No mês da Consciência Negra, Gilmar Santos cobra cumprimento de lei municipal

Edil citou necessidade de debater temáticas e valorizar cultura negra (Foto: Blog Waldiney Passos)

Novembro é dedicado não apenas à conscientização sobre a prevenção ao câncer de próstata como também à valorização da cultura afro. Justamente por isso o vereador Gilmar Santos (PT) reivindicou o cumprimento de uma lei criada em 2004 pela Câmara de Vereadores, sobre o ensino da temática na rede municipal de Petrolina.

A Lei nº 1.445/2004 foi proposta pelo então vereador Padre Antônio (PT), instituindo a Semana de Estudos da Consciência Negra, entre os dias 14 e 20 de novembro de cada ano. “Fomos fazer uma visita [à secretaria de Educação] para cobrar o cumprimento de uma lei do Padre Antônio, essa leia trata da instituição da Semana de Estudos da Consciência Negra no município de Petrolina. É uma lei que vem dar cumprimento à uma lei federal e chama atenção para as nossas escolas que aprofundem os estudos sobre a história do povo negro, sobre as contribuições das populações negras que vieram da África e se afirmaram contribuindo para o fortalecimento dessa nação”, destaca o edil.

Combate ao racismo 

Citando a discriminação e falta de direitos aos negros, Gilmar ressaltou a necessidade de promover essa discussão nas escolas municipais, para valorizar a identidade negra. “Nós sabemos que o racismo existe na sociedade, ele existe constrangendo as comunidades de terreiro, as comunidades religiosas de matriz africana, muitas crianças são excluídas pelos professores“, afirmou. Membro da Comissão de Direitos Humanos, Gilmar reafirmou o compromisso do setor em buscar essas demandas.

Com apenas um projeto em pauta, Requerimentos são destaque na sessão de hoje na Casa Plínio Amorim

Sessão tem um projeto de lei do Legislativo em pauta (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa terça-feira (13) traz apenas um projeto de lei para votação, proposta pelo Poder Legislativo. A matéria de número 122/2018 altera a Lei nº 470/93 que trata dos limites dos bairros de Petrolina e dá outras providências, proposta pelos edis Paulo Valgueiro (MDB) e Ruy Wanderley (PSC).

Os assuntos mais comentados na justificativa das demandas apresentadas pelos vereadores foram os seis Requerimentos colocados em pauta. Gabriel Menezes (PSL) foi o primeiro a justificar seu pedido nº 233/2018 pedindo voto de profundo pesar pela morte do inspetor aposentado da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Jaime Azevedo.

“Ele era alagoano, chegou à Petrolina há 37 anos, era um apaixonado pela PRF, era defensor do vaqueiro e um exímio cavaleiro. Também trabalhou com caminhões e tinha o apelido carinhoso de Mago. Infelizmente há cerca de um mês descobriu um nódulo no pâncreas”, destacou Gabriel.

LEIA MAIS

Oposição volta a emplacar requerimentos, dessa vez sobre os programas habitacionais de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Entre as Indicações e Requerimentos apresentados na sessão de quinta-feira (9) duas proposições da oposição solicitavam do Poder Executivo informações sobre os programas habitacionais. Cristina Costa (PT) pediu à secretaria de Habitação esclarecimentos a respeito da situação cadastral de alguns beneficiários e o cadastramento dos novos.

“A gente está solicitando à secretaria de Habitação a informação cadastral da senhora Francileide, ela tem cinco filhos, está desempregada, não tem casa própria, o marido tem epilepsia e já perdeu vários empregos porque ninguém quer dar emprego. Tô pedindo à secretaria que mande informações acerca dessa situação cadastral”, justificou Cristina ao citar as falhas no programa, com habitações ocupadas por pessoas sem direito ao benefício.

Investimentos

Outro petista da Casa, Gilmar Santos requereu ao secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) para apresentar o Plano de Desenvolvimento Socioterritorial do programa Minha Casa, Minha Vida no Residencial Vivendas I e II, bem como a detalhação dos investimentos.

“Nós solicitamos ao secretário Jorge Assunção que nos apresente informações sobre o recurso de R$ 1.746.520,01, esse recurso ficou aguardando execução desde 2015 e somente agora tivemos a comunidade beneficiada. Nós queremos saber qual o plano que será implementado no residencial”, afirmou Gilmar.

Ambos os Requerimentos foram aprovados por 14 votos a zero, mesmo votação das Indicações e dos dois Projetos de Lei colocados em pauta na manhã de ontem.

