julgamento – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

STJD não confirma pauta e Série A2 do Pernambucano segue paralisada

27 de setembro de 2019 às 08:00

STJD não divulgou pauta e Série A2 segue paralisada (Foto: STJD/Ascom)

O julgamento do Decisão estava marcado para a última sexta-feira (20) no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), mas o time foi retirado de pauta e deveria ter voltado a discussão nessa semana. Contudo, a entidade mor de Justiça Desportiva nacional não divulgou a pauta de amanhã (27) e o Campeonato Pernambucano da Série A2 deverá ficar paralisada por mais tempo.

O STJD julga em última instância o Falcão, acusado em Pernambuco pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) por exceder o número de transferências interestaduais. Em primeira instância o Decisão foi punido, perdeu 10 pontos e conseguiu reverter a punição ainda no TJD.

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) não concordou com a reversão da pena e acionou o STJD. O processo pode favorecer o 1º de Maio, representante de Petrolina na competição. O Azulino está fora da Segunda Fase da Competição, mas a perda de pontos do Falcão colocaria o Azulino na zona de classificação.

Enquanto isso a Série A2 está paralisada, já que o 1º de Maio conseguiu uma ordem na Justiça e a bola só deve voltar a rolar quando o julgamento do STJD acontecer.

STF julga habeas corpus que pode anular sentença de Lula na Lava Jato

Brasil Justiça Política

25 de setembro de 2019 às 14:00

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na tarde desta quarta-feira (25) o habeas corpus que pode anular sentenças da Lava Jato, entre elas uma contra o ex-presidente Lula (PT), e provocar uma reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014.

O plenário da Suprema Corte vai decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.

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Em julgamento no plenário virtual, STF nega pedido de Lula contra atuação de Moro

Brasil Justiça Política

23 de agosto de 2019 às 22:00

(Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

Orelator da Operação Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin, foi o primeiro a inserir o voto no sistema. Ele votou na quinta passada (16) contra o recurso. A partir daí, os outros inseriram seus votos até a noite de quinta.A votação começou na última quinta-feira (16) e terminou às 23h59 de quinta (22). O resultado foi confirmado nesta sexta-feira (23).

O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele, que apura fraudes envolvendo o Instituto Lula. Nesse processo, Moro atuou apenas no começo, e a Justiça ainda não decidiu se condena ou absolve Lula pelas acusações.

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“Independente de ser vereador ou não, continuo dizendo que sou inocente”, afirma Domingos de Cristália

Informativos Justiça Pernambuco Petrolina Política

19 de agosto de 2019 às 18:00

Domingos é acusado de cometer abuso de poder econômico, fraude e corrupção (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que por unanimidade, decidiu negar os recursos do vereador Domingos de Cristália. O Blog Waldiney Passos entrou em contato com o parlamentar, para saber seu posicionamento diante da decisão do Tribunal.

Sem aparentar surpresa, Domingos de Cristália disse ao Blog que recebeu a notícia com naturalidade, e afirma ser inocente.

“Já esperava por essa decisão, mas tenho certeza que vamos continuar nossa caminhada, se Deus quiser. Independe de ser vereador ou não, continuo dizendo que sou inocente, e na hora certa tudo vai esclarecer. Confio na justiça, e principalmente na justiça divina”, ressaltou.

Acusação

Acusado de cometer abuso de poder econômico, fraude e corrupção nas eleições de 2016, quando foi eleito vereador, Domingos de Cristália foi condenado à perda do cargo de vereador em julho este ano, mas retornou no dia 5 deste mês, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A expectativa é de que Domingos possa continuar com seu mandato, afirma Paulo Valgueiro sobre julgamento do TRE-PE

Informativos Justiça Pernambuco Petrolina Política

19 de agosto de 2019 às 15:00

(Foto: Ilustração)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar, nesta segunda (19), os recursos do vereador Domingos de Cristália (PSL), que é processado por irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador em Petrolina (PE).

