Vereadores aprovam e Petrolina terá orçamento de quase R$ 1 bilhão em 2021

Orçamento de 2021 já está definido (Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na manhã dessa terça-feira (15), por 15×0,  a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Dessa forma, no próximo ano o prefeito reeleito Miguel Coelho (MDB) terá disponível R$ 950.053.000,00 para gerir o município. A matéria conta ainda com 309 emendas apresentadas pelos edis.

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A LOA ainda estipulou uma reserva de contingência no valor de R$ 4 milhões. Ademais, o projeto aprovado hoje também determina o limite de 40% para transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro. O PL segue para sanção do prefeito.

Confira a seguir a especificação do orçamento de 2021:

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Vereador destaca empenho dos vereadores para ajudar no orçamento de 2021 (Foto: Blog Waldiney Passos)

O principal assunto da penúltima sessão de 2020 na Casa Plínio Amorim é o orçamento do próximo ano. A matéria do Poder Executivo será discutida pelos 23 edis e votada ainda nessa manhã. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Ronaldo Silva (DEM), por mais um ano a Câmara de Petrolina é recordista em emendas.

“Sempre a Casa sai na frente no Estado de Pernambuco com a LOA. Mais uma vez são 309 emendas, batemos o recorde mais uma vez. Isso mostra que os vereadores realmente se preocupam com Petrolina. Com a área periférica, com a área ribeirinha, com a área irrigada e de sequeiro. Vem recurso para todas as áreas“, disse.

Recurso disponível

Para o primeiro ano do seu novo mandato, o prefeito Miguel Coelho (MDB) terá pouco menos de R$ 1 bilhão disponível, como afirma Ronaldo Silva. “A gente estava com receio de ter uma queda de arrecadação desse ano para o outro, era em torno de quase R$ 50 milhões. Mas graças a Deus fizemos um bom trabalho e para o ano que vem o prefeito Miguel Coelho vai ter um orçamento de R$ 950 milhões, é quase R$ 1 bilhão“, finaliza.

Orçamento estimado para 2021 em Petrolina é de aproximadamente R$ 950 milhões

Durante audiência pública na Câmara Municipal, representantes da Prefeitura de Petrolina discutiram, nessa terça-feira (24), o orçamento previsto pela Administração Municipal para o ano de 2021. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento estimado para o próximo ano é de aproximadamente R$ 950 milhões.

É através da LOA que a Administração Municipal estabelece a receita e fixa as despesas do município para o ano seguinte. Também é através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano.

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Câmara de Petrolina promove audiência pública para debater LOA e PPA

Matéria mais aguardada no final de ano, o orçamento de 2021 começará a ser debatido na Câmara de Vereadores de Petrolina na próxima semana. Na terça-feira (24), a Casa Plínio Amorim realiza uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).

O projeto precisa ser aprovado até o final do ano. Há algumas semanas os vereadores iniciaram a discussão, mas com a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e suas emendas. As matérias são de autoria do Poder Executivo, contudo os vereadores podem apresentar emendas indicando onde os recursos de 2021 devem ser aplicados.

Essas emendas podem ser destinadas a saneamento, pavimentação, esporte e lazer, por exemplo. A audiência será realizada de forma presencial, mas também poderá ser acompanhada através do YouTube da Câmara.

Vereadores apreciam LOA e PPA nesta terça; orçamento para 2020 é de quase R$ 1 bilhão

Comissão de Orçamento e Finanças votou pela aprovação das leis. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina devem apreciar, nesta terça-feira (02), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). Ao todo, foram apresentadas 366 emendas pelos parlamentares para LOA e 376 para o PPA. Dessas, somente 12 da LOA não foram aprovadas pela Comissão de Fianças e Orçamento, presidida pelo vereador Ronaldo Silva.

A LOA prevê, em detalhes, todos os gastos do governo para o próximo ano. É nesta lei que se encontram a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. Prevê, ainda, quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados.

Para o ano de 2020, o projeto da LOA prevê o orçamento de R$ 948.053.290,00, mesmo valor previsto para as despesas. Os principais gastos da Administração Pública Municipal, segundo o projeto, serão com a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, R$ 304.035.000,00, o Fundo Municipal de Saúde, R$ 157.961.860,00, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, R$ 167.087.630,00.

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Secretária executiva de Planejamento destaca itens mais importantes da LOA em audiência na Câmara de Petrolina

LOA deve ser votada até o final do ano (Foto: Blog Waldiney Passos)

Começou há poucos minutos a audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto é de autoria do Poder Executivo e determina a receita para os serviços do próximo ano e precisa ser votado até o final do ano legislativo.

