Gilmar Santos e Osinaldo Sousa voltam a trocar farpas na Câmara de Petrolina

Gilmar questionou postura da Comissão, Osinaldo tomou as dores

Conforme o Blog relatou, a votação das emendas da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi marcada por polêmicas na quinta-feira (26). O principal embate foi entre Gilmar Santos (PT) e o integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, Osinaldo Sousa (MDB).

O motivo da briga

Gilmar criticou a postura da Comissão, que vetou sua emenda limitando em 20% o percentual da despesa fixada ao exercício financeiro de 2022. “O artigo 46 da LDO, que estabelece o limite de 40% do total da despesa fixa, isso aqui é uma coisa tão escandalosa”, afirmou o petista. Para o edil, há um prejuízo à população e que o fato de a Comissão rejeitar sua proposta de 20% é vergonhosa. “O secretário da Comissão [Osinaldo], diz que a gente tem que respeitar a autonomia do prefeito. E essa Casa aqui é o quê mesmo?”, disse.

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LDO é aprovada por unanimidade; maioria rejeita emendas que foram alvo de polêmicas na sessão

Mesmo com embate acalorado, emendas não passaram (Foto: Blog Waldiney Passos/Arquivo)

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, na quinta-feira (26), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto passou por 17 votos a zero. Já as emendas que foram rejeitadas ainda na Comissão de Finanças e Orçamento foram novamente derrubadas no Plenário da Casa, por 13×2.

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Rejeição de emendas da LDO gera revolta de vereadores na Câmara de Petrolina

A votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta quinta-feira (26), está sendo marcada por muita polêmica na Câmara de Petrolina. Diversos vereadores que tiveram suas emendas rejeitadas ainda nas comissões, questionaram os argumentos dos julgadores.

O trabalho da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocada em xeque, já que foi a responsável pelo parecer do projeto enviado pelo Poder Executivo e pelas emendas dos vereadores. Coube a Osório Siqueira (MDB), presidente; Josivaldo Barros (PSC) relator e; Osinaldo Sousa (MDB) secretário, avaliarem as proposições.

A tramitação

Josivaldo, Osório e Osinaldo, integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento

O projeto do Executivo teve aval na sua integralidade, mas 43 emendas aditivas (de um total de 61) não tiveram o crivo da Comissão, que criou mais cinco. “A gente viu que algumas emendas não tinham como ser aprovadas, porque isso já estava na LOA”, justificou Osório.

A LDO é uma lei que contém as diretrizes para LOA. Se o prefeito diz que vai fazer a pavimentação, não cabe aqui dizer a rua. Mas se o prefeito esquece alguma rubrica, ai sim o vereador vem e acrescenta. Por isso a Comissão não acatou algumas emendas, porque iriam prejudicar a peça“, pontuou Osinaldo.

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LDO entra na pauta da Câmara de Petrolina na sessão desta quinta-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de aprovarem o projeto de lei que cria a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS), os vereadores de Petrolina voltam a se reunir nesta quinta-feira (26) para avaliar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A matéria determina as prioridades e as metas fiscais da Prefeitura para o próximo ano. O documento está dividido em eixos:

  • Bem-estar e Qualidade de Vida;
  • Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;
  • Desenvolvimento Sustentável e urbanismo;
  • Infraestrutura, mobilidade e acessibilidade;
  • Desenvolvimento Econômico e Inovação;
  • Gestão Pública Eficaz;

Antes de ser votado, o projeto da LDO será explanado pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, que anunciará seu parecer. A sessão começa às 9h e não há outras matérias (Indicações, Requerimentos e Projetos) em pauta.

LDO 2022: Petrolinenses vão poder acompanhar audiência pública pela internet

Nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, os petrolinenses vão poder acompanhar a audiência pública que vai apresentar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A Prefeitura de Petrolina irá discutir o projeto que foi encaminhado do Executivo para o Legislativo. A audiência ocorrerá na Câmara de Vereadores e será transmitida através do canal do Youtube da casa legislativa.

Durante a apresentação da LDO são definidas as prioridades para que o orçamento do município seja executado dentro das metas fiscais estabelecidas, servindo ainda para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). A Secretaria de Planejamento e Gestão será a responsável por conduzir a audiência.

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Prefeitura de Petrolina fará audiência pública para apresentar LDO 2022

(Foto: @Kaio)

A Prefeitura de Petrolina fará na próxima quinta-feira (12) uma audiência pública para apresentar aos petrolinenses a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. O encontro tem como objetivo promover a discussão entre Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade acerca das metas e prioridades da Administração Municipal.

A LDO dispõe sobre as prioridades da administração pública e inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, ou seja, de 2022, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamento fiscal e investimentos. A audiência pública será apresentada pela Secretaria de Planejamento e Gestão e acontece, a partir das 9h.

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Prefeito de Pilão Arcado incentiva participação da população na elaboração da LDO 2022

(Foto: Ascom)

Dois mil e vinte e um ainda não está nem na metade, mas o prefeito de Pilão Arcado, município ribeirinho do norte da Bahia, Orgeto Bastos (PP), já está preocupado com a LDO 2022. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.

Para isso, ela fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

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LDO é aprovada por unanimidade na Câmara de Petrolina

Projeto foi aprovado, mas algumas emendas foram rejeitadas

As diretrizes do orçamento para o ano de 2021 foram aprovadas no início da tarde dessa terça-feira (6), na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto de Lei n° 28/2020 teve ampla discussão, inclusive das emendas rejeitadas nas Comissões. Por fim, a matéria passou de forma unânime, 18×0.

