Presidência gastará mais de R$ 24 milhões em compras para residência de Bolsonaro e família

(Foto: Internet)

2019 foi um ano de reformas no Governo Federal e apesar do discurso de cortes de gastos, a Presidência da República gastará mais de R$ 24 milhões em compras. De acordo com o site Metrópoles, o dinheiro será utilizado em aquisições do presidente Jair Bolsonaro e instalações utilizadas por sua família.

São 13 processos licitatórios para compra de remédios, combustível, ração animal, rede de internet, distintivos, contratação de serviços de limpeza, entre outros. R$ 37,9 mil serão gastos na licitação de 400 distintivos da Segurança Presidencial.

Confira a lista dos principais itens:

Material aquático – R$ 54,7 mil
Pórtico portátil – R$ 878 mil
Distintivos –  R$ 37,9 mil
Aparelhos de raios X – R$ 4,2 milhões
Remédios – valor não divulgado
Rede de dados – R$ 1,36 milhão
Ração animal – R$ 108 mil
Locação de carros – R$ 3,71 milhões
Combustível – R$ 1,41 milhão
Serviço de limpeza/manutenção – R$ 11,3 milhões

Governo Federal salvou Pernambuco em 2019, afirma Fernando Bezerra Coelho

Líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) criticou o governador de Pernambuco e afirmou que em 2019, o Estado só avançou porque a União investiu na região. A principal razão, segundo FBC é a classificação de risco “C” em relação à capacidade de pagamento (Capag), do Tesouro Nacional.

“Essa semana foi aprovado um empréstimo para o Ceará de R$ 1 bilhão e Pernambuco não tem condições de tomar empréstimo. Você vai comparar os investimentos de Pernambuco com o Ceará e com o da Bahia, desses últimos cinco anos, é ridículo, e o que salvou Pernambuco esse ano foram os investimentos do governo federal. O governo federal vai investir mais do que o governo do Estado“, disse em coletiva à imprensa da capital pernambucana na sexta-feira (13).

Fernando Bezerra deu como exemplo o Ramal do Agreste, obra da Transposição do Velho Chico, levando água do Sertão ao Agreste. “É uma obra de R$ 1,2 bilhão e vocês não disseram que Bolsonaro só esse ano desembolsou R$ 500 milhões e a obra vai ser concluída em Fevereiro de 2021, que vai atender a necessidade de água de 70 cidades do Agreste”, explicou. (Com informações ao JC Online).

Após Bolsonaro cancelar ida a Salvador, Rui Costa deve ir à inauguração

Presença de Bolsonaro em evento já fez Rui Costa cancelar agenda

O presidente Jair Bolsonaro cancelou sua ida a Salvador (BA), para inaugurar novos espaços no Aeroporto da capital baiana. O adiamento da viagem foi anunciado na tarde de terça-feira (10) e após a decisão de Bolsonaro, o governador Rui Costa (PT) confirmou sua ida à inauguração.

A presença de Rui era incerta, devido a problemas pessoais com Bolsonaro. De acordo com a assessoria do Planalto, o chefe do Executivo federal era esperado em Salvador para participar, às 15h, da cerimônia de entrega da primeira etapa da reforma.

No início do segundo semestre, Costa deixou de ir à inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista, devido a presença de Bolsonaro. Apesar de não constar na sua agenda oficial de compromissos, o governador afirmou em uma live que irá ao evento na capital.

Após críticas, Bolsonaro pede revogação de medida que exclui profissões do MEI

(Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)

O anúncio de que o Ministério da Economia resolveu excluir pelo menos 17 profissões do MEI repercutiu de forma negativa entre os brasileiros nesse final de semana. No sábado (7) o presidente da República, Jair Bolsonaro afirmou que pediu a revogação da Medida Provisória.

Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.

A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial da União e incluía profissões como DJ, humorista, contador de histórias, instrutor de artes cênicas, motorista de aplicativo, serralheiro entre outros.

Novo partido de Bolsonaro é registrado em cartório

Aliança Pelo Brasil, porém, ainda depende de registro no TSE

O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório hoje (5). O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”.

“Estamos dando entrada no registro do novo partido Aliança Pelo Brasil. Um partido criado pelo presidente Bolsonaro, junto com seus apoiadores, e que pretende ser um partido que defina uma linha de direção valorizando os princípios cristãos, valorizando a família e valorizando essas questões que são da raiz do povo brasileiro”, disse em sua conta no Twitter. “Tenho certeza que será um grande partido e que terá o apoio de grande parte da população brasileira”, completou.

Bolsonaro criou o partido após anunciar seu desligamento do PSL, legenda com a qual se elegeu presidente da República. O novo partido, no entanto, ainda precisa obter o reconhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formalizar sua criação e participar de eleições. Para isso, precisa recolher a assinatura de, no mínimo, 491.967 eleitores em apoio à nova legenda.

