Lei sancionada em fevereiro prevê vacinação obrigatória contra a covid-19

Nos últimos dias o debate sobre a vacina da covid-19 ganhou destaque na imprensa nacional. Diante das batalhas políticas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que sejam enviadas para análise do plenário da Corte três ações sobre obrigatoriedade de vacinação, ajuizadas por partidos políticos.

Mas enquanto o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) afirma que ninguém será obrigatório a se vacinar, desde o primeiro semestre está em vigência uma lei que diz exatamente o contrário. No dia 7 de fevereiro o Diário Oficial da União publicou a Lei n° 13.979/2020, assinada por Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta (ministro da Saúde em exercício) e Sergio Moro (ministro de Justiça e Segurança Pública em exercício).

LEIA MAIS

Governo Federal não pretende pagar 13º do Bolsa Família em 2020

Pagamento não é meta do Governo Federal (Foto: Internet)

O esperado 13º salário do Bolsa Família não deverá ser pago em 2020. A informação foi trazida pelo UOL, nessa sexta-feira (23). Um técnico da equipe econômica do Governo Federal ouvido pelo portal afirmou que o benefício não está em debate.

“As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, disse o técnico da equipe econômica.

Assessores de Bolsonaro também afirmaram que o pagamento do 13º do Bolsa Família não é debatido pelo Planalto e pelas assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria Geral da Presidência da República. O Ministério da Cidadania foi procurado pela reportagem, porém não comentou o assunto.

PF encontra dinheiro na cueca de vice-líder do governo no Senado 

Senador não deve ser mantido no posto de vice-líder do governo (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi alvo de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, em uma operação que investiga desvios de recursos públicos destinados ao combate da covid-19. Durante a ação, realizada na quarta-feira (14), os agentes encontraram dinheiro escondido na cueca do vice-líder do Governo no Senado.

Bolsonaro já chegou a dizer que tem “união estável” com Chico Rodrigues

O parlamentar é um dos investigados no esquema de que pode ter desviado R$ 20 milhões em emendas parlamentares destinados à Secretaria de Saúde de Roraima.

Em nota, a defesa de Rodrigues afirmou que ele teve “o lar invadido por apenas ter feito o seu trabalho” e que irá “provar que não teve nada a ver com qualquer ato ilícito”.

Senador deve perder posto de liderança

A ação de ontem pode resultar na saída de Rodrigues da vice-liderança no Senado. Apesar da proximidade com Jair Bolsonaro (sem partido), a cúpula do Governo Federal considera “insustentável” manter o político no posto.

Ironicamente, o senador integra a Comissão Mista do Congresso Nacional que fiscaliza a utilização dos recursos repassados exclusivamente para medidas contra o coronavírus.

Bolsonaro inaugura Sistema Adutor em São José do Egito

Bolsonaro cumpre agenda no Sertão de Pernambuco

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), voltou a Pernambuco na manhã dessa quinta-feira (1°). Depois de uma rápida passagem pela Paraíba, Bolsonaro e sua comitiva desembarcaram em São José do Egito por volta de 11h. Nesse momento, ele inaugura a primeira fase da 2ª Fase do Sistema Adutor do Pajeú.

Bolsonaro está acompanhado do líder no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Assim que chegou ao Sertão de Pernambuco, Bolsonaro foi recebido por apoiadores.

Não existe satisfação maior para um político do que estar no meio do povo. Vamos estar juntos do começo ao fim“, disse Bolsonaro que rebateu as críticas de que se expõe nas atividades públicas. Assim como nas visitas anteriores, ele não usou máscara e cumprimentou aliados com apertos de mão.

O presidente da República fez questão de frisar que os serviços no Sertão são resultado dos empenhos dos políticos pernambucanos. Nominalmente agradeceu a FBC e Fernando Filho, seus aliados políticos. A estimativa do Governo Federal é que, com o Sistema Adutor em funcionamento, mais de 100 mil habitantes serão contemplados com água.

