Além de mostrar disparidade de gênero na renda, relatório indica que IR aumenta desigualdade

O Ministério da Fazenda divulgou nesta sexta-feira (29) o Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira, com base nos dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022.

Entre as análises realizadas pela pasta, estava a estratificação da renda da população brasileira em 2021, em relação ao gênero dos contribuintes. Sobre a temática, o levantamento encontrou diversas disparidades financeiras entre homens e mulheres. Além de chegar à conclusão de que as mulheres contribuintes detêm quase metade a menos de patrimônio do que os homens, o relatório também apresentou o entendimento de que os critérios de tributação do imposto de renda ampliam ainda mais as desigualdades de gênero ao fazer o público feminino pagar uma parcela maior de sua renda do que o masculino.

O relatório sobre os dados do Imposto de Renda de ano-base 2021 apresenta diversos exemplos de como a população feminina brasileira ainda enfrenta consequências da desigualdade de gênero. Entre os dados iniciais, é indicado que, apesar de ter mais pessoas em idade ativa que os homens (51,7% contra 48,3%), as mulheres representam apenas 43,8% da população economicamente ativa e 43,2% dos declarantes do imposto de renda.

O relatório justifica esses números pela manutenção de uma exclusão das mulheres do mercado de trabalho. Entre regiões, o índice de mais baixa participação é do Norte, com 40,1% do público feminino em idade ativa no mercado de trabalho, o Nordeste é o segundo mais baixo, com 42,4%. Segundo o PNAD Contínuo de 2021, a maior taxa era do Sudeste, com 45,1%.

Como 43,2% do número total de declarantes do Imposto de Renda de 2021, o levantamento indica que apenas 37,2% da renda total é do público feminino. Além disso, é apresentado que as mulheres também detinham um menor número de rendimentos isentos de tributação.

Também foi identificado uma renda mensal de 31,8% a menos do que o dos homens, o que mantém a conclusão de que a maioria das mulheres recebe salários menores do que os colegas do público masculino. O levantamento também compara com os índices do PNAD para apresentar que quanto maior o estrato de renda, maior a desigualdade de renda entre gêneros.

Um ponto apresentado com destaque no relatório do Ministério da Fazenda é sobre o patrimônio dos contribuintes do Imposto de Renda. O levantamento apresenta que os bens líquidos das mulheres foram apenas 29% do total de declaração, com média individual de R$ 233,9 mil. No caso dos homens, essa mesma categoria foi de R$ 433,1 mil, um aumento de 46,1% quando comparado ao total das mulheres.

O relatório da Fazenda também faz uma ligação entre o tipo de vínculo empregatício das mulheres com o nível de rendimentos isentos que possui. Essa definição faz com que o relatório indique que o Imposto de Renda aumenta a desigualdade de gênero por aumentar a carga proporcional de tributação para as mulheres, mesmo essas tendo menor renda que a maioria do público masculino. A sugestão do material é revisar o critério de isenções fiscais sobre esse ponto de partida.

O relatório também sugere que o preenchimento da declaração do Imposto de Renda insira informações de raça, para que mais estudos sobre essa estratificação sejam possibilitadas nas análises de renda.

JC Onlibne

Imposto de Renda 2023: Quando começa a consulta ao 3º lote da restituição

Neste mês de julho a Receita Federal libera o pagamento do terceiro lote da restituição do Imposto de Renda.  Para auxiliar os contribuintes que têm valores a receber, mas ainda não sabem quando recebem a restituição do Imposto de Renda 2023, a Receita disponibiliza o acesso ao portal de consultas uma semana antes da efetivação do pagamento.

Aqueles que entregaram a declaração do Imposto de Renda 2023 até o prazo final, 31 de maio. Tem valores definidos no campo “Imposto a Restituir” do comprovante de declaração, recebem o pagamento da restituição do Imposto de Renda 2023. O valor excedente será devolvido via Pix ou por meio da conta bancária indicada na própria declaração.

A Receita Federal libera as consulta ao 3º lote da restituição do Imposto de Renda 2023 nesta segunda-feira (24). É possível conferir sua situação por meio do seguinte passo a passo:

  • Acessar o portal da Receita Federal;
  • Clicar em “Meu Imposto de Renda”
  • Clicar em “Consultar Restituição”
  • Informar os dados solicitados.

