Prêmio de Cultura da Lei Aldir Blanc tem mais 800 inscritos em Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

O número de inscritos foi além das expectativas dos gestores da Secretaria Executiva de Cultura. A meta inicial era inscrever 600 trabalhos, mas os 880 cadastros de trabalhadores do ser cultural superou a meta e surpreendeu a todos. A partir de agora, os trabalhadores deverão ficar atentos porque está previsto para ser divulgado no dia 8 de dezembro de 2020, o resultado da avaliação dos projetos.

O cadastro cultural não representa a aprovação automática da renda emergencial aos trabalhadores do setor durante o período de pandemia. O auxílio será viabilizado de acordo com aprovação nos critérios pré-estabelecidos pela Lei Aldir Blanc, Nº 14.017 de 29 de junho de 2020. Através da ação, será possível contemplar os mais diversos segmentos artísticos.

Dormentes: Live Cultural reúne artistas contemplados na Lei Aldir Blanc neste final de semana

Mesmo à distância, o público que gosta de uma boa música terá opção cultural online em Dormentes (PE) neste final de semana. Nesta sábado e domingo, 21 e 22 respectivamente, a Secretaria de Cultura do município promoverá a Primeira Live Musical Aldir Blanc.

O projeto é realizado pela Perfeitura e reunirá artistas locais contemplados na Lei Aldir Blanc. “Em Dormentes tivemos 19 artistas individuais, 4 grupos musicais e 2 bandas de pífano inscritas no nosso Cadastro Cultural, que usamos como base para a aprovação na Lei Emergencial. Todos os artistas vão se apresentar nas lives promovidas pela Secretaria“, destaca o secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Leniso Coelho.

As apresentações começam às 16h, no YouTube e também podem ser acompanhadas pelas redes sociais da Prefeitura de Dormentes. Hoje se apresentam os cantores: Galeguinho do Brega, Carlinhos Mendes, Naldinho dos Teclados e Wilk Cantor. Encerrando o evento, no domingo será a vez de João Paulo Vaqueiro, Edy do Acordeón, Gerlandio Rodrigues e Alcione e Xodó Estilizado.

Após recomendação federal, Secult-PE suspende temporariamente pagamentos da Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) emitiu uma nota, nessa quarta-feira (18), para esclarecer alguns pontos em relação ao pagamento do Auxílio Emergencial, através da Lei Aldir Blanc. Segundo o Governo do Estado, houve um problema no sistema do Governo Federal que resultou na solicitação para suspensão temporária dos pagamentos.

“[O Governo Federal] recomenda a suspensão temporária, por parte dos governos estaduais, dos pagamentos da renda básica por conta de inconsistências no cruzamento de dados feito pela DataPrev, que identificou pessoas físicas cadastradas em outros programas federais de assistência“, explica a Secult-PE.

Diante dessa recomendação federal, o Estado informou não ser possível saber quando haverá normalização dos pagamentos. Confira a seguir a nota da Secult-PE:

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Secult-PE divulga mais dois lotes com inscrições deferidas para Renda Emergencial

Saiba como concorrer aos editais (Foto: Secult/Divulgação)

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) divulgou, nessa semana, mais dois lotes para a Lei Aldir Blanc. Nesses editais, os trabalhadores do setor poderão solicitar a Renda Emergencial. As listas informadas hoje já passaram pelas etapas de homologação e inscrições.

Ou seja, os trabalhadores poderão consultar o status das solicitações. No entanto, o indeferimento do requerente ou da requerente não significa a desaprovação final da solicitação. A partir desta quinta-feira (5), os cadastros não selecionados poderão ser refeitos, corrigidos e complementados, orienta a Secult.

