Vereador Gilmar Santos (PT) explica questões relacionadas à audiência pública realizada na última sexta (13)

Vereador também fez uso da Tribuna Livre na manhã de hoje, 18 (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Professor Gilmar Santos (PT), junto ao seu Mandato Coletivo, vem prestar os devidos esclarecimentos à comunidade de Petrolina sobre questões relacionadas ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), expostas durante audiência pública na Câmara Municipal, na última sexta-feira, dia 13 de setembro, para tratar das possíveis fraudes e irregularidades do Programa em Petrolina.

1. Naquela ocasião o parlamentar chamou a atenção das autoridades presentes e de centenas de pessoas que acompanhavam o debate sobre a injustiça que se comete com tantas pessoas carentes que necessitam de casa diante de centenas de imóveis fechados, pertencentes a beneficiários que, muito provavelmente, nunca necessitaram deles. Gilmar Santos, em tom de desabafo, indignação e protesto, afirmou que era necessário fazer cumprir a função social dos imóveis, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Ou seja, quem conquistou a sua casa pelo Programa deve habitá-la. Não é justo saber que existem apartamentos fechados, onde o proprietário jamais o habitou. Não se pode cometer tamanha injustiça com tantas pessoas necessitadas. Por esse motivo, sugeriu a ocupação dos apartamentos não ocupados como forma de protesto, para que as autoridades competentes agilizem a correção dessa injustiça.

2. O vereador vem afirmar que nunca estimulou qualquer invasão a imóveis. Invadir é entrar em casas já ocupadas. Invadir é tirar o direito do outro. Invadir é CRIME!  Somos totalmente contrários a isso. Ocupar, como forma de protesto tem outro sentido, daí valem os questionamentos: diante da atual situação social, em que milhares de famílias sonham com a sua casa própria, quando uma mãe desesperada ocupa um apartamento que nunca foi habitado ela está cometendo um crime? Se a lógica for essa, por acaso, os moradores do José e Maria, do João de Deus, do Cosme Damião e de tantas comunidades da nossa cidade, que iniciaram suas histórias como ocupantes, seriam considerados criminosos? Temos certeza que não, são trabalhadores e trabalhadoras que lutavam por direito à moradia. O que é justo: termos centenas de pais e mães de família em situação de desespero, ocupando apartamentos que estão há meses ou anos sem qualquer uso social ou mantê-los fechados para proteger interesses de pessoas possivelmente corruptas?  Ocupar, como forma de protesto é exigir que JUSTIÇA SOCIAL seja feita.

3. Vale salientar que nem a Prefeitura, nem a Câmara de Vereadores tem qualquer poder administrativo sobre esses apartamentos. O máximo que esses órgãos podem fazer é fiscalizar e denunciar possíveis irregularidades à Caixa Econômica. Essa por sua vez deve acionar a Justiça.

4. O vereador se coloca à disposição de todo e qualquer cidadão/ã que esteja disposto a se organizar de forma pacífica e a fazer valer a lei para quem tanto necessita. Jamais estimularemos qualquer tipo de violência. Muito pelo contrário, queremos pessoas vivendo dignamente no seu lar, pois somente assim poderemos construir a verdadeira paz social.

Atenciosamente,

Vereador Professor Gilmar Santos/ Mandato Coletivo (PT).

“Nós queremos justiça social”, afirma Gilmar Santos sobre polêmica fala em audiência

A fala do vereador Gilmar Santos (PT) na audiência pública sobre habitação em Petrolina, realizada em Petrolina na última sexta-feira (13) ainda repercutiu na Câmara de Vereadores na sessão de ontem (17). O vereador afirmou que sua colocação foi uma de protesto.

“Quando colocamos a necessidade de ocupação nós estamos considerando essas milhares de famílias que estão em situação de desespero aguardando que a Justiça resolva esses problemas de irregularidades e possíveis fraudes. Nós  sabemos que pessoas nunca necessitaram de casa e foram beneficiadas. Consideramos injusta essa situação, casas desocupadas onde beneficiários já têm casa e milhares de famílias [vivem] em situação de desespero“, afirmou.

