ônibus para bairros de Petrolina

Edilson Leite e Gilmar Santos

Na primeira sessão de julho, os vereadores de Petrolina aprovaram não apenas o projeto de Lei que altera a Lei Orgânica Municipal, mas também uma série de Indicações e Requerimentos. Os pedidos relacionados ao transporte coletivo chamaram atenção na quinta-feira (9).

Antigo diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Edilson Leite, o Edisão (MDB) solicitou ao seu sucessor no órgão a implantação de uma linha para o Residencial Pomares, recém-inaugurado pela Prefeitura.

O Pomares fica depois do Nova Petrolina e ainda não tem um ônibus para contemplar os moradores. Edilsão também solicitou linhas de ônibus nos bairros Ouro Preto e Vale do Grande Rio, contemplando também as comunidades vizinhas.

Gilmar Santos (PT) também foi autor de uma Indicação à AMMPLA, mas dessa vez relacionada ao transporte coletivo entre os bairros Cohab Massangano e Pedra Linda. “Os moradores têm reclamado muito. Pra chegar a Cohab Massangano é necessário chegar ao Centro da cidade, para depois pegar um segundo transporte e isso tem dificultado muito os moradores do Pedra Linda”, disse Gilmar. Todas as solicitações foram aprovadas por 18×0 e seguem para avaliação da Prefeitura de Petrolina.

Audiência pública discutirá criação de renda básica em Petrolina

Audiência discutirá formação de renda mínima em Petrolina (Foto: Arquivo)

Uma audiência pública discutirá a criação de uma renda básica a nível municipal, para a população em vulnerabilidade de Petrolina. A discussão foi proposta através do Requerimento n° 176/2020, do vereador Gilmar Santos (PT), aprovado por 16×0 na sessão da última terça-feira (30).

No pedido estão convidados o prefeito Miguel Coelho (MDB), secretários da cidade, a exemplo de Jorge Assunção – Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) – órgãos, como Ministério Público e Promotoria, além dos representantes de ONGs.

“Nós estamos solicitando uma audiência pública para discutir as necessidades e diretrizes para a proposta de criação de uma renda básica da cidadania, iniciando pela população em situação de vulnerabilidade“, destaca Gilmar. Para o edil a aprovação dessa renda garantirá “um melhor enfrentamento às desigualdades do município”. A audiência ainda não teve sua data definida.

Moradores do Bernardino estão sendo prejudicados pela falta de veículos do transporte coletivo, afirma vereador Gilmar Santos

Mais um veículo do transporte coletivo para atender aos moradores do Residencial Monsenhor Bernardino. Foi isso que solicitou o vereador Gilmar Santos (PT) através do Requerimento n°167/2020, apresentado na sessão de terça-feira (23).

“É uma solicitação da comunidade do Residencial [Monsenhor] Bernardino ao diretor-presidente da AMMPLA, para que interceda junto à empresa Atlântico, no sentido de que a mesma disponibilize um ônibus a mais para atender a comunidade“, justificou Gilmar.

Moradores estão sendo prejudicados

Os mais prejudicados são aqueles retornando para casa após o dia de trabalho. “O Residencial está tendo muito prejuizo em relação ao deslocamento dos seus moradores, trabalhadores que vão para outras regiões da cidade. Na programação começa 5h40, 7h04, 8h32, 11h28, 12h56, 16h30, 17h20 e a última vez que o ônibus passa é às 19h05. Os trabalhadores que saem depois das 19h ficam prejudicados“, pontuou Gilmar.

Solução possível

Ainda segundo Gilmar, moradores relataram que no Residencial Vivendas há quatro veículos à disposição. “Seria possível passar no Bernardino, garantindo melhor deslocamento à comunidade do Bernardino“, finaliza.

Petrolina: vereadores da Oposição têm requerimentos derrubados na retomada das sessões

Vereadores se reuniram para primeira sessão ordinária virtual

Os trabalhos legislativos foram retomados na manhã de terça-feira (2) em Petrolina, com a primeira sessão ordinária virtual. Mas logo de cara os vereadores mostraram que a divisão entre Oposição e Situação se mantém até mesmo longe da Casa Plínio Amorim.