Veja agenda de Bolsonaro no Sertão de Pernambuco para inauguração da segunda etapa da Adutora do Pajeú

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) viaja ao Sertão do Estado nesta quinta-feira (1º) para participar da inauguração da primeira fase da segunda etapa da Adutora do Pajeú, em São José do Egito. A agenda do presidente em solo pernambucano inclui também ida ao município de Sertânia, no Moxotó, para visita a uma das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Os dois eventos devem ter transmissão ao vivo nas redes sociais do governo federal

Veja a agenda completa:

06:30 – 10:05 Partida de Brasília para São José do Egito
10:45 – 11:15 Cerimônia de Inauguração da Primeira Fase da Segunda Etapa do Sistema Adutor do Pajeú
São José do Egito
Com transmissão ao vivo
11:20 – 12:10 Partida de São José do Egito para Sertânia
12:30 – 12:45 Visita às obras do Ramal do Agreste na estação de bombeamento VII (EBVII-1), integrante do Projeto de Integração do
Rio São Francisco
Sertânia
Com transmissão ao vivo
14:00 – 17:50 Partida de Sertânia para Brasília

Adutora do Pajeú

A segunda etapa da Adutora do Pajeú, obra executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, deve beneficiar 290 mil moradores da região.

De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), responsável pela operação do sistema, a obra beneficia 290 mil moradores do Estado, nas cidades de Floresta, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Tabira, São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha, aumentando em 78% a oferta de água.

Com o pleno funcionamento desta segunda etapa, a vazão do sistema passa de 290 para 480 litros por segundo. A captação é realizada no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. A obra, executada pelo Dnocs com investimento da ordem de R$ 250 milhões, é composta de 57 quilômetros de adutoras e duas estações de bombeamento de água. A primeira etapa foi inaugurada em 2013. “Ao abrir a comporta, a barragem de Ingazeira irá perenizar o Rio Pajeú e levar água para a barragem de Afogados de Ingazeira, que segue para Serra Talhada, que manda para Floresta. O Rio Pajeú vai despejar no São Francisco e o Rio São Francisco vai bater no meio do mar, lembrando a canção do saudoso Luiz Gonzaga”, descreveu o Dnocs.

Com informações do ne10.

Bolsonaro cumpre agenda nesta quinta-feira em São José do Egito

Presidente retorna ao Sertão nessa semana (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Palácio do Planalto confirmou, para quinta-feira (1°), a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) ao Sertão de Pernambuco. Ele desembarca em São José do Egito, onde inaugura a segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú.

O compromisso está agendado para 10h30, na PE-320, no Serrote Redondo. Essa será a segunda agenda oficial de Bolsonaro desde que foi eleito, em 2018. No ano passado, ele participou de reunião com os governadores do Nordeste.

Durante a passagem por Pernambuco, também visitou Petrolina para inaugurar um empreendimento imobiliário. Há poucos meses, esteve em Campo Alegre de Lourdes. na Bahia e também cumpriu uma breve agenda em São Raimundo Nonato (PI).

Em São José do Egito, o Sistema Adutor do Pajeú beneficiará 290 mil moradores de 15 cidades, entre elas Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

Governo anuncia Renda Cidadã, com recursos de precatórios e do Fundeb

Reunião do presidente Jair Bolsonaro com ministros. (Foto: Alan Santos/PR)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

LEIA MAIS

Jair Bolsonaro está sem febre e sem dor após cirurgia

(Foto: Carolina Antunes/PR)

Após passar por cirurgia para retirada de cálculo na bexiga, o presidente Jair Bolsonaro está clinicamente estável, sem febre e sem dor. A intervenção foi realizada na manhã desta sexta-feira (25),  no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

LEIA TAMBÉM

Bolsonaro deve cumprir agenda em Arcoverde na próxima semana

De acordo com o boletim médico, o cálculo foi totalmente removido. O procedimento, cistolitotripsia endoscópica a laser, foi realizado sem intercorrências e teve duração de uma hora e meia. O boletim é assinado pelo cardiologista Leandro Santini Echenique, pelo urologista Leonardo Lima Borges e pelo diretor-superintendente do hospital Miguel Cendoroglo.

