Justiça da Bahia – Blog do Waldiney Passos

Homem que atropelou ex com caminhão na Bahia é condenado a 33 anos de prisão

9 de março de 2023 às 17:30

Vítima teve politraumatismo e morreu; filho presenciou crime (Foto: Redes Sociais)

O homem que, em fevereiro de 2022, matou a ex-companheira atropelada em Simões Filho (BA) foi condenado a 33 anos de prisão. Sivanildo Macedo dirigia um caminhão, quando avistou Leidiane Paraguassu na garupa de uma moto com outro homem e, por ciúmes, atropelou o casal.

O júri aconteceu na segunda-feira (6), mas o resultado apenas veio a público hoje (9) pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). A justiça considerou o motivo do crime fútil, pois Sivanildo não se conformava com o término do relacionamento.

Leidiane sofreu politraumatismo e morreu. Já o condutor da moto, Everton Ribeiro teve várias lesões. Para completar, o crime foi executado na frente do filho da vítima. O juiz determinou que a pena seja cumprida no regime fechado.

Paulo Afonso: MP apresenta denúncia contra grupo de advogados e juízes alvos da Operação Turandot

Bahia Justiça Paulo Afonso

2 de dezembro de 2022 às 11:30

Foto: MP/Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu, na quinta-feira (1°), denúncia contra nove investigados na Operação Turandot, deflagrada para combater fraudes milionárias cometidas em processos judiciais em trâmite na Comarca de Paulo Afonso.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo o MP, a organização criminosa era formada por juiz aposentado, advogados, serventuários e particulares. Eles foram denunciados por organização criminosa, fraude processual, uso de documento falso, estelionato e lavagem de capitais.

Esse grupo criminoso obtinha informações acerca de correntistas que mantinham valores vultosos em conta corrente e sem movimentação. Posteriormente, as informações eram repassadas aos advogados que integravam o bando, os quais se encarregavam de montar ações judiciais com base em documentos fraudulentos, muitas vezes criando personagens e vínculos de parentesco inexistentes.

Mesmo com derrubada de liminar, espadeiros promovem guerra no São João de Bonfim

Justiça São João Senhor do Bonfim

24 de junho de 2022 às 08:00

Apesar da liminar, espadas marcaram a festa de São João (Foto: Reprodução/TV São Francisco)

O São João de Senhor do Bonfim (BA) foi marcado por uma reviravolta. Na quinta-feira (23), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão liminar que proibia a prisão em flagrante de espadeiros na cidade. Mesmo com a decisão, a festa de ontem foi marcada pela “guerra de espadas”.

Segundo a TV Bahia, um menor de idade foi apreendido por soltar as espadas e uma outra pessoa foi presa por transportar o objeto em uma mochila. Não há registro de feridos. A reviravolta no São João ocorreu após a Associação de Espadeiros ter conseguido uma liminar permitindo a soltura das espadas sem que ninguém fosse detido.

Contudo, o Ministério Público do Estado acionou a Justiça, pedindo a derrubada da liminar. Apesar de ser considerada uma tradição, a guerra de espadas é proibida por lei. Foi isso que afirmou o juiz plantonista de 2º Grau, Álvaro Marques Filho, que derrubou a liminar inicialmente concedida. Ele destacou que o objeto causa risco à integridade física dos cidadãos.

Justiça libera realização da Festa da Banana em município baiano

Bahia Justiça

4 de junho de 2022 às 13:00

A Festa da Banana, em Teolândia (BA) vai acontecer. Neste sábado (4), a Justiça do Estado permitiu a realização do evento, que havia sido barrado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). A prefeita Rosa Baitinga celebrou a autorização.

No Instagram a gestora afirmou que “Ninguém consegue derrotar aquele que Deus escolheu para vencer. Deus é justo! Deus sonda e conhece o meu coração”. Em um vídeo veiculado na semana, a gestora afirmava que Gusttavo Lima era um sonho dela. Ele era uma das atrações confirmadas na festa.

Juazeiro: empresário e funcionário são condenados por morte de jovem que estava em caiaque

Juazeiro Justiça

22 de fevereiro de 2022 às 11:00

O empresário de caiaques e seu funcionário, que estavam sendo julgados por um júri popular, no Fórum de Juazeiro, na segunda-feira (21), foram condenados pela morte de Diogo Lira Ferreira, adolescente que morreu afogado no rio São Francisco.

