Por fraude na cota de gênero, Justiça Eleitoral cassa mandatos do PSD em Salgueiro

Dois vereadores de Salgueiro (PE) tiveram seus mandatos cassados pela 75ª Zona Eleitoral, na última sexta-feira (29). Henrique Sampaio e Flavinho Barros são do PSD e ficaram entre os mais votados de 2020. Mas na decisão do juiz eleitoral Neider Moreira Reis Júnior, a sigla cometeu abuso de poder, comprovada com fraude à cota de gênero.

O pedido de cassação foi apresentado pela coligação que elegeu o prefeito Marcones Sá (PSB). O grupo alegou que Marta Mônica, candidata do PSD em 2020 era uma pleiteante de “fachada”, mesmo tendo obtido votos no ano passado.

O juiz declarou que os votos do PSD deveria ser anulados, de suplentes a eleitos. No entanto, os vereadores ainda podem recorrer e não perdem o mandato de imediato. (Com informações do Alvinho Patriota).

Após ser notificada pela Justiça Eleitoral, Câmara de Vereadores suspende mandato de Júnior Gás

Vereador sofreu mais um revés

A Câmara de Vereadores de Petrolina foi oficialmente notificada da decisão judicial que cassou o mandato de Júnior Gás (Avante). A portaria do presidente Aero Cruz (MDB), comunicando a suspensão de Júnior, foi lida na sessão desta quinta-feira (9).

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Segundo Aero, “fomos notificados e decisão judicial não se discute, se cumpre”. A decisão foi comunicada aos demais pares na quarta-feira (8), através da Portaria n° 025/2021. “Seria irregular a manutenção do parlamentar”, destaca um trecho do documento.

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(Foto: Arquivo)

A composição da Câmara de Vereadores de Petrolina deve ser modificada nos próximos dias. Isso porque, na segunda-feira (23), a Justiça Eleitoral de Pernambuco acatou o pedido apresentado por Lucinha Mota (PSOL) e cassou os mandatos eletivos e diplomas do Avante na cidade. Dessa forma, o vereador Júnior Gás perde sua cadeira na Casa Plínio Amorim.

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Na decisão, o juiz eleitoral Elder Muniz entendeu ter havido fraude na cota de gênero da sigla, no pleito de 2020. “Como consequência, determino a cassação do mandato eletivo e dos diplomas obtidos pelos candidatos a vereador, titular e suplentes, que concorreram pelo PARTIDO AVANTE na eleição proporcional, declarando nulos todos os votos atribuídos a referida agremiação partidária, e consequentemente, DETERMINO a redistribuição dos mandatos assim conquistados aos demais partidos políticos que alcançaram o quociente partidário no pleito em questão”, afirma.

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Justiça Eleitoral notifica prefeito de Campo Formoso por suspeita de abuso de autoridade, poder político e econômico nas eleições de 2020

A Justiça Eleitoral da 053ª Zona Eleitoral de Campo Formoso notificou, na última segunda-feira (21), por suspeita de irregularidades cometidas durante as eleições de 2020 pelo então candidato a prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento.

Dentre as irregularidades citadas no processo estão a distribuição irregular de caixas d’água no trimestre que antecedeu as eleições municipais; perfuração de poços artesianos em localidades da zona rural do município, realizadas na presença ou ausência dos suspeitos; distribuição de tratores, carros pipa e maquinários agrícolas através da utilização de órgão Federal (CODEVASF) que está sob o comando político do irmão do primeiro investigado; aumento significativo na realização de publicidades institucionais da CODEVASF no município de Campo Formoso e no período que antecedeu as eleições, sendo que a superintendência do referido órgão na região foi gerida até junho de 2020 por um dos investigados e o comando do mesmo está sob indicação do irmão de outro investigado, estando as suas imagens ligadas à referida empresa pública.

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Eleitos em Salgueiro e Verdejante serão diplomados na noite de hoje

Os políticos eleitos no último dia 15 de novembro, na cidade de Salgueiro (PE) serão diplomados nessa quarta-feira (16). Por determinação da 75ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a cerimônia acontecerá de forma virtual, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A solenidade está marcada para 18h. Serão diplomados o prefeito, vice e os 15 vereadores eleitos. A expectativa é que a diplomação seja transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Vereadores de Salgueiro e por rádios locais.

