LOA 2020 – Blog do Waldiney Passos

Câmara aprova orçamento de 2020, mas rejeita emenda de Cristina Costa

4 de dezembro de 2019 às 09:30

Orçamento de 2020 será de quase R$ 1 bilhão (Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

R$ 948.053.290,00, esse será o orçamento de 2020 para Petrolina. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) foram aprovados na sessão de terça-feira (3), por 22 votos a zero. Sem muitas polêmicas, o debate se concentrou nas emendas parlamentares.

Nesse ano foram apresentadas 378 emendas de todos os edis. Duas modificativas – uma de Cristina Costa e outra de Gilmar Santos, ambos do PT – foram rejeitadas ainda na Comissão de Finanças. Gilmar ainda teve nove emendas refutadas, enquanto Costa, mais uma.

O maior debate foi em relação às emendas modificativas, já que tratava do limite de 40% à abertura de créditos adicionais. Costa e Gilmar solicitaram a limitação de 20%, como acontecia no governo de Julio Lóssio. Em sua justificativa, a vereadora ironizou Alvorlande Cruz (PSL), ex-aliado de Lóssio.

Presidente de Sindicato celebra emenda que destina recursos para gratificar técnicos administrativos de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

3 de dezembro de 2019 às 14:00

Presidente do Sindicato celebra emenda para categoria (Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma das emendas apresentadas e aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 destina R$ 3,5 milhões para a gratificação de servidores municipais de Petrolina. E os contemplados serão nada menos que trabalhadores renegados no passado: os auxiliares técnicos administrativos.

Presidente da Associação dos Técnicos da Administração do Município de Petrolina, Rosicleide Soares estava na sessão acompanhando a votação da LOA e não escondeu a felicidade ao tomar conhecimento da emenda. “Esse vai ser o maior presente para nós servidores, nós somos os cartões postais da Prefeitura. Tem categoria que tem mais de 20 anos de luta”, disse.

Vereadores de Petrolina começam a discutir orçamento de 2020

Câmara de vereadores Petrolina

3 de dezembro de 2019 às 11:30

Membros da Comissão apresentaram parecer da LOA (Foto: Blog Waldiney Passos)

Principal projeto do ano legislativo, a Lei Orçamentária Anual (LOA) está sendo discutida na Câmara de Petrolina nessa terça-feira (3). O projeto prevê um orçamento de pouco mais de R$ 948 milhões para 2020. Nesse momento os edis discutem as emendas parlamentares.

Os membros da Comissão de Finanças apresentaram os pareceres da LOA. Presidente da Comissão, Ronaldo Silva (PSDB) ressaltou que “mais uma vez Petrolina sai na frente”, obtendo o recorde de emendas. Para Zé Batista da Gama (PSB), os pedidos individuais fortalecem o Poder Legislativo.

“O Poder Executivo não faz nada sem autorização do Legislativo“, lembrou Zé, relator da LOA. Entre as emendas estão pedidos de saneamento, pavimentação, mais equipamentos públicos de lazer e investimentos na infraestrutura dos bairros.

LOA 2020 será discutida em audiência pública na Câmara de Petrolina nesta quinta-feira

Audiência Pública Petrolina

23 de outubro de 2019 às 10:30

Projeto é de autoria do Poder Executivo (Foto: Ascom/PMP)

O fim do ano se aproxima e um dos projetos mais importantes para ser votado na Câmara de Vereadores de Petrolina será a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. Mas para isso acontecer, a Prefeitura precisa cumprir alguns trâmites antes de encaminhar o projeto à Casa.

O primeiro deles é a realização de uma audiência pública, marcada para esta quinta-feira (24), na Câmara Municipal. O encontro está marcado para 9h e é importante que a população se faça presente no Plenário para acompanhar o debate.

Para 2020 o Poder Executivo prevê arrecadação estimada de aproximadamente R$ 948 milhões. A LOA é elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício do ano seguinte.