Na pauta de ontem a Oposição apresentou cinco Requerimentos solicitando a prestação de informações ao Poder Executivo municipal, mas viu os colegas da outra bancada derrubarem as solicitações por 16×5. Os pedidos rejeitados foram os seguintes:

  1. Requerimento nº 077/2020: informações sobre o plano de contingência da Secretaria de Saúde – autor: Gilmar Santos (PT);
  2. Requerimento n° 085/2020: gratificação aos servidores da saúde enquanto durar a pandemia – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
  3. Requerimento n° 086/2020: cópia do convênio que autoriza uso de arma aos agentes da Guarda Civil Municipal – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
  4. Requerimento n° 087/2020: informações sobre as contratações de insumos, serviços e materiais no enfrentamento ao coronavírus – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
  5. Requerimento n° 089/2020: informações de cópias dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos, referentes aos contratos celebrados pela Secretaria de Educação – autor: Gabriel Menezes (PSL);

“A gente solicita as informações, incluindo valores das contratações, cópias dos contratos com identificação das autoridades responsáveis por cada contrato, as despesas alçadas e pagas, com cópias dos pagamentos“, justificou o líder da Oposição, Valgueiro.

Apesar das justificativas dos autores, a Situação derrubou as reivindicações após orientação do líder Aero Cruz (MDB). Os demais itens na pauta foram todos aprovados por 20×0.

Em meio à pandemia, Bancada de Oposição de Petrolina quer suspensão de benefícios para ajudar saúde municipal

Bancada de Oposição quer destinar recursos à saúde (Foto: Ascom)

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina apresentaram uma proposta ao presidente da Casa Plínio Amorim. O grupo solicitou a suspensão temporária dos contratos de locação, devolução de veículos alugados e a suspensão da cota de combustível desses carros, enquanto todos cumprem a quarentena por conta da pandemia do coronavírus.

Assinam a proposta Cristina Costa (PT), Elismar Gonçalves (MDB), Gabriel Menezes (PSL), Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (sem partido). Eles pedem que os recursos os quais custeiam esses benefícios sejam direcionados à saúde de Petrolina.

O pedido foi entregue formalmente à Presidência, na terça-feira (24). “Ao avaliar o Decreto municipal N.º 019/2020, que adota medidas temporárias para o controle de despesas no âmbito da administração pública e redirecionamentos de ações voltadas ao combate do vírus, nós vereadores da Bancada de Oposição decidimos que também é obrigação do Poder Legislativo Municipal contribuir para a eficácia das medidas de proteção e cuidado com a saúde e bem estar da população de Petrolina”, explicou Valgueiro, líder da Oposição.

Cuidado com as fake news

Após os edis anunciarem a medida, surgiu no WhatsApp e redes sociais um vídeo afirmando que a Oposição queria na verdade encerrar o contrato dos professores da rede pública, o que não procede. No ofício protocolado ontem na Casa Plínio Amorim a bancada menciona a suspensão temporária dos benefícios listados no começo do texto.

Pré-candidato do PT à Prefeitura de Petrolina será anunciado no dia 22 de março

Membros do GTE farão mais um encontro (Foto: Ascom/Cristina Costa)

O Grupo de Trabalho Eleitoral do Partido dos Trabalhadores no Estado (GTE) deu mais um passo para definir quem será o candidato da sigla nas eleições municipais de Petrolina. No domingo (15) os integrantes do GTE se reuniram com presidente estadual, Doriel Barros para debater o futuro do PT.

Odacy Amorim e Cristina Costa são os nomes mais prováveis para representar o partido no pleito e estiveram presentes na reunião. A deputada estadual Dulcicleide Amorim e o vereador Gilmar Santos também marcaram presença no encontro.

“Viemos discutir as estratégias, para que possamos fazer uma chapa bastante forte do PT, ampliar o número de vereadores, e ter uma candidatura majoritária para ganhar a Prefeitura, trazer o presidente Lula à Petrolina, entre outras questões“, explicou Doriel Barros.

No próximo dia 18 o GTE volta a se reunir para a última discussão antes do anúncio do pré-candidato do PT na cidade, marcado para 22 desse mês. Diferentemente de 2018, o partido optou por lançar candidatos próprios, rompendo a aliança com o PSB.

