Deputado Gonzaga Patriota não participa de votação para acompanhar comitiva do governador

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

23 de março de 2017 às 18:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), não participou da votação do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização, entretanto através de nota justificou o motivo de sua ausência e informou qual é o seu posicionamento diante do polêmico projeto de lei.

Veja a nota:

“O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação. Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

‘A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica’, defendeu.”

Governador de Pernambuco visita Petrolina para entregar obras e lançar o programa Chapéu de Palha 2017

Afrânio Brasil Educação Futebol Gestão pública Pernambuco Petrolina

23 de janeiro de 2017 às 14:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta segunda-feira (23), o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, cumpriu agenda em Petrolina e Afrânio. A primeira pauta do chefe do Executivo Estadual foi a participação no lançamento do Programa Chapéu de Palha 2017 e a assinatura da ordem de serviço para a construção de oito pequenas barragens na região.

O evento aconteceu pela manhã, no Centro de Convenções de Petrolina, e contou com a presença do prefeito Miguel Coelho e dos deputados Guilherme Coelho, Lucas Ramos e Gonzaga Patriota e outras figuras importantes para o contexto político da região, além dos trabalhadores rurais.

Em seguida, o governador partiu para o bairro João de Deus, onde fez a entrega de quadras do programa “Quadra Viva” e anunciou a mudança de quatro escolas para o sistema integral. Durante a passagem pelo bairro, o governador fez a entrega de um caminhão frigorífico para a prefeitura de Petrolina, no valor de R$ 165 mil, além da inauguração de quatro Sistemas Simplificados de Abastecimento que custaram R$ 2,6 milhões, em recursos do Ministério da Integração Nacional.

O governador encerra as atividades de hoje (23) em Afrânio, onde algumas obras serão inauguradas, entre elas a Escola Estadual Antônio Cavancanti Filho, que atende 643 estudantes e contou com um investimento de R$ 2,4 milhões. Ainda em Afrânio, o governador inaugura o Sistema de Abastecimento Curral Velho I e II, que contou com um investimento de R$465 mil e beneficiará 64 famílias na localidade

Gonzaga Patriota critica dispositivo que prevê punição a juízes e procuradores

Política

1 de dezembro de 2016 às 15:00
O socialista não votou nenhum dos Destaques a este Projeto apresentados (foto: divulgação)

O socialista não votou nenhum dos Destaques a este Projeto apresentados (foto: divulgação)

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (30) o projeto de lei que cria medidas de combate à corrupção, incluindo a criminalização do crime de caixa dois, mas os deputados derrubaram diversos pontos do texto original e incluíram temas polêmicos, como a punição a juízes e procuradores. Diante disso, o deputado federal Gonzaga Patriota informou que não apoio esta última medida e que o projeto foi aprovado às pressas pela Câmara.

“Votei a favor do Projeto de Lei que institui as 10 Medidas contra a Corrupção, primeiro, em respeito a mais de dois milhões de brasileiros que o subscreveram. Em razão disto, não votei nenhum dos Destaques a este Projeto apresentados, por entender que juízes, promotores e procuradores são cidadãos iguais aos demais brasileiros, em relação às exigências constantes do Projeto aprovado às pressas, pela Câmara dos Deputados. Se um juiz, um promotor ou um procurador, cometer um crime de corrupção, automaticamente será punido pelo que está na proposta“, avaliou.

Gonzaga Patriota critica tentativa de anistia ao Caixa 2

Política

26 de novembro de 2016 às 08:30
O deputado considera a tenativa uma vergonha (foto: divulgação)

O deputado considera a tenativa uma vergonha (foto: divulgação)

A proposta de emenda ao pacote de medidas de combate à corrupção que prevê anistia ao caixa 2 nas esferas penal, civil e eleitoral foi fortemente criticada pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE).

“O parlamento brasileiro, que representa o povo, deveria ter parlamentares de vergonha e não da maneira que está aí, talvez a maioria, querendo aprovar algumas coisas que são contra o povo, a exemplo dessa anistia do caixa 2. Isso é uma vergonha! Se alguém fizer caixa 2 hoje, ele responderá por isso, então porque alguém que cometeu esse mesmo crime há um ano não vai responder? Não podemos ir na contramão do que defendemos e lutamos. Por isso, não contem com o meu apoio para um absurdo desses“, desabafou o socialista.

Confira parágrafo do texto que pode anistiar os políticos:

Art. X. Não será punível nas esferas penal, civil e eleitoral, doação contabilizada, não contabilizada ou não declarada, omitida ou ocultada de bens, valores ou serviços, para financiamento de atividade político-partidária ou eleitoral realizada até a data da publicação desta lei.