Na última terça-feira (3), o TSE decidiu reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode acelerar o registro da legenda junto ao tribunal. Bolsonaro pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

“Trabalharei fortemente para angariar assinaturas”, afirma Coronel Leite sobre ida ao Aliança pelo Brasil

Coronel Leite deixou PSL para seguir Bolsonaro

O Coronel Heitor Leite não está mais a frente do PSL de Petrolina. Conforme noticiamos mais cedo, o ex-secretário na gestão de Julio Lóssio e atual aliado de Miguel Coelho (MDB), seguirá o presidente Jair Bolsonaro no novo partido criado pelo atual presidente da República.

“Com esse rompimento que houve e a criação de outro partido, é natural que eu acompanhe o mesmo projeto que vinha acompanhando no grupo que acompanha o presidente Bolsonaro. Diante dessas mudanças eu deixo o PSL para trabalhar em função desse novo partido“, disse no programa Super Manhã com Waldiney Passos dessa terça-feira (26).

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Segundo Leite, sua saída já deve estar chegando até a Justiça Eleitoral. “Quando viajei na semana passada para Brasília, deixei minha carta de desfiliação que já deve ter sido encaminhada à Justiça Eleitoral. Já está informado ao partido que estou me afastando do partido para continuar em função do novo projeto do presidente Bolsonaro“, destacou.

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Guedes admite que reforma administrativa ficará para 2020

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

A reforma administrativa preparada pela equipe econômica do Governo Federal deverá ficar para 2020. O ministro da Economia, Paulo Guedes acredita que o projeto somente entrará em pauta no próximo ano, por decisão do presidente da República Jair Bolsonaro.

“Realmente acreditava que a reforma seria encaminhada ao Congresso ainda nesta semana ou na próxima e que conseguiria convencer o presidente a acelerar o processo. Mas o presidente achou melhor dar um respiro para o Congresso e deixar para enviar a reforma administrativa no começo do ano que vem”, disse.

Mesmo com o adiamento da proposta, Guedes aprovou as medidas da pasta e acredita que o Brasil caminha no caminho correto. (Com informações do Correio Braziliense).

Criada para gerar empregos, MP do “Verde e Amarelo” extingue serviços sociais do INSS

MP extingue serviços sociais e preocupa especialistas (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Medida Provisória responsável por instituir o programa Verde Amarelo, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), extingue o serviço social das agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A decisão precoupa especialistas, pois dificultará o acesso dos mais pobres aos benefícios.

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A população idosa também será afetada. Na MP, cerca de 1.600 assistentes sociais serão transferidos para desempenhar outras funções no órgão. “A medida prejudica muito o atendimento à população. As agências do INSS realizam mais de um milhão de atendimentos por ano. Com o atendimento digital, não se consegue fazer pedidos de aposentadorias, auxílio-doença ou qualquer outro serviço de forma presencial. Só pela internet e pelo telefone. Mas há um público muito vulnerável, muitas vezes sem acesso à internet, idosos ou pessoas com pouca escolaridade, que não entendem os email que recebem e precisam de assistência”, disse Viviane Peres, diretora da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

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Senado aprova mudança no valor do saque imediato do FGTS

(Foto: Arquivo)

O Senado Federal aprovou na terça-feira (12) a medida provisória que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho. Dessa forma, os trabalhadores poderão sacar não mais R$ 500 e sim R$ 998, equivalente a um salário mínimo.

A Medida Provisória ainda precisa de sanção do presidente para se tornar lei. Outro ponto importante que os senadores analisaram ontem foi a redução na taxa de administração do FGTS de 1% para 0,5%. Contudo, a Caixa continuará com o monopólio da operação dos recursos do fundo.

O saque imediato do FGTS começou a ser feito nesse ano e para movimentar a economia do país, o Governo Federal alterou o calendário: todos os contemplados poderão retirar o valor disponível nas contas ainda em 2019.

Bolsonaro deve oficializar saída do PSL e novo partido já tem nome

Partido ganhou força após eleição de Bolsonaro, mas disputa interna criou racha

O namoro entre o PSL e Jair Bolsonaro deve ganhar um ponto final nessa terça-feira (12), quando o Presidente da República oficializará sua saída. Em Brasília (DF) é quase certo que hoje seja o Dia D de Bolsonaro na sigla, após um racha com o presidente nacional Luciano Bivar (PE).

A intenção de Bolsonaro é criar um novo partido e estima-se que 20 deputados federais acompanharão o presidente. Com isso, o PSL perderia o posto de segunda maior bancada na Câmara. O Presidente da República e seus filhos devem migrar para o Aliança Pelo Brasil, criado pelo clã Bolsonaro.

