Lula diz que irá a Porto Alegre acompanhar o julgamento que pode torná-lo inelegível

Brasil Lava Jato

3 de janeiro de 2018 às 20:00

(Foto: internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou a dirigentes do PT que vai comparecer ao julgamento que pode torná-lo inelegível, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), dia 24, em Porto Alegre (RS).

Oficialmente, a assessoria do Instituto Lula não confirma que o ex-presidente vá a Porto Alegre, mas informou que, a defesa do petista solicitou ao TRF-4 que o ex-presidente seja ouvido durante o julgamento.

O pedido ainda não foi apreciado pelos desembargadores do tribunal. A expectativa de Lula é que o pedido seja acatado. Caso contrário o ex-presidente disse a petistas que pretende ir mesmo assim para Porto Alegre.

Ele deve chegar à capital gaúcha no dia 22 ou 23 e participar das manifestações preparadas pelo PT. Um outro ato, que está sendo preparado em São Paulo, para receber Lula após o resultado do júri, deve ser o ponto alto das mobilizações organizadas pelo PT e movimentos sociais que defendem o direito de o ex-presidente ser candidato.

Lula foi condenado, em primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Se a condenação for confirmada, o ex-presidente pode ser impedido de disputar a eleição presidencial.

Com informações do Estadão.

Justiça proíbe acampamento do MST durante julgamento de Lula em Porto Alegre

Brasil Justiça Lava Jato Política

30 de dezembro de 2017 às 10:30

(Foto: internet)

O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, em 24 de janeiro de 2018.

O magistrado ainda citou que deverá haver um isolamento para o trânsito nas vias próximas ao prédio.

A ação civil pública foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) e solicitava que o Parque Maurício Sirotski Sobrinho, situado em frente ao TRF4, fosse interditado, para evitar protestos no local. O pedido foi atendido parcialmente pelo juiz.

No despacho, publicado na quinta-feira (28) à noite, Neto proibiu a instalação de acampamento do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na área do parque e nos terrenos vizinhos, até três dias após o julgamento. Mas os manifestantes poderão acessar a área.

A decisão provocou reações do Partido dos Trabalhadores e do MST. Em 15 de dezembro, o movimento no Rio Grande do Sul definiu que montaria um acampamento na capital gaúcha no mês de janeiro, devido ao julgamento de Lula.

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Condenado a mais de 19 anos, Marcelo Odebrecht passa a cumprir prisão domiciliar

Brasil Lava Jato

19 de dezembro de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

Preso desde 19 de junho de 2015, pela Polícia Federal, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht, foi condenado em 8 de março de 2016, a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Depois de assinar acordo de delação premiada, o empresário de 49 anos, sai da prisão nesta terça-feira (19), após cumprir dois anos e meio da pena.

O herdeiro do grupo Odebrecht e outros três executivos da empresa foram considerados culpados por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa para obter contratos que somam mais de R$ 12 bilhões, segundo o Ministério Público.

Além disso, a estimativa dos investigadores é que as propinas pagas aos ex-diretores da Petrobras e a PT, PP e PMDB chegavam a 3% dos contratos.

Segundo a Agência do Rádio Mais, a partir de agora, o ex-presidente executivo da empresa cumprirá o restante da pena de 19 anos e 4 meses em casa, no bairro luxuoso do Morumbi, em São Paulo.

Apesar da sensação de que um dos maiores corruptos do Brasil ficou pouco tempo preso, o jurista Ives Gandra Martins explica que Marcelo Odebrecht negociou alguns benefícios na delação, como a prisão domiciliar. “Ele fez a delação premiada e ficou mais de dois anos (preso). As outras delações premiadas, inclusive, não cumpriram pena nenhuma”, disse Ives Gandra.

