Fórum discute ampliação do acesso aos serviços de saúde para o público LGBT

(Foto: ASCOM)

Nesta quinta-feira (25), a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau), por meio da Superintendência de Gestão de Pessoas, realizou o I Fórum de Saúde da População LGBT. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores e contou com representantes da Sesau, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedis), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), além dos profissionais de saúde e das lideranças do movimento.

Na ocasião, foram discutidas políticas públicas para promover o cuidado integral com a saúde deste grupo. De acordo com Ariane Sena, vice-presidente do Conselho Estadual LGBT, a política nacional da população LGBT diz que os determinantes sociais, como o preconceito, afetam a saúde, por exemplo.

“A sensibilização das categorias, desde o segurança da unidade até o médico, é o mais importante. Muitos transexuais e travestis deixam de procurar as Unidades Básicas de Saúde porque temem o preconceito que já sofrem no seu cotidiano. Isso faz com que a saúde seja um caos”, afirma.

Segundo o coordenador de Equidade em Saúde da Sesab, Antônio da Purificação, Juazeiro se destaca pelo pioneirismo entre os municípios da região. “É um passo importante para a qualificação das equipes. Conhecer a população LGBT é importante, porque ela está dentro do SUS. É preciso ter outro olhar, entender que a orientação sexual não é sincronizada com a identidade de gênero, para que todos sejam tratados com respeito”, pontua.

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Juazeiro: Decreto municipal regulamenta uso de nome social para público LGBT

A partir de agora, os órgãos públicos deverão adotar o nome social dos travestis e transexuais. (Foto: ASCOM)

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim assinou nesta terça-feira (16) um decreto que regulamenta o uso do nome social e a identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais na administração pública municipal. A partir de agora, os órgãos públicos deverão adotar o nome social, ou seja, aquele pelo qual a pessoa é reconhecida em sua comunidade e em seu meio social.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, este é um avanço que deve ser comemorado. “Estamos vivenciando a IV edição do “Maio da Diversidade” e esse ato do prefeito vem apoiar ainda mais as causas LGBTs”, destacou.

A supervisora da Diversidade, Mycaella Bezerra, falou emocionada sobre a conquista. “Esse decreto traz dignidade para nós LGBTs. A partir de agora não iremos mais passar por constrangimentos pelos quais, infelizmente, muitos ainda passam. Gostaria de agradecer ao prefeito Paulo Bomfim por ter tido essa preocupação e esse respeito por todos nós”, afirmou.

Conforme estabelecido no decreto, todos os agentes públicos deverão respeitar a identidade de gênero das pessoas transexuais ou travestis e tratá-las pelos nome sociais indicados.

I Audiência Pública voltada para a população LGBT será realizada na próxima terça em Juazeiro

(Cartaz Divulgação)

Com o tema “Cidadania para a População LGBT, um Direito Constitucional”, a I Audiência Pública voltada para a população LGBT, será realizada na próxima terça-feira (16), em Juazeiro. A iniciativa acontece através da prefeitura do município.

O evento faz parte da programação da IV edição do Maio da Diversidade e tem o objetivo de discutir questões de saúde, educação, segurança, assistência social e nome social. A audiência acontece no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro, das 8h às 13h.

Reunião discute projeto voltado para público LGBT em Juazeiro

(Foto: Divulgação/Ascom)

Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade se reuniram na tarde desta terça-feira (4) na sede da secretaria para discutirem projetos voltados ao público LGBT. Durante a reunião, foi apresentado o projeto “Territorializando a Diversidade”.

O projeto “Territorializando a Diversidade”, pretende envolver os serviços dos CRAS na discussão das políticas públicas voltadas para os LGBTs. Com a participação dos centros a população LGBT será identificada nos bairros e poderá ser melhor atendida. Para isso serão feitas capacitações e oficinas.

Associações LGBT se reúnem com representantes da prefeitura de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Representantes da Associação Sertão LGBT Vale do São Francisco, da União Nacional LGBT (UNA), da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDIS) e da Secretaria de Saúde de Juazeiro se reuniram nesta segunda-feira (23) para discutirem a programação do Dia Nacional da Visibilidade Trans, que acontece no próximo dia 29 de Janeiro.

Para o presidente da Associação Sertão LGBT, Eduardo Rocha, é necessário discutir o tema. “Precisamos falar sobre o assunto, muitas pessoas ainda sofrem diariamente por conta de sua orientação sexual, o preconceito ainda é forte. Queremos parcerias, espaço”, destacou.

A diretora da Diversidade, Luana Rodrigues, ressaltou o trabalho de inclusão que vem sendo feito pelo município nesses últimos anos. “Todos são incluídos, desde os programas sociais, como Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família a programas de estágio”, afirmou.