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Gilmar refutou a ideia de que ele estaria incentivando invasões e conflitos. “Nossa colocação é uma forma de protesto, de indignação e desabafo. Esperamos que essas pessoas que precisam de casa no Minha Casa, Minha Vida se organizem. Nós não estamos incentivando violência e conflito, nós queremos justiça social”, disse.

Nessa quarta-feira (18) o vereador emitiu uma nota mais uma vez esclarecendo sua fala. Leia a nota a seguir:

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Vereadores cobram saneamento e pavimentação asfáltica do Dom Avelar e Santa Luzia

Saneamento do Santa Luzia é uma das cobranças de hoje

Os principais pedidos apresentados pelos vereadores na sessão dessa terça-feira (17) na Câmara de Vereadores de Petrolina foram destinados a infraestrutura e saneamento. Elias Jardim (PHS) chamou a atenção do prefeito Miguel Coelho para que olhe o Dom Avelar, já que a comunidade necessita de serviços urgentes.

“O bairro Dom Avelar é um bairro bastante sofrido. Nós pedimos ao prefeito mais atenção, para olhar para aquele bairro. É um sofrimento dos moradores. Esse problema não é desse prefeito, é dos problemas passados e nós pedimos atenção para aquela população tão sofrida“, disse o edil.

Já Gilmar Santos (PT) reivindicou o saneamento e pavimentação do Santa Luzia, outra comunidade que sofre diariamente com esgotos entupidos. Líder da Situação, Aero Cruz (PSB) solicitou a manutenção da iluminação pública no bairro Antônio Cassimiro I. Todos os pedidos foram aprovados por unanimidade e seguem para análise da Prefeitura e Compesa.

Comissão de Direitos Humanos de Petrolina pede mais ações da Prefeitura na assistência social

Gilmar pediu mais ações na saúde de Petrolina (Foto: Blog Waldiney Passos)

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa Plínio Amorim, Gilmar Santos (PT) reivindicou mais ações na saúde de Petrolina. O edil faz um apelo em especial à saúde mental e assistência social na sessão da última quinta-feira (12).

“O CREAS [Centro de Referência Especializado de Assistência Social] é importante para a população que sofreu algum tipo de violência e violação dos direitos. Lá se acolhe principalmente crianças, idosos e adolescentes. Identificamos que há uma necessidade de ampliação da equipe: educador, psicólogo e assistente social”, afirmou.

O pedido feito pelo teve autoria dividida com Paulo Valgueiro (MDB), que também é membro da Comissão. “Estamos solicitando que seja criada uma unidade na zona rural e que sejam ampliadas a quantidade de brinquedos, a cozinha seja melhor equipada e que a gestão municipal dê atenção a esse serviço. Temos boa parte da nossa população sofrendo negligenciamento e há muita demanda”, continuou Gilmar.

Vereador Gilmar Santos incentiva ocupação de residências do Minha Casa, Minha Vida em Petrolina

Vereador Gilmar Santos (PT/Petrolina)

Durante a Audiência Pública, realizada na última sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Petrolina, para discutir a situação das casas dos residencias do Minha Casa Minha Vida em Petrolina, o vereador do PT, Gilmar Santos, afirmou ser a favor da ocupação de casas desocupadas. De acordo com o edil, quem assim procede, está está dando a função social que a Constituição estabelece.

“Então senhoras e senhores, contem com o nosso apoio para fazer o debate em defesa da moradia dos senhores das senhoras.  Hoje no Brasil tem 6 milhões de pessoas precisando de moradia. Sabe quantas casas vazias tem? mais de 7 milhões! Tem mais casas desocupadas do que gente para ocupar. E aí finalizo senhor presidente, colocando o seguinte, eu também sou contra invasão, invasão e quando a pessoa está morando nela e alguém chega sem permissão e invade, agora quando a casa está desocupada, isso não é invasão é ocupação e aquele que ocupou está dando a função social que a Constituição estabelece. Portanto, ocupem de todas as casas que não estão ocupadas para que a Justiça dê direito a vocês de ter dignidade nessa cidade. Mas além disso exigiu qualidade de vida. Muito obrigado”, disse.

