Segundo Bolsonaro, Petrobras anunciará redução no preço do combustível nesta semana

(Foto: Ilustração)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu entrevista ao Poder 360 neste domingo (5) e afirmou que a Petrobras anunciará uma diminuição no preço dos combustíveis. O novo valor será informado nesta semana, porém, Bolsonaro não detalhou como se dará tal queda.

“A Petrobras começa nesta semana a anunciar redução no preço do combustível”, disse. A alta no preço dos combustíveis tem sido uma queixa não só dos cidadãos comuns, mas de entidades que representam, por exemplo, os caminhoneiros.

Bolsonaro também comentou sobre o Auxílio Brasil e confirmou que não se preocupa com o programa, já que a PEC dos Precatórios avançou no Senado. O programa promete pagar R$ 400,00 a famílias em vulnerabilidade social.

Auxílio Brasil no valor de R$ 400 deve ser pago ainda em dezembro, afirma ministro

Com a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado Federal, o Ministério da Cidadania prevê pagar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400,00 neste mês. Segundo o ministro João Roma, o primeiro pagamento com o novo valor deve ocorrer ainda em 2021.

“O pagamento chegará aos brasileiros ainda em dezembro. Só posso precisar a data após a definição final na Câmara, mas da maneira como já está aprovada a PEC no Senado, e a MP do Auxílio Brasil também na Câmara e no Senado, conseguiremos fazer chegar ainda no mês de dezembro o pagamento mínimo de R$ 400 a todos os beneficiários do programa“, disse em um evento na quinta-feira (2).

O Auxílio Brasil é o programa social que substitui o Bolsa Família, criado na gestão do PT. Mas como a PEC sofreu ajustes no Senado, a proposta ainda será debatida na Câmara dos Deputados, para ser novamente aprovada.

Fernando Bezerra vai propor que Auxílio Brasil seja permanente

(Foto: Ascom)

Na manhã desta quarta-feira (24) a Comissão de Constituição e Justiça se reúne, no Senado Federal, para debater a PEC dos Precatórios. E o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB) vai propor que o programa Auxílio Brasil seja permanente.

“O espaço fiscal aberto agora vai perdurar para os anos seguintes. O governo quer cumprir com toda a legislação, no caso, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige uma fonte de financiamento para cada despesa nova. No caso específico, como estamos tratando da natureza permanente do programa através de emenda constitucional, a interpretação é que estaria suprida essa exigência para financiar o Auxílio Brasil. Se as avaliações indicarem a necessidade que se tenha fonte específica nos exercícios seguintes, quem sabe se pode voltar à questão da tributação de dividendos, que não encontra ainda o ambiente adequado para prosperar neste ano”, disse o senador petrolinense.

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Bolsonaro sanciona lei que cria o Auxílio-Gás

(Foto: Internet)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira (22) o projeto que cria o Auxílio-gás. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em outubro e cria um subsídio para que  famílias de baixa renda consigam comprar o gás de cozinha.

Segundo a imprensa nacional, o projeto será batizado de “Gás dos brasileiros” e valerá por cinco anos. Com a lei, as famílias terão 50% do preço médio do botijão de cozinha de 13 kg custeado pelo Governo Federal.

O auxílio será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgência. Outros contemplados são as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Auxílio Brasil é pago para beneficiários com NIS terminado em 4 nesta segunda-feira

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) o Auxílio Brasil para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. Para consultar informações sobre o pagamento, basta acessar o aplicativo do programa.

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O substituto do Bolsa Família seguirá o mesmo calendário de pagamento do antigo programa social, levando sempre em conta o final do NIS. Entretanto, o novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

As famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza podem receber o Auxílio Brasil.

Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta-feira, confira o calendário

O Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta-feira (17). Neste momento, cerca de 14,5 milhões de família serão contempladas com o substituto do Bolsa Família. O calendário de pagamento seguirá o modelo antigo, que leva em conta o número final do Número de Inscrição Social (NIS).

O valor médio do novo benefício federal é de R$ 217,18. O Governo Federal se articula politicamente para conseguir aprovar a PEC dos Precatórios e obter recursos para manter o auxílio em R$ 400,00. Fica o alerta que, quem já era contemplado no Bolsa Família não precisa refazer o cadastro para receber o Auxílio Brasil.

Confira a seguir o calendário de pagamento:

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Auxílio Brasil terá renda mensal de R$ 217

O Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família, terá renda mensal de R$ 217,18 e será pago a partir de 17 de novembro. As informações constam no decreto editado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na segunda-feira (8).

O Auxílio Brasil reajusta em 17,84% os benefícios pagos atualmente pelo Bolsa Família. O aumento corresponde à correção pela inflação do benefício, que não é atualizado desde 2018. Contudo, o presidente da República ainda planeja pagar um auxílio de R$ 400 para as famílias mais vulneráveis por meio de um benefício complementar que deve ser pago até o fim de 2022, ano eleitoral.

Mas, para alcançar o valor, precisa da aprovação da Proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O objetivo do Governo Federal é zerar a fila de espera do Bolsa Família, que hoje atende 14,6 milhões de famílias.

