Bolsonaro zera PIS/Cofins do diesel por dois meses

(Foto: Ilustração)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) editou, na noite de segunda-feira (1°), um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) do óleo diesel e do gás de cozinha.

No diesel, a redução terá validade por dois meses: março e abril. Já no gás de cozinha, a medida tem caráter permanente. As edições foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretária-Geral da Presidência da República.

Antes da decisão do Governo Federal a Petrobras já havia anunciado reajustes nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha para esta terça-feira (2). Os preços estão mais caros nas refinarias a partir de hoje.

Em Sertânia, Bolsonaro aciona comportas do 1º trecho do Ramal do Agreste

Jair Bolsonaro (sem partido) cumpre agenda em Sertânia (PE) na manhã desta sexta-feira (19). O acionamento das comportas do Reservatório Barro Branco, no 1º trecho do Ramal do Agreste estava marcado para 11h30, mas ocorreu cerca de meia hora antes. Bolsonaro estava acompanhado do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo no Senado.

A comitiva de Bolsonaro também incluiu o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e o ministro do Turismo, Gilson Machado. O Ramal do Agreste está situado entre Sertânia e Arcoverde, integra o Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco e quando em operação levará água a 65 municípios pernambucanos.

O Ramal tem cerca de 70 km de extensão e a visita de Bolsonaro marca o primeiro teste da operação no local. O presidente conversou com funcionários da obra. Ele estava sem máscara, assim como os membros da comitiva. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) foi convidado, porém recusou por entender que não é o momento de promover aglomerações no Estado.

Bolsonaro cumpre agenda em Sertânia nesta sexta-feira

O Palácio do Planalto confirmou a agenda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para esta sexta-feira (19). O político estará em Sertânia, interior de Pernambuco, para acionar as comportas do 1º trecho do Ramal do Agreste. O teste está marcado para 11h30.

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Jair Bolsonaro visita Sertânia nesta sexta-feira

O embarque aconteceu no início da manhã. Bolsonaro está acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “A caminho de Pernambuco. Teste do ramal do Agreste em Sertânia, água para o Sertão Nordestino“, escreveu Marinho em seu Twitter.

Não há mais nenhum compromisso oficial na agenda de hoje. Portanto o retorno do presidente e a comitiva a Brasília acontece no início da tarde. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) foi convidado ao evento, porém recusou. Ele alega não ser o momento para realizar atos com aglomerações de pessoas.

Jair Bolsonaro visita Sertânia nesta sexta-feira

Bolsonaro retorna ao Sertão amanhã (Foto: Reprodução/WhatsApp)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) cumpre agenda em Sertânia, Sertão de Pernambuco, nesta sexta-feira (19). A visita presidencial está marcada para 10h, com o objetivo de realizar testes de pré-operação do 1º trecho no ramal do Agreste, na Estrutura de Controle do Reservatório Barro Branco.

O acionamento no 1° trecho do ramal do Agreste possibilitarão o início dos testes na estrutura e o enchimento do sistema adutor até o Reservatório Negros-Góis. A última visita do presidente a Pernambuco aconteceu em outubro de 2020, quando Bolsonaro esteve em São José do Egito, no Sertão para inaugurar a segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú.

Bolsonaro quer testar spray nasal contra Covid-19 no Brasil

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais nesta segunda-feira (15), para anunciar que o spray nasal EXO-CD24, originalmente desenvolvido para combater câncer de ovário, deverá ser testado no Brasil contra Covid-19. A droga, no entanto, ainda não possui eficácia comprovada para o combate ao coronavírus.

“EXO-CD24 é um spray nasal desenvolvido pelo Centro Médico de Ichilov, em Israel, com eficácia próxima de 100% (29/30), em casos graves, contra a Covid”, escreveu Bolsonaro em suas redes sociais. “Brevemente será enviado à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] o pedido de análise para uso emergencial do medicamento,” diz a mensagem do presidente.

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Auxílio deve voltar em março e por até 4 meses, diz Bolsonaro

Bolsonaro em evento nesta quinta-feira (11), no Maranhão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (11) que uma nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga a partir de março e por um período de até quatro meses. O chefe do Executivo afirmou que essa é a alternativa discutida atualmente entre o Executivo e o Congresso. Ele disse, contudo, que não sabe qual seria o valor do benefício.

“Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda certeza – pode não ser – a partir de março, (por) três, quatro meses”, disse em conversa com jornalistas ao final de evento do governo em Alcântara (MA). “Isso que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal”, acrescentou.

O presidente não deu detalhes de quantas pessoas vão ser contempladas com essa nova rodada do auxílio.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que a ideia é atender à metade dos 64 milhões de beneficiários que receberam no ano passado. Nem o presidente nem o ministro disseram como vão ser os critérios de seleção.

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Governo quer mexer no ICMS para conter aumento no preço do combustível

Proposta foi apresentada nessa sexta-feira (Foto: Reprodução)

O Governo Federal convocou uma reunião nessa sexta-feira (5) para debater formas de conter a alta do preço do combustível. Durante o encontro o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) informou que encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para alterar o mecanismo de definição das alíquotas de ICMS pelos estados.

Existem duas propostas: que o imposto incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias, e não nas bombas, ou sobre o valor fixo na bomba. “Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável e juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo são as respectivas assembleias legislativas”, disse Bolsonaro.

O projeto fixará apenas diretrizes. Ou sejam o valor fixo ou o percentual será debatido nas assembleias legislativas dos estados. Bolsonaro também revelou não ter conversado com o Parlamento acerca da iniciativa e acredita receber sinal verde da Câmara e Senado Federal.

Oposição precisa de melhor articulação para derrotar PSB, afirma Marília Arraes

Deputada federal falou sobre impeachment de Bolsonaro e atuação da esquerda em PE (Foto: Ascom)

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) foi entrevistada no programa Super Manhã com Waldiney Passos dessa quarta-feira (27) e entre os temas abordados esteve a política. Ela falou sobre o pedido de impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido) e a tentativa de unir a oposição de Pernambuco.

Marília foi candidata do PT à Prefeitura do Recife em 2020. Ela chegou ao segundo turno e liderou as intenções de voto, mas acabou derrotada. Após o pleito o partido deixou a base do PSB. Apesar da ruptura, a deputada federal espera união da esquerda.

“A gente disputou a eleição no Recife só. No segundo turno a oposição não se uniu. Meu esforço tem sido pra gente buscar uma unidade na oposição. No segundo turno teria sido diferente se tivesse tido uma unidade. Iniciando desde agora uma conversa, com certeza vai ficar menos difícil tirar o PSB do poder“, destaca.

Um dos passos dado por ela foi se aproximar com Armando Monteiro Neto, que é opositor ao grupo dos socialistas, ainda na campanha passada. Marília lembrou da “campanha suja” do PSB e reafirmou oposição ao atual grupo que comanda o Estado. “As pessoas precisam entender os nossos posicionamentos, posicionamento com o Estado de Pernambuco e não para fazer o nome de A, B ou C“, disse.

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Para permitir compra de vacinas por empresas, Bolsonaro vai exigir manutenção de emprego a quem não se imunizar

(Foto: Ascom/PMJ)

Para permitir a aquisição de vacinas por empresas privadas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer uma contrapartida: os empresários não poderão demitir quem se recusar a receber o imunizante. Na tarde dessa terça-feira (26) Bolsonaro tem uma reunião com Paulo Skaf, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para tratar do assunto.

A CNN Brasil noticia que o presidente da República também pedirá que ao menos metade dos imunizantes seja destinada ao SUS. Bolsonaro concedeu entrevista ao canal na noite de ontem (25) e afirmou que os empresários não estão sendo “fura fila”.

“Não existe nada de furar fila. Uma parte das vacinas seria doada ao Governo Federal. E a outra parte seria usada pela empresa que comprou. O critério de uso da parte que ficaria com as empresas compete às empresas. A outra metade ficaria com o SUS”, disse.

A medida vai na contramão do Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo próprio Governo Federal que solicitou todas as doses disponíveis da CoronaVac (produzida pelo Instituto Butantan a pedido do governo de São Paulo) para iniciar a imunização no país.