Gonzaga Patriota defende cegonheiros de Pernambuco

Petrolina Política

22 de novembro de 2016 às 18:30
Gonzaga

O socialista ainda afirmou que, caso a situação não se resolva, apresentará um Projeto de Lei para regulamentar esse tipo de transporte. (Foto: internet)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a tribuna da Câmara para relatar, mais uma vez, a situação dos cegonheiros de Pernambuco. De acordo com o parlamentar, a categoria reivindica que o transporte dos carros produzidos no Estado pela fábrica da Fiat, seja feito por filiados ao sindicato e não por grupos ligados aos cegonheiros de Minas Gerais.

“É com grande tristeza que voltamos a esta tribuna para registrar o descumprimento por parte da Fiat Chrysler Automóveis LTDA, em relação ao programa de incentivo fiscal denominado PRODEAUTO, no tocante à contrapartida social, entre o Estado de Pernambuco e essa empresa. Os cegonheiros de Pernambuco, representados pelo SINTRAVEIC/PE, legítima categoria, continuam sendo deixados de lado no processo de transporte dos veículos produzidos pela Fiat no Estado”, disse.

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Gonzaga Patriota consegue elevar para cinco anos validade de porte de armas de policiais da reserva

Nacional Política

18 de novembro de 2016 às 14:00
(Foto: Internet)

O socialista explicou que desde 2012 luta por esse pleito, ou seja, para revogar o decreto (Foto: Internet)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou de audiência, na tarde desta quinta-feira (17), com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Na ocasião, Patriota apresentou a proposta de elevar para cinco anos a validade de porte de armas de policiais da reserva.

 Atualmente, os policiais da reserva para o manuseio de arma de fogo, devem ser submetidos à avaliação psicológica para esta finalidade, pelo prazo de 3 (três) anos. Com a proposta de Gonzaga Patriota, esse período se estende agora para 5 (cinco) anos.

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Gonzaga Patriota é homenageado em Arcoverde

Política

14 de novembro de 2016 às 08:00
(Foto: divulgação)

Ao se pronunciar, Patriota agradeceu a homenagem concedida e revelou que Arcoverde fez parte de muitos momentos de sua vida.(Foto: divulgação)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi homenageado pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R) que comemorou seu 83º aniversário. A iniciativa de conceder a honraria ao deputado foi do Coronel Sá. Na ocasião, o deputado, juntamente com outras autoridades, participou da inauguração do asfalto das vias internas do CPOR/R, fruto de uma emenda individual do socialista no valor de R$ 250 mil.

Em seguida, Patriota esteve em Caruraru onde se reuniu com o Sindicato dos cegonheiros (transportadores de carros em caminhões específicos, as “cegonhas”) do Estado para discutir sobre os transportes dos veículos produzidos pela fábrica da Fiat de Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco. De acordo com o deputado, se a fábrica foi instalada em PE com o incentivo do governo, ela deve gerar empregos e oportunidades aos pernambucanos.

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Gonzaga Patriota recebe a visita do prefeito eleito de Salgueiro

Pernambuco

11 de novembro de 2016 às 19:00
Patriota garantiu recursos no orçamento de 2017 e se colocou à disposição para colaborar com a gestão do prefeito eleito

Patriota garantiu recursos no orçamento de 2017 e se colocou à disposição para colaborar com a gestão do prefeito eleito

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu em seu gabinete, em Brasília, a visita do prefeito eleito de Salgueiro (PE), Clebel Cordeiro. Na ocasião, discutiram sobre projetos que irão desenvolver o município.

Clebel Cordeiro levou ao deputado sua preocupação com a situação econômica pela qual passa todos os municípios nesse momento de crise que atinge o país, e pediu ajuda ao parlamentar para encaminhar na esfera federal as reivindicações do seu município.

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Gonzaga Patriota é contra flexibilizar horário de A Voz do Brasil

Pernambuco Petrolina Política

9 de novembro de 2016 às 14:30
O parlamentar explicou ainda que a grande demanda pela Voz do Brasil vem das pessoas que estão no campo, no interior, que têm pouca renda e não tem, por exemplo, acesso à internet e TV a cabo (Foto: Giomara Damasceno/ Equipe WP)

O parlamentar explicou que a grande demanda pela Voz do Brasil vem das pessoas que estão no campo, no interior, que têm pouca renda e não tem, por exemplo, acesso à internet e TV a cabo (Foto: Giomara Damasceno/ Equipe WP)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) manifestou-se contrário à medida provisória (MP 648/14) que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base dessa medida que agora segue para o Senado.

Há quase 80 anos, a transmissão do programa é feita de segunda a sexta, na cadeia nacional de rádio, das 19h às 20h. Pelo texto aprovado pela Câmara, as rádios poderão optar por transmitir a “Voz do Brasil “entre 19h e 21h.

