Ministro vê indícios de que governador do Pará negociou diretamente compra de respiradores

Governador afirma estar tranquilo (Foto: Agência Brasil/Reprodução)

O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB) foi alvo da Operação Para Bellum, deflagrada pela Polícia Federal na manhã dessa quarta-feira (10) e teve seus bens bloqueados. No entendimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, há indícios de que ele negociou diretamente a compra dos respiradores pulmonares.

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A CNN Brasil exibiu um trecho da decisão de Falcão, onde foi possível identificar uma troca de mensagens entre Barbalho e um empresário, combinando valores da compra. Para o ministro o governador negociou direta e pessoalmente a aquisição dos equipamentos utilizados no tratamento de pacientes com covid-19.

Pagamento antecipado

O Estado do Pará pagou R$ 25,5 milhões antecipadamente. Para o ministro há indícios de prevaricação e corrupção passiva, além de fraude em licitação. Além de Barbalho o secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame também teve seus bens congelados.

“Tranquilo”

Através do seu Twitter o governador afirmou estar tranquilo quanto à operação da PF e a decisão da Justiça. “Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário. Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado“, escreveu.

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PF acredita que fraude envolve servidores do Estado (Foto: PF/Divulgação)

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) é um dos alvos da Operação Para Bellum, deflagrada pela Polícia Federal na manhã dessa quarta-feira (10). A ação busca apurar fraudes na compra de respiradores pulmonares, utilizados no tratamento de pacientes com covid-19.

As equipes da PF cumprem 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Alvos

No Pará os mandados estão sendo cumpridos no Palácio dos Despachos, sede do Governo do Estado, nas Secretarias de Estado de Saúde, da Fazenda e da Casa Civil. Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas as quais supostamente teriam participação nas fraudes, incluindo servidores estaduais.

“Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, previsto na Lei nº 8.666/93; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação, todos previstos no Código Penal; e lavagem de dinheiro, da Lei nº 9.613/98“, informa a PF.

Fraude

A PF acredita que a compra dos respiradores sem licitação custou ao Pará R$ 50, 4 milhões, metade pago à uma fornecedora antecipadamente. Contudo, os equipamentos sofreram atraso na entrega, outros não eram adequados ao tratamento da covid e foram devolvidos.