A matéria é de autoria do Poder Executivo e apresenta as diretrizes à elaboração e execução da Lei Orçamentária. Em resumo, o documento determina as prioridades do município ao ano seguinte; organiza as finanças; determina o limite da dívida pública e apresenta as metas fiscais.

O que diz a LDO

A Lei das Diretrizes Orçamentárias, ou simplesmente LDO, foi dividida em seis frentes: Bem-Estar e Qualidade de Vida; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Desenvolvimento Sustentável e Desenvolvimento Urbano; Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade; Desenvolvimento Econômico e Inovação; Gestão Pública Eficaz.

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Vereadores de Petrolina iniciam discussão sobre Orçamento de 2021 nessa terça-feira

Orçamento será analisado na manhã dessa terça-feira (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir presencialmente na manhã dessa terça-feira (6). Na pauta de hoje estão seis projetos do Legislativo. Mas o mais importante é o PL n° 18/2020, cuja autoria é do Poder Executivo. A matéria trata das diretrizes para o Orçamento de 2021.

A chamada Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) discrimina as prioridades e metas da Administração Pública Municipal e também organiza o orçamento de Petrolina ao próximo ano. Além do projeto, os vereadores também discutirão 19 emendas aditivas e nove modificativas.

De acordo com a Comissão de Finanças e Orçamento, 16 aditivas foram aprovadas e cinco modificativas também. As rejeitadas ainda são todas são de autoria dos edis da Oposição. Acompanhe a sessão, que está sendo transmitida de forma online, no link a seguir:

Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067, menor do que o previsto na LDO

(Foto: Agência Brasil)

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.

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Vereadores aprovam 117 emendas da LDO, mas rejeitam solicitação de Cristina Costa

Membros da Comissão de Finanças apresentam parecer da LDO (Foto: Jean Brito/CMP)

Principal projeto colocado em pauta na sessão da última terça-feira (10), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada por 20×0. A matéria proposta pelo Poder Executivo determina as prioridades e metas; organiza o orçamento; e impõe metas fiscais à Prefeitura.

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Câmara Municipal de Petrolina aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

No documento a gestão municipal discrimina como serão executados serviços de saúde, educação, desenvolvimento social, econômico entre outros pontos. Para 2020 o orçamento da Prefeitura será de R$ 925.172.99,42. Como de praxe os vereadores apresentaram suas emendas sugerindo onde o Executivo deve priorizar investimentos.

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Câmara Municipal de Petrolina aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

(Foto: Arquivo)

Nesta terça feira (10), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) voltou à Câmara de Petrolina (PE) para ser analisada pelos vereadores da Casa Plínio Amorim. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Executivo municipal.

O município prevê para 2020 uma receita total de R$ 925.172.999,42. O relator do presidente da Comissão de Finanças, Ronaldo Silva (PSDB) aprovou todas as 117 emendas aditivas apresentadas.

LDO volta à Câmara de Petrolina nessa terça-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) será analisada pelos vereadores de Petrolina na sessão que acaba de se iniciar na Casa Plínio Amorim. Hoje (10), além da matéria proposta pelo Executivo serão votadas 117 emendas aditivas e duas modificativas propostas pelos edis.

Para 2020 o município prevê receita total de R$ 925.172.999,42. O relator do presidente da Comissão de Finanças, Ronaldo Silva (PSDB) aprovou toda as 117 emendas aditivas apresentadas, “não encontrando nenhuma irregularidade que rejeitasse ou que fossem corrigidas”.

Quanto ao projeto de Lei da LDO, os membros da Comissão – José Batista da Gama e Osinaldo Souza seguem o parecer do colega e votam pela aprovação da matéria. Além desse PL ainda será votado o PL n° 015/2019, o qual altera dispositivos da Lei nº 2.461, de 09 de abril de 2012 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Auditores Fiscais da Fazenda Municipal.

Ronaldo Silva elogia vereadores por emendas na LDO e cutuca Governo de Pernambuco

Vereador é presidente da Comissão de Finanças e falou sobre LDO (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os trabalhos na Câmara de Vereadores de Petrolina se intensificam no final de ano, com a chega de projetos como a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), principais matérias encaminhadas pelo Poder Executivo.

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Os PLs apontam como os recursos municipais devem ser investidos e até a semana passada os vereadores de Oposição e Situação trabalharam para elaborar suas emendas. Presidente da Comissão de Finanças, Ronaldo Silva (PSDB) elogiou os colegas de Casa Plínio Amorim por mais uma vez darem exemplo no Estado.

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Secretária-executiva de Planejamento esteve na Câmara de Vereadores (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão da última terça-feira (27) a Câmara de Vereadores de Petrolina realizou uma Audiência Pública para discutir a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta encaminhada pelo Poder Executivo e que dividiu as bancadas de Situação e Oposição, já que o debate ocorreu com o PL já finalizado e encaminhado à Casa Plínio Amorim.

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A secretária-executiva de Planejamento de Petrolina, Lilian Costa representou a Prefeitura no debate e segundo ela, a LDO “busca explicar como vai ser feito o orçamento, com a LOA, as recomendações e limitações na execução do orçamento”.

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