Temer anuncia concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias e campos de petróleo

Política

13 de setembro de 2016 às 16:30

O governo federal estima arrecadar R$ 24 bilhões com concessões e permissões em 2017./ Foto: EBC

Nesta terça (13), o governo Michel Temer anunciou seu primeiro pacote de concessões e privatizações, que inclui 32 projetos entre aeroportos (Florianópolis, Salvador, Fortaleza, Recife), rodovias (BR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais, e BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul), terminais portuários (Rio de Janeiro e Pará) e ferrovias, além de ativos no setor elétrico, óleo e gás, mineral e de saneamento.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, somente com a concessões das três usinas hidrelétricas previstas no pacote (São Simão, Miranda e Volta Grande), o governo pretende arrecadar R$ 11 bilhões. Com a concessão dos quatro aeroportos, o governo informou que pretende arrecadar mais R$ 3 bilhões, sem contar o ágio (valor pago pelo vencedor do leilão acima do mínimo exigido pelo governo).

O governo federal estima arrecadar R$ 24 bilhões com concessões e permissões em 2017. Se confirmado, o valor será recorde para um ano. Até então, a maior arrecadação com as concessões havia sido registrada em 2013 (R$ 22,07 bilhões), segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.

Grace Mendonça é a 1ª mulher ministra no governo

Petrolina

9 de setembro de 2016 às 15:00

Grace Maria Fernandes Mendonça é do quadro de servidores do órgão desde 2001./ Foto: Ascom AGU

A nova advogada-geral da União, Grace Mendonça, confirmada nesta sexta-feira (9) no cargo, é a primeira mulher a ser ministra no governo do presidente Michel Temer. Ela vai para o lugar do agora ex-ministro Fábio Medina, demitido também nesta sexta (9). Grace é servidora de carreira da AGU.

A nomeação de Grace foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” no início da tarde de sexta. Também foi publicada a demissão de Medina. A posse da nova ministra deve ser na segunda-feira (12).

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Acompanhe a posse de Michel Temer

Nacional Política

31 de agosto de 2016 às 16:01

Em instantes será realizada a posse de Michel Temer como presidente da República Federativa Brasileira. Mais cedo, a presidente Dilma Vanda Rousseff foi julgada como culpada pelo Senado Federal e perdeu o mandato em primeira votação. Entretanto, o Senado decidiu manter os direitos de Dilma e ela ainda poderá exercer cargo público.

Acompanhe:

 

Temer diz que impeachment é “natural da democracia”

Nacional Política

25 de agosto de 2016 às 22:00

O presidente interino Michel Temer negou estar nervoso com o julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff (Foto: Arquivo)

O presidente interino Michel Temer negou estar nervoso com o julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff, e disse que considerou “natural” o processo de impeachment que tramita no Senado e deve ser concluído na próxima semana.

Após participar de um evento no Palácio do Planalto, que marcou o início do revezamento da tocha paralímpica, Temer conversou por alguns minutos com jornalistas. Ele falou após a cerimônia e, enquanto se afastava dos repórteres, foi perguntado se estava nervoso ou inseguro com relação ao processo.

“É uma coisa tão natural da democracia”, respondeu o presidente, deixando o Salão Nobre do Palácio do Planalto.

Governo federal descarta aumento de impostos até 2017

Nacional

23 de agosto de 2016 às 16:01

Eliseu Padilha disse que, com isso, cortes de gastos serão necessários e deverão atingir os diversos segmentos da economia./Imagem ilustrativa

Atendendo a uma determinação do presidente interino Michel Temer, a área econômica do governo já decidiu que não haverá aumento de impostos até 2017. A afirmação foi feita hoje (23) no Rio de Janeiro pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao garantir que, em consequência, é inegociável a decisão, já tomada pelo governo, de atrelar os gastos do ano seguinte apenas à variação da inflação.

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Ministério libera R$ 1,5 milhão para hospitais da UFBA

Bahia Saúde

20 de agosto de 2016 às 10:30

O investimento faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais./ Foto: A Tarde

Nesta semana, o Ministério da Saúde (MS) liberou recursos da ordem de R$ 1,5 milhão para dois hospitais da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O objetivo é melhorar a qualidade nos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O investimento faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e já está disponível para  a Maternidade Climério de Oliveira (MCO) e para o Hospital Universitário Prof. Edgard Santos (Hupes).

