Pernambuco autoriza reabertura de igrejas, templos e demais espaços religiosos

(Foto: Jonas Santos)

Igrejas, templos, terreiros e demais espaços de cultos religiosos estão autorizados a voltarem a funcionar em Pernambuco a partir da próxima segunda-feira, dia 22 de junho. A decisão foi anunciada pelo governador Paulo Câmara na manhã desta quarta (17) e vale para todo o território pernambucano – exceto para aquelas 85 cidades das regiões de Palmares, Goiana, Caruaru e Garanhuns, que não avançaram para a quarta etapa do Plano de Convivência com a Covid-19, elaborado pelo estado.

Para voltar a funcionarem, igrejas e templos deverão seguir protocolos rígidos de segurança sanitária e só permitir a ocupação de 30% de seu espaço. “Podendo chegar ao limite de 50 pessoas nos templos com capacidade até mil lugares e 300 pessoas, nos locais com capacidade acima de mil lugares”, diz o governo, em comunicado à imprensa.

Preferencialmente, devem ser disponibilizados cadeiras e bancos de uso individualizado, em quantidade compatível com o número máximo de participantes autorizados para o local. No caso de bancos de uso coletivo, eles devem ser reorganizados e demarcados de forma a garantir o afastamento recomendado.

Também deve ser realizado o controle do fluxo de entrada e saída de pessoas, e na hipótese de formação de filas, deve haver demarcação para manter o distanciamento mínimo. Sempre que possível, as portas de entrada devem ser distintas das de saída, havendo sinalização de sentido único, de modo a evitar que as pessoas se cruzem.

“As atividades religiosas têm um papel fundamental para a sociedade, realizando ações sociais relevantes e asseguram o conforto espiritual, sobretudo em um momento tão difícil como o que estamos atravessando. Mas precisam ocorrer com consciência e a colaboração de todos. A pandemia não acabou e precisamos continuar com os cuidados necessários”, afirmou Paulo Câmara, em pronunciamento divulgado nesta quarta.

Antes, durante e depois da realização das celebrações religiosas, devem ser evitadas práticas de aproximação entre as pessoas e outras formas de contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços, apertos de mãos, entre outros. Os protocolos completos podem ser consultados ao final da reportagem. “Todas essas regras foram discutidas com lideranças de cada religião e proporcionarão maior segurança a todos que frequentarem as celebrações”, acrescenta o governador.

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Justiça suspende trecho de decreto de Bolsonaro que livra igrejas de quarentena

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro definindo como serviço público essencial atividades religiosas e o funcionamento de casas lotéricas. A decisão desta sexta-feira (27) é da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.

A determinação atende a pedido do Ministério Público Federal para que as atividades religiosas e o funcionamento de lotéricas fossem suspensos enquanto durar o período de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus.

“O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas”, escreveu o juiz federal substituto Márcio Santoro Rocha.

Na determinação, o magistrado também ordena que a União “se abstenha de editar novos decretos que tratem de atividades e serviços essenciais sem observar a Lei 7.783/1989 e as recomendações técnicas e científicas dispostas no art. 3º, § 1º da Lei 13.979/2020 sob pena de multa de R$ 100 mil”.

A decisão também se estende ao Município de Duque de Caxias, que deverá se abster de tomar qualquer medida que envolva atividades religiosas ou funcionamento de lotéricas. Caso descumpra a ordem, a prefeitura da cidade também será multada em R$ 100 mil.

Tanto o Município de Caxias quanto a União, como previsto na decisão, não podem tomar qualquer medida que contrarie a recomendação de isolamento social da Organização Mundial da Saúde. O magistrado também fixou multa de R$ 100 mil caso essa ordem seja descumprida.

Na quinta-feira (26), Bolsonaro editou um decreto tornando essas atividades essenciais em meio à pandemia. Ao encaixá-las nessa categoria, o presidente definiu que elas poderiam continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.

O decreto presidencial, porém, faz uma ressalva em relação aos cultos: segundo o texto publicado no “Diário Oficial da União”, o funcionamento da “atividade religiosa de qualquer natureza” deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”.

