Coronavoucher: mais de 22 milhões de brasileiros já fizeram cadastro no sistema da Caixa

Auxílio deve ser pago ainda nessa semana

Mais de 22 milhões de brasileiros se cadastraram no sistema da Caixa Econômica para receber o auxílio emergencial do coronavírus, 24 horas depois de o banco lançar a plataforma. O valor de R$ 600 pago no coronavoucher começará a ser creditado nesta quinta-feira (9).

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O cadastro pode ser feito via aplicativo ou site do banco. Isso não significa que todos terão direito ao valor, que pode chegar a R$ 1.200 no caso de mulher chefe de família. Os dados pessoais serão checados com outras informações do governo para que depois uma resposta seja enviada, autorizando ou não o pagamento.

Apenas quem não está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) deve se cadastrar no sistema. O governo estima que vai pagar o benefício a 54 milhões de pessoas. Esse número inclui beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico, que terão o benefício pago automaticamente e não precisam se cadastrar.

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Benefício foi garantido em lei

A Caixa Econômica Federal disponibilizou hoje (7) o site e o aplicativo por meio do qual trabalhadores informais, autônomos e MEIs poderão solicitar o auxílio emergencial de R$ 600, popularmente conhecido como coronavoucher. Quem já recebe Bolsa Família ou já está inscrito no Cadastro Único não precisa utilizar o app.

Além do site e aplicativo, a Caixa disponibilizou o número de telefone 111 que servirá exclusivamente para dúvidas dos beneficiários desse auxílio. As seguintes pessoas têm direito ao coronavoucher:

– Micro Empreendedor Individual (MEI);
– estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
– cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

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Aplicativo do coronavoucher será lançado nesta terça-feira

A partir de terça-feira (7) o Governo Federal lançará um aplicativo desenvolvido em parceria com a Caixa Econômica Federal. Nele os brasileiros poderão acessar mais informações sobre o auxílio emergencial de R$ 600. Ainda nessa semana o cronograma de pagamento será divulgado, informou o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O aplicativo tem o objetivo de coletar informações das pessoas que não estão no CadÚnico, bem como dos já cadastrados. Eles poderão se registrar e confirmar as informações da base de dados federal. Em relação ao pagamento, de acordo com Lorenzoni os beneficiários do Bolsa Família irão receber o auxílio em 16 de abril.

O coronavoucher, como ficou conhecido o auxílio, foi aprovado no Congresso Nacional, após uma intensa discussão com o governo Federal sobre o valor, antes proposto de R$ 200. A sanção da lei aconteceu no final da última semana.

Coronavoucher: segundo FBC, beneficiários do Bolsa Família no Nordeste serão os primeiro a receber auxílio

O Governo Federal publicou hoje (3) a lei do “coronavoucher”. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) participou de uma entrevista ao vivo na Rádio Jornal Recife e afirmou que o Nordeste será a primeira região a ser beneficiada pelo auxílio da pandemia do coronavírus.

“Os primeiros a serem contemplados serão aqueles cadastrados no Bolsa família, que alcança 14 milhões de brasileiros. E a notícia boa é que mais da metade são do Nordeste, os primeiros a serem beneficiados. Os demais devem chegar até o dia 20 de abril”, afirmou o líder do governo no Senado.

Ainda de acordo com FBC, governo também tem realizado ações para prover liquidez as empresas privadas por meio dos programas de suspensão de pagamento dos empréstimos contratados.

“Só no Banco do Nordeste, até o dia de ontem, já tinham sido prorrogados mais de R$ 850 milhões e mais de R$ 750 milhões já tinham sido contratados em operação de capital de giro nova para que as empresas possam bancar as suas folhas salariais. O foco do governo na próximas semana é promover medidas que possam dar recursos e injetar liquidez para as empresas, sobretudo, as microempresas”, concluiu.

Ministro do Turismo quer aprovar medida que permite a empresas do setor pagarem reembolso apenas em 2021

Medida provisória beneficia empresário e escanteia consumidor (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio quer uma medida provisória para garantir que o reembolso dos valores pagos em ingressos de shows, pacotes turísticos e hospedagens em hotéis seja pago só daqui a um ano. A intenção do Governo Federal é desobrigar as empresas a custearem os cancelamentos de imediato.

Segundo o ministro, a medida deverá prever um prazo de 12 meses para que as empresas possam reembolsar integralmente os consumidores, sem multas ou quaisquer custos adicionais. Para Álvaro Antônio, a MP não fere o direito ao consumidor.