Também é possível realizar a consulta da restituição do Imposto de Renda 2023 por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”.No terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023, serão contemplados aqueles que:

  • indivíduos idosos acima de 80 anos;
  • os que têm entre 60 e 79 anos;
  • os portadores de deficiências físicas, mentais ou enfermidades graves;
  • os profissionais do magistério;
  • optaram pela preenchimento prévio da declaração, assim como os que escolheram o recebimento através do sistema PIX.

JC Online

OAB promove plantão em Petrolina para tirar dúvidas sobre a declaração do imposto de renda pessoa física

Até às 17h deste sábado (20) será realizado um plantão para tirar dúvidas sobre a declaração do imposto de renda pessoa física. A ação é promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, no shopping de Petrolina. O objetivo é orientar a população sobre as informações essenciais para uma declaração correta, ajudando a evitar os erros mais comuns que fazem com que o contribuinte cair na malha fina da Receita Federal.

Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para entregar a declaração do imposto de renda 2023. Quem perder o prazo está sujeito a pagar multa e sofrer outras penalidades. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo, de 20% do IR devido no ano passado.

G1 Petrolina

Receita Federal recebeu 6,5 milhões de declaração do IR em quase um mês

Apenas 22,4% dos 28,8 milhões contribuintes declararam o imposto de renda até agora..

Em quase um mês de entrega, pouco mais de 20% dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h desta quinta-feira (29), a Receita Federal recebeu 6.437.145 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O total equivale a 22,4% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano-base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

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Governo diz que não vai enviar proposta de aumento do IR ao Congresso

A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores. (Foto: Internet)

O Palácio do Planalto divulgou há pouco nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores.

Segundo a Presidência da República, quando o presidente Michel Temer declarou que existem estudos para elevar o IR, ele fez uma “menção genérica”a estudos em andamento no governo.

“A Presidência da República não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. O presidente Michel Temer fez hoje menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos”, diz trecho da nota assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

De acordo com o Planalto, os estudos são “focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira”.

A possibilidade de aumentar a alíquota do IR foi criticada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do governo. Segundo Maia, uma eventual proposta desse tipo “não passa na Câmara”.

Receita libera amanhã consulta a lote de restituição do IR

(Foto: Ilustração)

A partir das 9h desta sexta-feira (7) Receita Federal vai abrir as consultas ao o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente aos exercícios de 2008 a 2016.

O pagamento para 104.963 contribuintes será feito no dia 17 de abril, totalizando o valor de R$ 216,9 milhões. Desse total, R$ 84,2 milhões referem-se a 19.043 contribuintes idosos e 1.812 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.

Chega a quase 500 mil o número de declarações do Imposto de Renda

(Foto: Ilustração)

A Secretaria da Receita Federal informou que 492.411 declarações de contribuintes já foram entregues das 8h de quinta-feira (2), primeiro dia do prazo de entrega do Imposto de Renda 2017, até as 11h desta sexta-feira (3). A expectativa é de que 28,3 milhões de contribuintes entreguem a declaração.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.
O prazo para enviar a declaração vai até as 23h59 do dia 28 de abril.

Com informações do G1

Receita vai fiscalizar 14,3 mil contribuintes e espera recuperar R$ 143 bilhões

(Foto: Ilustração)

Mais de 14,3 mil contribuintes estão na mira da fiscalização da Receita Federal este ano. A expectativa do Fisco é a recuperação de R$ 143,4 bilhões referente a impostos, multas e juros.

Em 2016, a Receita autuou contribuintes que passaram a dever R$ 121,6 bilhões, abaixo da expectativa de R$ 155,4 bilhões. Em relação a 2015 (R$ 129,73 bilhões), houve redução de 6,2%. A greve de auditores fiscais contribuiu para reduzir o lançamento de autos de infração. Esse dinheiro, entretanto, não entra imediatamente nos cofres públicos, porque os contribuintes recorrem em processos administrativos e na Justiça, o que leva, em média, quase 15 anos.

Em um ano, são recuperados cerca de 2% do valor lançado pela Receita. No ano passado, foram recuperados apenas 1,36%. A maioria dos contribuintes fiscalizados é composta de empresas, no total de 9,5 mil. Os demais, 4.808, são pessoas físicas.

A Receita está fiscalizando fusões e aquisições societárias, utilização indevida de isenção tributária e em fundos de investimento em participações, por exemplo. O Fisco também acompanha o setor de cigarros para identificar constituição fraudulenta de empresa, comércio e produção irregular. Outra área de atuação é o setor de bebidas, em que empresas fazem uso indevido de créditos tributários para zerar o recolhimento de Imposto sobre Produtos Industrializados na fabricação de refrigerantes.

