Desembargador derruba liminar que determinava retorno das aulas no Estado da Bahia

(Alexius Salvador/Tribunal de Justiça)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, acatou pedido da procuradoria do estado, na tarde desta segunda-feira (15) e suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e particular do Estado da Bahia até o dia 1º de março de 2021.

Em sua decisão o magistrado destacou que a manutenção da decisão, nos moldes em que redigido, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.

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