Dinheiro arrecadado com multas ambientais será utilizado na recuperação da bacia do Velho Chico

(Foto: Arquivo)

A bacia do Rio São Francisco será a primeira contemplada com o programa conversão de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis (IBAMA). O anúncio foi feito pelo órgão ambiental na tarde dessa sexta-feira (16).

O programa do IBAMA consiste na aplicação de multas, que posteriormente serão convertidas em recurso para ser investido na recuperação ambiental. O órgão escolheu a bacia do Velho Chico por ser a mais degradada no país.

O programa foi publicado no Diário Oficial da União e para evitar interesses, o IBAMA em Brasília dará a palavra final sobre as punições. Segundo o portal UOL, o Instituto aplica anualmente oito mil multas, somando R$ 4 bilhões. A Petrobras é uma das principais empresas enquadradas pelo IBAMA.

Ainda segundo o UOL, de 2011 a 2016 as multas aplicadas totalizaram R$ 23 bilhões e somente 2,62% das multas foi quitado pelas empresas notificadas.

Operação Mandacaru: Crime ambiental é registrado em Petrolina e em outras três cidades do Sertão

O desmatamento irregular, resultou na aplicação de 14 autos de infração que, juntos, somam uma multa de R$ 430 mil. (Foto: Ilustração)

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Pernambuco (Ibama-PE) localizaram expressivas clareiras em Petrolina, Afrânio Bodocó e Serra Talhada. A área desmatada equivale a 425 hectares.

A Operação Mandacaru, resultou na aplicação de 14 autos de infração que, juntos, somam uma multa de R$ 430 mil. O trabalho dos fiscais durou duas semanas (8 a 20 de outubro), mas o balanço foi divulgado na última sexta-feira.

O chefe de fiscalização do Ibama-PE, Amaro Fernandes, destaca que a vistoria foi exitosa porque, diferentemente das anteriores, o órgão ambiental teve apoio de imagens captadas por satélites. O método inovador é utilizado em fiscalizações feitas na Amazônia e agora está sendo replicada para toda a Caatinga nordestina

“Essa ferramenta, sem dúvidas, facilitou nosso trabalho ao dar uma maior precisão na identificação desses pontos desmatados. Eles foram confirmados em campo e os responsáveis, autuados. Além desses municípios, nossa equipe identificou desmate em Queimada Nova, no Piauí”, complementa.

Com informações do FolhaPE

“Não vamos deixar Casa Nova e seus produtores prejudicados”, diz Wilker Torres sobre multas aplicadas pelo o IBAMA na região

Alguns produtores chegaram a receber multa no valor de 50 mil reais. (Foto: Divulgação)

Os produtores de Casa Nova, estão preocupados com o número de multas aplicadas pelo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( IBAMA), na região. O prefeito Wilker Torres (PSB) ficou ao lado dos agricultores e pretende recorrer.

Na última quinta-feira (17), uma reunião entre agricultores, representantes do Ibama e prefeitura, foi tensa e de desabafo. “Nós estamos em uma situação caótica, se essas fazendas, se essas propriedades, se esses produtores, fecharem as suas portas, nós teremos um caos social maior do que nós já estamos tendo”, afirma o Superintendente da Agência Municipal do Meio Ambiente, Isael Amara.

“A partir de segunda-feira (21), todos os produtores de Casa Nova que foram multados pelo IBAMA procurem Isael na Agencia do Meio Ambiente. Vamos recorrer de todas as multas, levantar provas, juntar documentos e entrar com uma ação coletiva para anular estas multas do IBAMA. Se for necessário vamos criar uma comissão, ir a Salvador, ao governador, à Brasília, ao ministro, mas não vamos deixar Casa Nova e seus produtores prejudicados por este festival de multas”, declarou Wilker Torres.

Ministros recebem recomendação do MPF para tornar sem efeito a nomeação do superintendente do Ibama na Bahia

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O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendações, em 20 de julho, direcionadas ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Neuvaldo David Oliveira para o cargo de superintendente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia, ou o exonere em caso de haver ocorrido a posse e exercício no referido cargo. De acordo com o órgão, a nomeação, publicada em portaria assinada em 18 de julho pelo ministro de Meio Ambiente Interino, Marcelo Cruz, pode ocasionar em conflito de interesses.

Segundo a recomendação, Oliveira já foi responsabilizado por infração ambiental e condenado a pagar multa pela instalação de rede de abastecimento de energia elétrica em área de preservação permanente, infringindo a Lei nº 9.605/98. Além disso, ele responde a quatro ações por improbidade administrativa, sendo duas movidas pelo MPF e as outras pelo Município de Caravelas, distante 844 km de Salvador.

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Ibama apreende pássaros na feira da Cohab Massangano

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O crime é inafiançável. / Foto: arquivo pessoal

Neste sábado (18), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), aprendeu centenas de pássaros na feira da Cohab Massangano, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. 

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Foto: arquivo pessoal

O crime é inafiançável com detenção de seis meses a um ano e multa.  Essa é a pena para quem caça, persegue, mata, apanha e utiliza espécies da fauna brasileira sem a prévia autorização ou licença do Ibama.

As pessoas que estiverem em posse de animais silvestres e entregá-los voluntariamente ao órgão ambiental competente, não deverão sofrer sanções e penas previstas.

Cemafauna recebe animais da 37ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI)

A ação seguirá até o dia sete de maio e a expectativa é de que até o término dessa 37ª operação o Cemafauna receba ainda mais mil animais/Foto:ASCOM

A ação seguirá até o dia sete de maio e a expectativa é de que até o término dessa 37ª operação o Cemafauna receba ainda mais mil animais/Foto:ASCOM

Já são mais de 1200 animais que estão sob os cuidados médicos e nutricionais da equipe de veterinários e biólogos do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) vindos das apreensões realizadas desde o dia 25 de abril pela 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que reúne 25 órgãos públicos de atuação nas áreas de meio ambiente e saúde em municípios da Bahia a exemplo do Ibama, Polícia Rodoviária Federal e Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia.

De acordo com uma das colaboradoras da operação, a bióloga Andreza Amaral, a iniciativa, organizada pelo Ministério Público da Bahia, tem como alvo empreendimentos de Juazeiro e mais nove municípios do Norte da Bahia: Remanso, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Jaguarari. Até o momento 1263 animais já foram resgatados dos cárceres ilegais em residências e criadouros não-legalizados. As pessoas que apresentam resistência na entrega dos bichos são autuadas pelo Ibama. As espécies mais frequentemente capturadas nessas operações são as aves como golinho, caboclinho, galo-de-campina, azulão e periquito-da-caatinga, contando mais de 100 indivíduos de cada um desses.  Tatu-peba, sagui-de-tufo-preto, sagui-de-tufo-branco, jabutis, cutias e tartarugas também são alvos do cárcere ilegal.

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Catorze pessoas são presas por caça ilegal em Pernambuco

avoante

Quatorze pessoas que praticavam a caça ilegal no município de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco, foram presas em flagrante nesse final de semana após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) deflagrar um operação contra a caça da ave Avoante, que durante esta época migra em bandos para a região Nordeste.

Durante a operação, denominada Migratorius, Foram apreendidas 630 aves abatidas, 3 veículos e 16 armas de caça, sendo 13 espingardas de cartucho e três espingardas artesanais do tipo “soca-soca”, além de outros equipamentos de caça, como badoques. O valor total de multas aplicadas foi de R$ 313.000,00.

Os suspeitos foram encaminhados ao presídio municipal de Arcoverde, também no Sertão.

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