Procuradoria Geral de Justiça instaura procedimento para apurar responsabilidade criminal do prefeito de Floresta em relação ao lixão

Diante das várias irregularidades constatadas pela equipe da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) no lixão da cidade de Floresta, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, instaurou, ontem (1º), um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98). A instauração desse tipo de procedimento é de responsabilidade do chefe do MPPE porque prefeitos detêm prerrogativa de foro na esfera criminal.

“É inadmissível, em pleno século 21, constatarmos a existência de lixões e com crianças vivendo em suas margens. As fotos revelam um absurdo inadmissível que exigem uma atuação forte e enérgica por parte das autoridades do Estado. Estamos elaborando um projeto com o presidente do TCE e Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas com escopo elidir do nosso Estado os lixões. Há crimes ambientais e atos de improbidade por omissão que não serão toleradas pelo Ministério Público”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

A Procuradoria Geral de Justiça vai requisitar à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.

O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.

Fonte: MPPE

Terreno utilizado como lixão tira sossego de moradores do N5

A comunidade do Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 05 é obrigada a conviver com um cenário que lembra um lixão: entulho acumulado, sacos de lixo abandonados, restos de objetos e obras, mau cheiro e presença de bichos. Isso porque, segundo leitores do Blog Waldiney Passos, um morador da Rua C, na Vila Velha tem se utilizado de um terreno vizinho para depositar o lixo.

“Ele junta baldes ferro, todo tipo de lixo e com isso aparecem mosquitos, ratos e etc. Ele não tem nenhuma autorização para depositar esse lixo”, denunciou a comunidade. Nas fotos enviadas é possível ver que até eletrodomésticos velhos são jogados no local.

Procurada pela nossa produção a Prefeitura de Petrolina informou em nota que vai enviar uma equipe ao local, na tentativa de localizar o proprietário do terreno e multá-lo. “A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) informa que uma equipe de Fiscalização de Obras e Posturas da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas irá visitar o local até a semana que vem a fim de identificar o proprietário do imóvel e notificá-lo a construir muro e realizar a limpeza do espaço de acordo com o que diz a Lei 10/83 que estabelece o Código de Posturas do Município”, diz a nota.

Ainda segundo a pasta, “o prazo para regularização previsto na legislação é variável de acordo com o tamanho do imóvel. Preliminarmente, caso não atendam a notificação, os proprietários estarão sujeitos à multa que varia entre R$ 500 e R$ 1300”.

Lixão incomoda moradores de bairros em Juazeiro

Caçambeiros jogam lixo no local e pioram situação.

Os moradores dos bairros Expedito Nascimento e Água Bela, em Juazeiro (BA), têm reclamado do lixão que está se formando em frente às residências do local.

Segundo informações, constantemente tem chegado carros, caçambas e até pessoas a pé para jogarem lixo no terreno abandonado. A população dos bairros pede uma providência dos órgãos responsáveis para inibir a ação dessas pessoas no local.

Nosso blog entrou em contato com a prefeitura e aguarda resposta.

Santana do Sobrado: Homens são assassinados e corpos descartados em lixão

(Foto: WhatsApp)

Um duplo homicídio foi registrado na manhã deste sábado (11) no distrito de Santana do Sobrado, em Casa Nova (BA). Os corpos das vítimas foram encontrados em um lixão, nas margens da BR-235.

De acordo com informações de populares, um gol preto teria jogado os corpos no local. As vítimas foram alvos de disparos de arma de fogo e ainda não foram identificadas. Os criminosos não foram encontrados até o momento.

Feto é encontrado no lixão de Casa Nova

policial

O feto de uma criança do sexo masculino, foi encontrado por pessoas que fazem a coleta seletiva em um lixão de Casa Nova, Norte da Bahia. O corpo foi encontrado por volta da 09h, em uma caixa de papelão. A criança ainda se encontrava com a placenta e o cordão umbilical.

Segundo a Polícia Militar, o feto já estava sem vida. O Instituto Médico Legal de Juazeiro foi acionado e por volta das 12h, removeu o corpo do bebê. De acordo informações do IML, o feto se encontrava entre o 8º e 9º mês de gestação, fase em que a criança já está com os dedos e unhas formados.

Até o momento, não há suspeitas de quem seria a mãe ou o que teria acontecido. O laudo do IML sai em até 20 dias.

Leitora denuncia lixão no bairro Maria Auxiliadora

Maria Auxiliadora Lixo

A leitora atenta deste Blog, Letícia Lins, que reside na rua Camilo de Sá, bairro Maria Auxiliadora, em Petrolina-PE, não suporta mais conviver com tanto lixo.

Maria Auxiliadora Lixo 03

A falta de educação e consciência ambiental das pessoas é impressionante, associada a deficiência na coleta do lixo contribuem para uma cidade cada vez mais suja.

Maria Auxiliadora Lixo 02

Leitor reclama do lixo e acumulo de água na via de acesso a Cohab VI

LIXO RIO CORRENTE 02

Cenário de vergonha para uma cidade do porte de Petrolina. O descaso da gestão municipal, que até hoje não resolveu esse problema que se repete a cada chuva que cai na cidade, associado a falta de educação de determinadas pessoas, transforma as margens da rodovia que dá acesso aos bairros Rio Corrente e Cohab VI num verdadeiro lixão.

LIXO RIO CORRENTE

Revoltado, um leitor atento do Blog fotografou o que considera uma falta de respeito para com a população, pois as imagens depõem contra as autoridades do município que deveriam se preocupar um pouco mais com a saúde das pessoas, principalmente neste momento em que estamos lutando contra o mosquito Aedes Aegypti.