Marcelo Odebrecht tem redução de pena e vai para prisão domiciliar

Brasil Nacional Política

13 de dezembro de 2017 às 18:00

(Foto: Arquivo)

Na próxima terça-feira (19), o empresário Marcelo Odebrecht voltará para sua residência em São Paulo, onde cumprirá prisão domiciliar. O empresário foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão, mas, por causa de sua colaboração à Justiça, sua pena foi reduzida para 10 anos.

Depois de quase 2 anos de prisão numa cela de 12 metros quadrado em Curitiba, o empresário Marcelo Odebrecht voltará para sua residência, uma luxuosa casa de 3 mil metros quadrados. Marcelo foi acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato e preso no dia 19 de junho de 2015.

Petrobrás recebe de volta mais de R$ 600 milhões da Força Tarefa da Lava Jato

Brasil Lava Jato

8 de dezembro de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

O Ministério Público Federal (MPF) devolveu R$ 653,9 milhões para a Petrobras, em uma cerimônia na manhã desta quinta-feira (7). A procuradoria afirmou que esta foi a maior quantia já recuperada em uma investigação criminal.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a devolução foi possível por meio de acordos de colaboração e leniência da operação Lava Jato, firmados com as empresas Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Essa foi a décima devolução de recursos desde maio de 2015, quando aconteceu a primeira.

Com o repasse, o total de recursos transferidos desde o início da operação chega a aproximadamente R$ 1,475 bilhão. Este valor, porém, de acordo com o MPF, equivale a 13% dos R$10,8 bilhões previstos nos 163 acordos de colaboração e nos dez de leniência firmados.

Lava Jato: STF suspende análise de denúncia contra Fernando Bezerra Coelho

Brasil Pernambuco Política

5 de dezembro de 2017 às 17:00

(Foto: Arquivo/ Waldemir Barreto)

Nesta terça-feira (5) a segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB).

Com isso, os ministros adiaram a decisão sobre torná-lo ou não réu na Operação Lava Jato. Edson Fachin e Celson Mello, votaram pelo recebimento da denúncia. Gilmar Mendes e Dias Toffoli, votaram pela rejeição da denúncia.

FBC é acusado de pedir e receber propina de ao menos R$ 41,5 milhões, entre 2010 e 2011, das construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa.

Operação Lava Jato anuncia devolução de R$ 600 milhões à Petrobras

Brasil Lava Jato Nacional Política

4 de dezembro de 2017 às 19:30

(Foto: Internet)

Nesta segunda-feira (4) o Ministério Público Federal no Paraná anunciou a devolução de R$ 600 milhões à Petrobras, recuperados por meio de acordos de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

O repasse será feito na quinta-feira (7), diretamente à Petrobras durante evento com o presidente da estatal petrolífera, Pedro Parente, em Curitiba – base e origem da Lava Jato. “Será a maior quantia já devolvida em uma investigação criminal no País”, revela a Procuradoria.

Será a quarta devolução da Lava Jato à Petrobras. Em novembro de 2016, o Ministério Público Federal no Paraná comunicou a restituição de R$ 204,2 milhões em recursos da corrupção recuperados pela Operação Lava Jato para a estatal.

Com informações da Época

Lava Jato só aceita delação com mentiras sobre Lula, diz defesa

Brasil Nacional Política

26 de novembro de 2017 às 16:00

Defesa de Lula volta a criticar operação Lava Jato.

Nota publicada nas redes sociais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (26) que a Lava Jato só aceita delação premiada de empresas se houver mentiras contra ele ou sua família.

A declaração foi divulgada após reportagem da Folha de S.Paulo afirmar que procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba pressionam o grupo Andrade Gutierrez a delatar Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, o filho mais velho de Lula.

“Reportagem da Folha fornece novos elementos para demonstrar que os membros da Lava Jato criam versões para tentar prejudicar o ex-presidente Lula e seus familiares e condiciona acordos de delação premiada à confirmação das narrativas mentirosas”, diz trecho da nota.