Domingos perdeu o cargo de vereador no início de julho deste ano, após ser condenado por unanimidade. O parlamentar foi destituído do cargo, mas retornou, no dia 5 deste mês, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a manutenção do edil na Câmara Municipal até o julgamento e publicação de recursos pendentes no TRE-PE.

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TRE-PE julga nesta segunda recursos do vereador Domingos de Cristália

Justiça Petrolina Política

16 de agosto de 2019 às 15:00

Vereador Domingos de Cristália – PSL (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta segunda-feira (19) o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar os recursos do vereador Domingos de Cristália (PSL), que é processado por irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina (PE). A sessão do tribunal está marcada para começar às 14h, conforme pauta de julgamento.

Liminar suspende cassação do vereador Domingos de Cristália

Domingos foi condenado, no início de julho deste ano, por unanimidade, à perda do cargo de vereador. O parlamentar foi destituído do cargo, mas retornou, no dia 05 deste mês, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a manutenção do edil na Câmara Municipal até o julgamento e publicação de recursos pendentes no TRE-PE.

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Por unanimidade, TRE-PE decide cassar mandato do vereador Domingos de Cristália

Informativos Justiça Pernambuco Petrolina Política

9 de julho de 2019 às 16:00

Vereador Domingos de Cristália – PSL (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após quase três horas de julgamento nesta terça-feira (9), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, decidiram cassar o mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL) e decretar sua inelegibilidade pelo período de oito anos a contar da eleição.

Domingos é acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina (PE). A ação do TRE-PE alega que o edil fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado.

Além da cassação, a corte do TRE-PE, impôs ao edil, uma multa no valor arbitrado na decisão, nos termos do voto da turma.

TRE julga cassação de mandato de Domingos de Cristália na tarde dessa terça-feira

Câmara de vereadores Justiça Petrolina Política

9 de julho de 2019 às 10:30

Futuro do vereador será decidido hoje, a partir de 13h (Foto: Blog Waldiney Passos)

A cassação do mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL) está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) dessa terça-feira (9). O processo deve ser julgado na sessão de 13h, em Recife. Inicialmente o julgamento estava agendado para 19 de junho, mas foi adiado a pedido da desembargadora Érika Lima Ferraz, que pediu mais tempo para analisar a peça.

Segundo o TRE, Domingos é acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina. A ação de impugnação alega que o edil fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado.

Uma possível derrota de Domingos no TRE pode alterar o desenho na Câmara de Vereadores: Alvorlande Cruz (PSL) assumiria a vaga, fortalecendo a base governista na Casa Plínio Amorim e por consequência enfraqueceria a Oposição.

Julgamento de liberdade Lula deve ser adiado para o segundo semestre

Brasil Informativos Justiça Nacional Política

24 de junho de 2019 às 19:00

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agendado para a sessão desta terça-feira(25) na Segunda Turma da Corte, deve ser adiado. A informação transmitida ao jornal O Globo por Ministros do STF, é de que o caso deve ser analisado no segundo semestre.

No habeas corpus, a defesa de Lula alega que o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, atuou com parcialidade no processo do triplex do Guarujá, que resultou na condenação e na prisão do ex-presidente. O caso começou a ser julgado no ano passado, quando dois ministros da Segunda Turma votaram contra a libertação de Lula: o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e Cármen Lúcia.

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TRE julga ação que pode resultar na perda do mandato do vereador Domingos de Cristália

Justiça Petrolina Política

19 de junho de 2019 às 13:00

Vereador pode perder mandato de vereador (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tem marcado para 13h dessa quarta-feira (19) o julgamento do processo contra o vereador Domingos de Cristália (PSL), de Petrolina. O edil é acusado de cometer atos ilícitos na campanha de 2016.

A ação analisada hoje pode resultar na impugnação de mandato do vereador, membro da Bancada de Oposição. O processo teve origem em uma denúncia feita pelo líder comunitário de Izacolândia, Julio César Monteiro, candidato a vereador no pleito passado.

Durante uma participação no programa Super Manhã com Waldiney Passos na terça-feira (18), Domingos afirmou estar tranquilo quanto ao julgamento e que confia na Justiça. “Tenho muita fé que a gente vai vencer, tenho certeza que vou ser absolvido”, afirmou.