Presença de intérprete de LIBRAS na Câmara de Vereadores é elogiada por edis

Ausência de intérprete há havia rendido críticas (Foto: Ascom CMP)

Desde 2013 é garantido à comunidade surda de Petrolina a presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas sessões da Câmara de Vereadores. No entanto, por um longo período a Resolução nº 085/2013, proposta pelo ex-vereador Ailton Guimarães não vinha sendo cumprida.

Não vinha, pois na sessão de terça-feira (6) uma intérprete de LIBRAS esteve presente durante toda sessão, inclusive até o final da audiência pública com a secretária de Saúde. A presença dessa profissional rendeu elogios de Gilmar Santos (PT), um dos principais defensores da comunidade surda na Casa Plínio Amorim.

“Muito me alegra, senhor presidente, que essa Casa tenha leis e essas leis sejam cumpridas. Nós temos uma conquista para a comunidade dos surdos e essa conquista, que é a garantia de um tradutor de LIBRAS não estava sendo cumprida. Através da mobilização desse grupo, através da nossa cobrança o senhor havia concordado [em contratar um intérprete]”, disse o edil.

A ausência de um intérprete já havia rendido críticas do próprio Gilmar e Maria Elena (PRTB) durante as sessões na Câmara e o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) havia se comprometido a sanar o problema.

Representantes do Fórum Municipal de Educação cobram políticas públicas aos vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Casa Plínio Amorim recebeu na terça-feira (30) representantes do Fórum Municipal de Educação de Petrolina, quando foram apresentadas demandas à gestão municipal. Entre os pontos abordados pelos membros estavam as metas do Plano Municipal de Educação e as dificuldade reativar o Conselho Municipal.

Magda Feitoza subiu à Tribuna Livre para listar as pautas do Fórum e uma delas foi a falta de políticas públicas no município. “Sou professora na rede pública municipal, mas hoje estou representando um papel muito mais importante, é o papel de uma mãe preocupada com a educação dos seus filhos nas escolas de Petrolina. Venho fazer uma solicitação muito séria. Nós estamos sem o Conselho Municipal de Educação, um dos órgãos de controle social mais importantes do município”, disse Magda.

Ela citou um Projeto de Lei enviado à Câmara de Vereadores em 2017 e até então não apreciado pelos edis que tratava justamente da reformulação do Conselho. Citando emendas à Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ela criticou a letargia dos edis.

LEIA MAIS

Familiares de jovem assassinada no São Gonçalo estarão presentes na sessão da Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina estão reunidos na Casa Plínio Amorim para a 24ª sessão ordinária do segundo semestre de 2018, nessa terça-feira (30). Sem projetos na pauta, os destaques dessa manhã são as visitas dos familiares da jovem Stefane Eduarda, morta no dia 15 de outubro no bairro São Gonçalo e a participação de membros do Fórum Municipal de Educação.

LEIA TAMBÉM:

Petrolina: Polícia Civil espera conclusão de perícia para saber se jovem encontrada morta foi abusada sexualmente

A participação da família de Stefane foi solicitada pela vereadora Cristina Costa (PT) na semana passada. A edil disse ser importante ouvir a voz dos parentes da garota que foi morta de forma brutal. Já a visita dos membros do Fórum Municipal de Educação foi requerida por Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB).

Os oposicionistas querem ouvir dos membros da gestão as metas do Plano Municipal de Educação. Na pauta constam ainda 3 Requerimentos e 18 Indicações.

Vereadores cobram mais atuação da Comissão de Direitos Humanos da Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nos discursos feitos pelos vereadores de Petrolina durante a sessão de quinta-feira (25) um assunto chamou atenção dos poucos edis presentes durante o uso da Tribuna Livre. As políticas públicas voltadas para pessoas em vulnerabilidade social foram questionadas pelos vereadores.

O papel da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores também foi questionada por Ronaldo Souza (PTB) e Maria Elena (PRTB). Cancão foi o primeiro a falar e disse ser necessário tomar providências para evitar o que ele chamou de “flagelamento”.

LEIA TAMBÉM:

Vereadores aprovam Medalha de Honra ao Mérito Legislativo à UPE Petrolina

Requerimentos da oposição são aprovados por unanimidade na Casa Plínio Amorim

“Nós temos que fazer a nossa parte, a rua está invadida de pessoas flageladas e esse flagelamento está fazendo riscos à sociedade. Não adianta botar a polícia só para bater, é preciso um trabalho social e eu queria fazer um apelo à essa Casa, para que a Comissão de Direitos Humanos para a gente fazer uma visita aos pontos de flagelamento de Petrolina, fazer um relatório e enviar ao Poder Executivo. Já não se sustenta essa situação”, clamou Cancão.

