Pessoas com deficiência já podem se inscrever para ter acesso aos camarotes do Carnaval de Juazeiro

(Cartaz Divulgação)

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade abriu as inscrições para pessoas com deficiência física e dificuldade de locomoção terem acesso aos camarotes nos dias de folia em Juazeiro (BA). Serão 6 vagas por noites (mais 6 vagas para acompanhantes).

As inscrições serão feitas nesta quarta (8) e quinta-feira (9) no setor de Benefícios de Prestação Continuada que fica na Sedis, na Praça da Imaculada Conceição. Para efetuar a inscrição, basta apresentar os documentos pessoais. O horário de atendimento é de 8h às 12h e de 14h às 18h.

Associações LGBT se reúnem com representantes da prefeitura de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Representantes da Associação Sertão LGBT Vale do São Francisco, da União Nacional LGBT (UNA), da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDIS) e da Secretaria de Saúde de Juazeiro se reuniram nesta segunda-feira (23) para discutirem a programação do Dia Nacional da Visibilidade Trans, que acontece no próximo dia 29 de Janeiro.

Para o presidente da Associação Sertão LGBT, Eduardo Rocha, é necessário discutir o tema. “Precisamos falar sobre o assunto, muitas pessoas ainda sofrem diariamente por conta de sua orientação sexual, o preconceito ainda é forte. Queremos parcerias, espaço”, destacou.

A diretora da Diversidade, Luana Rodrigues, ressaltou o trabalho de inclusão que vem sendo feito pelo município nesses últimos anos. “Todos são incluídos, desde os programas sociais, como Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família a programas de estágio”, afirmou.

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Portadores de deficiência protagonizam desfile de moda em Juazeiro

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Para encerrar a programação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, as Secretarias de Saúde, de Desenvolvimento e Igualdade Social, comerciários de Juazeiro, APAE, Conselho Municipal e TM produções realizaram na manhã desta sexta-feira (23), o primeiro desfile de moda inclusiva em Juazeiro, o evento ocorreu no Calçadão central, na Rua Conselheiro Saraiva.

Desfilaram na passarela cerca de 20 modelos, entre cadeirantes, deficientes visuais, auditivos, portadores de Síndrome de Down e pacientes do Cerpris usando órteses. Entre eles, o modelo inclusivo Jose Wilson, que é cadeirante falou sobre o evento. “Muito bom participar desse momento, ficamos felizes com a iniciativa da prefeitura de Juazeiro. Essa ação é importante para nossa autoestima e mostrar a sociedade nossa inclusão. Gostei muito de desfilar”, disse.

O objetivo da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência é conscientizar a população sobre a luta das pessoas com deficiência em busca da acessibilidade e inclusão social em atividades socioculturais, educacionais e de saúde que ocorrem no município.

A Articuladora dos selos UNICEF e ABRINQ e Diretora de Humanização, Cínthia Catherine, destacou a importância do desfile. “Nosso objetivo é construir um olhar positivo na sociedade voltado para esse público, com mais respeito à deficiência, além de melhorar a autoestima deles. Articulamos junto a outras secretarias para promover um evento levando melhoria de qualidade de vida e cidadania das pessoas com deficiência em Juazeiro”,  concluiu Cinthia.

 

Comissão estende cotas no ensino público às pessoas com deficiência

Deputado Alan Rick (PRB-AC), relator do parecer. (Foto: Site Câmara)

Deputado Alan Rick (PRB-AC), relator do parecer. (Foto: Site Câmara)

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2995/15, do Senado Federal, que altera a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades (Lei 12.711/12). A proposta inclui as pessoas com deficiência entre os beneficiários da reserva de vagas nas universidades federais e nas escolas federais de ensino médio técnico.

A legislação em vigor determina que 50% das vagas de acesso aos estabelecimentos públicos federais de ensino médio e superior são reservadas aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas e aos egressos do ensino público.