Bolsonaro foi diagnosticado com cálculo no fim de agosto, após ser submetido a ultrassonografia no departamento médico do Palácio do Planalto.

Bolsonaro deve cumprir agenda em Arcoverde na próxima semana

Bolsonaro foi recebido com festa na última vez que esteve no Nordeste (Foto: Reprodução/WhatsApp)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) retornará ao Nordeste na próxima semana. De acordo com o blogueiro Edymar Lira, a parada será em Arcoverde, Sertão de Pernambuco. A visita está prevista para o dia 30, próxima quarta-feira. O objetivo da vinda é a inauguração das obras do Ramal Agreste.

Segundo Lyra, a agenda foi confirmada pelo líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB). O Ramal do Agreste é uma obra que levará água do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica em Pernambuco. A comitiva possivelmente venha da Paraíba e chegue a Arcoverde de helicóptero. Bolsonaro poderá cumprir agenda oficial em São José do Egito.

Há poucos meses, Bolsonaro esteve no Piauí, onde foi recebido com festa pelos moradores de São Raimundo Nonato. Em seguida, voou para Campo Alegre de Lourdes, onde cumpriu agenda oficial. O Palácio do Planalto ainda não confirmou a agenda. Os detalhes da visita devem ser divulgados no começo da semana.

Ibope: aprovação do governo Bolsonaro atinge maior nível e chega a 40%

A aprovação (ótimo/bom) do governo Jair Bolsonaro (sem partido) subiu para 40%, de acordo com pesquisa do Instituto Ibope divulgada hoje. Este é o maior percentual desde o início de seu mandato. Em dezembro do ano passado, esse índice estava em 29%.

Ainda segundo a pesquisa, 29% dos brasileiros consideram a gestão de Bolsonaro ruim ou péssima e 29% a avaliam como regular. Os índices de confiança no presidente e aprovação à sua maneira de governar também aumentaram.

A pesquisa, encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), foi realizada entre 17 e 20 de setembro, com 2.000 pessoas em 127 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O último levantamento feito pelo instituto para a CNI, divulgado em dezembro, apontava que 29% dos brasileiros avaliavam o governo como ótimo ou bom. A avaliação de ruim ou péssimo caiu de 38% para 29%. O índice de regular oscilou dentro da margem de erro, de 31% para 29%.

Segundo o Ibope, a popularidade do presidente cresceu mais entre os entrevistados que cursaram até 8ª série do ensino fundamental, entre os que possuem renda familiar de até um salário mínimo, entre residentes nas periferias das capitais e nas regiões Sul e Nordeste.

“Aparentemente, o auxílio emergencial teve um papel importante na melhora da avaliação do governo Bolsonaro, como reflete o crescimento na aprovação das ações de combate à fome e à pobreza”, afirmou Renato da Fonseca, gerente-executivo de economia da CNI.

Apesar de a avaliação positiva ter crescido no Nordeste, a região se mantém com o menor percentual de apoio ao governo: apenas 33% avaliam a gestão como ótima ou boa, ao passo que 40% confiam no presidente e 45% aprovam sua maneira de governar.

Bolsonaro descarta criação do Renda Brasil

Bolsonaro fez anúncio nas redes sociais (Foto: Reprodução)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), gravou um vídeo nessa terça-feira (15), para anunciar que o Renda Brasil não sairá do papel. Segundo Bolsonaro, até 2022 está proibido falar no programa. A ideia inicial era substituir o Bolsa Família pelo Renda.

“Acordei hoje surpreendido por manchetes em todos os jornais… Eu já disse há poucas semanas que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar ao paupérrimos. Quem porventura vier propor para mim uma medida como essa, só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa”, disse Bolsonaro.

O anúncio vem pouco depois de a imprensa relatar que, com a criação do Renda Brasil, o pagamento de aposentadorias poderia ser congelado pelo prazo de dois anos. “Por parte do governo jamais vamos congelar salário de aposentados”, pontuou.