Para obter o crédito, as instituições têm que cumprir metas de qualidade relacionadas ao porte e ao perfil de atendimento,  como capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS.

Comissão da OEA pede explicações sobre impeachment a governo Temer

Nacional Política

18 de agosto de 2016 às 22:00

Assessores do presidente interino relataram que o governo já pediu subsídios à Câmara e ao Senado para tentar desconstruir a tese de Dilma/ Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) notificou o governo interino de Michel Temer e pediu explicações sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff. A medida é resultado de um pedido de liminar protocolado por parlamentares do PT na semana passada para suspender a tramitação do processo de afastamento da petista.

Segundo auxiliares de Temer, o governo prestará os esclarecimentos via Itamaraty no prazo de até sete dias, e argumentará porque não considera o processo “um golpe”, como defendem os petistas. Assessores do presidente interino relataram que o governo já pediu subsídios à Câmara e ao Senado para tentar desconstruir a tese de Dilma e vai alinhar Itamaraty, Ministério da Justiça, Casa Civil e Advocacia-Geral da União na elaboração da defesa do Planalto.

Presidente da Facape entrega documento a ministro da Educação

Educação Petrolina

16 de agosto de 2016 às 17:30

Em documento, foi solicitado o apoio do Governo Federal para a concessão de 13 mil bolsas aos alunos das autarquias./ Foto: assessoria

Um documento com as principais demandas das autarquias de ensino de Pernambuco foi entregue, pessoalmente, pelo presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Rinaldo Remígio, ao ministro da Educação, Mendonça Filho. O professor, que também é presidente da Assiespe (Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco), participou – a convite do reitor da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco), Julianeli Tolentino – da caravana do ministro que percorreu o campus da universidade em Petrolina, nesta segunda-feira (15).

Entre os pleitos apresentados, Remígio solicitou o apoio do Governo Federal para a concessão de 13 mil bolsas aos alunos das autarquias, além da criação de incentivos para aprovação e financiamento de projetos de mestrados e doutorados.

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Governo deve cortar até 45% das verbas para as universidades federais

Nacional

11 de agosto de 2016 às 14:30

O MEC não detalha as cifras específicas de custeio e investimento/Foto:arquivo

O governo federal prevê cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos nas universidades federais em 2017, na comparação com o orçamento deste ano. Já o montante estimado para custeio deve ter queda de cerca de 18%. Segundo cálculos de gestores, serão cerca de R$ 350 milhões a menos em investimentos para as 63 federais – na comparação com os R$ 900 milhões previstos para o setor neste ano. As instituições já vivem grave crise financeira, com redução de programas, contratos e até dificuldades para pagar contas.

A previsão de recursos para 2017 foi publicada nesta semana no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da Educação (MEC) que trata do orçamento. Os valores – que ainda podem passar por revisão – devem ser incorporados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, que o Executivo enviará ao Congresso Nacional até o fim de agosto.

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Gonzaga Patriota irá se reunir com Temer para tratar do Projeto de Lei de Interligação da bacia do Rio Tocantins e do Rio São Francisco

Política

10 de agosto de 2016 às 18:00

O deputado federal Gonzaga Patriota conversou com o presidente interino Michel Temer sobre PL de sua autoria./ Imagem de arquivo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, na terça-feira (09), no Palácio do Planalto, do evento de lançamento do programa de revitalização do Rio São Francisco, o “Novo Chico”.  O projeto anunciado pelo presidente interino Michel Temer deverá custar mais de R$ 1 bilhão até 2019. A bacia envolve 505 municípios, onde vivem cerca de 16,5 milhões de pessoas.

O programa prevê ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental. O objetivo é aumentar a quantidade e melhorar a qualidade da água em curso no rio para abastecimento humano, consumo animal, irrigação de plantações de pequenos agricultores e utilização pelos grandes empreendimentos agrícolas e industriais.

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Governo libera R$ 790 milhões para ações de combate à seca no Nordeste

Nacional

30 de julho de 2016 às 11:00

O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira./ Foto: internet

O presidente interino Michel Temer assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de cerca de R$ 790 milhões para ações e despesas emergenciais de combate à seca em estados do Nordeste.

