Placa do Mercosul não será exigida em casos de troca de município

Brasil Informativos Trânsito

23 de janeiro de 2020 às 14:00

O modelo Mercosul de placas passa a ser obrigatório nesse ano (Foto: Reprodução/Jornal do Commercio)

Em meio a muitas dúvidas sobre quem precisa emplacar o veículo no novo modelo do Mercosul, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) utilizou suas redes sociais para esclarecer os principais pontos. De acordo com Bolsonaro, nos casos de troca de município a placa não será mais exigida.

O novo dispositivos seguirá necessário para carros novos ou após furtos ou danos. “Não será mais necessário trocar de placas sempre que trocar de município. As medidas adotadas significam R$ 2 bilhões/ano de economia para sociedade”, escreveu Bolsonaro. A nova placa passa a ser obrigatória a a partir de 31 de janeiro, nos casos mencionados acima.

As primeiras tentativas para unificar os modelos de placas dos países do Mercosul iniciaram em 2010 durante o governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva e ganharam corpo na gestão de Dilma Rousseff (PT), sendo concretizadas com Michel Temer (MDB).

Salas de vacina serão abastecidas com doses da pentavalente ainda nessa semana

Petrolina Saúde

21 de janeiro de 2020 às 13:30

Todas as salas serão abastecidas até sexta-feira (Foto: Ascom/PMP)

1.680 doses da vacina pentavalente chegaram a Petrolina nessa semana. O estoque foi encaminhado pelo Ministério da Saúde e busca imunizar os petrolinenses contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e um tipo de meningite. De acordo com a Secretaria de Saúde, o lote vem suprir a demanda acumulada dos últimos meses.

A expectativa da pasta é que todas as salas de vacina do município estejam abastecidas até sexta-feira (24). O Governo Federal ficou devendo os lotes e acabou desabastecendo várias cidades no ano passado. Para se imunizar são necessárias três doses: aos 2 meses, aos 4 meses e aos 6 meses de vida.

“A partir do recebimento das doses, estamos empreendendo todo o esforço para abastecer os postos de saúde da rede e garantir a proteção dos pequenos que fazem parte do público eletivo para essa estratégia“, explica a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro.

Bolsonaro e Regina Duarte têm reunião nesta segunda-feira

Brasil

19 de janeiro de 2020 às 20:00

O presidente da República, Jair Bolsonaro se reunirá com a atriz Regina Duarte nesta segunda-feira (20), para tentar convencer a “namoradinha do Brasil” a atuar na Cultura. Bolsonaro estuda recriar o Ministério da Cultura, a ser gerenciado por ela.

Ela recebeu o convite oficial na sexta-feira (18), após a demissão de Roberto Alvim, até então secretário executivo da Cultura que fez um discurso inspirado em Joseph Goebbels, um dos principais nomes por trás do nazismo alemão liderador por Adolf Hitler.

A reunião acontecerá no Rio de Janeiro. De acordo com o Correio Braziliense, a intenção de Bolsonaro é ter um nome de peso para gerenciar a Cultura, assim como Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez com a nomeação de Gilberto Gil enquanto era presidente.

Governo Federal demitirá secretário da Cultura que parafraseou ministro nazista de Hitler

Brasil

17 de janeiro de 2020 às 12:05

Roberto Alvim será demitido (Foto: Reprodução/Twitter)

A repercussão de uma fala divulgada na quinta-feira (16) custará o emprego do secretário especial da Cultura, Roberto Alvim. Ele fez um discurso semelhante ao do ministro da Propaganda da Alemanha Nazista, Joseph Goebbels.

Assim como Goebbels havia afirmado no século passado que a “arte alemã da próxima década será heroica” e “imperativa”, Alvim disse – em um vídeo divulgado nas redes sociais da pasta – que a “arte brasileira da próxima década será heroica” e “imperativa”. Na manhã de hoje ele usou as redes sociais para dizer que a frase foi coincidência, mas o Planalto já avisou que irá demiti-lo.

Segundo a Folha de São Paulo, membros do Governo Federal já teriam avisado aos líderes do Congresso sobre a demissão de Alvim. O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Ramos chegou a telefonar aos líderes do Congresso antecipando a demissão, prevista para ser formalizada ainda hoje.

