Seminário sobre legislação ambiental será realizado nesta quarta

Petrolina

8 de junho de 2016 às 11:30

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Uma boa oportunidade para quem deseja conhecer mais sobre legislação ambiental poderá ser conferida nesta quarta (08), durante o seminário “Meio ambiente – questões legais no Vale”, que acontecerá a partir das 17h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Petrolina, situada na Avenida José de Sá Maniçoba (nas imediações do Centro de Convenções). O evento é uma parceria entre a OAB e a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e integra as celebrações da Semana do Meio Ambiente.

Duas temáticas serão discutidas: “Competências ambientais em face da LC 140/11” e “APP´s em áreas urbanas consolidadas”. Os palestrantes são Ivan D´Almeida Filho e Fernanda Barreto Campelo. Ele, membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente, doutor em Direito Ambiental pela universidade de Virginia (EUA), consultor jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU). Já Fernanda Barreto é formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universidade de Lisboa, professora universitária e membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE.

“Uma boa oportunidade para os profissionais da região trocarem experiências com palestrantes que têm trabalhos reconhecidos na área ambiental”, destaca a gestora da AMMA, Denise Lima.

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Meio Ambiente Pernambuco

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Lucas Ramos
Mesmo em período de recesso parlamentar, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) cumpre uma extensa agenda de reuniões de trabalho e visitas de monitoramento. Em Petrolina, o parlamentar discutiu com empresários a proposta da Secretaria Estadual de Meio Ambiente que prevê alterações na legislação ambiental de Pernambuco. O objetivo é construir, ouvindo municípios e o setor privado, um documento que contenha propostas complementares ao texto apresentado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).
“Ouvimos representantes de diversos segmentos, como fruticultura irrigada, construção civil, setor do couro… Vamos discutir o projeto que altera a Lei Complementar Nº 140/2011 junto com os municípios, através da AMUPE e do seu presidente, José Patriota, para então apresentar uma proposta ao governador Paulo Câmara”, explicou o socialista. A resolução do Consema trata da fiscalização, licenciamento e monitoramento ambiental, a cargo dos municípios, de empreendimentos e atividades a partir da análise de seus impactos.
Lucas Ramos reforçou que as políticas públicas desenvolvidas em Pernambuco são construídas ouvindo a população. “Defendemos que o desenvolvimento econômico e social aconteça acompanhado do respeito ao meio ambiente, de forma a preservar a natureza e neste processo precisamos coletar sugestões dos mais diversos setores”, lembrou.
Participaram do encontro os empresários Albano Venâncio, Alexandre Araújo, Rafael Coelho, Thobias Silva e Vilmar Cappelaro. (Ascom)