De acordo com o comunicado, a Lava Jato faz pressão para que os réus e os investigados na operação confirmem “narrativas acusatórias formuladas por seus membros contra Lula e seus familiares”.

Ainda segundo a nota, situações idênticas envolvendo o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-ministro petista Antonio Palocci foram levadas à PGR (Procuradoria-Geral da República) pela defesa de Lula com pedidos de apuração, mas que foram arquivados sem nenhuma investigação do Ministério Público.

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Fernando Bezerra Coelho deve ser julgado pelo STF na próxima semana

Brasil Investigação Justiça Lava Jato Nacional Pernambuco Petrolina Política

22 de novembro de 2017 às 11:00

Fernando será julgado por corrupção ativa entre outros crimes. (Foto: Internet)

O senador Fernando Bezerra Coelho será julgado na próxima terça-feira (28) pelo Supremo Tribunal federal (STF). Além dele, os empresários Aldo Guimarães e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho também serão julgados pela Corte.

Todos são investigados pela Operação Lava Jato por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro por recebimento indevido de recursos das empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape.

O ministro Edson Fachin, relator da ação, fez o relatório da denúncia nessa terça-feira (21), mas não antecipou o seu voto. De acordo com a acusação, FBC teria pedido ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, entre os anos de 2010 e 2011, R$ 20 milhões em propina para a campanha de reeleição do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

A sessão chegou a ser iniciada nessa terça, mas a 2ª turma da Corte decidiu seguir com a votação na próxima semana. Caso a denúncia seja aceita, FBC e os empresários viram réus no STF.

Defesa

Por meio do advogado André Luís Callegari, a defesa de FBC disse ao Jornal do Commercio ter “firme convicção de que, diante dos motivos apresentados no momento oportuno, a 2ª turma seguirá a linha de suas recentes decisões, rejeitando a denúncia ofertada pelo pretérito Procurador-Geral da República (Rodrigo Janot)”.

Tribunal nega recurso para declarar Marisa Letícia inocente

Brasil Nacional Política

21 de novembro de 2017 às 20:00

Conforme a decisão de Moro, as acusações que pesavam contra Marisa foram arquivadas. (Foto: Internet)

Por unanimidade, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negaram pedido da defesa de Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falecida em 3 de fevereiro deste ano, que solicitava que ela fosse considerada inocente no processo do triplex no Guarujá.

A sessão da 8ª Turma do TRF4, em Porto Alegre, ocorreu na manhã desta terça-feira (21). O voto do relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, desembargador João Pedro Gebran Neto, foi acompanhado pelo relator, Leandro Paulsen, e o decano da Corte Victor Laus. Todos negaram o recurso.

Marisa Letícia estava entre os réus do processo por suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro. No julgamento, que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, o juiz Sérgio Moro declarou a extinção da punibilidade dela, que é quando se retira a possibilidade de impor pena, mas sem considerar inocência ou culpa.

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Nova fase da Lava Jato investiga corrupção na Transpetro; alvo é um ex-gerente

Brasil Investigação Nacional Política

21 de novembro de 2017 às 09:00

(Foto: Arquivo)

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (21) oito mandados de busca e apreensão, cinco de condução coercitiva e um de prisão temporária na 47ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Sothis. Um dos alvos da ação é um ex-gerente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, seus parentes e intermediários.

De acordo com o Ministério Publico Federal (MPF) no Paraná, eles são suspeitos de operacionalizar o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014.

Segundo as investigações, o ex-gerente teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da empresa com a Transpetro como propina, entretanto o acerto final ficou em 0,5%.

“Esse valor foi pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT), de modo independente dos pagamentos feitos pela mesma empresa a pedido da presidência da Transpetro, e que eram redirecionados ao PMDB. O ex-gerente se desligou da subsidiária da Petrobras recentemente”, diz a nota divulgada pelo MPF .