Ademais, os eleitos em Verdejantes também serão diplomados hoje. Mas todos os políticos terão acesso ao diploma apenas na quinta-feira (17). (Com informações do Alvinho Patriota).

Mesários já podem emitir declaração de trabalho nas eleições 2020

Os mesários que trabalharam no último domingo (15) já podem solicitar a declaração de dias trabalhados à Justiça Eleitoral. O formulário está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é referente ao primeiro turno do pleito municipal.

A declaração comprova atuação no dia da votação e garante folga em dobro pelo dia trabalho. Mas atenção, apenas os mesários que registraram presença no início e encerramento dos trabalhos poderão emitir o documento. Quem não preencher tal requisito deverá acionar a Justiça Eleitoral do seu estado.

Para mais informações sobre como emitir o documento, basta acessar o site do TSE e seguir o passo a passo. Clique aqui no caso de dúvidas.

Eleitores terão uma hora a mais neste domingo para poder votar

(Foto: Divulgação/TSE)

Os eleitores terão uma hora a mais para ir até a zona eleitoral e escolher os candidatos. Antes da pandemia do novo coronavírus, a votação ocorria das 8h às 17h. Hoje (15/11), será das 7h às 17h.

Nas zonas eleitorais, mesas, cadeiras e canetas serão higienizadas. Os mesários usarão máscaras e protetores faciais de plástico (face shield). Álcool em gel estará disponível em cada mesa. O distanciamento social também vai ser respeitado — o eleitor deve ficar a uma distância mínima de um metro do mesário.

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O uso de máscaras é obrigatório para todos os eleitores. O distanciamento das filas também deve ser respeitado — haverá faixas demarcadas no chão.

De acordo com o TSE, os mesários não devem higienizar as urnas eletrônicas, a fim de evitar risco de danos ao objeto ou qualquer outra eventualidade. Apenas técnicos designados pela própria Côrte e pelos cartórios eleitorais estarão autorizados a desempenhar esse trabalho.

O uso da biometria para o voto também não será feito. O TSE justificou a medida: “Primeiro, para reduzir a aglomeração e formação de filas de eleitores, tendo em vista que o uso da biometria pode tornar a votação mais demorada. Em segundo lugar, para reduzir os pontos de contato do eleitor com objetos e superfícies, já que a higienização constante do leitor biométrico poderia danificar o aparelho”.

Prédio da Sedes será cedido à Justiça Eleitoral de Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

Conforme é solicitado em todo período eleitoral, a Secretaria do Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa à população de Juazeiro que vai funcionar nesta sexta-feira (13) até às 12h, horário que o prédio será cedido à Justiça Eleitoral para organizações de zonas eleitorais.

As atividades da secretaria retornarão somente na terça-feira (17) a partir das 8h, pois passará por uma sanitização a fim de oferecer mais segurança na prevenção à Covid 19.

Juazeiro: Justiça Eleitoral proíbe divulgação de pesquisa que dar vantagem a Paulo Bomfim

Nessa quinta-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou a suspensão de divulgação da pesquisa que traz o candidato Paulo Bomfim (PT) na preferência dos votos. Na decisão, o TRE-BA escreve:

Nestes termos, DEFIRO a liminar pleiteada para, sustando os efeitos do ato proferido nos Autos nº 0600314-02.2020.6.05.0048, determinar que o interessado DENIVALDO DA CONCEICAO FERNANDES DE OLIVEIRA / FERNANDES CONSULTORIA se abstenha de promover a divulgação da pesquisa com pedido de registro BA-07691/2020, ou que suspenda a sua divulgação, caso já procedida, sob pena de multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Segue abaixo a íntegra da decisão:

Decisão (2) (1)

Justiça proíbe passeatas, caminhadas, carreatas e outros eventos coletivos presenciais em toda a Bahia

(Foto: Divulgação/TRE-BA)

A cinco dias das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu qualquer ato presencial de campanha. A decisão foi anunciada pelo presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa realizada na tarde de hoje (10).

Todos os candidatos estão proibidos de realizar comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares. Também está proibida a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha. A medida vale para todos os 417 municípios da Bahia a partir de amanhã (11).