Já as inscrições deferidas serão enviadas para verificações de elegibilidade nas bases de dados dos governos federal e estadual. No caso de dúvidas a Secult disponibiliza os seguintes canais: telefone (81) 3184-3018 (apenas WhatsApp) e o site a seguir: www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

Secult-PE lança sete editais emergenciais

Saiba como concorrer aos editais (Foto: Secult/Divulgação)

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult) lançou sete editais emergenciais para ajudar o setor durante a pandemia. As inscrições começaram na quarta-feira (21) e seguem até 6/11. A previsão do Governo do Estado é investir R$ 22,3 milhões para financiamento, no âmbito da Lei Aldir Blanc.

Para concorrer a algum dos editais basta acessar o site da Secult e preencher os formulários. Para esse momento, a secretaria optou pela modalidade concurso nos editais da LAB PE, o que permite premiar as propostas aprovadas. Isso significa que, no ato do recebimento da premiação, deve-se assinar um Termo de Compromisso para garantir a execução da proposta até 31 de março de 2021, com entrega de relatório de execução até 30 de abril do mesmo ano.

Caso surja alguma dúvida, a Secult fornece o WhatsApp (81) 3184-3018 para contato direto com os artistas e produtores culturais. Confira a seguir os sete editais lançados pela Secult:

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Secult-PE e Sesc-PE firmam acordo de cooperação técnica para execução da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de oferecer um suporte aos munícipios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras.

Nessa parceria entre as entidades, o Sesc-PE disponibilizará unidades distribuídas por todas as regiões do Estado, além de uma equipe de instrutores e instrutoras para dar suporte remoto sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco a gestores municipais e responsáveis por espaços culturais e coletivos artísticos que vão solicitar o subsídio emergencial presente no inciso II da Lei Aldir Blanc.

Algumas unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE são as de Araripina, Belo Jardim, Casa Amarela (Recife), Caruaru, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço e Triunfo.

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Secretaria de Cultura lança cartilha sobre execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco

A Secretaria de Cultura de Pernambuco lança mais um produto que visa reunir todas as informações relativas à execução da Lei Aldir Blanc no Estado. A Cartilha da Lei Aldir Blanc em Pernambuco oferece um material de apoio aos artistas e fazedores de cultura que podem se beneficiar com os recursos que serão geridos pelo Governo de Pernambuco, além de dar transparência a todo processo.

Foi disponibilizado para Pernambuco um total de R$ 143.366.541,48 , sendo que ao governo estadual coube o valor de R$ 74.297.673,60, e aos municípios, R$ 69.068.867,88.

O documento compila e edita variados conteúdos, gerados por grupos técnicos de trabalho criados no âmbito do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura para a execução da lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.

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Lei Aldir Blanc: Cadastro de artistas pernambucanos começa hoje

A partir dessa segunda-feira (14), os artistas e trabalhadores da cultura em Pernambuco já podem se cadastrar no programa de Renda Básica Emergencial, previsto na Lei Aldir Blanc. Serão pagas três parcelas de R$ 600, retroativas ao mês de junho, a quem comprovar atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses.

A Renda Básica segue a mesma lógica do Auxílio Emergencial. A ajuda foi criada para ajudar os profissionais do setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, as mulheres chefes de família receberão ajuda em dobro (R$ 1.200) em três parcelas.

No entanto, para receber o auxílio, é preciso se cadastrar no Mapa Cultural de Pernambuco e preencher o formulário disponível no link a seguir: www.lab.mapacultural.pe.gov.br. Esse cadastramento poderá ser feito até 14 de outubro, exclusivamente via internet.

De acordo com o Governo de Pernambuco, o Estado ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor. Sendo assim, as prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.

Pernambuco inicia cadastramento de profissionais de cultura para benefício oferecido pela Lei Aldir Blanc

Secretario de Cultura, Gilberto Freyre Neto.

O Governo de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (14.09), o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, no Palácio do Campo das Princesas.

O Governo do Estadoficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. As prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem terinterrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.

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Sancionada a regulamentação de repasses da Lei Aldir Blanc

(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) 986/2020, que regulamenta os repasses da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Conforme a legislação, os estados e o Distrito Federal terão prazo de 120 dias, contados da data do repasse, para utilizarem os recursos liberados ao setor da cultura.