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Conferência da Cidade de juazeiro começa nesta segunda

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Começa hoje, logo mais às 18h, no Centro de Cultura João Gilberto, a etapa municipal da 6ª Conferência da Cidade de Juazeiro. Convocado pela Prefeitura Municipal através do decreto nº 173, de 08 de abril de 2016, o evento tem como objetivo avaliar e definir prioridades da política de desenvolvimento urbano do município que serão levadas para as conferências estadual e federal.

Tendo como tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a conferência será norteada ainda por quatro eixos que também serão fontes de debate: acessibilidade e mobilidade; habitação e regularização fundiária; saneamento básico; planejamento, conselhos e planos para desenvolvimento urbano.

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Grupo LGBT se organiza para reivindicar seus direitos na câmara municipal de Petrolina

lgbt

Será um grande ato de ação afirmativa na cidade de Petrolina(PE). Foto:ilustração

Uma grande concentração de grupos LGBT( Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), se preparam para no próximo dia 28 de junho, às 8h da manhã, reunidos na concha acústica, centro de Petrolina, seguirem em marcha para a câmara municipal da cidade afim de entregar um relatório compondo todas as demandas da classe.

As principais reivindicações são: Doação de um Terreno para a Associação Libertária LGBT em Petrolina-PE, já que para a classe, a aquisição deste importante instrumento de apoio à causa LGBT, a Associação terá como ministrar Palestras, Cursos, Participar de Editais que tragam cidadania e dignidade à classe, assim como, o apoio aos LGBTT que estejam em situação de risco; 

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Jovens com deficiência terão direito à reserva de 10% das vagas de programas de aprendizagem

A obrigatoriedade se aplicará às iniciativas dos órgãos e entidades do Estado voltadas à formação profissional/Foto:Portal Alepe

A obrigatoriedade se aplicará às iniciativas dos órgãos e entidades do Estado voltadas à formação profissional/Foto:Portal Alepe

Com o objetivo de garantir a inclusão de adolescentes com deficiência no mercado de trabalho, o Estado será obrigado a reservar 10% das vagas nas iniciativas que ofereçam oportunidades a jovens aprendizes. A determinação está prevista na Lei nº 15.798. A norma, originária do Projeto de Lei nº 619/2015, de autoria da deputada Raquel Lyra (PSDB), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), no último dia 3 de maio, e entrou em vigor na data da publicação.

A obrigatoriedade se aplicará às iniciativas dos órgãos e entidades do Estado voltadas à formação profissional. A medida está em conformidade com o artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei Federal nº 5.452), que dispõe sobre os contratos de aprendizagem. Com relação ao conceito de pessoa com deficiência, a nova norma atende aos critérios da Lei Federal nº 13.146, de 2015.

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Servidores públicos da Bahia podem incluir recém-nascidos como dependentes por e-mail

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O Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, facilita a vida de seus usuários, e a partir de  hoje (02/05), titulares que tenham direito, pela legislação, a incluir recém-nascidos como dependentes ou agregados nos postos da rede SAC, poderão também solicitar a inclusão através do e-mail [email protected]
Para evitar fraudes o requerimento será confirmado imediatamente com uma mensagem de resposta para o requerente. O objetivo da ação é evitar o deslocamento da mãe ou de parentes do bebê logo depois do seu nascimento, já que o pedido  de inclusão deve ser feito nos seus primeiros dias de vida.
Ao solicitar a inclusão do RN via e-mail, o titular do Planserv deve anexar os seguintes documentos digitalizados: formulário de movimentação cadastral preenchido (disponível no módulo “Beneficiários”,  na aba “Formulários”, no site do Planserv – www.planserv.ba.gov.br), RG do titular e certidão de nascimento  do bebê. Se a Central de Relacionamento confirmar que há adequação documental e que a solicitação atende aos critérios de inclusão de dependentes e agregados, o processo de inclusão é feito automaticamente. Apenas se houver alguma pendência, o titular será  informado por telefone.
Serão beneficiados com essa ação os recém-nascidos vinculados a titulares que podem, pela legislação, incluir dependentes ou agregados. Mais informações podem ser obtidas no site www.planserv.ba.gov.br ou através do telefone 0800 56 6066.