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Temer oficializa a troca do comando da Polícia Federal

Brasil Lava Jato Nacional Policial Política

8 de novembro de 2017 às 17:00

Novo diretor-geral da PF, delegado Fernando Segóvia. (Foto: Reprodução)

Na tarde de hoje (8) o delegado Leandro Daiello foi oficialmente substituído pelo delegado Fernando Segóvia. A alteração foi feita pelo presidente Miguel Temer (PMDB) feita em conjunto com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.

A alteração foi alvo de diversas críticas ao governo, por órgãos e entidades, devio ao receio da interferência na Operação Lava Jato. Em junho, ao ser questionado sobre a saída de Daiello, Torquato Jardim chegou a a afirmar, ao lado do então diretor-geral da PF, que a especulação era uma “pós-verdade”. Contudo, o ministro não havia feito qualquer afirmação assegurando que o delegado permaneceria no cargo.

Segóvia foi superintendente regional da PF no Maranhão, é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e tem mais de 20 anos de carreira.

Fica para fevereiro a audiência do processo da Lava Jato que acusa Lula de receber propina

Brasil Lava Jato Nacional Política

7 de novembro de 2017 às 19:00

Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão. (Foto: Internet)

Em despacho publicado hoje (7), o juiz Sérgio Moro marcou para fevereiro de 2018 o início das audiências do processo da Lava Jato que acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de receber reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, como propina.

Lula nega as acusações. Ele diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente. O ex-presidente afirma que todos os bens que pertencem a ele estão declarados à Receita.

Ministério da Transparência decide suspender investigações da Lava-Jato

Brasil Investigação Lava Jato Nacional Política

3 de novembro de 2017 às 10:30

(Foto: Arquivo)

A investigação dos desvios praticados na Petrobras estão suspensos por dois anos após decisão do Ministério da Transparência. A alegação é de que foi proposta uma delação premiada à pessoas jurídicas pela empreiteira.

Em documentos obtidos pela Folha de São Paulo, ficou evidente que durante a paralisação das apurações, a construtora não colaborou com a investigação, não confessou ilícitos e as negociações não prosseguiram.

O congelamento das investigações está sendo utilizado para a proposta de uma negociação mais interessante entre as partes e aceleração do processo.

Apesar dos nomes das empresas não terem sido divulgados pelo Ministério, apurações levantam possibilidade de empresas como a Engevix, Galvão Engenharia e a SBM (Holanda).

o Tribunal de Contas da união não suporta o pedido de pausa na investigação, entendendo que favorece de forma errada as empresas, que podem continuar a fechar contatos públicos enquanto as irregularidades podem prescrever.

Um pedido da Corte propõe um relatório com as causas que estão em andamento, que deveria ser entregue dentro de 60 dias. O caso, que corre em sigilo, seria julgado na última quarta-feira (25) mas houve pedido de vista.

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Provas da Odebrecht serão usadas em investigação sobre palestras de Lula

Brasil Nacional Política

1 de novembro de 2017 às 07:00

Lula foi alvo de três acusações da força-tarefa da Lava Jato. (Foto: Arquivo)

Na segunda-feira (30) o juiz federal Sérgio Moro autorizou  que a Polícia Federal use a delação de executivos da Odebrecht e a documentação ligada aos depoimentos em investigação sobre as palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Operação Lava Jato suspeita que os pagamentos de palestras do petista, no Brasil e em países das Américas Latina e Central e África, pode ter ocultado propinas. Os investigadores apuram o recebimento direto de R$ 9 milhões de seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobrás, e outros pagamentos indiretos e de outras empresas.

Moro liberou. “Ante a manifestação convergente das autoridades responsáveis pelo procedimento investigatório, defiro o requerido e autorizo a utilização das provas e elementos probatórios destes autos para instrução das investigações encetadas no âmbito do inquérito policial e eventuais desmembramentos.”

A investigação pode gerar mais uma denúncia do Ministério Público Federal do Paraná contra o ex-presidente. Lula foi alvo de três acusações da força-tarefa da Lava Jato.