Cármen Lúcia diz que machismo e preconceito sustentam violência contra mulher

(Foto: Arquivo)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou a falar do machismo e do preconceito de gênero como um dos pilares que sustentam a violência contra a mulher.

“Eu sei que o preconceito é difícil de passar, ainda é grande, e eu falo de cátedra. Eu não preciso do testemunho de ninguém para saber que há preconceito contra a mulher. Tem contra mim. Claro que a manifestação contra mim, enquanto juíza do STF, é diferente de uma mulher que não tem um trabalho, uma independência financeira, independência psicológica ou que não tem condições de uma formação intelectual, mas ele [preconceito] existe contra mim e é exercido, ainda que não dito. Também não preciso de ninguém para me lecionar isso”, disse a ministra que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira (18) durante a abertura da XI Jornada Maria da Penha, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante a fala de abertura, a ministra Cármen Lúcia explicou a importância da Justiça não somente como órgão punitivo, mas também para promover a paz e quebrar o ciclo de inimizades e de violência. Além disso, a juíza defendeu a implantação da Justiça Restaurativa na Lei Maria da Penha.

CNJ afasta juíza que manteve adolescente em cela com cerca de 30 homens no Pará

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar de suas funções a juíza Clarice Maria de Andrade, que em 2007 manteve uma adolescente de 15 anos presa em uma cela com cerca de 30 homens. O caso ocorreu no município de Abaetetuba (PA). Apesar de ficar proibida de exercer a magistratura, Clarice Maria vai continuar recebendo proporcionalmente os vencimentos.

Segundo o CNJ, a juíza pode ser convocada a atuar novamente dois anos depois de cumprir a pena. Clarice Maria chegou a ser julgada pelo caso, em 2010, quando o conselho decidiu por sua aposentadoria compulsória. Dois anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que o caso fosse revisto já que não havia provas de que a juíza sabia da situação da prisão.

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Ricardo Lewandowski condena atentado contra juíza em São Paulo

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, condenou nesta quinta-feira, o atentado praticado contra a juíza Tatiana Moreira Lima, em São Paulo. Em nota, Lewandowski disse que providências serão tomadas para garantir a segurança de magistrados, servidores e familiares que compõem o Poder Judiciário.

Para o ministro, o crime “expõe de maneira explícita e cruel a intolerância e brutalidade” e é motivo de preocupação para o País. “O ódio, o ressentimento e a incompreensão não podem ser motivos para se atacar as instituições da República e, especialmente, o Poder Judiciário, que sempre garantiu a estabilidade democrática do País, executando com destemor o juramento de fielmente cumprir e fazer cumprir as leis e a Constituição da República”, escreveu Lewandowski.

Na quarta-feira, um homem identificado com Alfredo José dos Santos fez a juíza refém e ameaçou de atear fogo no corpo dela no Fórum do Butantã, na zona oeste de São Paulo. O agressor, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), entrou correndo pela saída do prédio, que não tem detector de metais, e incendiou um dos corredores.

O homem foi cercado e preso. Policiais apuraram que ele teria uma audiência com a juíza Tatiane, mas o TJ-SP não confirmou a informação. Em 2013, foi registrado um boletim de ocorrência contra Santos por agressão à sua mulher.