Lula confirma mudanças em dois ministérios; pernambucano Silvio Costa Filho assume Portos e Aeroportos

Na véspera do feriado da Independência do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou duas mudanças em sua equipe ministerial. As pastas de Portos e Aeroportos e do Esporte têm novos titulares.

O pernambucano Silvio Costa Filho (Republicanos) assume Portos, no lugar de Márcio Franca (PSB). Enquanto André Fufuca (PP) substitui Ana Moser no esporte. Os novos ministros são do chamado “Centrão”.

“A nomeação e posse serão realizadas no retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da reunião do G20. O ministro Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas”, diz a nota publicada no site do Governo Federal.

Governo federal libera mais de R$ 174 milhões para pagamento do piso da enfermagem em PE

O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 174.612.236,00 ao estado de Pernambuco, paga pagamento do piso nacional da enfermagem. O repasse visa quitação de quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto. Ao todo, o Governo Federal realizará nove etapas de pagamento em 2023, incluindo o 13º salário.

“O repasse de recursos da União para o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem em todo o país é resultado da construção coletiva conduzida pelo Governo Federal. Ministério da Saúde, Casa Civil e as Secretarias Geral e de Relações Institucionais da Presidência da República mantiveram diálogo constante com a categoria e suas entidades representativas, em especial o Fórum Brasileiro da Enfermagem“, informou a Saúde em nota.

Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421

A proposta de orçamento para 2024 enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (31), prevê aumento do salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.421 em 2024, aumento de R$ 101. A informação consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Contudo, o valor final do salário mínimo poderá sofrer alterações até 1° de janeiro de 2024, pois se a inflação no acumulado de doze meses até novembro deste ano for diferente da estimativa inicial, o governo vai ter de alterar a quantia.

Pela lei vigente, o valor será reajustado anualmente com previsão de aumento real. O cálculo foi utilizado nos governos do PT (Lula e Dilma) e também de Michel Temer, mas a partir de 2019, o salário mínimo passou a ser reajustado apenas segundo a inflação.

Governo federal propões concurso público unificado para preencher mais de oito mil vagas

(Foto: Ilustração)

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou aos demais órgãos do Governo Federal a proposta de realizar um concurso nacional unificado, ou seja com prova única, para o preenchimento das cerca de oito mil vagas abertas no serviço público federal.

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Lula deve anunciar mudanças nos ministérios, com adesão de mais um pernambucano ao governo

Imagem do prédio do Palácio do Planalto, sede do Governo Federal

Reforma ministerial era aguardada após aprovação de projetos de interesse, para agregar aliados do Centrão (Foto: Reprodução/Internet)

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), deverá anunciar na segunda-feira (21), mudanças nos ministérios da sua gestão. A medida visa acomodar o Centrão, após votações na Câmara Federal, com a finalidade de aprovar pautas do interesse do governo.

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Meta do governo é contratar 2 milhões de moradias populares até 2026

As novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida, que reduzem juros e aumentam o subsídio para a aquisição de imóveis, vão contribuir para que seja alcançada a meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026, de acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho. As mudanças no programa foram sancionadas no dia 13, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação do ministro é de que a retomada da construção de imóveis do Minha Casa, Minha Vida terá impacto positivo na economia do país e vai gerar empregos e renda para a população.

“Só daquilo que é [recurso] do Orçamento Geral da União, nos quatro anos, pretendemos gerar mais de um milhão de empregos diretos e indiretos. Só nas 500 mil unidades que estão previstas no Orçamento Geral da União, fora o que vai ser feito com o FGTS [Fundo de Garantida do Tempo de Serviço]. Então, acreditamos que o Minha Casa, Minha Vida vai ajudar muito na retomada da economia do Brasil”, disse Jader Filho em entrevista ao programa Brasil em Pauta, do Canal Gov.