Bolsonaro deverá depor oralmente em inquérito que apura interferência na PF

Moro deixou governo alegando que Bolsonaro interferiu na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello determinou hoje (11) que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) não poderá depor por escrito no inquérito que investiga uma suposta interferência política na Polícia Federal (PF).

LEIA TAMBÉM

PF pede ao STF autorização para depoimento de Bolsonaro sobre denúncias feitas por Moro

Moro anuncia saída do governo Bolsonaro após demissão de chefe da PF

Ou seja, Bolsonaro deverá comparecer pessoalmente para depor. Caso opte, poderá fazê-lo por videoconferência. Na decisão, Mello leva em conta que o presidente é investigado e não testemunha do caso. Portanto, deve depor oralmente.

Além disso, Sérgio Moro – que acusou Bolsonaro de interferir na PF – pode elaborar perguntas no depoimento. Contudo, a oitiva será conduzida por agentes da PF e procuradores federais. De acordo com a CNN Brasil, a decisão de Mello já estava tomada desde 18 de agosto.

Contudo, o ministro cumpre licença por questões médicas. Apesar disso, pode despachar sobre temas anteriores ao seu afastamento. A suposta interferência de Bolsonaro na PF teria sido o estopim para a saída de Moro do governo.

Bolsonaro diz que deve decidir valor do auxílio emergencial até sexta-feira

O presidente Jair Bolsonaro, fala à imprensa no Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite desta terça-feira (25/8), que poderá decidir o novo valor do auxílio emergencial até sexta-feira (28/8). O presidente já havia informado que prorrogaria o pagamento das parcelas do auxílio emergencial até dezembro. No entanto, Bolsonaro ainda não bateu o martelo sobre a quantia praticada, que deverá ficar entre R$ 250 e R$ 400.

O mandatário citou ainda uma reunião com a equipe econômica na tarde de hoje. Ele defendeu que a “economia tem que pegar” até o fim do ano.

“Pretendemos prorrogar até o fim do ano, não com este valor que está aí, que pode até ser pouco para quem recebe, mas é muito para quem paga. Quem paga somos todos nós. E não é dinheiro que o governo tem. Isso vem de endividamento. Então, estamos negociando. Hoje teve mais uma reunião com equipe econômica. Demos mais um passo no tocante a isso daí. Acreditamos que teremos mais um endividamento, não na ordem de R$ 50 bilhões por mês, como é este auxílio emergencial no momento, de R$ 600, mas diminuir um pouco este valor para ver se a economia pega. Nós temos que pegar. A economia tem que pegar”, declarou durante a abertura do 32° Congresso Nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Bolsonaro completou que ainda não se chegou a um consenso sobre o valor. “Outras coisas foram discutidas, logicamente não batemos o martelo ainda. A gente espera que até sexta-feira esteja quase tudo definido para darmos mais uma ajuda, não é favor não, é uma obrigação nossa. É obrigação nossa ajudar o Brasil a sair da crise que ainda temos e venhamos então voltar à normalidade”, concluiu.

O governo pretendia anunciar ainda hoje, juntamente com o pacote do programa Pró- Brasil, os novos valores do auxílio. Porém, como os valores não foram fechados, o pacote foi adiado a pedido do presidente.

No último dia 19, Bolsonaro afirmou que o valor seria menor do que os R$ 600 já pagos. Na data, o chefe do Executivo justificou que o atual valor do auxílio custa aos cofres públicos mais de R$ 50 bilhões mensais. Em referência ao ministro Paulo Guedes, o presidente apontou que “alguém na equipe econômica” sugeriu R$ 200, quantia que Bolsonaro considera pouco, apesar de ter elencado o mesmo valor quando a medida foi aventada. Bolsonaro completou dizendo que é possível chegar a um “meio termo”.