O montante, no valor total de R$ 789.947.044, foi creditado em favor do Ministério da Integração Nacional e, além das ações de combate à seca, também poderá ser usado em situações de emergência e desastres naturais. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (1º).

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Reformas trabalhista e da Previdência não devem ser aprovadas este ano

Nacional Política

29 de julho de 2016 às 21:00

Temer se reúne com Governadores na próxima segunda-feira (20) (Foto: Arquivo)

O presidente interino Michel Temer, disse hoje (29), em entrevista a veículos estrangeiros, que não vai conseguir aprovar as reformas trabalhista e da Previdência, mas que fará todo o esforço para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita o teto dos gastos públicos. As alterações nas leis trabalhistas e na Previdência são defendidas pelo governo com o argumento de que ajudarão o país a sair da crise.

“Acredito que a PEC do teto de gastos será possível e temos hoje a colaboração do Congresso [Nacional]. As reformas trabalhista e previdenciária, não sei quanto tempo ainda vão levar”, disse o presidente interino, segundo publicação no site da Agência Reuters.

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Pesquisa aponta que o nordeste está aceitando bem o governo Temer

Nacional Política

27 de julho de 2016 às 09:00

O presidente Temer recebeu com muita alegria a notícia da queda da rejeição no nordeste.

A nova pesquisa do Instituto Paraná sobre o governo Michel Temer (PMDB) mostra que o Nordeste, o mais forte reduto petista, deixou de ser dor de cabeça para o presidente interino. Os índices positivos atribuídos ao peemedebista são próximos ou até superiores à media nacional.

De acordo com o levantamento, 35,6% dos  544 entrevistados na região aprovam a gestão atual, ante 53,9% de reprovação. Em todo o Brasil, esses percentuais foram de 38,9% e 52%, respectivamente. Sobre a expectativa do governo nos primeiros meses, 22,2% dos nordestinos disseram que ele está indo melhor do que esperavam, contra 20,9% registrado em todo o país. Quando perguntados sobre a situação financeira, 15,6% dos eleitores do Nordeste afirmaram que a situação melhorou após a posse de Temer, cerca de quatro pontos percentuais a mais do que a média nacional, que foi de 11,3%.

Com informações do Correio 24h

Comissão do governo vai avaliar programas científicos e tecnológicos

Nacional

26 de julho de 2016 às 14:29

Segundo Kassab, a ideia é reforçar, com colaborações da comunidade científica, o acompanhamento feito pelo Poder Público nessas áreas./ Foto: Internet

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, anunciou hoje (26) a criação de uma comissão que vai avaliar e acompanhar projetos e programas na área de ciência, tecnologia e inovação. A comissão será instalada a partir da publicação de um decreto do Executivo, previsto para os próximos dias.

Sobre a comissão, Kassab disse que será “composta por notáveis da comunidade [científica] e membros do ministério”, com o objetivo de fazer visitas às instituições e avaliar resultados. “Sua manifestação [a da comissão] será de extrema importância para a continuidade dos programas e projetos e, até, das vinculações das instituições com o governo. São recursos públicos expressivos envolvidos, e se há uma área que precisa disso é a de pesquisa e inovação”, disse o ministro.

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Padilha diz que Temer vê com “bons olhos” redução da taxa Selic

Nacional Política

20 de julho de 2016 às 16:30

Na noite de hoje, será anunciada decisão sobre a taxa Selic, na primeira reunião do Comitê de Política Monetária /Foto: internet

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (20) que o presidente interino Michel Temer vê com “bons olhos” a redução da taxa básica de juros da economia (Selic), mas que a palavra final é do Banco Central (BC). Padilha também afirmou que o governo esgotará todas as alternativas para não haja novo contingenciamento (bloqueio) de recursos.

“Se analisarmos todos os indicadores, vamos ver que os economistas do Brasil estão mostrando que teremos forçosamente uma queda nos juros. Também isso agrada ao presidente, e ele vê com bons olhos, se nós pudermos, mas teremos que respeitar por inteiro a autonomia do Banco Central, corresponder a essa expectativa, inclusive dos profissionais do setor. São os economistas e as agências de avaliação que estão dizendo que o juro vai cair. O presidente vê com muito bons olhos, mas a palavra final é do Banco Central”, reforçou Padilha, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

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