STJ deve julgar recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

Brasil Informativos Justiça

23 de abril de 2019 às 07:40

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.

No julgamento, estarão em pauta as razões utilizadas pela Lava Jato para condenar Lula. Os ministros do STJ poderão absolver o ex-presidente, reduzir sua pena ou manter a condenação.

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Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Brasil Nacional

13 de fevereiro de 2019 às 06:20

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

Ontem (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes dascomunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo.

“Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrentes da punição mais severa de determinada opressão relativamente à outra”, diz a ação.

Em outra ação, que será analisada em conjunto com a do PPS, um mandado de injunção, a ABGLT, pede que o Supremo reconheça ser um crime específico de homofobia.

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Júri popular dos Canibais de Garanhuns será nesta sexta

Justiça Pernambuco

14 de dezembro de 2018 às 08:00

O trio é acusado pelas mortes de duas mulheres no município de Garanhuns. (Foto: Arquivo/Folha de Pernambuco)

O julgamento do trio conhecido como “Canibais de Garanhuns”, que cumpre pena desde 2014 por outro homicídio, ocorrerá nesta sexta-feira (14), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Recife. Os crimes aconteceram nos meses de fevereiro e março de 2012, no bairro de Jardim Petrópolis, em Garanhuns, Agreste de Pernambuco.

O júri está marcado para começar às 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Pires da Silveira e Bruna Cristina Oliveira da Silva são acusados da morte de duas mulheres, além de comerem e comercializarem parte da carne dos corpos.

No início da sessão, serão escolhidos os sete jurados para compor o Conselho de Sentença. Para o julgamento, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou que o delegado Wesley Fernandes Oliveira, que investigou o caso em Garanhuns, fosse ouvido.

Após essa oitiva, segue o interrogatório dos réus. Depois, haverá o debate entre a promotoria e a defesa. Cada um terá até duas horas e meia para expor seus argumentos.

Caso Beatriz: TJ confirma pauta de quarta (12), mas recurso sobre prisão de suspeito pode não ser analisado

Beatriz Angelica Justiça Petrolina

11 de dezembro de 2018 às 10:30

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

A audiência que pode analisar o recurso pedindo a prisão preventiva de Alisson Henrique acontecerá nesta quarta-feira (12) na capital Recife e os pais de Beatriz Angélica Mota pretendem acompanhar o julgamento. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou que o pedido está na pauta de amanhã, no entanto, ele poderá não ser analisado.

Segundo a assessoria de Comunicação do TJ, além desse recurso apresentado pelo Ministério Público de Pernambuco, há outros itens na pauta. “Nesta quarta-feira (12/12), está na pauta de julgamento, na 3ª Câmara Criminal, o julgamento do recurso do Ministério Público que solicita a prisão preventiva de Alisson Henrique, suspeito de apagar as imagens das câmaras de monitoramento no dia do crime de Beatriz Angélica Mota, em Petrolina. A sessão tem início às 9h tem como relatora do processo a desembargadora Daisy Andrade”, informa a nota.

O recurso será analisado na 3ª Câmara Criminal da Justiça Estadual, sob os cuidados da desembargadora Daisy Andrade. No início do segundo semestre a Polícia Civil de Petrolina pediu a prisão preventiva de Alisson que é ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora e segundo a PC, apagou imagens das câmeras de monitoramento do dia do crime.

Atualizado às 11h27

STF começa a julgar pedido de liberdade de Lula nesta terça-feira (04)

Brasil Informativos Justiça Nacional Política

4 de dezembro de 2018 às 16:00

Defesa de Lula tenta Habeas Corpus pela sétima vez (Foto: Arquivo/EBC)

Na tarde desta terça-feira (4), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado é o responsável pelos julgamentos dos processos oriundos da “Operação Lava Jato”.

Fazem parte da Turma julgadora do STF, o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente, Ricardo Lewandowski.

No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro de 2019 e renunciou ao cargo na magistratura.

Sentença

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