“Então R$ 600 é muito, o Paulo Guedes fa…, alguém da economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá pra chegar em um meio termo e nós buscarmos que seja prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano de modo que consigamos sair dessa situação e fazendo com que os empregos e formais e informais voltem à normalidade e nós possamos então continuar naquele ritmo ascendente que terminamos e começamos o início desse ano, que a economia realmente estava apontando para os melhores do mundo para o Brasil depois de algumas décadas de patinação”, declarou.

Datafolha: aprovação de Bolsonaro sobe para 37%, a melhor do mandato, e reprovação cai para 34%

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atingiu sua melhor avaliação desde o início do mandato, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (13).

A pesquisa indica alta no número de eleitores que consideram o governo ótimo ou bom (aprovação ao governo) e queda entre os que veem o governo como ruim ou péssimo (reprovação). Os percentuais da pesquisa são:

Ótimo/bom: 37%
Regular: 27%
Ruim/péssimo: 34%
Não sabe/não respondeu: 1%

A pesquisa Datafolha foi realizada em 11 e 12 de agosto, com 2.065 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Essa taxa de aprovação de 37% é a maior já registrada desde o início do mandato de Bolsonaro.

Nas pesquisas anteriores, os resultados foram:

23 e 24 de junho: Ótimo/bom: 32%; Regular: 23%; Ruim/péssimo: 44%; NS/NR: 1%
25 e 26 de maio: Ótimo/bom: 33%; Regular: 22%; Ruim/péssimo: 43%; NS/NR: 2%
Abril de 2020: Ótimo/bom: 33%; Regular: 26%; Ruim/péssimo: 38%; NS/NR: 3%
2 e 3 de abril de 2019: Ótimo/bom: 32%; Regular: 33%; Ruim/péssimo: 30%; NS/NR: 3%

O instituto também perguntou ao entrevistado se ele confia nas declarações do presidente. O resultado foi:

Nunca confia: 41% (anteriormente 46%, 44%, 38%, 43% e 44%)
Às vezes confia: 35% (anteriormente 32%, 32%, 37%, 37% e 36%)
Sempre confia: 22% (anteriormente 20%, 21%, 21%, 19% e 19%)
Não sabe: 2% (anteriormente 2%, 2%, 5%, 1% e 1%)

Michel Temer aceita convite de Bolsonaro para ser enviado especial ao Líbano

(Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)

O ex-presidente Michel Temer aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro e será o enviado especial brasileiro ao Líbano. Segundo pessoas envolvidas nas tratativas, os detalhes serão acertados nesta segunda-feira (10).

O plano é enviar um avião KC-390 com medicamentos, mantimentos e outras doações para ajudar o Líbano, que enfrenta uma crise sem precedentes depois que uma explosão no porto de Beirute provocou a morte de mais de uma centena de pessoas.

A iniciativa é parecida com o que já ocorre nos Estados Unidos onde ex-presidentes costumam liderar missões humanitárias. Com a presença de Temer, que tem ascendência libanesa, a diplomacia brasileira quer dar maior relevância à missão.

Os contatos entre Bolsonaro e Temer começaram no dia seguinte ao acidente, ocorrido na terça-feira. O presidente ligou para seu antecessor informando que pretendia coordenar uma ajuda para o Líbano e pediu a Temer que fizesse a ponte com a comunidade libanesa no Brasil, que é expressiva.

Em reunião com líderes internacionais ocorrida neste domingo (8), Bolsonaro revelou o envio da avião com a missão humanitária e o convite para que Temer liderasse a delegação. O Brasil também deve mandar um navio com quatro toneladas de arroz.

O gesto sela uma aproximação entre Bolsonaro e Temer, que se intensificou pouco antes da saída do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, do cargo, por conta dos ataques feitos por ele ao Supremo Tribunal Federal (STF). Temer vem aconselhando Bolsonaro a moderar o discurso e evitar falas polêmicas em público.

Em nota, o ex-presidente Michel Temer afirmou estar honrado com o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a missão humanitária do Brasil no Líbano. Temer também declarou que quando o ato for publicado no Diário Oficial, serão tomadas as medidas necessárias para viabilizar a tarefa.