Sob ordens de Hitler, Goebbels convocou a população alemã a boicotar negócios judeus, incentivou e organizou a queima de livros considerados “não alemães”, num período marcado por mortes e consequentemente pelo Holocausto.

Tributarista avalia fim da multa dos 10% do FGTS como ponto positivo para 2020

Brasil Emprego Petrolina

15 de janeiro de 2020 às 14:30

Empregador não é mais obrigado a pagar imposto ao Governo (Foto: Ilustrativa)

Desde o dia 1º de janeiro desse ano o empregador não é mais obrigado a pagar a multa de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nos casos de demissão sem justa causa. Até o ano passado o empregador precisava quitar 40% do FGTS ao funcionário e ainda mais 10% ao Governo.

Essa extinção se concretizou em duas frentes: primeiro foi apresentada a Medida Provisória 905/2019, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Posteriormente, veio a Lei 13.932/2019, que nasceu a partir da Medida Provisória 889/2019 e que revogou a multa dos 10%.

Na visão do tributarista petrolinense Rômulo Coelho de Souza, a extinção da multa coloca um ponto final no imposto considerado inconstitucional. “É uma grande vitória para os contribuintes, que já vinham lutando para extinguir essa Contribuição através do Poder Judiciário, por causa de sua inconstitucionalidade”, afirma.

No entanto, ainda de acordo com Rômulo, essa é uma vitória parcial, “já que, além de não pagar mais esse valor, os empresários devem ainda ter o direito de reaver o valor dos pagamentos feitos nos últimos 5 anos“, disse.

Os empresários ainda poderão ser beneficiados por uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF). Existe a previsão de três julgamentos os quais podem dar o direito de os empregadores receberem o valor dos pagamentos feitos nos últimos 5 anos. Segundo o tributarista, “se o prognóstico positivo se confirmar, os empresários com ações em andamento receberão mais rapidamente a restituição dos valores cobrados indevidamente e também poderão receber um valor maior. Quem decidir por ajuizar uma ação apenas posteriormente vai perdendo os valores que foram pagos em data anterior aos últimos 5 anos”, ressalta.

Em casos de dúvidas ou mais informações, você pode entrar em contato com Rômulo Coelho, através do telefone (87) 988161647 ou pelo e-mail [email protected]

Petrolina ganhará quatro novas creches até abril

Infraestrutura Petrolina

14 de janeiro de 2020 às 11:00

Obra na Vila Marcela já está 60% concluída (Fotos: Jonas Santos)

Mais quatro creches devem ser entregues aos petrolinenses ainda em abril desse ano. As comunidades contempladas serão o Antônio Cassimiro, Padre Cícero, Vila Eulália e Vila Marcela e cerca de 850 crianças serão beneficiadas com as novas unidades.

As creches estão sendo construídas através de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal, que resultou no investimento de R$ 6,2 milhões. O prefeito Miguel Coelho (MDB) esteve na Vila Marcela na segunda-feira (13) para acompanhar o andamento da obra.

A unidade já está 60% concluída. Serão seis salas de aula, um fraldário, banheiros, espaço para amamentação, lactário, horta, parque, jardins, refeitório e ambientes aos professores e administração. “São creches com especificações determinadas pelo Ministério da Educação, com alta qualidade para atender as crianças. É um grande investimento em ensino infantil que se somará a outras ações como escolas em tempo integral”, destacou o prefeito.

Fernando Bezerra acredita na aprovação da reforma tributária em 2020

Brasil Política

13 de janeiro de 2020 às 13:00

Senador falou sobre agendas políticas de 2020

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou que as metas para 2020 são aprovar as reformas econômicas defendidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Entre elas estão a tributária, administrativa e dos fundos.

O Governo quer a aprovação ainda no primeiro semestre. “Essa é a prioridade para alavancar o crescimento. Não tenho nenhuma dúvida de que vamos conseguir a aprovação da agenda econômica, como conseguimos com a reforma da Previdência, a nova lei das telecomunicações e o marco regulatório do saneamento”, disse o senador em entrevista ao Correio Braziliense.

