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Liminar é suspensa pela justiça e licitação do transporte coletivo de Petrolina volta a tramitar

(Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Petrolina conseguiu, na justiça, suspender a liminar que travou o processo licitatório para concessão do transporte coletivo da cidade. A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) foi publicada no final da tarde dessa quarta-feira (29).

Na decisão, o desembargador Adalberto de Oliveira, destaca que a “suspensão do procedimento licitatório vocacionado ao fornecimento de transporte público de melhor qualidade, sem a cabal demonstração de existência de vícios que maculem o certame, expõe a perigo a ordem e a economia pública”.

O desembargador afirmou, ainda, que as empresas exploradoras da atividade de transporte público no município são “desprovidas de contrato administrativo válido, prestando o serviço, portanto, de forma precária, sem vínculo formal com o Poder Público, o que destoa da ordem jurídica”.

O resultado da licitação deve ser homologado para que, posteriormente, seja anunciado o nome da empresa vencedora do processo licitatório.

Compesa quer continuar operando em Petrolina, segundo Miguel

O prefeito Miguel Coelho afirmou, durante a entrega de ruas pavimentadas no bairro Loteamento Recife, na sexta-feira (17) que recebeu uma ligação do presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, solicitando a manutenção da empresa em Petrolina (PE) sem participar do processo de licitação.

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“O presidente da Compesa me ligou querendo que a gente aceitasse um acordo, que não fosse para licitação”, disse. Em resposta, Miguel teria dito que “a população de Petrolina não aceita qualquer acordo com a Compesa que não seja o melhor e maior investimento na nossa cidade”.

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Campo Alegre de Lourdes seleciona banca para concurso público de 110 vagas

A Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes já tem uma banca definida para realizar o concurso público de cargos efetivos na gestão municipal. Segundo o Diário Oficial do último dia 3 de maio, a Assplan Consultoria – Planejar Consultoria e Planejamento LTDA foi a vencedora na licitação.

O concurso já tem o número de vagas definidas: 110, com imediata contratação. Os salários variam de R$ 998 a R$ 3.200, de acordo com o cargo selecionado, que são: Técnico de Enfermagem; Fonoaudiólogo; Médico Veterinário; Enfermeiro; Farmacêutico-Bioquímico; Biomédico; Odontólogo; Assistente Social; Nutricionista; Educador Físico; Fisioterapeuta; Agente de Combate às Endemias; Digitador; Recepcionista; Auxiliar da Saúde Bucal; Técnico em Vigilância Sanitária; Psicólogo; Arquiteto e Urbanista; Engenheiro Civil; Motorista; Agente Administrativo; Pedreiro; Eletricista; Agente de Arrecadação; Assessor Jurídico; Técnico Agrícola Agente de Orientação Escolar; Professor Nível I e; Professor Nível Especial.

Os servidores poderão atuar entre 20 e 40 horas semanais. A data das inscrições, edital do concurso e local de realização das provas será divulgado em breve.

Bodocó: Governo de Pernambuco abre licitação para construção da Ponte do Rio Pequi

Ponte foi destruída após chuva (Foto: Rômulo Lima)

Um ano após as fortes chuvas que deixaram Bodocó, no Sertão de Pernambuco em estado de emergência, o Governo de Pernambuco anunciou que fará a licitação para reconstruir a Ponte do Rio Pequi, localizada na PE-545. O edital do processo foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira (18).

A secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos será a responsável pela licitação. A tomada de preços está marcada para o dia 10 de maio, às 9h30 na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (CPLOSE), localizada no Recife.

De acordo com chamamento, o valor máximo aceitável na tomada é de R$ 2.126.894,29. A empresa de engenharia vencedora será responsável pela reconstrução da ponte. Desde a primeira quinzena de abril de 2018 os bodocoenses e moradores de cidades vizinhas precisam utilizar um desvio aberto após a queda da ponte.

Processo de licitação para transporte coletivo avança em Petrolina

(Foto: Ascom)

Na última sexta-feira (15) a Prefeitura de Petrolina deu mais um passo no processo que irá reestruturar o sistema de transporte coletivo da cidade. Uma comissão especial recebeu as propostas das empresas interessadas na concessão para prestação do serviço na área urbana do município.

De acordo com o secretário executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), José Carlos Alves, o principal objetivo é aperfeiçoar o sistema de transporte coletivo e garantir um serviço de qualidade aos usuários.

“Trata-se de um processo histórico que trará um impacto muito positivo na rotina de milhares de petrolinenses. O que a gestão está buscando é, acima de tudo, a dignidade para as pessoas que fazem uso do transporte coletivo, para isso, todos os itens serão avaliados da melhor forma possível para que, a partir daí, a prefeitura tenha condição de cobrar um serviço de excelência”, disse.

Segundo José Carlos, quatro empresas manifestaram interesse na Concorrência Nacional nº 003/2019 e a previsão é de que em cerca de 15 dias o nome da vencedora possa ser conhecido pela população, uma vez que, há prazos legais para serem cumpridos.

