Senado aprova projeto que proíbe franquias para internet de banda larga fixa

(Foto Ilustração)

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto que altera o Marco Civil da Internet e proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados nos serviços de banda larga fixa. Com a aprovação do projeto pelo Senado, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Banda larga fixa é aquela instalada em imóveis através da linha telefônica fixa. A proibição de limites por parte das empresas, conforme o projeto, não vale para serviços de internet móvel, utilizados em tablets e smartphones.

Atualmente, o serviço de banda larga fixa é cobrado de acordo com a velocidade de navegação contratada, sem teto de uso da internet. Já o sistema que limita a quantidade de dados baixados, ou seja, que fixa uma franquia, funciona na internet móvel.

Com informações do G1

Lava-Jato: Depoimento sigiloso vaza na internet

O registro do depoimento do engenheiro Emílio Odebrecht ao juiz Sérgio Moro, começou a circular, nesta segunda-feira (14) na internet.

Herdeiro da empreiteira Odebrecht, o executivo Emílio Odebrecht, presidente do Conselho de Administração da empresa, prestou um depoimento que deveria ter sido sigiloso, como testemunha de defesa de seu filho Marcelo Odebrecht, presidente do grupo e preso pela Operação Lava Jato, na ação que acusa o ex-ministro Antônio Palocci de agir em favor dos interesses da empresa.

Veja os depoimentos:

Petrolina será pioneira em velocidade de internet ultra banda larga

O projeto de internet ultra banda larga é pioneiro em Pernambuco e só está previsto para 19 cidades brasileiras neste ano

Em reunião com representantes da operadora Vivo, na tarde de ontem (01), o prefeito Miguel Coelho negociou a implantação de internet ultra banda larga em Petrolina. O projeto vai garantir até 300 megabytes por segundo de velocidade e deve estar à disposição da população em dezembro.

Na conversa com os representantes da Vivo, Miguel garantiu agilizar os trâmites e a burocracia municipal para o início da instalação dos cabos de fibra ótica. “Petrolina é uma cidade conhecida pelo seu pioneirismo e busca por desenvolvimento. Sendo assim, não poderíamos deixar passar essa oportunidade de trazer uma internet de ponta e propiciar não apenas maior velocidade no serviço para a população mas ser referência nesse tipo de tecnologia em nossa região”, destacou o prefeito após encontro.

O projeto de internet ultra banda larga é pioneiro em Pernambuco e só está previsto para 19 cidades brasileiras neste ano. Atualmente, a média de velocidade na região do Vale do São Francisco é de 2 a 12 megabytes por segundo.

Quase 80% dos municípios brasileiros ainda não contam com 4G

(Foto: Internet)

Um levantamento da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) divulgado na última terça-feira (17), informa que a banda larga de quarta geração passou a estar disponível em 1.158 municípios brasileiros.

Os dados se referem ao mês de novembro e revelam que a cobertura atual supera bastante a meta de expansão do setor, que deveria chegar ao fim daquele ano tendo conectado pelo menos 288 municípios ao 4G. No penúltimo mês de 2016, diz a Telebrasil, ocorreram 56,1 milhões de acessos por meio dessa tecnologia.

Embora a entidade destaque que 66,4% da população brasileira vivem nesses 1.158 municípios, o país conta com um total de 5.570 cidades, o que significa que a versão mais rápida da internet móvel está presente em apenas 20,78% do território nacional, deixando um buraco enorme na cobertura, já que o 4G não chega a quase 80% dos municípios do país.

O 3G, por sua vez, está presente em 4.949 municípios — ou seja, 88,85% do total —, nos quais estão concentrados 98% da população. Isso significa que mais de 11% das cidades não contam sequer com a internet móvel da geração passada.

A meta era que o 3G estivesse presente em 3.669 municípios até o fim de 2016, então o setor foi mais longe do que teria de ir. Mesmo assim, a Telebrasil chama a atenção para o fato de que o Brasil precisa de “políticas públicas ousadas e com uma abordagem contemporânea” para que a banda larga cresça de maneira acelerada. “Só assim seria possível ampliar o acesso aos serviços de telecomunicações, fundamentais para a retomada do crescimento sustentável do país.”

Com informações do Olhar Digital

Governo recua e desmente limite de dados para banda larga fixa

(Foto: Internet)

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações disse nesta sexta-feira (13) que os planos de banda larga fixa não terão limite no consumo de dados, indo contra o ministro Gilberto Kassab, que afirmou nesta semana que o governo adotaria regulamentação permitindo este tipo de cobrança.

“Ministério garante que não mudará o modelo atual de planos de banda larga fixa”, diz o comunicado.

O ministro afirmou que o “objetivo é beneficiar os usuários (…) para ele ter melhores serviços”. Segundo ele, “as empresas têm seus limites”. Não ficou claro na entrevista como os usuários poderão se beneficiar com a imposição de limites ao uso da banda larga.