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Pernambuco implanta uma política de atenção à saúde integral para trans e travestis

Pernambuco foi o primeiro Estado do Nordeste a implantar uma política de atenção à saúde integral LGBT. Completando um ano de trabalho, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) celebra o momento com campanha para ampliar o acesso à testagem rápida de HIV para as travestis e transexuais e finalizando protocolo para ofertar hormônios para as transexuais transgenitalizadas.

Intitulada “Fazer o teste para o HIV é um direito de todas as pessoas”, a campanha é uma parceria da organização não-governamental internacional AIDS Healthcare Foundation (AHF) com a SES e as ONGs locais Gestos, Amotrans, Natrape e Ibrat. O principal objetivo da campanha, que já foi lançada pela AHF em São Paulo, é dialogar diretamente com a população de travestis e transexuais e incentivá-la a realizar a testagem para o HIV, além de reforçar sua cidadania e direitos humanos, especialmente os relacionados ao acesso a saúde.  A iniciativa conta com cartazes e vídeos a serem distribuídos às unidades de saúde, além de material eletrônico para profissional de saúde. Toda a campanha é estrelada por travestis, transexuais feminina e masculino.

“Nosso intuito é afastar o estigma que cerca a população trans, reforçando que a proteção e a testagem devem ser feitas por todas as pessoas sexualmente ativas, independente da sua orientação sexual ou da sua identidade de gênero”, diz a diretora da AHF Brasil, Cristina Raposo.

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Vítima do atentado em Orlando conversou com a mãe pouco antes de morrer

Foto: Reprodução/Internet

Foto: Reprodução/Internet

Na madrugada do domingo (12), a primeira mensagem recebida por Mina Justice dizia: “Mãe, eu te amo”. O autor da mensagem era o seu filho, Eddie Justice, que acabou sendo uma das vítimas fatais do ataque ocorrido na boate Pulse, em Orlando. Com 30 anos, Eddie entrou em contato com a mãe durante o ataque, disse que estava trancado no banheiro e pediu que ela chamasse a polícia. Alguns minutos depois, enviou uma nova mensagem que dizia: “Estão atirando. Ele está vindo. Eu vou morrer”.

A boate Pulse é uma das casa noturnas mais famosas da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) nos Estados Unidos. A casa busca “despertar as consciências” sobre a homossexualidade nos Estados Unidos e no Mundo.

O atirador, identificado como Omar Mateen, que trabalhava como segurança, foi morto logo após o ataque e era de origem afegã. Ainda não se sabe a motivação para que ele cometesse o atentado, que já é considerado o maior massacre com armas de fogo da história dos Estados Unidos. O Estado Islâmico reivindicou a autoria do ataque.

OAB aprova uso de nome social em carteira da entidade

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As seccionais da OAB nos estados terão seis meses para se adequarem à novidade

O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade esta semana uma resolução que autoriza advogados travestis e transexuais a utilizarem o nome social no registro da entidade e nas carteiras de identidade profissional expedidas pela Ordem.

O nome social é a forma pela qual travestis e transexuais escolhem ser chamados e é diferente do nome de registro em cartórios.

De acordo com o relatório do conselheiro federal Breno Dias de Paula, de Rondônia, as seccionais da OAB nos estados terão seis meses para se adequarem à novidade.

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”Não dá para aceitar um policial rebolando na rua”, diz Joel da Harpa

joel arpa

O Ministério Público de Pernambuco realizou audiência, na segunda-feira (16), e definiu que travestis e transgêneros não serão excluídos da seleção, que conta com mais de 121 mil inscritos.

No Dia Internacional de Combate à Homofobia, o deputado estadual Joel da Harpa (PTN) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (17), para refutar a decisão da Secretaria de Defesa Social (SDS), que secomprometeu a fazer alterações na publicação do edital do concurso da Polícia Militar e permitir que travestis, transexuais e homens trans participem da seleção. O deputado, que foi eleito na esteira da greve da PM em 2014, é conhecido por seus posicionamentos contrários aos direitos do público LGTB.

Joel costuma trovejar frases consideradas homofóbicas e polariza com os movimentos em defesa do segmento. Para defender o ponto de vista, o deputado, que é policial militar, expressou “voto de repúdio” à alteração e disse que “não dá para aceitar um policial rebolando na rua”.

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Projeto Mães Pela Diversidade é lançado nesta terça em Juazeiro

maes pela diversidade

No Dia Internacional contra a Homofobia, comemorado nesta terça-feira (17), a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) de Juazeiro lança o projeto Mães Pela Diversidade, às 16h, na própria secretaria.