Com proposta de interiorizar o partido, PT promove eleições internas e tem Cristina Costa como candidata a vice

Vereadora conta com apoio de Marília Arraes e Gilmar Santos (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de tentar uma candidatura a deputada estadual na eleição de 2018, a vereadora Cristina Costa (PT) mais uma vez colocou seu nome à disposição do Partido dos Trabalhadores, agora como pleiteante a vice no Processo de Eleições Diretas (PED) em Pernambuco.

Costa integra a chapa do atual presidente estadual, Glaucus Lima e tem um apoio importante no PT: Marília Arraes, deputada federal eleita com apoio da vereadora. “Fui chamada pela força militante, trazendo o PT para a interiorização do Sertão ao Cais. A discussão é sempre focada lá no Recife”, destacou a vereadora.

As eleições diretas serão realizadas no dia 08/09, das 8h às 17h na Câmara de Vereadores de Petrolina. “A organização interna do partido é muito importante, nós temos mais de três mil diretórios, os filiados do diretório participam dessa votação para escolher o presidente estadual, municipal e nacional. É a força militante, o PT resgatando as suas bases“, disse a edil.

Além de Marília Arraes, a deputada federal Teresa Leitão e o colega de Câmara, Gilmar Santos também apoiam o nome de Cristina Costa. “Estamos tentando fortalecer o Partido dos Trabalhadores nesse momento importante. É uma convocação a cada filiado, que reafirma o compromisso de deixar o PT mais forte. Esperamos ter o PT cada vez mais conectado com as lutas do povo”, concluiu Gilmar.

Gilmar Santos solicita audiência pública sobre falta de atuação dos Correios em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gilmar Santos (PT) solicitou, nesta terça-feira (20), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discutir a situação das localidades não atendidas pelos Correios em Petrolina (PE). De acordo com o parlamentar, a intenção é “compreender o que está por trás dessa deficiência”.

“Lamentavelmente a gente percebe que os correios não têm acompanhado o crescimento da cidade. Temos diversas comunidades que há cinco, seis anos não existiam e não estão sendo atendidas devidamente pelos correios. (…) Esperamos que os serviços da zona urbana, seja para todo o município”, afirmou.

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“A gente vai se unir ainda mais”, afirma Paulo Valgueiro sobre cassação de mandato de Domingos

Oposição tem, com Domingos, seis membros (Foto: Ascom)

A Bancada de Oposição não vai abandonar o vereador Domingos de Cristália (PSL), cujo mandato conquistado em 2016 foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em decisão unânime, tomada por sete desembargadores na terça-feira (9).

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Segundo o líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB), até o momento a bancada se mantém com seis componentes já que o acórdão da decisão ainda não foi publicado. “Houve a sessão de julgamento ontem, mas o vereador ainda não foi afastado e nós continuamos trabalhando com a hipótese de que temos seis vereadores de oposição atuando e buscando a melhoria do povo de Petrolina“, disse hoje (10) na Ponte FM.

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Ronaldo Silva se retrata e pede desculpas a Gilmar Santos após confusão

Ronaldo Silva em entrevista a Waldiney Passos.

Após a confusão na última sessão da Câmara Municipal de Petrolina, na terça-feira (18), o vereador Ronaldo Silva (PSDB), em entrevista ao programa ‘Super Manhã’ nessa quinta-feira (20), com Waldiney Passos, na rádio jornal, pediu desculpas ao seu colega de Casa, Gilmar Santos (PT), por ter dito que o petista era conhecido como “Gilmar Maconheiro”.

A afirmação foi feita após Ronaldo considerar que Gilmar havia se excedido quando disse que o ex-presidente do seu partido, o então senador Aécio Neves, era conhecido como “Aécio Cheira Pó”.

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“Quando o vereador (…) olhava para mim e dizia ‘vereador Ronaldo Silva, o presidente do seu partido é conhecido com Aécio cheira pó’. Se ele cheira pó, é problema dele, eu tenho que respeitar. Vossa Excelência é conhecido como ‘Gilmar Maconheiro’ e eu respeito”, disse Ronaldo na terça-feira.