Ronaldo Silva critica passagem de José Dirceu por Petrolina: “Qual a história que esse marginal tem para contar ao nosso país?”

Ronaldo Silva não gostou da presença de petista em Petrolina (Foto: Blog Waldiney Passos)

Ronaldo Silva (PSDB) é um crítico ferrenho ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ontem (20), na sessão da Câmara de Vereadores ele deixou claro que não estava contente com a passagem de José Dirceu pelo município. Na véspera, Dirceu lançou um livro na própria Casa Plínio Amorim, com solicitação e autorização prévia da Presidência.

“Não poderia deixar de usar os microfones dessa Casa. Como se diz o ditado popular: não existe nada tão ruim que não possa ficar pior. Veja só o que a Câmara de Vereadores de Petrolina, na noite de ontem [quarta], traz a essa Casa um chefe de quadrilha”, disparou Silva.

Corrupção

A revolta, segundo o vereador, é o conteúdo do que o petista falaria. “Ontem estava presente aqui lançando livro e dando palestra. Palestra de quê? Livro de quê? Vai ensinar o quê? É um bandido que vem para essa Casa, é uma falta de respeito com o nosso povo. É um homem que foi condenado“, disse.

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Vereadores criticam Gilberto Melo por pedir obras previstas pela Prefeitura, mas aprovam Indicações

Mesmo com debate, pedidos foram aprovados (Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

Os membros da Bancada de Situação não estão afinados. Na sessão de terça-feira (18), eles se desentenderam por causa das Indicações número 107 e 108, apresentadas por Gilberto Melo (PR). O edil reivindicava a pavimentação das ruas 16 e 17 do bairro Jardim Guararapes e da rua 7, no Jardim Imperial.

A revolta dos colegas de bancada foi porque, segundo eles, os serviços já estão no planejamento da Prefeitura de Petrolina. “A gente chama atenção disso, não é legal, é ilegal. Atrapalha o trabalho de quem está trabalhando. Os colegas pegam carona na Indicação que o outro já fez. A população deve ficar atenta“, criticou Rodrigo Araújo (PSC).

“Nada contra o vereador Gilberto Melo, muito pelo contrário. Mas essas obras já foram anunciadas. Não acredito que caiba aos vereadores solicitarem”, afirmou Gaturiano Cigano (PRB).

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“A força política está aqui nesse palanque”, afirma Lucas Ramos em ato do PSB, em Petrolina

Lucas Ramos destacou força política da oposição

Aniversariante da sexta-feira (14), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) fez um discurso firme contra o Governo Federal, destacou a atuação dos socialistas na oposição às matérias como reforma da Previdência e ironizou a chamada força política dos Coelho, cujo líder do Senado é Fernando Bezerra Coelho, pai do atual prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Pleiteando a Prefeitura local, Lucas foi firme. “Quando a gente liga o rádio, escuta o noticiário e lê o jornal ouve muito falar sobre a força política. A força política está aqui nesse palanque“, afirmou citando a presença dos prefeitos de Lagoa Grande, Afrânio, Dormentes, Santa Maria da Boa Vista, Santa Filomena e outros locais.

União da Oposição

Se o sertanejo é forte, ele precisa se unir e união é o que a gente vai pregar nessa cidade. As forças politicas de oposição de Petrolina, formadas por Odacy Amorim, Dulcicleide Amorim, Cristina Costa, Gabriel Menezes, Gilmar Santos, Julio Lóssio, Paulo Valgueiro, Elismar e ainda com a nossa força política e é exatamente o que a gente vai defender: união“, disse.

Lucas já deixou clara sua intenção de concorrer à Prefeitura e é o provável candidato do PSB, tendo inclusive o apoio do deputado federal Gonzaga Patriota, seu colega de partido. Porém, a Oposição ainda não bateu o martelo se irá com uma única candidatura ou apresentará várias em Petrolina.

Com direito a discussão, Câmara de Petrolina aprova Moção de Aplauso ao PT pelos 40 anos de fundação

Vereadores aprovaram Moção (Foto: Blog Waldiney Passos)

O que parecia ser uma sessão tranquila, em poucos minutos se transformou numa confusão. Instantes antes de colocarem em votação as Indicações e Requerimentos desse terça-feira (11), o vereador Elias Jardim (PHS) pediu destaque no Requerimento n° 024/2020.