O Mães Pela Diversidade faz parte do Programa Maio da Diversidade.  De hoje ao dia 10 de Junho, a SEDIS, através da Gerência de Diversidade, realizará a 3ª Edição do Maio da Diversidade com várias ações, entre elas: Audiência Publica na Câmara de Vereadores, Roda de Conversa LesBi, palestra no CRAS/CREAS sobre gênero e sexualidade, palestras na zona rural sobre gênero e sexualidade.

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CCJ da Alepe veta proibição de debate de gênero nas escolas

Teresa-Leitão

Teresa Leitão fez seu parecer baseado na Constituição Federal, na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e decidiu pela inconstitucionalidade do projeto.

A deputada Teresa Leitão (PT) deu parecer contrário a proposta de autoria do deputado Joel da Harpa (PTN) que visava proibir aos professores lecionar temáticas relacionadas a gênero nas escolas. O Projeto de Lei 709/2016 também utilizava o termo “ideologia de gênero”, que segundo o parecer da deputada é impróprio. O PL foi derrotado por unanimidade pelo membro da Comissão de Constituição e Justiça, que seguiram a relatora.

Teresa Leitão fez seu parecer baseado na Constituição Federal, na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e decidiu pela inconstitucionalidade do projeto.

“Não existe esse termo ‘ideologia de gênero’ que se fala. Isso foi uma expressão criada sem qualquer embasamento teórico e conceitual. O que existe é ‘identidade de gênero’”, explicou a deputada.

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Juazeiro é representada em Conferência Nacional de Direitos Humanos

 

Durante o evento estão sendo discutidas questões como os direitos da pessoa com deficiência/Foto ASCOM

Durante o evento estão sendo discutidas questões como os direitos da pessoa com deficiência/Foto ASCOM

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social de Juazeiro participam até a próxima sexta (29), em Brasília (DF), no Centro Internacional de Convenções (CICB), da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT e da 4ª Conferência Nacional de Direitos da pessoa com Deficiência.

O enfrentamento à violência é um dos principais assuntos debatidos no evento. Para os palestrantes, “os movimentos da sociedade civil têm um papel fundamental na luta contra a violência porque promovem a cidadania”. De acordo com o Supervisor de Políticas Públicas LGBT da SEDIS, Anderson Mota, participar desse momento é de grande importância diante no novo cenário político em que o país está passando. “Sinto-me honrado em estar aqui. É preciso continuar na luta para não perder os direitos que já conquistamos. Não pode haver retrocesso. Criminalização e cidadania LGBT, já!”, ressalta Mota.

Josewilson de Souza, Coordenador do BPC da SEDIS representa Juazeiro na 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Este evento é mais uma oportunidade de aglutinação de propostas advindas dos diversos segmentos de todo o país, permitindo-nos uma maior participação na construção de uma nova história da garantia de direitos”.

Com informações da Assessoria

Denúncias de violência contra LGBTs dobram

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Durante o ano passado, o telefone do Disque 100 tocou 1.983 vezes para relatos de denúncias contra a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) – um aumento de 94% em relação a 2014. O número foi divulgado na quarta-feira na apresentação do balanço anual de atendimentos sobre violações de direitos humanos pelo governo.
A discriminação foi a principal reclamação (53%) dos LGBT, seguida por violência psicológica (26%), física (11%) e negligência (2%). Quase metade (47%) dos casos de homofobia e “transfobia” aconteceu em sites de redes sociais.
As vítimas são, em maioria, homens gays negros e pardos, entre 18 e 30 anos. Para buscar os responsáveis, as denúncias são encaminhadas a órgãos como centros de referência de combate à homofobia, a Defensoria Pública e o Ministério Público. Até o momento, porém, apenas 7,4% dos casos tiveram respostas efetivas identificando os agressores.
“A maioria ainda está em andamento”, informou a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Irina Karla Bacci.

Primeiro dia de Conferência Territorial LGBT é marcada por forte presença do público

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A bandeira com as cores do arco-íris estava sobre a mesa, dividindo espaço com uma pequena bandeira de cor rosa e azul. Os símbolos representam o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) e fizeram parte do cenário da Conferência Territorial LGBT, que aconteceu nesta quinta-feira, 14, no Centro de Cultura João Gilberto.

Numa realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social/Sedis, o evento contou com a participação da secretária Lindsai Amaral, do coordenador de Política LGBT do Estado da Bahia, Vinícius Alves, do diretor do IFBA, Emmanuel Victor, do supervisor de Diversidade da SEDIS, Anderson Motta, e de representantes da sociedade civil.

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Para o coordenador de Política LGBT, nos últimos três anos houve um reposicionamento da agenda de direitos humanos, especialmente com o avanço dos setores conservadores sobre as mesmas, o que torna o momento atual propício para a construção de novas respostas para o enfrentamento e combate à intolerância, preconceito e violência.