Diogo morreu em 2018, após ser forçado a devolver o caiaque no qual estava e ser obrigado a voltar a nado à margem do rio. Contudo, o adolescente se afogou e morreu. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), os acusados foram condenados por homicídio simples.

O primeiro teve pena de 8 anos e o segundo de 6. Apesar da condenação, a dupla cumprirá pena no regime semiaberto (com direito a trabalhar durante o dia e retornar à unidade prisional no período noturno).

Caso Élida: júri absolve um dos mandantes do crime e condena piloto de moto que ajudou na execução da professora

Juazeiro Justiça

3 de setembro de 2021 às 08:00

O julgamento dos acusados de envolvimento no homicídio da professora Élida Márcia Oliveira Silva, aconteceu na quinta-feira (2), em Juazeiro (BA). Após mais de 10h de trabalhos, o júri optou pela absolvição de Edivan de Moraes, um dos mandantes do crime e condenou Railton Lima da Silva.

Ele pilotou a motocicleta utilizada no dia do crime, ajudando na execução da vítima. Railton foi condenado a 16 anos, sete meses e 26 dias de prisão. Já Edivan foi absolvido integralmente. Ele alegou ser inocente e que sua filha, Edvânia Pereira de Moraes seria a única articuladora do crime. O júri foi formado integralmente por homens.

Edvânia e Maicon Neves dos Santos, acusado de matar a professora, também foram denunciados. Porém, seguem foragidos. Élida Márcia foi morta quando deixava sua residência, acompanhada do marido, que teve um breve envolvimento com Edvânia.

Após paralisação por conta da pandemia, Comarca de Juazeiro retoma júris nessa semana

Juazeiro Justiça

19 de agosto de 2021 às 10:30

(Foto: Divulgação/MP-BA)

O Tribunal do Júri da comarca de Juazeiro (BA) retomou os julgamentos nessa semana. Na quarta-feira (18) foram realizados dois júris. Ainda nesta semana a expectativa é promover mais quatro júris que estavam paralisados por conta da pandemia da covid-19.

Em um dos júris, Israel Ferreira da Cruz foi condenado pelo crime de seis anos de reclusão no regime semiaberto. E 2020 ele matou uma mulher a pedradas, no Distrito de Maniçoba. Descontente com a pena, a família da vítima recorrerá da decisão.

Sobre os trabalhos dos júris, a meta é realizar 12 júris em 15 dias na comarca. O objetivo é retomar o tempo perdido por conta da pandemia.

Juiz acata pedido e polícia está proibida de prender quem descumprir decreto estadual em Luís Eduardo Magalhães

Bahia Justiça

8 de março de 2021 às 12:00

Uma decisão da Justiça pode mudar o cenário de combate a pandemia na Bahia. Na última semana o juiz Claudemir da Silva Pereira, da Comarca de Luís Eduardo Magalhães acolheu o habeas corpus impetrado pela Associação Comercial e Industrial de Luís Eduardo Magalhães (Acelem) e determinou que a Polícia e Militar respeite o decreto municipal que permite o funcionamento do comércio, mesmo com as restrições estabelecidas pelo governo do estado.

O magistrado lembrou que não deve ser exercida a prisão de quem descumprir o decreto municipal, do prefeito Júnior Marabá (DEM). Silva Pereira entendeu que “tanto município, como estado e União são entes políticos que devem ser respeitados, no entanto, por evidente, vivem as pessoas nos munícipios, por sua vez, é este o núcleo a localidade onde vivem os cidadãos, com suas peculiaridades e vivenciam suas experiências.”

O juiz também entendeu que efetuar a prisão de quem não seguir as medidas restritivas do Estado é um ato “extremamente violento”. (Com informações do Bahia Notícias).

Justiça suspende seleção simplificada da Prefeitura de Juazeiro

Juazeiro Justiça

29 de setembro de 2020 às 11:00

(Foto: ASCOM)

A Justiça da Bahia concedeu uma liminar na qual suspende a contratação dos servidores contratados pela Prefeitura de Juazeiro, através do Edital n° 03/2020. No entendimento do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, José Góes Silva Filho, a Prefeitura descumpriu o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na liminar, o juiz destaca que nomeações em concurso público promovidas dentro do período de 180 dias que antecedem o término do mandato do prefeito implicam no aumento de despesa com pessoal. Em sua decisão, Silva Filho ainda salienta que o edital da seleção não comprova a real necessidade das contratações.