De autoria de Cristina Costa (PT), o Requerimento solicitava Moção de Aplauso ao Partido dos Trabalhadores, pelo seus 40 anos. Contudo, para Elias, o pedido não deveria ser votado. Ele foi acompanhado por Osinaldo Souza (PTB) – que afirmou ter sido “traído” pelo PT – e Ronaldo Silva (PSDB) pelo “Não”.

Maioria é a favor

Líder da Bancada da Situação, Aero Cruz (PSB) deixou os membros livres para votarem como desejavam. Alguns se abstiveram e outros foram no “Sim”. Em sua fala, Ruy Wanderley (PSC) fez questão de ressaltar que o PT tem dois bons nomes aqui na cidade: Costa e Gilmar Santos.

Autora do pedido, Costa agradeceu o apoio dos colegas os quais apoiaram a Moção – aprovada por 12 votos a favor e 3 contra. Ela aproveitou para alfinetar Elias: “Quem destrói o país, não presta serviço”. Gilmar Santos discursou em seguida e disse que todos reconhecem o legado do PT, em todo Brasil.

Com pedido de destaque de Elias Jardim, Câmara aprova projeto que institui Semana de Enfrentamento a LGBTfobia 

A penúltima sessão de 2019 na Câmara de Vereadores de Petrolina está sendo de muito debate. No primeiro momento da discussão, os edis analisaram as matérias de autoria do Poder Legislativo. Todos os 13 projetos de lei em análise nessa terça-feira (17) foram aprovados.

Contudo, o PL n° 154/2019, de Gilmar Santos (PT), propondo a criação da Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTfobia em Petrolina não foi unanimidade. O objetivo da matéria é valorizar a vida e garantir segurança a população LGBTQI+, garantindo a igualdade e respeito a identidade de gênero.

Membro da bancada evangélica, Elias Jardim (PHS) pediu destaque do projeto, que foi aprovado por 15 votos a 2. Apesar do pedido, na hora da votação Elias não estava presente no Plenário e apenas Ruy Wanderley (PSC) e Alex de Jesus (PRB) votaram contra.

Audiência pública sobre cultura gera atrito entre Gilmar Santos e Maria Elena

Audiência foi realizada no CEU das Águas, no Rio Corrente (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina promoveu uma audiência pública na segunda-feira (2), no bairro Rio Corrente para debater as políticas públicas da cultura. Contudo, o autor do pedido, Gilmar Santos (PT) se disse triste por não ter a presença dos colegas e de representantes da Prefeitura.

“Lamentamos muito a ausência dos colegas vereadores. Essa Casa aprovou o Requerimento, estava previsto para o dia 29/11 e realizamos ontem [segunda-feira]. Lá registramos a ausência de representantes da Prefeitura Municipal, não teve um representante [do Executivo] para ouvir os artistas”, afirma Gilmar.

Falta de comunicação

Defensora da cultura, Maria Elena de Alencar (PRTB) interferiu na fala e defendeu a Casa. “Os gabinetes não receberam convite oficial sobre essa audiência, eu o vi fazendo o convite aqui. Seria um assunto que não teria o porquê de não participar. Também falei com o secretário Cássio Lucena e ele disse que não foi avisado oficialmente“, pontua.

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Motivo de polêmica na semana passada, Moção ao BIEsp será apreciada nessa terça-feira

Moção será votada nessa terça-feira (Foto: Divulgação/ SDS)

Na última terça-feira os vereadores de Petrolina aprovaram uma Moção de Solidariedade a Gilmar Santos (PT), que foi algemado e levado à Delegacia de Polícia Civil durante a confusão formada no CÉU das Águas, no bairro Rio Corrente. Naquela ocasião, Elias Jardim (PHS) havia ido de encontro aos edis.

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Na mesma sessão ele apresentou verbalmente um pedido de Moção de Aplausos aos soldados do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp), fato que gerou críticas dos membros da Situação, inclusive da Bancada Evangélica.

Passada uma semana, Elias apresenta hoje (3) a Moção ao BIEsp, mas pelo serviço prestado à sociedade petrolinense. Ainda nessa semana o comandante da corporação deverá participar da sessão, para fazer um balanço das ações da Polícia Militar na cidade.

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