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PE 310 recebe R$ 4 milhões para pavimentação

Política

30 de outubro de 2016 às 09:00
Para receber os recursos desta emenda de Patriota, o Governo Estadual deverá apenas apresentar o projeto de execução da obra, para que o Governo Federal transfira o dinheiro. (Foto: Internet)

Para receber os recursos desta emenda de Patriota, o Governo Estadual deverá apresentar o projeto de execução da obra, para que o Governo Federal transfira o dinheiro. (Foto: Internet)

O deputado Gonzaga Patriota (PSB) destinou R$ 4 milhões de reais, da verba parlamentar orçamentária, para ajudar o Estado de Pernambuco na pavimentação da rodovia PE 310.

Gonzaga Patriota, antes das eleições municipais deste ano, se reuniu com o governador Paulo Câmara, acompanhado do prefeito de Iguaracy, Dessoles e do vereador Manoel Olímpio, seu correligionário na terra de Maciel Melo, além de lideranças políticas de Custódia, como o ex-prefeito Neemias e Manuca, prefeito eleito desse município, para fechar esta parceria.

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Gonzaga Patriota comenta sobre “desaposentação” e lamenta declaração preconceituosa contra os nordestinos

Política

27 de outubro de 2016 às 19:00
Gonzaga Patriota defendeu o mecanismo da desaposentação e informou que apresentará uma PEC para colocar na Constituição um dispositivo que atenda a essa necessidade. (Foto: Giomara Damasceno/ Equipe WP)

Gonzaga Patriota defendeu o mecanismo da desaposentação e informou que apresentará uma PEC para colocar na Constituição um dispositivo que atenda a essa necessidade. (Foto: Giomara Damasceno/ Equipe WP)

Em entrevista concedida a uma rádio de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comentou sobre a decisão do STF em rejeitar a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”. O parlamentar ainda lamentou a frase desrespeitosa direcionada a nordestinos proferida pela atriz global Alexia Dechamps durante audiência pública sobre a proibição de vaquejadas.

Gonzaga Patriota defendeu o mecanismo da desaposentação e informou que apresentará uma PEC para colocar na Constituição um dispositivo que atenda a essa necessidade. De acordo com o socialista, a média de vida do brasileiro cresceu e existem no Brasil muitos aposentados que voltaram a trabalhar e continuam contribuindo para a Previdência Social.

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Gonzaga Patriota comenta sobre o SUS e Previdência Social

Pernambuco Política Saúde

24 de outubro de 2016 às 18:30
Outro assunto abordado pelo parlamentar foi sobre o rombo da Previdência Social. (Foto: Internet)

Outro assunto abordado pelo parlamentar foi sobre o rombo da Previdência Social. (Foto: Internet)

O deputado federal Gonzaga Patriota fez um apelo, durante pronunciamento na tarde desta segunda-feira (24), em Brasília, para que haja um maior investimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar também fez um alerta sobre a situação da Previdência Social.

“Iniciamos este trabalho, falando de dois Sistemas institucionais importantes para a saúde e para a estabilidade do povo brasileiro: o Sistema Único de Saúde, o SUS e a Previdência Social, o INSS. Os problemas de saúde no Brasil fazem parte da sua história, mas do ponto de vista político há alguns sinais de mudanças importantes no sentido de que o SUS volta para a agenda de discussão. Esse é um argumento que tentarei defender. Apresentarei brevemente os antecedentes do SUS que explicam o formato que ele adquiriu e os problemas que disso decorrem”, comentou.

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Gonzaga Patriota critica PEC que limita gastos públicos

Política

6 de outubro de 2016 às 19:00
Anunciada em maio, a PEC 241 estabelece regras que valem para os três poderes, além do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União. (Foto: Internet)

Anunciada em maio, a PEC 241 estabelece regras que valem para os três poderes, além do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União. (Foto: Internet)

A polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que trata da limitação dos gastos públicos, foi alvo de crítica do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) na tarde desta quinta-feira (06). O parlamentar usou a tribuna da Câmara para informar que não votará a favor da referida PEC, pois acredita que ela é um retrocesso aos direitos trabalhistas.

“Segunda-feira não contem com o meu apoio, porque nunca votei contra trabalhador e eu tenho nove mandatos e esses mandatos são de trabalhadores, de produtores e de aposentados e eu quero deixar bem claro que, apesar da grande maioria do meu partido apoiar a proposta, eu não apoiarei. Não tenho coragem de dizer aos meus eleitores que votei a favor de se criar aqui na Constituição um dispositivo que vai congelar por até 20 anos o seu desenvolvimento, o seu suor, o seu trabalho”, revelou.

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Deputado Gonzaga Patriota participa do Programa Câmara Debate nesta quinta

Petrolina Política

5 de outubro de 2016 às 19:00
gonzaga patriota

Gonzaga participa do programa nesta quinta, amanhã (06) haverá reprise em dois horários./ Foto: Giomara Damasceno

Nesta quinta-feira (05), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participará do Programa Câmara Debate, às 23h, discutindo sobre o centenário de nascimento do grande político Ulysses Guimarães.

O programa será reprisado amanhã (06) nos horários de 8h30 e 20h30, além de ser disponibilizado no site da TV Câmara.

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