Coligação de Marília não atende apelo do jurídico de Raquel e começa guia sexta

A candidata da coligação Pernambuco na Veia ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade), decidiu iniciar seu programa eleitoral gratuito de televisão e rádio nesta sexta-feira (7).

Nesta manhã de quarta (5), o jurídico da campanha da sua adversária Raquel Lyra (PSDB) chegou a fazer um apelo para adiar o guia eleitoral em função do luto vivido pela tucana.

A postulante do PSDB perdeu seu marido Fernando Lucena no último domingo, vítima de um infarto fulminante no dia da eleição.

Por meio de nota, Arraes informou que se solidariza e compreende “o momento pessoal de dor” da adversária, mas entende que a disputa precisa seguir com diálogo:

A candidata da coligação PERNAMBUCO NA VEIA ao Governo do Estado, Marília Arraes, decidiu dar início ao seu programa eleitoral gratuito de televisão e rádio nesta sexta-feira, dia 7 de outubro, conforme determina o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Marília Arraes se solidariza, mais uma vez, com a candidata Raquel Lyra, e compreende seu momento pessoal de dor.

No entanto, acredita na importância de dar prosseguimento ao diálogo com a população de Pernambuco e no apoio à candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, que também estará retomando, nesta sexta-feira, a sua caminhada no segundo turno das eleições.

Confira as orientações da Justiça Eleitoral para as eleições de hoje (7)

(Foto: Ilustração)

Chegou o dia do eleitor petrolinense ir às urnas para eleger seus representantes a nível estadual e federal pelos próximos quatro anos. Serão 625 seções de votação divididas em três zonas eleitorais que funcionarão das 8h às 17h desse domingo (7) e o Blog Waldiney Passos preparou um guia com orientações para ter um pleito tranquilo.

Documentos

Em Petrolina o sistema de votação é biométrico e para votar basta apresentar o título de eleitor e um documento com foto. A novidade desse ano é o e-título, aplicativo da Justiça Eleitoral. “Alguns locais foram alterados com a implantação do sistema biométrico e para evitar problemas, o eleitor pode consultar no e-título o local de votação atualizado”, explica o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPE), Tilemon Gonçalves.

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Lei Seca

Esse ano não haverá Lei Seca e os bares e restaurantes poderão funcionar durante a votação. Para evitar transtornos durante a votação, o promotor recomenda votar nas primeiras horas do dia. Quem estiver bêbado e for flagrado atrapalhando a votação dos outros pode ser preso.

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Empregadores domésticos têm até esta sexta para pagar guia de dezembro do eSocial

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a dezembro foi antecipado em dois dias e termina nesta sexta-feira (5).

O eSocial foi criado para unificar pagamentos feitos pelos patrões aos empregados domésticos e funciona da seguinte forma: o empregador paga, em uma guia única, o Imposto sobre a Renda Pessoa Física, a contribuição previdenciária, o seguro contra acidentes do Trabalho e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, além de uma indenização compensatória, que é como se fosse um seguro, que vai ser recebido pelo empregado em caso de dispensa sem justa causa. Desta forma, é possível garantir o direito dos trabalhadores, como explica o auditor fiscal do Trabalho, José Maia.

“Ele visa simplificar a forma do cumprimento das obrigações por parte deste empregador e também conseguir com que as informações sejam captadas de uma forma mais correta, mais segura, para garantir, de maneira mais efetiva, o direito destes trabalhadores.”

Com o Decreto assinado pelo Presidente Michel Temer, que reajustou o salário mínimo em 1,81%, a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos que recebem salário mínimo devem ter os contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor de R$954,00.

Já para aqueles que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. É importante ressaltar que esta alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, e deve ser feita pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês.

Mas, de acordo com o governo federal, é preciso ter atenção nos casos de férias: o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só depois, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento.

Para emitir a guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet, que é o www.esocial.gov.br . E caso o empregador não o fizer, terá que pagar multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

Até o momento, já foram cadastrados no programa mais de 1 milhão e 250 mil trabalhadores domésticos.