“Fora Bolsonaro”: carreata deste sábado reforça pedido de impeachment do presidente

Uma carreta marcada para este sábado (23) reforçará o pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O ato de Petrolina está marcado para 9h30, na Orla da cidade. A manifestação é organizada pela União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE) e pela Frente Popular.

Segundo a organização local, a carreata será um evento nacional e também está agendado para diversas capitais. Aqui em Petrolina o ponto de encontro é na Porta do Rio, próximo a Haus Bier. “É uma carreata que pede impeachment, também é pela manutenção do Auxílio Emergencial e pela vacina”, explica um dos organizadores, Bruno de Melo.

Bruno é representante do DCE da Univasf, que também está apoiando o ato. “Ele sempre foi contra o uso de máscara e o distanciamento social. Foi contra a mobilização em torno da vacina e por esses tantos motivos a gente convoca a população para participar da nossa carreata. Vai se iniciar na Orla, na descida em frente ao Haus Bier“, comenta.

Bolsonaro diz que edital para concurso da Polícia Federal deve sair ainda em janeiro

Em publicação no Twitter, na manhã deste domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro informou que o edital para o concurso da Polícia Federal deve ser publicado ainda neste mês.Em dezembro, o Diário Oficial da União publicou a autorização para a realização do concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal.

No total, o concurso prevê a disponibilização de 1,5 mil vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses. São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes. O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Bolsonaro pede à Índia que agilize o envio de vacina contra o novo coronavírus

O pedido foi feito através de uma carta enviada nesta sexta-feira (8) uma carta ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, na qual o presidente brasileiro solicita urgência no envio para o Brasil das doses da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca produzidas na Índia.

“O imunizante está sendo produzido no Serum Institute of India e deverá integrar de forma imediata a implementação do nosso Programa Nacional de Imunização”, informaram em nota conjunta a Secretaria de Comunicação da Presidência e o Ministério da Saúde. Neste momento, o laboratório indiano fornecerá 2 milhões de
doses da vacina.

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Bolsonaro irá passar o réveillon no Litoral Paulista

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

Desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2019, Bolsonaro tem utilizado a instalação militar do Forte dos Andradas, em Guarujá, para períodos de descanso. A unidade do Exército é a última fortaleza construída no Brasil, inaugurada em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial.

Nesta segunda-feira (28), o presidente da República viaja mais uma vez para o Guarujá, onde deverá passar a o feriado de Ano Novo. A confirmação foi feita pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A programação inicial prevê o retorno do presidente no próximo dia 4.

Em janeiro, Bolsonaro passou um período na cidade com a filha caçula, Laura. Ele também foi a Guarujá no carnaval e nos feriados de Nossa Senhora Aparecida e Finados.

Bolsonaro destaca esforços do Governo Federal no enfrentamento da pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) fez o tradicional pronunciamento de Natal na noite de quinta-feira (24). Bolsonaro agradeceu aos profissionais da saúde pelo trabalho prestado durante a pandemia do novo coronavírus.

Bolsonaro esteve acompanhando da primeira-dama, Michelle. “2020 foi um ano de grandes desafios para o nosso Brasil e para o mundo“, disse o presidente. Ele também afirmou que o Governo Federal fez todos os esforços necessários e que saúde e economia andam juntas.

O presidente não mencionou a vacina contra a covid-19, esperada pela população brasileira e apontada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes como a melhor opção para fortalecimento do país. Confira a seguir o pronunciamento do presidente:

Antonio Coelho comemora publicação de decreto que autoriza uso de águas da União para prática da aquicultura

Antonio Coelho, deputado Estadual. (Foto: Ascom)

Publicado no último dia 14 deste mês pelo governo federal, o Decreto N° 10.576 agradou ao deputado estadual Antonio Coelho (DEM). É que o novo documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, libera a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água (rios, mares, oceanos, lagos, etc) de domínio da União para a prática da aquicultura, ou seja, para a produção racional de organismos aquáticos, como peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios, répteis e plantas aquáticas para uso do homem.

O deputado avalia a iniciativa como positiva e audaciosa. Segundo ele, esse Decreto será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco. “É uma medida que traz um importante incentivo a esse setor. E Pernambuco tem um potencial grande nessa área, particularmente nos lagos de Sobradinho e Itaparica”, destaca o democrata.

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