“O decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento de curva de casos de coronavírus. É necessário conter essa extrapolação atual e assegurar que não sejam editadas medidas ainda mais ampliativas no futuro”, afirmou o procurador da República Julio José Araujo Junior, autor da ação.

Coronavírus: Miguel Coelho recomenda que igrejas suspendam missas e cultos

(Foto: Jonas Santos)

O prefeito Miguel Coelho, em coletiva para a imprensa nesta segunda-feira (16), determinou uma série de medidas para evitar a proliferação do coronavírus em Petrolina. Ao todo, segundo dados da secretaria de saúde, o município totaliza nove casos suspeitos de coronavírus e três de H1N1.

Dentre as determinações, o gestor municipal recomendou que as igrejas suspendam as missas e cultos, com o objetivo de prevenir a transmissão da doença. Miguel afirmou que vai se reunir com pastores e representantes das mais variadas igrejas evangélicas para tratar do assunto. O prefeito disse ainda que já conversou com o bispo de Petrolina, Dom Francisco Palhano, sobre o tema.

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Miguel Coelho anuncia isenção de IPTU para templos religiosos em imóveis alugados

O projeto de lei já está pronto e deve seguir ainda esta semana para análise dos vereadores.

O prefeito Miguel Coelho participou, na noite dessa segunda-feira (10), de uma homenagem aos pastores da região, na Câmara de Vereadores. Durante o encontro, o gestor aproveitou a presença de uma grande quantidade de representantes de instituições religiosas para anunciar a isenção do Imposto Predial Territorial Único (IPTU) para imóveis alugados para funcionamento de igrejas, templos evangélicos e demais manifestações de fé.

Atualmente, a legislação municipal impede isentar templos ou igrejas da cobrança de IPTU quando estão funcionando em imóveis alugados. Para permitir a concessão, o projeto elaborado pelo poder executivo altera a regulamentação tributária do município.

Com isso, os responsáveis pelos templos terão apenas que, anualmente, apresentar na Prefeitura uma documentação (contrato, identificação pessoal entre outros) que comprove o uso exclusivo dos imóveis para manifestação religiosa.

Ao falar do projeto aos pastores na Câmara, o prefeito justificou a iniciativa como um gesto em respeito à liberdade religiosa não apenas de evangélicos como também de várias outras denominações. “Este é um projeto de todos, do executivo baseado no pedido dos vereadores. Já revisei a lei e vamos enviar para votação na Câmara para garantir o respeito ao que há de mais sagrado, que é a nossa fé”, defendeu Miguel.

Após a análise na Câmara, caso seja aprovado, o projeto retorna para sanção do prefeito. Com isso, a expectativa é que o benefício vigore já para o IPTU do próximo ano.

Pernambuco: Pesquisa mostra descrédito da população em instituições

Ministério Público foi o mais bem avaliado pelos entrevistados. (Foto: Internet)

Os constantes escândalos de corrupção nas mais diversas instituições têm desacreditado a população. Em recente levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisas Uninassau no estado de Pernambuco, mais de 50% dos entrevistados afirmaram não admirar nenhuma instituição. A pesquisa foi realizada no primeiro semestre deste ano, mas só foi divulgada agora.

Dentre as instituições apresentadas aos entrevistados estavam o Ministério Público, a Polícia Federal, o Corpo de Bombeiros, as Igrejas Católicas e Evangélicas, o Exército, o Poder Judiciário e a Polícia Militar de Pernambuco.

Com apenas 4,7%, o Ministério Público foi o mais admirado. Enquanto a Polícia Militar ficou em último, com apenas 1,1%. Os entrevistados também não se sentiram confiantes quanto a atuação das Igrejas católicas, com 2,6%, e evangélicas, com 1,5%. Confirmando o descrédito da população em relação às instituições, 52,3% afirmaram não admirar nenhuma delas. 17,5% preferiram não responder à pergunta.

Lava-Jato

Contudo, quando se trata da Operação Lava-Jato, iniciada em 2014, 97,4% dos entrevistados aprovaram o desempenho do Ministério Público. No entanto, somente 26,8% afirmaram conhecer a atuação do órgão na operação.