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Senado aprova projeto que torna CPF número único de identificação

28 de setembro de 2021 às 22:45

O Plenário do Senado aprovou o projeto nesta terça-feira. Como houve mudanças no texto, a matéria retorna à Câmara dos Deputados, onde teve origem Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro em todos os bancos de dados do poder público (PL 1.422/2019 ). O relator da matéria foi o senador Esperidião Amin (PP-SC), que acatou as duas emendas apresentadas ao texto. Devido às mudanças feitas no projeto, ele voltará à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova análise.

“A numeração do CPF será protagonista e os indivíduos não mais terão que se recordar ou valer-se de diferentes números para que os diversos órgãos públicos, bases de dados e cadastros os identifiquem. A ideia é mais do que saudável; é necessária, é econômica: um número único capaz de interligar todas as dimensões do relacionamento do indivíduo com o Estado e com todas as suas manifestações”, disse o relator.

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INSS cria programa para identificar benefícios irregulares

Benefícios Brasil Informativos Previdência Social

11 de dezembro de 2019 às 17:30

(Foto: Internet)

A partir de hoje (11), começa a funcionar um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. O ‘Programa de Governança e Integridade’, integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.

“Esse novo programa parte da premissa de que tão ou mais importante do que a cessação de benefícios irregulares é a identificação das causas que levaram ao pagamento de forma irregular; a origem do benefício irregular; e por que ele ocorreu”, disse o presidente do INSS, Renato Vieira, durante a solenidade de lançamento do programa.

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Prefeitura entregará cartões para identificar comerciantes autorizados a trabalhar no centro de Petrolina

Pernambuco Petrolina

2 de setembro de 2019 às 06:00

Os 140 comerciantes informais que atuam no Centro de Petrolina e foram cadastrados pelo programa Calçada Livre vão receber, a partir da próxima quarta-feira (4), os cartões de identificação que indicam o local em que eles podem atuar e também os artigos que cada um pode comercializar. O cartão faz parte do programa Calçada Livre, da prefeitura, que tem o objetivo de melhorar o ordenamento público da cidade.

Para receber a identificação, o ambulante deve comparecer à sede da Secretaria Executiva de Segurança Pública, localizada na Avenida Darci Ribeiro, 700, Maria Auxiliadora, das 8h às 12h, levando um documento de identificação pessoal com foto. O comerciante deve respeitar o espaço indicado no cartão e seguir algumas regras, como manter o local limpo, ter a unidade móvel seguindo as dimensões estabelecidas, emitir as devidas licenças para funcionamento do empreendimento, obedecer ao horário de funcionamento comercial, ou seja, das 8h às 18h e zelar pelo patrimônio público.

No caso de descumprimento de qualquer uma das regras previstas, a licença pode ser cancelada. Além disso, o cartão de identificação é intransferível e de porte obrigatório durante o exercício de atividade. Esse documento é a culminância de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde o ano passado e começou com uma ação de conscientização e distribuição de panfletos, para orientar pedestres, ambulantes e comerciantes sobre a importância da desobstrução dos passeios públicos.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, o resultado esperado com o trabalho desenvolvido é ter uma cidade mais organizada. “É uma orientação do prefeito Miguel Coelho que a equipe de Disciplinamento Urbano se empenhe em deixar as calçadas sem obstáculos, para não dificultar o fluxo de pedestres e pessoas com deficiência , mas de forma responsável, sem prejudicar o ganha pão dos trabalhadores que dali tiram o sustento das suas famílias”, constata.

Outras vítimas do acidente envolvendo o cantor Gabriel Diniz são identificadas

Informativos Nacional Tragédia

27 de maio de 2019 às 17:01

Avião que caiu com Gabriel Diniz (Foto: Iata Anderson Brandão Alves/Arquivo pessoal)

De acordo com a Polícia Militar, três pessoas morreram na queda do avião que vitimou o cantor Gabriel Diniz: além do artista, foram identificados Linaldo Xavier e Abraão Farias, pilotos e diretores do Aeroclube de Alagoas. Inicialmente, o Grupamento Tático Aéreo (GTA) havia informado que eram quatro ocupantes na aeronave, que decolou de Salvador (BA) e tinha como destino Maceió (AL).

A aeronave Piper Cherokee PT-KLO, que caiu nesta segunda-feira (27) em Sergipe com o cantor Gabriel Diniz e outros dois pilotos, só poderia fazer fazer voos de treinamento. Isso significa que o avião não poderia fazer, por exemplo, voos privados ou táxi aéreo. A atividade de transporte em avião não autorizado a fazê-lo é conhecida como “táxi aéreo clandestino”.

Segundo um dos diretores do Aeroclube Alagoas, a aeronave não era utilizada para táxi aéreo ou frete, apenas para instruções. “Um dos pilotos a bordo era muito amigo do cantor Gabriel Diniz, e foi passar o fim de semana com ele em Salvador. Na volta, o piloto ofereceu uma carona para o cantor”, disse o diretor.