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Justiça Eleitoral proíbe carreatas e passeatas em Senhor do Bonfim

Medida vem uma semana antes do pleito municipal acontecer

A Justiça Eleitoral determinou a proibição de passeatas e carreatas em Senhor do Bonfim (BA). A decisão data do último dia 7 de novembro e foi proferida pelo juiz da 45ª Zona Eleitoral, Tardelli Boaventura. Ele atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Segundo as provas apresentadas pelo MPE, “observou-se que os aspirantes a cargos eletivos do Município de Senhor do Bonfim, bem como as respectivas coligações por ele integradas, têm promovido, todos eles, em maior ou menor extensão, atos de campanha ofensiva às restrições sanitárias implementadas para inibir a contaminação pelo novel coronavírus, sobretudo num momento tão crucial e delicado em que os números divulgados parecem transmitir a ilusão do início de uma queda dos casos de contaminação e, consequentemente, do abrandamento da pandemia”.

Além disso, a realização dos atos de campanha representa “falsa sensação de “superação da tragédia”, portanto, coloca em xeque todos os esforços já duramente encetados pela comunidade internacional e, em especial, pelos munícipes de Senhor do Bonfim, para preservar a vida e a saúde pública”.

Em conclusão, a decisão da Justiça impõe a última semana da corrida eleitoral apenas com atos online. Nem mesmo as visitas a comunidades estão permitidas. Confira a íntegra da decisão a seguir:

1 Liminar

Justiça eleitoral defere registro de candidata a vice-prefeita em Bodocó

(Foto: Ascom)

A oposição de Bodocó, no Sertão de Pernambuco, precisou substituir o candidato a vice-prefeito na chapa de Dr. Otávio (PSB). Por problemas com seu registro de candidatura, Klevinho Xavier (PDT) deu lugar a Lucinha Xavier (PDT) no último dia 26 de outubro.

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E na quarta-feira (4) o Juiz Eleitoral da 80ª Zona Eleitoral, Reinaldo Paixão Bezerra Junior deferiu o pedido de Lucinha. Ou seja, ela está apta a ser vice. “Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade”, destaca o juiz em sua decisão.

Dr. Otávio e Lucinha disputam o pleito do próximo dia 15 de novembro contra o atual gestor, Tulio Alves (DEM) e Dr. Edmilson (DEM). No município a votação será definida em primeiro turno.

Após decisão do TRE, candidatos a prefeito de Petrolina suspendem agendas dessa sexta

Eleições 2020

As campanhas de rua dos candidatos em Pernambuco estão proibidas pela Justiça Eleitoral, após determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Além das caminhadas, comícios, passeatas, bandeiraços e até mesmo drive-thru estão vetados nos 184 municípios pernambucanos.

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TRE-PE proíbe atos presenciais de campanha que causem aglomeração

Diante da proibição, alguns candidatos de Petrolina tiveram que cancelar seus compromissos previstos para essa sexta-feira (30). A única candidatura a não ser afetada por conta da medida foi a de Gabriel Menezes (PSL), pois o vereador optou por não promover atos que resultem em aglomerações.

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Eleições 2020: Justiça proíbe publicidade institucional da prefeitura de Andorinha sobre ‘kit merenda’

(Foto: Reprodução/Facebook)

A 45ª Zona Eleitoral de Senhor do Bonfim indeferiu, nesta quarta-feira (28), o pedido de autorização da prefeitura de Andorinha, no Norte da Bahia, para divulgação de publicidade institucional acerca da distribuição de “kits merenda” a alunos de escolas públicas do município.

O juiz eleitoral Tardelli Boaventura destacou que a legislação específica proíbe propagandas institucionais no período de três meses antes das eleições, exceto nos casos de grave e urgente necessidade pública. Para o magistrado, o caso específico não se encaixa nas exceções previstas em lei.

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TRE é favorável a Deomiro Santos, que tem registro de candidatura deferido

Único prefeiturável de Petrolina a ter seu registro de candidatura indeferido, Deomiro Santos (PV) conseguiu uma vitória na Justiça Eleitoral. Na quarta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu por unanimidade atender ao recurso do político.

Isso significa que sua candidatura foi aceita e agora ele precisa correr contra o tempo até o dia 15 de novembro. Contudo, até o momento seu pedido consta como “Indeferido com Recurso” no site da Justiça Eleitoral. A atualização do status deve ser feita ainda hoje (29).

Nessa semana Deomiro anunciou seu novo candidato a vice depois de duas desistências. O candidato segue com sua agenda de campanha ao longo dessa quinta-feira.

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