MP Ensino Médio permitirá atuação de professor sem licenciatura

A Medida Provisória que pretende reformular o Ensino Médio vai ser apreciada pelo Senado Federal durante o mês de fevereiro. Um dos diversos pontos que chamam a atenção no texto do projeto é a permissão para que profissionais sem curso de licenciatura possam dar aulas no ensino médio.

Relator do projeto ainda na Comissão Especial que analisava a Medida Provisória, antes da aprovação pela Câmara dos Deputados, o Senador Pedro Chaves, do PSC, mato-grossense explica como vai funcionar a medida.

“Estou permitindo desde que ele faça uma complementação pedagógica mínima de 360 horas. Então o engenheiro, por exemplo, ele é expert em física, química, matemática. E a legislação é muito exigente, quer que ele tenha um curso de pedagogia, que é 1400 horas. Nós queremos que ele faça uma complementação pedagógica”.

O presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, Roberto Dornas concorda com a autorização, que segundo ele, permite que profissionais com notório saber possam dar aulas.

“Ninguém melhor do que um médico para dizer sobre o corpo humano, sem dúvida. Ninguém melhor do que um bom advogado para dizer sobre Constituição, direitos constitucionais, deveres constitucionais etc. E quem, realmente, tem público e notório saber, tem público e notório saber em qualquer lugar, em qualquer hora. Se alguém é especialista, ou conhecedor de um determinado conteúdo, que ele se torne professor”.

O texto que será apreciado pelo Senado federal também altera as regras atuais para que o professor possa lecionar em um mesmo estabelecimento por mais de um turno, desde que não ultrapasse a jornada de trabalho semanal estabelecida legalmente.

MEC suspende vestibular para curso de licenciatura em História da UFPE em Olinda, Pesqueira e Petrolina

Seis cursos superiores de Pernambuco tiveram o vestibular suspenso pelo Ministério da Educação (MEC) depois de serem considerados insatisfatórios de acordo com o Conceito Preliminar de Curso (CPC) – indicador de qualidade do Ensino Superior no Brasil. A licenciatura em História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está na lista, que também conta com graduações em Olinda, Pesqueira e Petrolina.

A decisão foi publicada ontem (23) no Diário Oficial da União, que determina que sejam aplicadas “medidas cautelares preventivas de de suspensão de ingresso” em tais cursos, justificado por “reiterados resultados no CPC nos anos de 2011 e 2014”.

Além do curso da UFPE, estão na lista as licenciaturas em Letras (Espanhol) e Pedagogia do Instituto Superior de Educação de Pesqueira, a licenciatura em Letras da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda e a graduação em Física pelo  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão, de Petrolina.

Ao todo, 68 cursos foram proibidos de receber novos alunos pelo MEC, em todo o país. O CPC é calculado a partir de uma avaliação completa, que considera desde o desempenho dos alunos, infraestrutura, corpo docente e recursos pedagógicos, além de outros aspectos. A avaliação é realizada a cada três anos e a análise publicada nesta quarta é referente aos dados coletados em 2014.

Os estudantes que já estejam matriculados em algum desses cursos não serão afetados. (Fonte: Diário de Pernambuco)