A mudança de partido encerra uma briga interna que dura mais de um mês. Uma reunião nessa tarde deve selar a saída de Bolsonaro do PSL e a corrida será contra o tempo, para que os deputados que acompanharem o presidente da República não percam seus mandatos, pertencentes ao partido no qual foram eleitos.

Reforma da Previdência será promulgada nessa terça-feira

Principal projeto dos primeiros meses de gestão de Jair Bolsonaro (PSL), a reforma da Previdência será promulgada nessa manhã. A cerimônia de promulgação acontecerá no Senado, às 10h, em uma sessão solene nessa terça-feira (12).

Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. A pauta foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e recebeu apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia.

Mesmo com a aprovação, a Previdência não é prego batido nos bastidores da política. Outros projetos relacionados à Previdência, no entanto, ainda tramitam no Congresso, como a PEC Paralela. Outra pauta prevê alteração na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas.

Voltado para jovens, pacote quer estimular geração de empregos no Brasil

(Foto: Arquivo)

Será lançado nessa segunda-feira (11) o Programa Verde Amarelo, pacote do Governo Federal para estimular a geração de emprego. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fará o anúncio às 17h, no próprio Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

A estimativa da equipe de economia é contemplar três milhões de jovens no primeiro emprego. O plano de ações será apresentadas através de uma Medida Provisória. O público alvo do programa são jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima dos 55, que tenham baixa renda (com remuneração de até 1,5 salário mínimo).

“Verde Amarelo” permitirá a contratação temporária, com duração de dois anos, a partir de 2020. O Brasil tem hoje mais de 12 milhões de desempregados e soma uma taxa média de desemprego de 11,8%.

Governo Federal trabalha programa para fortalecer geração de empregos

(Foto: Internet)

O Governo Federal lançará um pacote para estimular a criação de empregos no Brasil. A decisão vem após críticas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em liberdade desde sexta-feira (8). De acordo com o Correio Braziliense, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) já estuda o pacote.

A intenção do Palácio do Planalto é lançar o programa Trabalho Verde Amarelo, nesta segunda-feira (11). Empresas que contratarem jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com mais de 55 anos terão redução nos custos trabalhistas. Com isso, a meta é gerar 4 milhões de vagas até o fim do governo de Bolsonaro.

Ontem (9) Lula discursou criticando as faltas de políticas concretas para geração de emprego no atual governo. O petista falou que as ações do ministro da Economia têm estimulado a precarização do trabalho. A redução dos benefícios trabalhistas do programa Verde Amarelo seria um claro exemplo da precarização da mão de obra.

Um dos pontos do programa de Bolsonaro é a permissão de que empresas não recolherem a contribuição patronal para o Instuto Nacional do Seguro Social (INSS), de 20% sobre a folha de salário. Já o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), será de 2% ante os 8% dos atuais. O valor da multa, em caso de demissão sem justa causa, será de 20% sobre o saldo (hoje é de 40%).

Depois de jornal citar nome de Bolsonaro, Moro pede à PGR abertura de inquérito para investigar morte de Marielle Franco

O inistro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, encaminhou hoje (30) um ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Moro solicita a instauração de um inquérito para apuração do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018.

A ação de Moro vem um dia após o Jornal Nacional veicular uma matéria sobre uma possível ligação de Jair Bolsonaro (PSL) ao caso. No texto do documento, segundo o UOL, Moro sugere que Bolsonaro é “vítima de perseguição”.

O JN teve acesso ao depoimento do porteiro do condomínio onde Bolsonaro tem um apartamento, no Rio de Janeiro. O porteiro contou que um dos suspeitos de envolvimento no homicídio pediu para interfonar na residência de Bolsonaro para entrar no local. Mais tarde o presidente fez uma live nas redes sociais e criticou o JN, alegando ser vítima de perseguição.

Destaques da reforma da Previdência serão votados nessa quarta-feira

A votação da reforma da Previdência será encerrada nessa quarta-feira (23), quando serão analisados os destaques da matéria. Os itens ficaram para hoje, mas na noite de ontem os senadores aprovaram em segundo turno o projeto que tem sido encarado como principal pauta do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) convocou uma nova sessão para 9h. Falta ser analisados um destaque do PT e outro da Rede. Segundo o Ministério da Economia, a aprovação do destaque do PT desidrataria a reforma da Previdência em R$ 23,2 bilhões.

O Senado havia derrubado dois destaques que retirariam pontos do texto e desidratariam a proposta. Durante a votação do terceiro destaque, uma série de questões de ordem sobre o regimento do Senado, aliada à diminuição do quórum, apressou o encerramento da sessão.

Tentando agilizar a tramitação, o presidente do Senado tentou articular a votação de todos os destaques para ontem, mas não teve apoio dos colegas. Seguindo recomendação do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o presidente do Senado decidiu encerrar a sessão e concluir a votação hoje.