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“O senhor é conhecido como Gilmar Maconheiro”, diz Ronaldo Silva sobre vereador

Ronaldo Silva durante discurso na tribuna. (Foto: Jean Brito/ASCOM)

Nessa terça-feira (18), na Câmara Municipal de Petrolina, durante a discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo 005/2018, que previa a concessão de Título de Cidadão Petrolinense ao ex-juiz e ministro Sérgio Moro, o vereador Ronaldo Silva, autor da proposta, atacou seu companheiro de Casa Gilmar Santos (PT), que se posicionou contra o projeto.

Ronaldo afirmou que o petista era conhecido entre os colegas da Casa Legislativa como “Gilmar Maconheiro”. “Quando o vereador (…) olhava para mim e dizia ‘vereador Ronaldo Silva, o presidente do seu partido é conhecido com Aécio cheira pó’. Se ele cheira pó, é problema dele, eu tenho que respeitar. Vossa Excelência é conhecido como ‘Gilmar Maconheiro’ e eu respeito”, disparou Ronaldo.

Em resposta, Gilmar Santos afirmou que não atacaria a vida pessoal de qualquer vereador e classificou o comportamento de Ronaldo como imoral. “Os senhores não vão ouvir um posicionamento meu de ataque direto à vida privada de vossas senhorias. (…) O comportamento do senhor é imoral, inclusive quebrando o decoro desta Casa e vou exigir do senhor o devido respeito”, disse.

Em nota, os vereadores da bancada da oposição se disseram indignados com a fala de Ronaldo e classificaram o comportamento do parlamentar como “apelativo, ofensivo e imoral”. “O vereador [Ronaldo] (…) quebrou o decoro e agrediu verbalmente o vereador de nossa bancada oposicionista, a quem oferecemos apoio e atestamos sua índole e carácter como educador, homem e ser humano”.

Na última sessão do semestre, vereadores aprovam 17 projetos em Petrolina

Matérias seguem para sanção do prefeito (Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do Título de Cidadão Petrolinense a Sérgio Moro, a última sessão do primeiro semestre legislativo na Casa Plínio Amorim, realizada na manhã de terça-feira (18), teve em pauta 17 projetos de Lei, todas proposições do Poder Legislativo.

Entre os temas menos relevantes estavam um Título de Cidadão Petrolinense – proposto por Osinaldo Souza (PTB) – duas Medalhas de Honra ao Mérito, de autoria de Osinaldo e outro de Gilmar Santos (PT); Denominação de via pública cujos autores foram José Batista da Gama (PDT), Ronaldo Cancão (PTB) e Ronaldo Silva (PSDB), além de uma denominação de espaço público, cujo autor é Rodrigo Araújo (PSC).

Os outros 12 PLs tratavam de temas de relevância social e juntamente com os citados anteriormente, foram aprovados por 20 votos a zero.  Agora as matérias seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho. Confira a seguir os projetos aprovados na sessão de ontem na Câmara de Petrolina:

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Com aval da Câmara, Prefeitura de Petrolina prorrogará programa “Saúde em Dia” até 2020

Com prorrogação de programa, pacientes poderão fazer exames e consultas em hospitais particulares de Petrolina (Foto: Ilustração)

Situação e Oposição se uniram para aprovar o projeto de Lei n° 001/2019, apresentado pela Prefeitura de Petrolina na sessão de hoje (11), na Casa Plínio Amorim. O texto tinha como proposta alterar a Lei Complementar n° 023/2018 que cria o Programa Municipal “Saúde em Dia”, válido até dezembro de 2018.

Com aval da Câmara o programa tem sua validade estendida até 31 de dezembro de 2020. Para quem não lembra, o Saúde em Dia permitia a clínicas e prestadoras de serviços na saúde, as quais estejam em débito com a Prefeitura Municipal no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), realizem exames, consultas e procedimentos a pacientes do SUS como forma de pagamento do débito.