Conhecido por sua articulação – já foi ministro nos governos do PT e líder de Michel Temer (MDB) no Senado – FBC avaliou que o ministro da Economia, Paulo Guedes aprendeu a negociar com os políticos e isso pode contribuir para um rápido avanço.

Por fim, ele crê na aprovação sem problemas das reformas, em especial a tributária. “Até o final do ano, a reforma deve ser aprovada no Senado”, destacou o senador petrolinense.

Armazenados desde 2005, livros didáticos considerados “vencidos” serão descartados pelo FNDE

Brasil Educação

11 de janeiro de 2020 às 19:00

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quer descartar cerca de 2,9 milhões de livros comprados em gestões anteriores e nunca utilizados. A decisão do órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) engloba livros didáticos considerados “sem utilidade”.

Segundo o Estadão, o processo para “desfazimento dos livros inservíveis” começou no fim de 2019, com o argumento de reduzir o estoque armazenado em depósito alugado dos Correios, em Cajamar, São Paulo. Do total de 4,2 milhões de obras armazenadas, 2,9 milhões tinham “vencido” entre 2005 e 2019.

Os livros são de todas as disciplinas e séries (do ensino fundamental e do médio), mas seguem armazenados embalados e nunca foram abertos. Levando em conta apenas os considerados vencidos o gasto supera R$ 20,3 milhões.

De acordo com a matéria, os produtos didáticos foram adquiridos pelo MEC através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), para ser distribuído aos estados e municípios. Responsáveis pelo FNDE nas gestões de Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (MDB) alegam que é necessário averiguar o que levou a formação desse estoque e que o material não poderia ser utilizado, pois não está atualizado.

Governo já retirou 1,3 milhão de beneficiários por irregularidades no Bolsa Família

Benefícios Brasil

11 de janeiro de 2020 às 09:30

(Foto: Ilustração)

1,3 milhão de beneficiários foram retirados do programa Bolsa Família até novembro de 2019. Os dados, segundo o Governo Federal, indicam apenas usuários com irregularidades no cadastro. Com isso houve uma economia de R$ 1,3 bilhão nos cofres públicos, afirma o Ministério da Cidadania.

O Governo Federal estuda reformular o programa e já tem planos avançados para isso. A informação foi repassada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. “É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]“, disse sobre uma possível mudança no nome da ação.

Criado em 2003, o Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Inspirado no “Eu Escolhi Esperar”, Governo Federal estuda programa para retardar início da vida sexual dos jovens

Brasil

5 de janeiro de 2020 às 20:00

Damares Alves quer adotar essa política no país (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O Governo Federal está pensando em adotar um programa que estimule os jovens brasileiros a não fazer sexo ou adiar o início da vida sexual. A busca do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos é prevenir a gravidez na adolescência.

A secretária nacional de família, Angela Gandra Martins disse à Folha de São Paulo que a pasta avalia atualmente modelos de políticas com foco no adiamento da vida sexual.”É conscientizar mais do que dizer apenas ‘faça, vá em frente’, e mostrar que uma relação é algo que toca o núcleo das pessoas, não é só algo físico“, destacou.

A pasta comandada pela ministra Damares Alves também destacou que os contraceptivos não são 100% eficazes. A proposta do ministério se baseia nos movimentos religiosos como o Eu Escolhi Esperar, que defende que jovens cristãos esperem o casamento para terem relações sexuais.

O assunto avança nos bastidores e uma reunião nessa semana deve analisar a implantação do programa. Ainda não há informações sobre os recurso a ser utilizados em uma eventual adesão da iniciativa.

Líder afirma que seguro DPVAT terá o mesmo valor de 2019

Petrolina

3 de janeiro de 2020 às 14:00

(Foto: Agência Brasil)

O Seguro DPVAT 2020 já começa a ser cobrado em janeiro, mas com os mesmos valores de 2019. Em meio a uma disputa entre o Governo Federal e a Seguradora Líder, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a resolução do governo federal que previa a redução dos valores do seguro.

A Líder disse que manterá o valor de 2019 e os proprietários de veículos devem ficar atentos ao prazo da quitação, juntamente com o IPVA 2020. Vale ressaltar que o parecer do STF é de caráter provisório e pode ser derrubado.