“Muito bacana essa pluralidade que temos hoje aqui na Conferência. E isso é muito bom para construir a política LGBT, pois assim conseguiremos fazer com que a diversidade seja reposicionada enquanto valor da gestão pública”, afirma Vinícius Alves.

A advogada Abinéia Miranda trabalha com a militância feminista LGBT e participou da Conferência. Ela diz que participar de uma conferência é sempre um momento enriquecedor. “Poder ouvir depoimentos de vivências de pessoas que estão na militância nos anima a continuar na luta. Eu quero não só ficar aqui, mas levar os aprendizados, as propostas que sairão daqui, às pessoas que não tiveram a mesma oportunidade que eu”, disse.

A responsável pela pasta do Social no município, Lindsai Amaral, acredita que é uma grande conquista poder realizar uma conferência territorial LGBT em Juazeiro. “A Diversidade, e aí está inserida a questão LGBT, é pauta da gestão Isaac Carvalho. A nossa cidade tem se destacado nos cenários regional, estadual e nacional na promoção da igualdade e a causa LGBT é também contemplada. Priorizar ações como essa consolida Juazeiro como cidade que promove a igualdade e o respeito ao cidadão”, enfatiza Lindsai.

Na conferência foram eleitos dez delegados que irão representar o Território do Sertão do São Francisco na Conferência Estadual, que será realizada em março em Salvador. Três delegados da esfera governamental municipal e sete da sociedade civil foram escolhidos. “É com muita alegria que realizamos um momento como esse. Esse foi só mais um passo e acredito que a nossa sociedade e os nossos governantes estarão cada vez mais sensíveis a essa causa e haverá um futuro próximo onde comemoraremos a zero violência contra LGBTs, o respeito ao direito de escolhas para qualquer indivíduo”, conclui Anderson Motta, emocionado.  (Ascom)

Juazeiro sedia nesta quinta Conferência Territorial LGBT

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Na próxima quinta-feira (14) será realizada  a Conferência Territorial LGBT do Sertão do São Francisco. O encontro acontecerá no Centro de Cultura João Gilberto, das 08h às 17h. O tema em debate será Zero Violência contra LGBT – construindo uma Bahia que respeite a diversidade sexual e de gênero.

Essa é a primeira vez que  Juazeiro promove uma conferência com essa temática e, de acordo com o Supervisor de Diversidade, Anderson Mota, a expectativa é positiva. “Juazeiro avança cada vez mais na luta contra toda e qualquer forma de discriminação. Estamos convidando os municípios que compõe o Território do São Francisco, para que juntos possamos realizar uma conferência produtiva e a partir de então saiam propostas que possam combater a violência contra o publico  LGBT em nossa cidade e, sobretudo, em nosso Estado”, afirma.

A política de diversidade foi inserida em Juazeiro a partir do Governo Isaac Carvalho, em 2014, com a Supervisão de Diversidade diretamente ligada à Gerência de Diversidade e com o objetivo de dialogar e fomentar políticas públicas para o público LGBT. “Desde então, fomos desafiados a construir uma ponte de diálogo com o público em questão para que haja respeito, inclusão e igualdade de direitos”, completa Mota.

Para o Gerente de diversidade que também é Presidente do Conselho dos Direitos Humanos de Juazeiro, é importante a sociedade sanfranciscana participar da Conferência para a construção de novas ações afirmativas. “Esse momento inédito em nossa cidade, onde haverá a construção de novas políticas públicas que podem ajudar o púbico LGBT. As conferências representam um momento singular de participação social e de definição das políticas de enfrentamento à violência contra população LGBT e promoção do respeito à diversidade sexual e de gênero na Bahia”, conclui Anderson.

Momento de participação popular, controle social e proposição de políticas públicas, as conferências territoriais são realizadas pelo Conselho Estadual LGBT, em parceria com a Secretaria de Justiça Social, como forma de encontrar, junto com a sociedade civil, soluções territorializadas para o enfrentamento à violência cotidiana sofrida pelo segmento LGBT, bem como discutir as políticas de inclusão no mundo do trabalho, a ampliação de oportunidades e garantia de acesso aos serviços públicos a todos, independentemente da orientação sexual.

Para o coordenador do Núcleo LGBT, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Vinícius Alves, as conferências são um importante momento de diálogo e pactuação local e territorial pela promoção dos direitos LGBT. De acordo com ele, as contribuições para as etapas estadual e nacional serão formuladas a partir de um bom e mobilizado processo das territoriais. O território do Sertão de São Francisco é o quarto a realizar conferência. Os encontros já foram realizados nos territórios do Recôncavo, do Litoral Sul e Agreste Baiano.

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