“Acerto de contas

Para o vereador Manoel da Acosap (PTB), membro da Situação e relator da Comissão de Saúde, o projeto é relevante para os pacientes. “É um projeto importantíssimo para Petrolina, para os usuários do SUS que muitas vezes não conseguem realizar uma cirurgia e que estão na fila de espera. O prefeito fez essa segunda remessa do projeto, já esgotou as cotas de 2018 nos hospitais para que essas pessoas tenham atendimento gratuito nos hospitais particulares”, afirmou ao Blog.

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Vereadores aprovam requerimento sobre débitos de clínicas com Prefeitura de Petrolina

(Foto: Ascom)

No dia em que a Câmara de Municipal analisa um projeto de Lei do Poder Executivo sobre a saúde, o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou um requerimento solicitando justamente à secretaria de Saúde de Petrolina o valor atualizado das clínicas e demais prestadores de serviços na cidade.

Além de Magnilde Albuquerque, o parlamentar direcionou seu pedido à Controladoria Geral do Município, na pessoa de Synara Amaro, e ao secretário de Planejamento, Orlando Tolentino. Segundo o Requerimento n° 219/2019, além das dívidas da clínicas devedores, o vereador quer acesso à lista dos débitos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

“Acabamos de enviar um Requerimento solicitando informações sobre qual é a dívida real dessas empresas, a lista de beneficiários durante esse ano e a partir dai tomar uma posição, de que forma nossa população tem sido beneficiada”, destacou Gilmar.

O pedido foi aprovado por 19 votos a zero, assim como as demais indicações e requerimentos. A exceção foi o Requerimento n° 215/2019, de Ronaldo Cancão (PTB), no qual solicitava uma Moção de Aplauso a Prefeitura e à Associação de Moradores do Capim pela realização da Jecana do Capim, que teve a abstenção de Gabriel Menezes (PSL).

Apesar de voto favorável, Oposição levanta questionamento sobre remanejamento de recurso para saneamento de Petrolina

Recurso de R$ 6 milhões deve ser usado para solucionar problema do Dom Avelar (Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto de Lei nº 007/2019, no qual a Prefeitura de Petrolina pedia autorização para remanejar recurso da pavimentação ao saneamento básico, foi aprovado unanimidade, mas não foi poupado de críticas da Bancada de Oposição. O discurso dos seis vereadores opositores foi o mesmo: apesar do “sim”, a matéria deixava brechas para questionamentos.

Gabriel Menezes (PSL) foi o primeiro a apontar as falhas no texto. Segundo o edil, “não há critérios de escolha”. Gilmar Santos (PT) discursou após o colega e referendou o companheiro de bancada, afirmando que falta transparência na gestão.

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Mais enfático, o líder do grupo, Paulo Valgueiro (MDB) lembrou que a Oposição votaria em peso pela aprovação, mas isso não significaria uma mudança na postura deles. “Somos contrários a endividamento, mas a Bancada de Oposição votará favorável ao remanejamento e vamos continuar atentos, fiscalizando”, disse.

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Vereadores aprovam projeto que fortalece a produção de orgânicos em Petrolina

Petrolina também terá um Mercado específico aos orgânicos, no segundo semestre

Além do projeto do Executivo aprovado na Câmara de Vereadores na sessão de terça-feira (28), os edis também discutiram matérias do Legislativo. Uma delas foi o PL nº 137/2019, regulamentando as feiras de produtos orgânicos no âmbito do município de Petrolina e dispõe sobre a comercialização destes produtos.

Maria Elena de Alencar (PRTB) foi a autora da matéria que ainda contou com o apoio do vereador Gilmar Santos (PT). O projeto beneficia não apenas os produtores de orgânicos, representados pela Associação de Produtores Orgânicos do Vale do São Francisco (Aprovasf), mas também consumidores, garantindo “maior segurança ao adquirir produtos orgânicos em feiras exclusivas”.

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“No meu mandato anterior eles expunham uma vez por semana no térreo do Centro de Convenções, nós conversávamos com os produtores e eles falavam da necessidade de o município fazer um trabalho mais efetivo a todos que estavam nessa luta”, destacou Elena ao defender seu projeto.

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