“Com a decisão do STF, o mesmo valor do Seguro DPVAT pago pelos proprietários de veículos de 2019 continua valendo em 2020, sendo o correspondente a R$ 16,21 para um proprietário de automóvel e R$ 84,58 para um proprietário de motocicleta”, disse a Líder ao G1.

Bolsa Família: confira o calendário de pagamento em 2020

Benefícios Brasil Informativos

2 de janeiro de 2020 às 13:00

Veja os dias de pagamento do benefício (Foto: Ilustração)

O calendário do Bolsa Família 2020 já está disponível. Segundo a Caixa Econômica Federal, os primeiros beneficiados receberão o recurso no dia 20 de janeiro, para o cartão do Número de Identificação Social (NIS) de final 1.

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Bolsa Família deverá se chamar Bolsa Brasil, segundo Bolsonaro

Mantendo a tradição dos anos anteriores, o benefício será pago sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. O Bolsa Família atende às famílias cuja renda per capita é de até R$ 89 mensais e entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais. Confira o calendário completo a seguir:

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Justiça determina ampliação do auxílio a atingidos por mancha de óleo no Nordeste

Justiça Meio Ambiente

28 de dezembro de 2019 às 18:00

Manchas de óleo atingiram litoral nordestino no segundo semestre desse ano (Foto: Adema/Governo de Sergipe)

Uma liminar da 7ª Vara Federal do Recife obriga o Governo Federal a ampliar o número de pescadores e marisqueiros beneficiados com o auxílio emergencial, em razão das manchas de óleo que apareceram no litoral nordestino em 2019.

A medida atende solicitação do Ministério Público Federal, que ajuizou ação contra a União. Cerca de 4.236 trabalhadores seriam contemplados, o que para a Justiça deixa “amplo espectro de pessoas” sem benefício e colocando em risco pescadores de baixa renda e outras categorias que sobrevivem da coleta de crustáceos.

O vazamento de óleo ainda não teve sua origem determinada. A primeira mancha a surgir no litoral do Nordeste foi em 2 de setembro, afetando vários Estados. De acordo com a Justiça, os pescadores devem ser vinculados aos seguintes municípios: Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Rio Formoso, Abreu e Lima, Igarassu e Itapissuma.

Em mensagem de Natal, Bolsonaro afirma que Brasil não teve casos de corrupção em 2019

Brasil Natal

25 de dezembro de 2019 às 10:00

Bolsonaro estava acompanhado da esposa

Na tradicional mensagem de Natal encaminhada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro afirmou que em seu primeiro ano de mandato não houve casos de corrupção. No vídeo gravado no Palácio do Planalto, ele aparece ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“Nós estamos terminando 2019 sem qualquer denúncia de corrupção, o mundo voltou a confiar no Brasil, o viés ideológico deixou de existir em nossas relações comerciais”, disse o presidente. Já Michelle, que aparece usando uma camisa com a palavra Jesus desejou um Feliz Natal.

Confira a seguir a íntegra da mensagem:

Governo Federal espera crescimento de trabalho intermitente em 2020

Brasil Emprego

23 de dezembro de 2019 às 09:30

Reforma trabalhista veio com promessa de mais empregos

A Reforma Trabalhista trazia no discurso a geração de mais empregos, contudo não é isso que o Brasil tem visto. Dois anos após ser colocada em prática, uma em cada 10 novas vagas são de trabalho intermitente, sem previsão de jornada fixa.

A expectativa para o novo ano é de que haja um crescimento nesse tipo de modalidade, o que de certa forma não corresponde às expectativas dos trabalhadores. A reforma foi aprovada na gestão de Michel Temer (MDB) e flexibilizou as leis trabalhistas.

Com o trabalho intermitente não há jornada ou salário fixo. No período de dois anos foram abertos 1,124 milhão de empregos formais. Desse total, 133 mil são de trabalho sem jornada ou salário fixo. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em novembro, o trabalho intermitente representou 11,4% das novas vagas.

O Ministério da Economia espera no próximo ano o trabalho sem jornada fixa ficará mais conhecido entre os empregadores. “Sem perder de vista o processo de retomada da economia brasileira, que, por sua vez também tem garantido contratações em outras modalidades”, afirmou em nota à Folha de Pernambuco.

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