LEIA MAIS

Requerimento sobre concurso público da Educação é derrubado por vereadores da bancada governista

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com apenas um Projeto de Lei do Legislativo para votação, os vereadores de Petrolina estão reunidos na sessão dessa terça-feira (16) analisando nove Indicações e o Requerimento de número 200/2018, do vereador Gilmar Santos (PT), que reivindica a presença da secretária de Educação, Margareth Zapponi na Casa Plínio Amorim.

Na sua reivindicação, Gilmar pede esclarecimentos sobre o processo seletivo da educação. Entre os questionamentos do petista estão por que não foram oferecidas vagas para professores de Artes e por que constam apenas sete oportunidades para professor de Matemática, Língua Portuguesa e outras disciplinas.

“Estamos denunciando essa vergonha, estamos solicitando a presença da secretária para que ela venha prestar essas informações. Fica a nossa reivindicação em nome de todos os professores e professoras que foram homenageados ontem. Mas a gente não quer só homenagem, a gente quer políticas públicas”, justificou o edil que também é professor ao apresentar sua cobrança.

LEIA MAIS

Sinalização na Avenida Sete de Setembro volta a ser destaque na Câmara de Vereadores de Petrolina

Plenário da Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na rápida sessão dessa terça-feira (2), os vereadores de Petrolina aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 050/2018, sobre a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 (LDO). A matéria foi votada sem discussão do texto e das 72 emendas.

LEIA TAMBÉM:

LDO é aprovada por unanimidade e sessão é encerrada

Antes de votar o PL do Poder Executivo, os membros da Casa Plínio Amorim analisaram as 15 Indicações e um único Requerimento. Somente dois edis justificaram suas reivindicações, entre eles Cícero Freire (PR) que mesmo não tendo pedido formalizado, solicitou melhorias na sinalização da Avenida Sete de Setembro.

LEIA MAIS

Único representante do PT na Casa Plínio Amorim, Gilmar Santos comenta decisão de Moro sobre delação de Palocci

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Sérgio Moro, juiz federal encarregado pela Operação Lava Jato retirou na segunda-feira (1º) o sigilo da delação premiada de Antonio Palocci. ex-ministro dos governo Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef, ambos do PT, e afirmou que a dupla sabia do esquema de corrupção existente na Petrobras.

A retirada do sigilo repercutiu nacionalmente, já que a decisão de Moro foi tomada na semana das eleições. Na visão do vereador Gilmar Santos (PT), que hoje é o único representante do partido na Casa Plínio Amorim, a ação de Moro demonstra partidarismo.

“Essa decisão do juiz Moro é mais uma reafirmação do quanto as decisões do juiz é partidária e política, é orientada por uma intencionalidade de prejudicar o Partido dos Trabalhadores. Uma perseguição que já está bastante consolidada em relação ao presidente Lula e uma delação que por sinal havia sido rejeitada pelo Ministério Público”, afirmou Gilmar após a sessão de hoje (2).

LEIA MAIS

Projeto de Reestruturação do Conselho Municipal de Juventude recebe críticas e sai da pauta na Câmara de Vereadores de Petrolina

Reformulação do Conselho foi retirado após críticas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na pauta de quinta-feira (27) estava prevista a análise de 10 Projetos de Lei, dos quais sete eram do Executivo e três do Legislativo. Entretanto, após receber críticas da banca oposicionista, o PL nº 056/2018 responsável por reestruturar o Conselho Municipal da Juventude de Petrolina (CMJ), foi retirado da votação a pedido do líder do governo Aero Cruz (PSB).

Principal crítico de como a matéria foi elaborada, Gilmar Santos (PT) afirma que não houve diálogo com a população, em especial a jovem. “A juventude é um dos principais motores da nossa sociedade, é a juventude que contribui para que a nossa sociedade esteja produtiva e seja criativa”, disse.

LEIA TAMBÉM:

Terreno destinado a empresa de call center volta a ser da Prefeitura

Votados em bloco, Projetos de Lei são aprovados por vereadores de Petrolina

Vereadores cobram mais segurança e melhorias no trânsito de Petrolina

O edil citou a necessidade de incluir os jovens na formulação do Conselho e citou a redução das vagas na matéria enviada pela Prefeitura de Petrolina, afirmando que a diminuição é uma forma de excluir quem tem voz no debate.

LEIA MAIS

Vereadores cobram mais segurança e melhorias no trânsito de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com 10 projetos de Lei na ordem do dia, os vereadores de Petrolina otimizaram o tempo da sessão na Casa Plínio Amorim nessa manhã de quinta-feira (27) e rapidamente justificaram suas Indicações e Requerimentos, para discutir as matérias, em especial, do Executivo.