A Receita também fiscaliza atletas que criam empresas para receber rendimentos e recolher menos impostos, mas têm relação de emprego, e profissionais liberais, como médicos e advogados, que deixam de pagar o carnê-leão. Entre outras ações, a Receita também pretende dar atenção ao recolhimento da contribuição previdenciária.

Com informações do EBC

Receita amplia prazo para declaração de IR retido na fonte

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A Receita Federal do Brasil publicou, no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27), instrução normativa que amplia, em quase duas semanas, o prazo para que empresas enviem a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2017. O limite, que acabava em 15 de fevereiro, agora estende-se até o dia 27 do mesmo mês.

Na Dirf, informam-se os rendimentos dos empregados, além do Imposto de Renda (IR) e das contribuições retidos na fonte, como a da Previdência Social.

As empresas também repassam dados como rendimentos a beneficiários, créditos ou remessas a residentes ou a não-residentes. O programa gerador da Dirf pode ser baixado na página da Receita na internet.

A Dirf é um dos principais documentos usados para investigar contribuintes. Se os dados do IR informados pela empresa estiverem diferentes dos repassados pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, enviada até o fim de abril, o contribuinte cai na malha fina e deixa de receber a restituição ou tem de pagar imposto a mais que o declarado.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

Receita libera consulta a lote de restituição do Imposto de Renda

(Imagem ilustrativa)

(Imagem ilustrativa)

Já está liberado pela Receita Federal a consulta do penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016.

Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para 2,25 milhões de contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando R$ 2,75 bilhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146.

O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Receita libera consulta ao 4º lote do Imposto de Renda 2016

Segundo a Receita Federal, quem enviar nova declaração com os dados corretos fica automaticamente liberado da malha fina/Imagem ilustrativa

Imagem ilustrativa

A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (8) a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015.

Estão incluídos no 4º lote de restituição do IR deste ano 2.106.171 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 15 de setembro. Os valores serão corrigidos em 5,6%. Considerando também os lotes residuais (para quem havia caído na malha fina, mas regularizou a situação com o Fisco), o pagamento será feito para 2,17 milhões de pessoas neste mês, no valor de R$ 2,7 bilhões.

A consulta pode ser feita pelo site:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

Receita libera pagamento de restituições do primeiro lote do IR 2016

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido/ Imagem ilustrativa

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido/ Imagem ilustrativa

A Receita Federal libera hoje (15) o dinheiro das restituições do primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. Tiveram prioridade idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo paratablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição do IR

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido/ Imagem ilustrativa

Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. / Foto: arquivo

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 1.612.930 contribuintes será feito no dia 15 de junho. Tiveram prioridade idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Dilma anuncia reajuste no Bolsa Família e correção do IR

dilma

Medidas foram divulgadas em ato organizado pela CUT no Dia do Trabalho

No ato organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) para o Dia do Trabalho, neste domingo (1º), a presidente Dilma Rousseff anunciou o reajuste do Bolsa-Família e correção na tabela do Imposto de Renda, além de criticar a oposição e dizer que o PT sofreu ameaça do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Como esperado, a presidente anunciou reajuste do Bolsa Família com aumento médio de 9% para famílias. “Estamos atualizando um reajuste no Bolsa Família que vai resultar em um aumento de 9% para as famílias”, declarou. “A proposta não nasceu hoje, estava prevista desde agosto de 2015, quando enviamos Orçamento para congresso”, acrescentou.

“Tudo isso sem comprometer o cenário fiscal que eles gostam tanto de dizer que estamos comprometendo”, disse, referindo-se a críticas frequentes da oposição de seu governo. Apesar de anúncio, a área econômica de sua gestão foi contrária ao ajuste.

A petista anunciou também uma proposta de correção de 5% na tabela do Imposto de Renda a partir do ano que vem.

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Número de declarações do Imposto de Renda entregues fica abaixo do previsto

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido/ Imagem ilustrativa

Quem não enviou o documento só poderá fazê-lo na próxima segunda-feira (2), a partir das 8h. O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor.

O total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 foi 27.960.663, crescimento de 0,23% em relação ao ano passado. Somente nas quatro horas finais de entrega, 792,3 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco.

O número ficou abaixo das estimativas da Receita. Originalmente, o Fisco esperava receber 28,5 milhões de declarações este ano, mas a projeção foi revista para 28,2 milhões, porque o número de declarações retificadoras foi menor que o previsto. Em 2015, 27.895.994 contribuintes haviam entregado a declaração do IRPF dentro do prazo.

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