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Carnaval Juazeiro: Pulseiras de identificação para crianças serão distribuídas pela Prefeitura e Vara da infância

Carnaval Juazeiro

22 de janeiro de 2019 às 07:40

O objetivo é facilitar a localização dos responsáveis em caso de perca dos menores. (Foto: Arquivo)

A prefeitura de Juazeiro, em reunião com a Vara da Infância e Juventude, decidiu que serão distribuídas pulseiras de identificação para que as crianças usem durante o carnaval, que acontece nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. O objetivo é facilitar a localização dos responsáveis, caso os menores de idade se percam durante a festa.

“Estamos conversando com os órgãos encarregados do carnaval para que tudo funcione de maneira harmônica. Vamos fazer uma campanha para que as crianças saiam de casa com seus pais já utilizando uma pulseira – que será doada por nós e pela Prefeitura identificando-a com nome, endereço e telefone”, disse José Carlos Rodrigues do Nascimento, Juiz da Vara da Infância e Juventude.

Além disse, segundo o Juiz, crianças e adolescente que praticarem ato infracional devem ser levados à autoridade policial. “O agente de proteção estará na rua somente para fiscalizar crianças e adolescentes que possam cometer algum ato infracional”, afirmou.

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Identificado homem assassinado hoje pela manhã em Petrolina

Pernambuco Petrolina Policial Violência

15 de janeiro de 2019 às 21:32

Em primeira mão nosso Blog noticiou na manhã desta terça-feira (15) o assassinato de um homem vítima de disparos de arma de fogo no Assentamento Mandacaru, na Zona Rural de Petrolina. De acordo com informações da Polícia Civil, trata-se de Ednaldo Sabino Rodrigues, 27 anos, popularmente conhecido na região por “Burrego”.

Ainda segundo a PC a autoria e a motivação do crime são desconhecidos.

Crianças recebem pulseiras de identificação no carnaval de Juazeiro

Bahia Brasil Carnaval Juazeiro

10 de fevereiro de 2017 às 18:00

(Cartaz Divulgação)

Começa nesta sexta-feira (10) as festividades carnavalescas de Juazeiro (BA) e para que as crianças não se percam dos pais, serão distribuídas pulseiras de identificação. A iniciativa é da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro.

As pulseiras identificarão a criança com nome, quem é o seu responsável e um número de telefone para contato imediato.

Para receber a pulseira é preciso ir até o posto da Vara da Infância e Juventude, localizado no Observatório Social da SEDIS ao lado da igreja matriz.

Gasto com remédio sem aval da Anvisa cresce 220 vezes em cinco anos

Nacional Saúde

17 de outubro de 2016 às 07:20

Outra forma de ter acesso a drogas sem licença é entrar em programas de uso compassivo, modalidade que também cresce no País. (Foto: Internet)

O gasto do Ministério da Saúde com a compra de medicamentos sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cresceu 220 vezes nos últimos cinco anos e já representa metade de toda a despesa da pasta com remédios e tratamentos solicitados em ações judiciais.

No mês passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou julgamento que vai definir se o SUS (Sistema Único de Saúde) será obrigado a fornecer itens sem licença no país.

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Testemunhas ajudaram a Polícia Civil na elaboração do retrato falado do suposto assassino de Beatriz

Pernambuco Petrolina Policial

22 de fevereiro de 2016 às 14:05

Após quase três meses da morte da estudante Beatriz Angélica Mota, 7 anos, encontrada morta dentro de uma das salas de aula de uma escola católica de Petrolina (PE) com mais de 40 perfurações pelo corpo, provocados por uma faca de cozinha, a Polícia Civil (PC) de Pernambuco finalmente mostrou a imagem do suposto assassino da garota.

A apresentação do retrato falado do suspeito de cometer o crime aconteceu na manhã desta segunda-feira (22/02) o em coletiva à imprensa no Recife .

De acordo com a polícia, o homem é moreno, tem altura entre 1,65 e 1,70 e aparenta ter 70 quilos. A imagem mostra um rosto largo e olhos fundos. O retrato falado foi feito a partir do relato de testemunhas, que teriam visto um homem com estas características próximo ao local do crime.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Marceone Ferreira Jacinto, um homem com estas características estava dentro do Colégio Auxiliadora no dia do crime. O suspeito foi visto por três testemunhas dentro do banheiro feminino e do masculino em atitude suspeita, lavando o cabelo e o rosto.

“Nós encontramos uma testemunha que estava próximo ao local onde a criança foi encontrada, essa testemunha visualizou determinada pessoa saindo das imediações do local onde o corpo foi encontrado. A partir desta testemunha nós elaboramos o retrato falado e mais outras duas pessoas também disseram que viram essa pessoa com as mesmas características em atitude suspeita”, detalhou o delegado.

Marceone destacou que a família não reconheceu o homem, mas que a polícia não descarta nenhuma linha de investigação no momento, uma vez que o caso é de difícil elucidação.

O delegado chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, pontuou que o caso de Beatriz é considerado atualmente o número um do órgão e todo esforço da PC está sendo direcionado para esse caso. “Não tenho dúvidas de que a gente vai chegar a um resultado positivo”, afirmou.

A Polícia pede para quem tiver informações que ajudem a encontrar o assassino de Beatriz ligar para o Disque Denúncia que oferece R$ 10 mil. A denúncia pode ser feita pelo telefone (81) 3719-4545 ou através do site http://www.disquedenunciape.com.br/.