Rosa Weber dá prazo de 24h para Câmara se manifestar sobre votação da PEC dos Precatórios

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu o prazo de 24 horas para a Câmara dos Deputados prestar informações sobre a aprovação da PEC dos Precatórios. Weber é relatora de uma ação que pede a anulação do texto, movida pelos deputados Alessando Molon (PSB-RJ), Joice Hasselmann (PSDB-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Kim Kataguiri (DEM-RJ), Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Vanderlei Macris (PSDB-SP).

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Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC dos Precatórios

Os deputados alegam que a presidência da Câmara violou o regimento interno, ao permitir que deputados licenciados por viagens oficiais votassem. “Considerando a alta relevância do tema em debate, assino o prazo de 24 (vinte e quatro) horas às autoridades impetradas, a fim de, querendo, prestem as informações que reputarem pertinentes, antes do exame do pedido liminar”, diz Weber.

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Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC dos Precatórios

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC dos Precatórios. O texto-base passou por 312 votos a 144, na madrugada desta quinta-feira (4). A Proposta de Emenda à Constituição precisava de pelo menos 308 votos e agora irá para segunda votação.

Os deputados também vão analisar os destaques da PEC, que deve acontecer ainda hoje. A aprovação vem após “costuras” do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que conseguiu trazer deputados oposicionistas para votarem no “Sim” à PEC.

Com a aprovação da PEC, o Governo Federal espera conseguir recursos para bancar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. Por isso, para os críticos, a PEC é chamada de “PEC dos calotes”.

Greve dos caminhoneiros: AGU consegue liminares para impedir bloqueio de rodovias em três estados

Os caminhoneiros devem enfrentar dificuldades para realizar a greve contra o preço dos combustíveis. O movimento está agendado para esta segunda-feira (1°), mas o Governo Federal conseguiu três liminares judiciais que proíbem bloqueios da categoria em três estados.

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Motoristas de caminhão planejam manifestação de 15 dias a partir de novembro

São eles Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A solicitação foi feita pela Advocacia Geral da União (AGU). A AGU menciona como réus as entidades de caminhoneiros que organizam a paralisação: Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL).

A Justiça do Paraná ainda determinou multa de R$ 100 milhões à entidade que obstruir ou dificultar a passagem em rodovias federais de Curitiba e outros 28 municípios.

Motoristas de caminhão planejam manifestação de 15 dias a partir de novembro

(Foto: Internet)

A relação entre o Governo Federal e os caminhoneiros está tensa e a categoria planeja uma paralisação de 15 dias, a partir da próxima segunda-feira (1°). Eles reclamam das constantes altas no preço dos combustíveis, especialmente do diesel e a falta de “tato” do Governo Federal em negociar com a classe.

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Comunidade do Vale vai às ruas em apoio a greve dos caminhoneiros

Segundo relata a Rádio Jornal de Recife, o grupo quer um ato tão forte como o de 2018. A greve é convocada por associações de motoristas de caminhão, como a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava).

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Governo Federal reconhece situação de emergência em municípios do Sertão

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta semana situação de emergência em 61 municípios do Brasil. Destes, 55 são no Nordeste e boa parte está no Sertão do Estado. Eles constam na lista por conta da estiagem prolongada. Há ainda cidades do Sul, mas afetadas pelos fortes vendavais.

Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios poderão solicitar do MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Os municípios nordestinos em situação de emergência são os seguintes:

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Ministro do Desenvolvimento Regional volta a Petrolina nesta terça-feira

Rogério Marinho (centro) cumpre agenda em Petrolina nesta terça-feira (Foto: Reprodução/Twitter)

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, volta a Petrolina nesta terça-feira (19). Ao lado do prefeito Miguel Coelho (DEM), Marinho vai anunciar uma nova etapa do projeto de irrigação Pontal. Na agenda também está a assinatura de uma ordem de serviço das obras da área norte do Pontal.

Os compromissos de Marinho em Petrolina também incluem a entrega simbólica de lotes do Pontal Sul que já estão prontos. A agenda do ministro será iniciada por volta de 15h, na comunidade do Icozeiro, zona rural do município.

Depois, Marinho e a comitiva do Governo Federal visitarão uma exposição de produtos locais, na área central de Petrolina.

Caminhoneiros organizam paralisação para novembro, se Bolsonaro não atender demandas da categoria

(Foto: Internet)

Caminhoneiros decidira que vão iniciar uma paralisação no dia 1º de novembro, se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não atender as reivindicações da categoria. A mobilização foi acordada no último sábado (16), após uma decisão conjunto dos profissionais com a frente parlamentar que representa os interesses dos motoristas.

O grupo exige o cumprimento do frete mínimo e nova política de preços para os combustíveis, que nunca estiveram tão caros no Brasil. Entre os participantes da assembleia de ontem estão pessoas que lideraram os atos de 2018.

“Nós, caminhoneiros autônomos do Brasil, estamos em estado de greve. Significa dizer ao governo Bolsonaro que o prazo de três anos que ele teve para desenvolver, desencadear, melhorar a vida do transportador autônomo não foi cumprido“, afirmou o deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS).

Governo notifica 627 mil pessoas a devolver auxílio emergencial; Saiba como devolver!

(Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)

O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19.

As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, alertou o ministério.

De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.

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