Situação vota a favor e Requerimento de Valgueiro é aprovado

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O único Requerimento presente na pauta da sessão de hoje (13) foi aprovado por 15 votos a zero, mesmo sendo proposto pelo líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB). A solicitação número 187/2018 cobra da Prefeitura informações a respeito da contratação de empresa prestadora do serviço de locação ao município.

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Projetos de Lei são colocados em votação e aprovados por unanimidade na Casa Plínio Amorim

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Líder da bancada governista, Aero Cruz (PSB) solicitou a palavra à Mesa Diretora antes de o Requerimento ser votado. O edil afirmou que os membros da situação aprovariam o pedido, para mostrar que o “governo não tem nada a esconder”. Com a orientação, o Requerimento 187/2018 foi aprovado de maneira unânime.

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Gonzaga Patriota apresenta projeto que transfere execução de grandes obras para Exército

O Projeto de Lei Complementar de número 453/2017 apresentado pelo deputado federal Gonzaga Patriota quer transferir a responsabilidade de executar grandes obras para o Exército. A Força Armada assumiria obras sem licitação no valor de R$ 15 milhões, paralisadas, abandonadas ou com atraso superior a um ano.

A matéria prevê a responsabilidade de o Exército assumir obras de infraestrutura de transportes e de geração e transmissão de energia acima de R$ 15 milhões e obras públicas em geral acima de R$ 150 milhões.

De acordo com o projeto, o Exército treinaria os soldados especialistas para a execução desses serviços. A matéria será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, porém sem data para votação.

Justiça pede explicações do Exército por licitação pedindo caviar

(Foto: Reprodução)

O processo licitatório do Exército Brasileiro para a compra de mantimentos estimados no valor de R$ 6,5 milhões está sendo investigado pela Justiça. A 13ª Vara Cível Federal de São Paulo pediu explicações à instituição por incluir itens como caviar, bebidas alcoólicas e camarão na licitação.

A ação movida pelo advogado Everson Piovesan, de São Paulo tem caráter “pedagógico”, como explica. “Pensei que não é comum licitar esse tipo de produto, especialmente produto refinado. Sou advogado e sei que todo cidadão tem o direito de entrar com uma ação popular e resolvi fazê-lo”, disse.

O processo licitatório tornou-se público no início de junho e foi questionado pela população, já que os itens de luxo seriam utilizados pelos oficiais e seus familiares. O Exército tem 10 dias para apresentar sua resposta, contando desde o dia 25 passado.

Segunda Audiência Pública sobre transporte coletivo é marcado por manifestação de motoristas e cobradores

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma nova Audiência Pública foi realizada na manhã dessa segunda-feira (21), na Casa Plínio Amorim, para debater o processe licitatório do transporte coletivo em Petrolina. Com a participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Prefeitura de Petrolina, vereadores e população, o destaque foi para a manifestação dos motoristas de ônibus na cidade.

Com faixas, eles cobraram o pagamento das rescisões dos profissionais, haja vista que com a nova licitação e a provável escolha de uma outra empresa, Joalina e Viva Petrolina não mais atuarão e isso acarretará na perda de empregos dos profissionais.

Na sexta-feira (18) o Blog Waldiney Passos conversou com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Petrolina e da Região do Sertão de Pernambuco (Sinttrop) que externaram a preocupação com o processo licitatório.

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Sinttrop busca mobilizar categoria para que profissionais não sejam prejudicados com nova licitação do transporte público em Petrolina

As mudanças no sistema de transporte coletivo em Petrolina são iminentes. Em abril uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores debateu o processo licitatório, no entanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Petrolina e da Região do Sertão de Pernambuco (Sinttrop) teme os rumos dessa mudança.

Na última quarta-feira (16) o Sinttrop reuniu a categoria a fim de debater caminhos e tentar garantir direitos aos profissionais filiados. Segundo o presidente do sindicato, Edinaldo José de Lima a principal reivindicação do grupo é a manutenção dos postos de trabalho.

Com a nova licitação, a empresa vencedora ocupará o espaço das existentes hoje – Joalina e Viva Petrolina – e não têm obrigação de pagar os direitos trabalhistas dos motoristas. “É fato, vai haver licitação. Nós não somos contra as melhorias no sistema, nós queremos dirigir ônibus novos, mas nós também queremos a garantia dos nossos direitos trabalhistas”, afirmou Edinaldo.

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Nova licitação do transporte coletivo é tema de Audiência Pública nesta sexta-feira (20), em Petrolina

(Foto: Reprodução)

Nesta sexta-feira (20) a Câmara de Vereadores recebe uma Audiência Pública promovida pela Prefeitura de Petrolina. O tema do encontro, marcado para 8h, é a nova licitação pública sobre o transporte coletivo. Entre os convidados estão o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e a comunidade petrolinense.

