Lei sancionada em Garanhuns veda ideologia de gênero nas escolas

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, sancionou nesta quarta-feira (13), uma lei que veda a adoção da ideologia de gênero nas práticas pedagógicas das escolas municipais da cidade, no Agreste do Estado.

“É vedada a abordagem direta ou indireta, bem como a prática de atividades pedagógicas, inclusive extraclasse, sobre temática referente a teoria, questões, identidade ou ideologia de gênero”, diz o documento, que foi assinado na presença de representantes da sociedade civil, do Instituto Histórico Geográco e Cultural de Garanhuns e das igrejas católica e evangélica.

De acordo com a gestão municipal, a Lei nº 4432/2017 resguarda como princípios educacionais a igualdade de condições, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

A Câmara de Vereadores de Garanhuns tinha aprovado em duas votações, por 11 a um, o projeto de lei que tratava do assunto, de autoria do vereador Audálio Ramos. O documento assinado pelo gestor municipal será enviado para publicação no Diário Oficial do Município e passa a valer na data de publicação.

Em Petrolina projeto semelhante de autoria do vereador Elias Jardim foi aprovado semana passada, a matéria agora vai para sanção do executivo, caso não o faça no prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município, o presidente da Câmara poderá promulgar a lei.

Com informações do NE10

Projeto de Lei proíbe ensino de ideologia de gênero nas escolas públicas e privadas de Petrolina

Tema deve movimentar sessão desta terça. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Projeto de Lei nº 132/2017, de autoria do vereador Elias Jardim (PHS), será apresentado aos demais parlamentares de Petrolina nesta terça-feira (7). O texto será apreciado durante a sessão ordinária, que começa às 9h na Câmara Municipal.

A matéria prevê a proibição de atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero, na grade de ensino da rede municipal e da rede privada da cidade, além de dar outras providências. O tema é polêmico e deve conduzir os debates da sessão desta terça.

Ministério tira ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ da base curricular

(Foto: Internet)

Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e retirou todas as menções às expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual”. O recuo ocorreu após divulgar a jornalistas uma versão prévia do documento que servirá como referência sobre o que deve ser ensinado em todas as escolas públicas e privadas do país.

A mudança aparece em versão atualizada do documento divulgada na tarde desta quinta­-feira (6) no site oficial da base. Uma versão anterior, onde as expressões ainda apareciam, havia sido divulgada com embargo a jornalistas na terça (4).

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