“As empresas se viram com um fluxo de caixa zerado e ainda ter que retirar [dos cofres] o reembolso, isso aí seria catastrófico”, defendeu o ministro.

Um dia após pronunciamento, Bolsonaro usa redes sociais para criticar governadores

Membros do Consórcio Nordeste estão reunidos hoje

O tom apaziguador adotado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) na noite de terça-feira (31) ficou de lado nas redes sociais. Logo no início dessa quarta-feira (1º) Bolsonaro divulgou um vídeo e criticou governadores pela forma como eles estão tratando a pandemia do novo coronavírus.

O vídeo – que depois foi apagado – supostamente foi gravado no Ceasa de Minas Gerais e mostrava o desabastecimento do local. Contudo, a gestão da unidade rebateu a postagem de Bolsonaro, alegando que a situação estava normalizada e não havia desabastecimento.

“Não é um desentendimento entre o Presidente e ALGUNS governadores e ALGUNS prefeitos.. São fatos e realidades que devem ser mostradas. Depois da destruição não interessa mostrar culpados”, escreveu Bolsonaro em seu Twitter.

A postagem não foi bem recebida pelos governadores, em especial no Nordeste. Os membros do Consórcio local discutirão a publicação em um encontro. Até o momento, no entanto, os integrantes do Consórcio não se pronunciaram oficialmente.

Sanção do “coronavoucher” acontecerá hoje, afirma Bolsonaro

O projeto que garante uma ajuda financeira a trabalhadores informais deve ser sancionado na tarde dessa terça-feira (31). De acordo com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o benefício deve ser pago o mais breve possível durante a pandemia do novo coronavírus.

A ajuda varia entre R$ 600 e R$ 1.200. “Está pronto o decreto [de regulamentação], só dar uma olhada e meter a caneta. Quem vai pagar é a Caixa Econômica Federal. Ouvi ontem [segunda-feira, 30] alguns já reclamando: ‘não sancionou ainda?’ Foi ontem à noite que foi aprovado. Esse pessoal que reclamou, que tinha poder dentro do Congresso, tinha que ter aprovado no mesmo dia quando eu mandei para lá“, disse Bolsonaro.

Popularmente conhecido como “coronavoucher”, o valor será pago em três prestações mensais. Inicialmente o Governo Federal destinaria apenas R$ 200,00, valor aumentado. Mulheres líderes de família receberão R$ 1.200.

Saque imediato do FGTS pode ser feito até hoje

Saque somente pode ser feito até hoje

Hoje (31) é o último dia para o trabalhador realizar o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de até R$ 998. A partir de amanhã, 1º de abril, o dinheiro será devolvido ao fundo. O saque do estava liberado desde o ano passado, de forma escalonada.

O dinheiro pode ser retirado na Caixa Econômica Federal, nas agências ou casas lotéricas. Os bancos estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. É recomendável levar documentação pessoal para agilizar o atendimento.

Com o avanço da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal vai transferir um montante de até R$ 21,5 bilhões dos não sacados do PIS/Pasep ao FGTS.

Paulo Câmara volta a defender quarentena: “Mortes não se recuperam”

Câmara pediu a pernambucanos que sigam em quarentena (Foto: Aluísio Moreira /SEI)

Paulo Câmara (PSB) participou de uma entrevista à Rádio Jornal do Recife nessa sexta-feira (27) e pediu aos pernambucanos que respeitem a quarentena. Esse foi mais um posicionamento público do governador, contrário à fala de Jair Bolsonaro (sem partido) o qual pediu fim do isolamento.

“Tenha paciência, não é fácil, mas é um esforço em favor da vida. Para a gente poder se estruturar e cuidar das pessoas contaminadas mais na frente“, pediu Paulo. Em seguida ele ressaltou que se não houvesse precaução, Pernambuco teria mais casos confirmados.

“Estamos totalmente conscientes que esse número tende a crescer em todo mundo. Para a primeira semana de medidas mais severas estamos registrando um crescimento menor do que se nós não tivéssemos tomado outras medidas“, afirmou.

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Secretários de Saúde do Nordeste emitem nota conjunta criticando fala de Bolsonaro

Discurso em rede nacional gerou críticas de vários setores (Foto: Ilustração)

O discurso do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) proferiu em rede nacional na noite de terça-feira (24) repercutiu negativamente no país. Ainda ontem os secretários de Saúde do Nordeste divulgaram uma carta conjunta condenando o posicionamento de Bolsonaro.

