Idade mínima para obter benefício assistencial pode subir para 70 anos

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Em relação ao BPC, o governo ainda estuda como fazer a transição para o novo modelo. (Foto: Internet)

Além de desvincular do salário mínimo o benefício assistencial que a Previdência paga a idosos e deficientes de baixa renda, o governo estuda elevar a idade mínima exigida para o acesso ao benefício dos atuais 65 para 70 anos.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante o pagamento mensal de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita inferior a 25% do salário mínimo.

Como o benefício tem caráter assistencial e não exige contribuição, o governo teme que algumas pessoas recorrerão a ele em vez de pagar a Previdência, se o Congresso aprovar as reformas propostas pelo presidente Michel Temer e as regras para aposentadoria ficarem mais duras.

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Petrolina deve cumprir Lei Estadual ao realizar corte por idade nas matrículas do primeiro ano do Ensino Fundamental

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O MPPE recomendou ao município de Petrolina que, por meio de sua Secretaria de Educação, adeque as normas relativas ao corte etário no âmbito da rede de ensino, conforme alteração trazida pela Lei Estadual nº 15.610/2015, que regulamenta a data corte de ingresso no ensino fundamental. Por meio da Lei Estadual, o Estado de Pernambuco fixou que terá direito a se matricular no primeiro ano do ensino fundamental o aluno que completar seis anos até o dia 30 de junho do período letivo para o qual for efetuada a matrícula.

De acordo com o promotor de Justiça Fernando Portela Rodrigues, o município de Petrolina editou ato normativo fixando o dia 31 de março como limite para o corte etário, replicando as Resoluções nº 01/2010 e 06/2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.

A recomendação deverá ser divulgada em todas as escolas públicas e particulares que integram o sistema municipal de ensino.

No prazo de 30 dias, o MPPE deverá ser informado quanto ao acatamento ou não da recomendação, que foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (16).

Homem no Acre pode ser o mais velho do mundo

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Pai de três filhos e morador de uma comunidade no Acre, um ex-seringueiro causou espanto a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram até a residência dele comprovar seus 131 anos e 10 meses de vida. João Coelho de Souza nasceu na cidade de Meruoca, no Ceará, em 10 de março de 1884 e pode ser o homem mais velho do mundo, embora não se tenha feito nenhuma reivindicação de título. Hoje, ele vive com a mulher, que é 69 anos mais nova que ele, em Estirão do Alcântara, a 30 minutos de barco do município de Sena Madureira.

A notícia repercutiu no Facebook depois que servidor público da Agência da Previdência Social (APS) da cidade, Kennedy Afonso, divulgou imagens do homem, falando sobre a surpresa que teve quando fazia o procedimento de renovação de procuração, que permite ao idoso continuar recebendo beneficio da Previdência Social. “No primeiro momento não acreditei, mas depois, meu colega mostrou fotos de quando a ação foi realizada para o seu reconhecimento, feito juntamente com o Poder Judiciário”, escreveu.

Ele afirma que foi até o local para conhecer um pouco mais da história do ex-seringueiro. Um dos filhos contou que João Coelho foi para o Acre quando tinha 11 anos de idade, para trabalhar na extração de borracha, profissão bastante comum no Acre. Ele vive com a mulher, de 62 anos, há mais de 40 anos. Familiares contaram que ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), já não se locomove sozinho e precisa de uma série de cuidados especiais.

No relato, o servidor pediu que órgãos se mobilizem e confirmem a veracidade das informações. “Faço um apelo ao governo do Estado e/ou ao prefeito de Sena Madureira, que determinem aos órgãos competentes para que façam um levantamento e, confirmando-se a veracidade dos fatos, que reivindiquem a inscrição no Livro dos Recordes, com certeza é o homem mais velho na face da terra. E mora na nossa terrinha”. Familiares afirmaram que muitos curiosos chegam a questionar a idade dele, mas os parentes dizem que os documentos já passaram por perícia para saber se eram falsificados e nada de anormal foi encontrado.

Recorde no Japão
O registro de homem mais velho do mundo, segundo o Guinness World Records, é atualmente o de Yasutaro Koide, de 112 anos. Ele recebeu o reconhecimento no dia 21 de agosto de 2015, após a morte de Sakari Momoi, de Tóquio, aos 112, em julho do ano passado. Koide nasceu em 13 de março de 1902 e trabalhou como alfaiate. Hoje, ele vive na cidade japonesa de Nagoya. (Correio Braziliense)