O ministro explicou que as novas regras do programa são resultado de discussões com prefeituras, entidades da sociedade civil e setor privado para aperfeiçoar o Minha Casa, Minha Vida e adequá-lo à realidade de cada região. Dentre as mudanças, Jader Filho destacou que os imóveis passarão a ser construídos apenas em terrenos que estejam próximos a equipamentos públicos como escolas, creches, postos de saúde e comércio, para facilitar a vida dos cidadãos. “Nossa exigência é que o Minha Casa, Minha Vida seja dentro dos centros urbanos, ou em áreas contíguas aos centros urbanos para criar essa facilidade”, disse.

O aumento do desconto no valor da entrada para a compra do imóvel do Minha Casa, Minha Vida financiado com recursos do FGTS será fundamental para facilitar a aquisição da própria para quem vive nas regiões Norte de Nordeste, afirmou o ministro. O valor passou de R$ 47,5 mil na Faixa 1 para R$ 55 mil.

“Algumas regiões do país não estavam respondendo bem ao FGTS, como o Norte e o Nordeste e, a partir de diálogos, pudemos identificar que o principal problema era a questão da entrada. O Norte e o Nordeste precisavam ter um ajuste maior na questão da entrada e, com isso, ampliamos de R$ 47,5 mil para um limite R$ 55 mil, que é o subsídio que o governo dá. Diminuímos a taxa de juros nessas regiões, ela sai de 4,25% para 4% e nas outras regiões sai de 4,5% para 4,25%”.

Ampliar o programa para atender também a classe média é uma discussão que está em curso no governo federal. Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda mensal de até R$ 8 mil. “Estamos estudando uma maneira de ampliar ainda mais esse limite e ultrapassando os R$ 8 mil. Mas isso ainda está em estudo, em diálogo tanto com o Ministério das Cidades quanto com a Casa Civil para que possamos apresentar isso ao presidente [Lula]”, disse.

O ministro das Cidades, Jader Filho, também falou sobre o Marco do Saneamento. Segundo ele, investimento é palavra-chave para fazer avançar o saneamento básico no país. “O que temos que focar é no investimento, não importa se ele é público ou privado, até porque, no nosso entender, ninguém sozinho vai conseguir alcançar a universalização em 2033”, defendeu.

O programa Brasil em Pauta vai ao ar a partir das 22h30 deste domingo (16), no Canal Gov.

Agência Brasil

Celso Sabino é oficializado como ministro do Turismo

Daniela Carneiro deixa cargo para chegada de Celso Sabino

Após semanas de especulação, Celso Sabino (UB) é o novo ministro do Turismo no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sabino foi oficializado na tarde desta quinta-feira (13), pelo Palácio do Planalto. Com a troca, Lula espera mais fidelidade do União Brasil na Câmara.

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Ministro do Desenvolvimento Regional vem a Pernambuco para discutir ações de ajuda à Mata Sul

12 municípios da região estão em estado de emergência

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, desembarca em Pernambuco na tarde desta segunda-feira (10). Ele se reunirá, às 14h30 com a governadora Raquel Lyra (PSDB), para discutir ações de ajuda à Zona da Mata Sul, afetada pelas chuvas nos últimos dias.

A governadora sobrevoou a região afetada e ainda hoje se encontrará com prefeitos da Mata Zul, em Catende. A região está em situação de emergência pelos próximos meses. No balanço do Estado, há mais de duas mil pessoas afetadas, das quais 448 estão desabrigadas.

Lula sanciona lei que cria regra de transição para municípios que perderam habitantes conforme Censo 2022

Os municípios que apresentaram perdas em habitantes conforme o Censo 2022 terão uma transição de 10 anos, para que não sejam imediatamente afetados com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A lei que garante essa segurança foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (28).

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Governo Lula anuncia novos concursos públicos

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (16), mais de 4 mil vagas em novos concursos públicos que foram autorizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, os concursados atuarão em 20 ministérios.

Ao todo, serão 4.436 vagas. O vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comemorou nas redes sociais as vagas na sua área, que incluem:

  • 120 vagas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para as carreiras de Analista de Planejamento, Pesquisador e Tecnologistas.
  • 100 vaga no Inmetro, para Analista Executivo e Pesquisador.
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