O secretário-executivo da AMMPLA, José Carlos participou do programa Super Manhã dessa quarta-feira (18) e falou sobre a licitação. “A intenção é que as empresas participem com garantias de que realmente vão operar um sistema que é viável tecnicamente e economicamente. Em contrapartida o poder público vai ter realmente o controle efetivo do sistema, nesse edital será colocado também o sistema de avaliação das empresas que ganharam essa licitação”, destaca o secretário-executivo.

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Audiência Publica sobre reestruturação do Sistema de Transporte Coletivo acontece nesta sexta em Petrolina

(Foto: Internet)

A Prefeitura de Petrolina vai realizar uma nova licitação para o serviço de transporte coletivo urbano no município. E uma das etapas desse processo é a exigência da audiência pública que será realizada pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA). Todo cidadão, usuário ou não do serviço, pode e deve participar do debate, que será no dia 20 de abril, às 08h, no plenário da Câmara de Vereadores.

A licitação vai exigir dos futuros operadores investimentos que visam algumas melhorias no sistema garantindo, desta forma, um serviço de mais qualidade, proporcionando conforto e segurança para a população.

A prestação do serviço de transporte coletivo de Petrolina tem sido alvo constante de reclamações por parte dos usuários. Atrasos, superlotações, precariedade dos ônibus são os pontos mais abordados. Diante disso serão debatidos os seguintes temas: Nova Modelagem do Sistema; Tempos de Viagem; Renovação da Frota; Integração; Concessão; Licitação.

Prefeitura de Petrolina vai lançar edital para compra de novos equipamentos para o Matadouro Municipal; metade da obra da reforma já foi concluída

(Foto: ASCOM)

Com mais de 50% dos serviços já executados, a obra de reforma do Matadouro Público de Petrolina (PE) segue dentro do cronograma planejado pela Prefeitura. Nesta quinta-feira (12), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário José Batista da Gama, acompanhou os trabalhos no local. Os serviços iniciaram no dia 02 de janeiro e deverão estar concluídos no segundo semestre deste ano.

“1.600 metros de muro foram construídos e chapiscados, o piso e a pintura externa estão concluídas e os currais já estão na fase de madeiramento. Os serviços seguem dentro do cronograma pré-estabelecido pela nossa gestão municipal”, disse o secretário.

O secretário anunciou ainda a publicação em edital da licitação para a compra de novos equipamentos no valor de R$ 369 mil.

No total serão investidos cerca de R$ 1,9 milhão da Prefeitura e do Governo Federal para recuperação estrutural do imóvel.

Vereador Ronaldo Cancão e as contas do São João de 2017

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma cena inusitada chamou a atenção na sessão desta quinta-feira (22), na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE). O vereador Ronaldo Cancão (PTB) trouxe uma pilha de papel e colocou em sua mesa no plenário da casa Plínio Amorim. É o processo licitatório e a prestação contas do São João 2017, realizado pelo o governo Miguel Coelho.

O motivo do vereador está exibindo os documentos, é um requerimento apresentado pela vereadora Cristina Costa (PT), nesta sessão, solicitando ao governo municipal cópia do procedimento licitatório e o contrato celebrado com a empresa responsável pela a organização dos festejos do São João 2017 e do Carnaval 2018.

Ronaldo disse que a vereadora está sendo repetitiva, pois em agosto de 2017, o vereador Paulo Valgueiro já havia feito o mesmo pedido em relação ao São João, teve acesso aos documentos e não encontrou nenhuma irregularidade.

“Eu vou mostrou a vereadora que neste governo ninguém trabalha com falcatrua não”, afirmou Ronaldo Cancão.

Concurso da Câmara Municipal de Petrolina continua emperrado no processo de licitação

Segundo Osório, processo licitatório será suspenso por 30 dias. (Foto: Arquivo)

O concurso da Câmara de Vereadores de Petrolina, ao que parece, vai ser adiado mais um ano. Segundo o presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira (PSB), o grande número de recursos apresentados pelas empresas participantes do processo licitatório para escolha da organizadora do certame tem dificultado o andamento da licitação.

A previsão era que o concurso seria realizado no primeiro semestre deste ano. Contudo, próximo do final do segundo semestre, ainda não há previsão para a aplicação das provas.

“O concurso já era para ter acontecido desde o início do ano, essa era a minha vontade. Porém, como se trata de uma licitação e são várias empresas, fica essa confusão. Uma empresa entra com recurso, depois outra entra, tudo orientado pelo Tribunal de Contas”, disse.

De acordo com Osório, o Tribunal de Contas encaminhou uma recomendação para a suspensão da licitação por 30 dias. “O Tribunal nos enviou uma recomendação para que para que suspendesse o processo licitatório por 30 dias, pois uma empresa havia questionado o trâmite. Temos que aguardar para não penalizar nenhuma empresa. Após esse prazo a gente tem condições de realizar o concurso”, finalizou.

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