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Ministro anuncia que banda larga pode ter limite de dados até o fim do ano

(Foto: Internet)

O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou, na última quinta-feira (12), que a banda larga fixa pode ter limite de dados até o fim deste ano.

“Nós não vamos cometer nenhuma violência com as empresas nem com o consumidor. É por isso que é algo que está sendo estudado com muito cuidado”, afirmou em entrevista.

O Ministro não sugeriu números sobre limites de franquia nem como serão os planos oferecidos pelas operadoras. Ele disse que a prioridade será melhorar o serviço. “Na condição de Ministro, tenho que dar prioridade à melhoria dos serviços e ao que é melhor para o consumidor. Essa questão está sendo analisada com muito cuidado. Precisamos ter um ponto de equilíbrio”.

Desde o ano passado, quando algumas operadoras que oferecem internet fixa começaram a anunciar que poderiam adotar o sistema de franquia para a comercialização dos novos planos de banda larga fixa, o assunto tem se tornado polêmico. Com a mudança em vez de ter internet contratada apenas para velocidade de navegação, poderá haver também um limite para o uso de dados. Quando essa franquia acabar, o acesso à internet poderá ser contado, ou a velocidade reduzida, como acontece na internet móvel.

A mudança fere o Maro Civil da Internet, já que a lei determina que a conexão só pode ser bloqueada em caso de inadimplência.

Com informações do JC

Acesso à internet por computador caiu pela 1ª vez em todo o país e o celular se consolida como principal meio de acesso à internet no Brasil, aponta IBGE

(Foto: Internet)

Pela primeira vez foi registrada queda, em todas as regiões do país, no uso de computador. Até 2014, número absoluto de casas que acessavam a internet pelo PC vinha aumentando.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o celular se consolidou como o principal meio de acesso domiciliar à internet no Brasil.

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22), pelo o IBGE, 92,1% do acesso à rede passou a ser feito pelo dispositivo móvel, o dado é de 2015 e faz parte do suplemento de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Em relação à 2014, o uso do celular para acesso à internet aumentou em 11,7 pontos percentuais. A pesquisa mostrou, também que caiu pela primeira vez no Brasil o número de domicílios que utilizam microcomputador para acesso à internet. Em termos percentuais, o acesso domiciliar à internet por meio de microcomputador caiu de 76,6% em 2014 para 70,1% em 2015.

“Esse movimento começa a apontar que este tipo de equipamento está deixando de ser utilizado nos domicílios. Possivelmente, por causa das funcionalidades do smartphone, que são equivalentes ou até mesmo as mesmas”, avaliou a analista do IBGE Helena Oliveira.

Com informações do G1

Publicidade automática consome 40% dos dados da internet móvel, diz sindicato

A partir da aprovação da nova lei, estabelecimentos que quiserem comercializar o instrumento desbloqueador deverão ter autorização prévia do Decade (Foto: Ilustração)

A partir da aprovação da nova lei, estabelecimentos que quiserem comercializar o instrumento desbloqueador deverão ter autorização prévia do Decade (Foto: Ilustração)

É crescente o número de brasileiros que usam a internet no telefone celular. Na na faixa etária que mais consome esse serviço, de 16 a 24 anos, o aumento foi de 26% entre 2013 e 2015. Chama atenção, entretanto, que 40% do pacote de serviços de dados é gasto com publicidade, aqueles anúncios automáticos que aparecem nos aplicativos sem a solicitação do cliente. A informação é do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

“Todo anúncio que recebemos sem solicitar está consumindo os dados da mesma forma. O consumidor tem que ficar atento, entender que ele não solicitou aquilo, mas está pagando”, disse o presidente-executivo da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), Eduardo Levy, explicando que existem ferramentas de bloqueios de anúncios para alguns celulares.

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Associação de Provedores de Internet é criada no Vale no São Francisco

aprovasf

Com o objetivo de unir as empresas do setor de provimento de acesso a internet no Vale do São Francisco, um grupo de provedores, se uniram-se e criaram a APROVASF – Associação de Provedores de Internet do Vale do São Francisco, entidade que nasce com o objetivo de unir os provedores com o propósito de melhoria na qualidade do atendimento e na infraestrutura do provimento de acesso a internet à população de Juazeiro e Petrolina e cidades vizinhas.

A Aprovasf está de portas abertas para receber como associado todos os provedores da região que queiram trabalhar de forma conjunta e organizada, pois a união é uma ferramenta muito importante para o crescimento, principalmente dos pequenos provedores. Iremos oferecer aos clientes dos provedores associados a Aprovasf a certeza e a garantia que este terá um serviço de internet em sua residência ou empresa com qualidade e com atendimento diferenciado.