Apelidada com o nome do escritor e compositor carioca, a lei publicada em junho determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia de Covid-19.

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Artistas de Araripina já podem se inscrever para receber o auxílio da Lei Aldir Blanc

A partir desta terça-feira (28), a Secretaria de Cultura de Araripina, em Pernambuco, disponibilizou o formulário online de inscrição da Lei Aldir Blanc, para o recebimento do apoio financeiro ao setor cultural afetado pela pandemia da Covid-19.

A Lei Aldir Blanc determina que R$ 3 Bilhões sejam transferidos pela União, preferencialmente, a fundos estaduais, municipais e distrital de cultura, na seguinte proporção: 50% (R$ 1,5 Bi) para Estados e ao Distrito Federal (DF); 20% distribuídos de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE); 80% de acordo com a população.

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Última semana de julho será marcada por diálogos culturais coordenados pela Prefeitura de Petrolina

(Foto: ASCOM/PMP)

Dando continuidade aos diálogos sobre a Lei Aldir Blanc e as Linguagens Culturais, a Prefeitura de Petrolina divulgou a Agenda das Reuniões Setoriais da Cultura que serão realizadas até o fim do mês de julho. Através de web conferências, A Secretaria Executiva de Cultura de Petrolina reunirá diversas categorias de profissionais do setor cultural para discutir questões pertinentes durante o período de pandemia, ouvir sugestões dos setores e dialogar sobre a Lei Federal 14.017/2020, que trata de auxílio emergencial aos trabalhadores do setor cultural que estão atravessando dificuldades financeiras por conta do fechamento dos espaços culturais e suspensão de diversas atividades.

O ciclo de reuniões começou no dia 23 de julho com o setor da Música. Nesta terça-feira (28), será dada sequência ao cronograma de web conferências onde será abordada a temática “Artes Cênicas, Espaços Culturais e Audiovisual”. O encontro virtual acontecerá a partir das 15h.

Na mesma data, a partir das 16h30, será o momento de abordar o tema “Biblioteca, Literatura e Patrimônio Material/Imaterial”. Através dos diálogos, a prefeitura espera tornar cada vez mais, democrático o cenário cultural do município.

Vale lembrar que todas as web conferências acontecerão, excepcionalmente, através da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/eai-dqvj-zrc. Tendo o limite de 100 participantes por reunião virtual, cada sala será disponibilizada no dia e horário previstos na agenda e é aberta a todos que compõem o setor.

Lei Aldir Blanc: Cadastro Cultural começa nesta terça-feira em Dormentes

Cadastro deve ser feito de forma online (Foto: Ascom PMD)

Atenção artistas de Dormentes. O município do Sertão do São Francisco inicia nesta terça-feira (28) o Cadastro Cultural, exigência para ser contemplado com ajuda financeira proposta pela Lei Aldir Blanc. Esse processo servirá como banco de dados para facilitar o pagamento de benefícios ao setor durante a pandemia do novo coronavírus.

O cadastro será feito pelo site da Prefeitura, até o próximo dia 17/08. “Todos os artistas devem se cadastrar no site da Prefeitura, é um processo muito simples. Queremos destacar ainda que o cadastro cultural, não garante a aprovação em auxílios e outras ações“, explica o secretário de Esporte, Cultura e Turismo, Leniso Coelho.

Essa ajuda somente é possível por conta da Lei Aldir Blanc, proposta pela deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Prefeitura de Curaçá irá realizar cadastramento de trabalhadores, espaços e coletivos culturais

(Foto: Ascom/PMC)

Trabalhadores da cultura, espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do município de Curaçá já podem fazer o cadastro na Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude da cidade.

O cadastro servirá como fonte de dados voltados ao mapeamento da cadeia produtiva da cultura local, bem como visa identificar o perfil sócio cultural e econômico desses trabalhadores e entidades, considerando sua aplicação para execução dos recursos da Lei de Emergência Cultural nº 14.017/20.

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