Um Requerimento e 12 Indicações foram apresentadas pelos vereadores de oposição e situação, aprovadas por 13 votos a zero. Um dos poucos a justificar suas cobranças, Ruy Wanderley (PSC) pediu a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) melhorias na rotatória entre o Distrito Industrial e a Avenida Mário Rodrigues Coelho, assim como também no acesso ao Cohab VI e na entrada e saída da Rua 15, do Jardim Guararapes, na Indicação nº 1073/2018.

“A melhoria do acesso é necessária, tem causado transtornos no acesso para os residenciais Brasil, Valle dos Coqueiros, Petrolina e das Mangueiras”, disse Ruy. Ele também pediu o patrolamento de algumas vias públicas no bairro Dom Avelar através da Indicação nº 1072/2018, justificando ser dever dos edis “ouvir a comunidade e interceder com ações”.

 Outro a justificar suas demandas foi Gilmar Santos (PT). O edil solicitou mais segurança no Centro de Petrolina, em especial na Travessa Abílio Dias, pedindo ações da Guarda Civil Municipal especialmente à noite. “Nossa população carece de mais segurança, especialmente à noite”, reivindicando suporte não apenas do município, mas também do Governo do Estado.

Associação de Surdos de Petrolina apresenta demandas da comunidade na Câmara de Vereadores de Petrolina

Na sessão de terça-feira (25) a Tribuna Livre foi cedida à Associação de Surdos de Petrolina (ASP), onde foram apresentadas as demandas do grupo e também as dificuldades enfrentadas pela comunidade surda no município. A participação da ASP veio na véspera do Dia Nacional do Surdo, comemorado nessa quarta-feira (26).

A presidente da ASP, Maria Helena Soares representou os membros da associação, com apoio da intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Maria da Conceição Soares. “Nós estamos preocupados e muito tristes, porque nós enfrentamos muitos problemas em Petrolina no geral. Nas escolas, no passado já tivemos aqui uma proposta aprovada no PNE de escolas bilíngues e já faz três anos dessa aprovação”, destacou a presidente.

Maria Helena também fez um desabafo sobre a falta de acessibilidade no cinema de Petrolina. Na última semana um grupo de surdos foi ao Orient Cinemas, mas não pôde assistir ao filme escolhido porque a película legendada estava disponível somente no último horário da noite.

LEIA MAIS

Câmara de Vereadores: Requerimento solicitando presença de representante do Conselho Municipal do FUNDEB é aprovado

Sessão teve projeto e Tribuna Livre utilizado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Com apenas um projeto de Lei colocado em votação na sessão dessa terça-feira (25) os vereadores de Petrolina analisaram e aprovaram 11 Indicações e 1 Requerimento por 15 votos a zero. Parte do encontro na Casa Plínio Amorim foi destinada à participação de representantes da Associação de Surdos de Petrolina e a votação do PL nº 015/2018, de autoria de Osinaldo Souza (PTB).

Entre as cobranças dos edis – aprovada por unanimidade – esteve o Requerimento nº 194/2018 do vereador Gilmar Santos (PT). O petista pediu ao Poder Executivo a convocação da presidente do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Maria Inês dos Santos Silva para fazer uso da Tribuna Livre.

A representante convocada em data e horário a ser definido e deverá prestar informações a respeito dos valores remanescentes do fundo em 2017 e os critérios utilizados pela gestão do recurso do FUNDEB para o custeio de uma premiação municipal.

Problemas no Cemitério Campo da Paz voltam à Câmara de Vereadores de Petrolina

Vereador Gilmar Santos fez uso da Tribuna Livre na manhã de hoje, 18/09 (Foto: Blog Waldiney Passos)

Em mais uma sessão sem Projetos de Lei para votação, os vereadores de Petrolina aprovaram as 16 Indicações e 3 Requerimentos que constavam na pauta dessa terça-feira (18). Uma das reivindicações tratava de melhorias no Cemitério Campo da Paz, através da Indicação nº 1019/2048 apresentada por Gilmar Santos (PT).

O edil solicitou a restauração e reparação da parede do cemitério, sendo necessária uma ação de urgência. “Nós temos uma parede, onde material biológico, ou seja, resto das pessoas que foram sepultadas está vazando. Isso é um absurdo”, afirmou Gilmar.

O vereador da oposição reiterou que a reivindicação foi apresentada no começo do ano, mas nada foi feito e cobrou o líder do governo na Câmara, Aero Cruz (PSB): “Gostaria que Vossa Excelência, que é líder do Governo pudesse interceder junto ao prefeito Miguel Coelho”, destacou e pediu ainda a ampliação do cemitério.