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Propaganda eleitoral começa na próxima terça

Eleições-2016

(imagem ilustrativa)

Começa terça-feira (16), a propaganda eleitoral. Até 1º de outubro, candidatos a prefeito e a vereador estão autorizados a fazer campanha, mas devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação. Punições para quem cometer irregularidades vão de multa a detenção.

É permitido fazer propaganda na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente por eles mesmos. O uso de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados também está autorizado. Sob qualquer forma, é vedada a propaganda paga.

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Acesso a internet poderá ser incluído como direito social na Constituição

(Foto: Ilustração/Internet)

Para ser aprovada, a PEC deve passar por dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado. (Foto: Ilustração/Internet)

O Plenário do Senado pode abrir a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2011) que acrescenta o acesso à internet na lista de direitos sociais. A iniciativa partiu do ex-senador Rodrigo Rollemberg, atual governador do Distrito Federal, que apontou a necessidade de acesso a novas tecnologias para o exercício de outras garantias previstas pela Constituição Federal, como o direito à informação, à educação, ao trabalho e à remuneração digna.

“A inclusão desse novo direito em nossa Constituição Federal contribuirá decisivamente para a superação das desigualdades brasileiras e dará um amplo horizonte de oportunidades aos nossos cidadãos hoje inexoravelmente excluídos de um futuro melhor”, afirmou Rollemberg ao apresentar a proposta.

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Preta Gil é vítima de racismo em rede social

preta gil

A cantora Preta Gil foi vítima de ataques racistas, que teriam sido feitos por um grupo intitulado #MM. A artista – que usou o SnapChat na madrugada desta terça-feira, 26, para denunciar o caso – afirmou que ficou chocada com a situação.

O ataque teria ocorrido no perfil de Preta Gil, que é filha do cantor baiano Gilberto Gil, em uma rede social. “Meu Facebook foi atacado por um grupo intitulado #MM. Estou em estado de choque. Chocante! Racismo é crime. Será que eles não sabem ainda? O mais triste é que a maioria são crianças! Já com tanto ódio no coração!”, postou ela

TRE-PE recebe denúncias de propaganda antecipada pela internet

(Foto: Reprodução/Internet)

(Foto: Reprodução/Internet)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou que vai receber denúncias de propaganda eleitoral antecipada pela internet. A veiculação de campanhas só é permitida a partir do dia 16 de agosto deste ano, seguindo a Lei número 9.504/1997.

As denúncias podem ser encaminhadas para o TRE através do e-mail [email protected], que depois é redirecionado para as zonas responsáveis pelo local onde está sendo feita a veiculação irregular. A violação da lei pode render multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para o responsável pela divulgação e também para o beneficiário, caso seja comprovado o conhecimento prévio.

A Justiça Eleitoral ressalta que, desde que não envolvam pedido explícito de voto, não configuram propaganda antecipada a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que podem ter cobertura dos meios de comunicação. Dúvidas sobre legislação podem ser tirada através da página do TRE-PE.

Anatel quer ouvir governo e sociedade sobre franquia para internet fixa

celular aplicativo

A proibição vale por tempo indeterminado, até que a Anatel tome uma decisão sobre o assunto. Foto: arquivo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai pedir contribuições a diversas entidades do governo e da sociedade civil sobre a possibilidade de as prestadoras de internet estabelecerem uma franquia de dados para o serviço de banda larga fixa. Também serão realizadas reuniões públicas com especialistas para debater o assunto.

As medidas foram aprovadas nesta quarta (8) pelo Conselho Diretor da agência, em circuito deliberativo. A proposta foi do conselheiro relator da matéria, Otavio Luiz Rodrigues Junior.

Por determinação da Anatel, as prestadoras com mais de 50 mil assinantes estão proibidas de reduzir a velocidade de transmissão de dados, suspender o serviço ou cobrar tráfego excedente após o esgotamento da franquia de banda larga fixa, ainda que essas medidas estejam previstas no contrato ou plano. A proibição vale por tempo indeterminado, até que a Anatel tome uma decisão sobre o assunto

Com informações de Jc Online

Roraima lidera as pesquisas na internet pela expressão “Fui estuprada”

estupro feminismo

“Fui estuprada”. “Fui abusada”. “Fui molestada”. Essas frases são termos digitados nos sites de busca na internet. A curiosidade pode revelar que na frente do monitor existe alguém buscando online explicações para suas dores.

Levantamento feito pelo Google para a empresa de comunicação BBC Brasil indica de onde vieram, no Brasil, as buscas por expressões que indicam violência contra mulher. Os dados correspondem ao período entre abril de 2004 e abril de 2016.

Os internautas que mais buscaram pelo termo “fui abusada”, estavam no Amazonas. No mapeamento, o estado também aparece entre os cinco nas pesquisas das outras expressões.

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