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Em discurso polêmico, Bolsonaro diz que as pessoas devem voltar à normalidade

No documento os gestores condenam a tentativa do presidente de desfazer os esforços estaduais para conter a pandemia do novo coronavírus. Em um momento do discurso Bolsonaro criticou os governos municipais e estaduais por estarem adotando medidas rígidas durante a pandemia.

“Vamos continuar fazendo nosso trabalho […] Sabemos que iremos enfrentar uma grave recessão econômica, mas o que nos cabe lidar diretamente é a grave crise sanitária”, destacam os secretários.

Leia a íntegra da carta:

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Governo Federal publica MP que suspende contrato de trabalho por até quatro meses

A semana começou com uma notícia preocupante aos trabalhadores brasileiros. Em meio a paralisação do comércio durante a quarentena do coronavírus, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) publicou na noite de domingo (22) uma Medida Provisória que autoriza a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.

A MP já está valendo e poderá receber emenda dos parlamentares até 30 desse mês. Por já estar em vigência, o empregador poderá não pagar o salário do seu funcionário e ofertar cursos de qualificação a ele. Pelo texto, a negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista.

Outra mudança da MP é a suspensão do recolhimento do FGTS. A Medida tem validade de 60 dias e para se tornar lei deve ser aprovada no Congresso Nacional.

Superintendência do Incra em Petrolina será transformada em Unidade Avançada

Unidade de Petrolina será “Avançada” (Foto: Reprodução/Internet)

A unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Petrolina não será fechada por ora, é o que garante o Governo Federal. Em nota enviada ao Blog nessa sexta-feira (20), a Assessoria de Comunicação do órgão confirmou mudanças a partir da próxima segunda-feira (23) na Superintendência Regional da cidade.

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Superintendência do Incra de Petrolina será extinta

A SR-29 como é conhecida oficialmente passará a ser uma Unidade Avançada, órgão descentralizado com caráter transitório e subordinado a outras superintendências. Atualmente existem 45 UAs do Incra no país. Essa modificação já estava prevista desde 2019.

“De acordo com o decreto  9.739, de 28 de março de 2019, que entrará em vigor no próximo dia 23 (segunda-feira), uma das 30 superintendências regionais do Incra teria que ser extinta. Por decisão da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, após avaliações técnicas, ficou decidido que a SR-29, localizada em Petrolina-PE, será transformada em uma Unidade Avançada“, explicou o Incra em nota.

Anvisa aprova primeiros testes rápidos para diagnosticar novo coronavírus

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou os primeiros oito kits específicos para o diagnóstico do novo coronavírus. Os testes rápidos buscam auxiliar os profissionais da saúde no diagnóstico da doença no país. Estima-se que os resultados fiquem prontos em 15 minutos.

Os resultados dos testes rápidos devem ser analisados, juntamente com os dados e informações do paciente. De acordo com a Anvisa, a oferta e a produção dos kits irão depender da capacidade de cada empresa que recebeu o registro.

A rapidez do órgão em autorizar os kits é uma estratégia para o enfrentamento da pandemia global. Os kits são divididos em dois grupos: os que usam amostra de sangue e detectam anticorpos (IgM e IgG) e os que usam amostras das vias respiratórias dos pacientes, nasofaringe (nariz) e orofaringe (garganta).

Urgente: Brasil fecha fronteiras com países vizinhos da América do Sul

Decisão foi anunciada nessa quinta-feira (Foto: Internet)

O Governo Federal determinou o fechamento de fronteiras do Brasil com seus países vizinhos na América do Sul. O decreto foi anunciado no início da tarde dessa quinta-feira (19), via decreto e leva em conta a pandemia global do coronavírus.

A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil. No entanto o governo não informou até quando as fronteiras ficarão fechadas.

O fechamento vale para os seguintes países:

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Superintendência do Incra de Petrolina será extinta

O Governo Federal extinguiu a superintendência do Incra em Petrolina. A informação foi confirmada pelo deputado federal, Augusto Coutinho ao Blog do Magno. O aviso oficial da decisão será publicada na próxima segunda-feira (23). A União tinha duas opções: encerrar as atividades no Sertão ou em Brasília.

Nos bastidores há a informação de que pesou o fato de o Governo do Estado e Federal não estarem alinhados e serem aliados políticos. Dessa forma, 50 servidores de carreira terão que optar por uma unidade mais próxima, nas capitais Salvador (BA) ou Recife.

O Blog entrou em contato com o Governo Federal para saber se a medida é oficial, estamos aguardando um posicionamento.

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