Conversor da TV digital para inscritos do Cadastro Único não tem interatividade

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Os moradores da cidade de Rio Verde, cidade no interior de Goiás, inscritos no Cadastro Único de Programas do Governo Federal estão recebendo conversores de TV digital sem o software que permite acessar o recurso de interatividade. Os conversores e as antenas necessários para receber o sinal digital de televisão estão sendo distribuídos de graça na cidade tanto para beneficiários do Bolsa Família como para quem está incluído em algum programa social do governo, mas os equipamentos entregues são diferentes para os dois grupos.

Rio Verde será a primeira cidade a ter o sinal analógico de televisão totalmente desligado, o que está previsto para ocorrer amanhã (29). Inicialmente, só quem tinha direito a receber os equipamentos para fazer a migração eram os beneficiários do Bolsa Família, mas a distribuição foi estendida para quem é inscrito em algum dos programas sociais do governo federal, para que a digitalização acontecesse em um número maior de casas.

O presidente do Grupo de Implantação da TV Digital (Gired), Rodrigo Zerbone, disse que a entrega dos conversores sem o software Ginga, que permite a interatividade na TV digital brasileira, para os inscritos nos Cadastro Único foi feita por uma questão de prazo. “Como a gente tinha um prazo muito limitado, tivemos que trabalhar com os conversores disponíveis no mercado, e aí são conversores mais simples do que foi distribuído para o Bolsa Família”, afirmou Zerbone, que também é conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo ele, a intenção do grupo, que reúne representantes do governo, radiodifusores e operadoras de telecomunicações, é que em outras cidades os conversores distribuídos tenham um padrão único com a interatividade.

De acordo com a Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), responsável pela gestão do processo de migração do sinal de TV no Brasil, o conversor que está sendo distribuído para as famílias do Cadastro Único em Rio Verde “atende plenamente a função de garantir que a população continue tendo acesso aos canais de TV aberta, após o desligamento do sinal analógico”.

O Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações informou que  trabalha para que a interatividade no processo de migração da TV analógica para a TV digital esteja disponível a todas as pessoas que receberão os kits, contendo conversor mais antena. A secretaria acrescentou que o Gired estuda soluções para a distribuição de um conversor unificado, tanto aos participantes do Bolsa Família quanto aos demais inscritos no Cadastro

Função social da literatura na inclusão é debatida em Seminário

Leitura de Inclusão

O objetivo do 3º Seminário “Nada Sobre Nós, Sem Nós” é oferecer aos pais, profissionais de educação, estudantes e a comunidade, troca de experiências, sobre temas ligados à inclusão. O tema desse ano é a função social da literatura na inclusão de pessoas com deficiência.

A ação é uma iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Petrolina (COMUD), acontece até às 12h desta terça-feira (1º), no auditório do SENAI-Petrolina.

A programação do Seminário conta com apresentação cultural de Sidroniosa Pinheiro – poetisa, autora dos livros “A Luz do Amor” e “Diálogo com as Águas”, além de roda de conversa com o tema “A função social da Literatura na inclusão de pessoas com deficiência” e debate com a Doutora em Língua Portuguesa Rossana Ramos, a Pedagoga Ladjane Lustosa e os Professores Hélio de Araújo e Ivonira Marques.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Petrolina foi criado em 2005 e seu colegiado é composto por membros escolhidos dentre representantes da sociedade civil organizada e do serviço público, com o objetivo de assegurar os direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência e sua efetiva inclusão social. Outras informações o leitor pode ligar para: (87) 3863-9044 e pelo E-mail: [email protected].

 

 

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