O certame buscava preencher vagas nas Secretarias de Administração (SEAD), de Saúde (SESAU) e de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). Por fim, a justiça determina que o município se abstenha de realizar novas contratações temporárias até as eleições de novembro. O descumprimento da liminar poderá gerar multa de até R$ 100 mil reais.

Confira a decisão:

Decisão(1)

Justiça mantém validade de decreto e supermercados de Paulo Afonso deverão funcionar por delivery até quarta-feira

Comércio Paulo Afonso Saúde

14 de junho de 2020 às 19:00

Na busca por conter a disseminação do coronavírus em Paulo Afonso (BA) a Prefeitura determinou o fechamento de supermercados até a próxima quarta-feira (17), mas a medida não soou muito bem entre os empresários que acionaram a Justiça e acabaram perdendo.

A justiça baiana reconheceu a validade do Decreto n°5.796/2020 e negou a cautelar da Associação Baiana de Supermercados no plantão desse domingo (14). Na decisão do juiz plantonista Daniel Pondé “não resta qualquer dúvida que o Município de Paulo Afonso possui competência para, dentro de seu território, regulamentar e controlar as atividades econômicas com finalidade de combater a propagação do coronavírus. Aliás, até mesmo a parte autora reconhece este poder-dever da municipalidade, aduzindo que “o Município em questão possui competência para a aplicação de sanções quanto à verificação de descumprimento do Decreto Municipal, conforme, inclusive, já reafirmado pelo STF”.

Lockdown não está descartado

Dessa forma, os mercados deverão continuar atuando apenas com serviço de delivery, das 8h às 12h. Em um vídeo divulgado na página da Prefeitura o secretário de Saúde Ghiarone Garibalde não descarta a hipótese de um lockdown.

“Não é um lockdown. O que estamos implantando a partir de sábado é uma restrição no comércio de Paulo Afonso para que possamos fazer uma desinfecção para o controle da pandemia. Se não conseguirmos com essa ação, teremos que trabalhar outras alternativas e irá desembocar num lockdown“, explicou.

Justiça pede afastamento e prisão do prefeito de Jaguarari

Bahia Jaguarari Justiça

12 de fevereiro de 2020 às 13:30

O prefeito de Jaguarari (BA) sofreu mais um revés na Justiça. A Procuradoria Geral da Justiça pediu ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) o afastamento e a prisão preventiva de Éverton Rocha (PSDB), além da devolução de cerca de R$ 1,4 milhão, soma utilizada de forma indevida pelo gestor na realização do São João de 2017.

A Procuradoria lembrou que no período festivo a cidade estava em Situação de Emergência, devido à estiagem e Rocha teria contratado atravessadores para contratar prestadores de serviços no São João, encarecendo os custos do evento. Contudo, ele nega qualquer irregularidade.

Ao Bahia Notícias o prefeito afirmou que a medida se tornou “um prato cheio para os opositores ao governo municipal, que tem utilizado o novo pedido do MP como munição para atacar o gestor neste ano eleitoral”. Ainda na nota, o gestor afirma que as contas da gestão de 2017 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, sob fiscalização do próprio Ministério Público.

Caso Élida: MP-BA apresenta denúncia contra quatro suspeitos de participar do homicídio

Juazeiro Justiça Violência

3 de abril de 2019 às 11:30

Professora foi morta no dia 20 de fevereiro desse ano

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou na terça-feira (2) a denúncia contra quatro suspeitos de envolvimento no assassinato da professora Élida Márcia de Oliveira, morta a tiros quando saia de casa em fevereiro, na cidade de Juazeiro (BA).

Professora é morta a tiros em Juazeiro

Railton Mendes da Silva que pilotava a moto utilizada no dia do crime, Edivan Constantino de Morais, apontado como mandante, sua filha Edivânia Pereira de Morais – que tinha um relacionamento amoroso com o esposo da vítima – e Maicon Neves dos Santos, autor dos disparos, foram indiciados pelo MP.

Railton e Edivan estão presos em Juazeiro desde o dia 10 de março. Já Edivânia, apesar de ser considerada mandante do homicídio, não está presa. Maicon é o único que segue foragido. Os indiciados responderão por homicídio duplamente qualificado.