“Estamos fazendo essa audiência pública agora para que vocês façam as emendas, para que possam retornar o projeto a nós até 5 de dezembro”, explica a secretária executiva de Planejamento, Lílian Costa, que representa o titular da pasta, Plínio Amorim.

O próximo passo, após a audiência é a elaboração das emendas, função dos edis. “Na nossa LOA a gente colocou um percentual de 45%, para a gente fazer ações sem ficar demandando ao Legislativo. A estimativa de receita líquida é de R$ 840 milhões, mas vamos precisar fazer uma dedução do FUNDEB de 40 milhões“, continuou a secretária.

Vereadores de Petrolina se reúnem para discutir demandas populares antes de audiência pública sobre LOA

Não há projetos na pauta de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina já estão reunidos para mais uma sessão ordinária e hoje (24) o debate na Casa Plínio Amorim deve ser mais curto, já que às 9h30 está prevista a realização de uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.

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LOA 2020 será discutida em audiência pública na Câmara de Petrolina nesta quinta-feira

Na pauta constam duas Indicações e outros 18 Indicações, das quais muitas são para serviços no interior de Petrolina. Zenildo Nunes (PSB) solicita à Prefeitura a iluminação pública no novo Cemitério do Distrito de Rajada. Ronaldo Silva (PSDB) cobra a reforma da praça no Distrito de Atalho.

Há ainda reivindicações de sinalização e limpeza nos bairros Fernando Idalino e Jardim São Paulo. Devido à realização da audiência pública, não há projetos de lei na pauta de hoje.

Dormentes: Audiência Pública discute LOA e LDO para 2020

Evento reuniu membros do Executivo, Legislativo e comunidade (Foto: Ascom)

Visando elaborar o orçamento para 2020 a Prefeitura de Dormentes (PE) convocou a comunidade para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A audiência pública realizada na sexta-feira (23) também contou com a participação dos vereadores.

Os membros do Poder Executivo apresentaram onde estão sendo investidos os recursos municipais, enquanto a população propôs setores nos quais o dinheiro público deve ser colocado. Após a elaboração da LOA e LDO, as matérias seguem para votação na Câmara de Vereadores.

“Tivemos propostas muito boas e também o reconhecimento da nossa população, com o trabalho que vem sendo feito em Dormentes. Sabemos das dificuldades que todo o país está enfrentando, mas estamos sempre ao lado dos dormentenses, ouvindo suas demandas e trabalhando para fazer o nosso melhor. As propostas anotadas aqui, serão nossa prioridade”, destacou a prefeita, Josimara Cavalcanti.

Prefeitura de Dormentes realiza Audiência Pública para construção do orçamento de 2020

LOA e LDO devem ser votadas neste ano.

A prefeitura de Dormentes realiza, nesta sexta-feira (23), às 16h, uma Audiência Pública para que a população do município participe da discussão da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício 2020. O encontro acontece na Escola de Referência Senador Nilo Coelho.

A LOA está prevista na Constituição Federal e refere-se aos gastos municipais que deverão ser executados no ano subsequente. É no projeto de lei que o governo define as prioridades estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas que deverão ser atingidas no ano.

“Esse momento é de extrema importância para que a população possa ajudar o poder público municipal a priorizar as políticas e ações públicas que serão realizadas no ano próximo ano. É importante que o cidadão dormentense participe, pois este é o momento de ouvirmos o que a comunidade julga mais importante a ser feito no momento”, destaca a prefeita Josimara Cavalcanti.

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Audiência Pública debaterá Lei Orçamentária Anual 2020 de Juazeiro

Após a elaboração do projeto de lei, ele é enviado para apreciação dos parlamentares.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), realizará uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (14), às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores. O encontro tem como objetivo discutir e colher as contribuições da comunidade para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Juazeiro para o ano de 2020.

“Assim como já aconteceu com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, também queremos ouvir a população, em especial os presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, representantes de entidades religiosas e outras organizações da sociedade civil, sobre a elaboração da LOA do próximo ano, a fim de construir um documento democrático e que atenda as demandas da nossa cidade”, ressalta o secretário de Finanças, Vilmar Ferreira.

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Vereadores de Juazeiro aprovam LOA de 2019 na última sessão do ano

(Foto: Ascom)

Depois de aprovar as contas do ex-prefeito Misael Aguiar na segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) votou e aprovou na terça-feira (11) o orçamento de 2019, na última sessão de 2018. O projeto de lei nº 3.440/2018 encaminhado pelo Poder Executivo fixa a despesa municipal na Lei Orçamentária (LOA).

Pelo texto aprovado,  a despesa fixada em 2019 é de R$ 690.000.000,00. Dos recursos, R$ 179.674.367,26 serão utilizados para o Fundo Municipal de Saúde e 181.680.000,00 ao Fundo Municipal de Educação. O Executivo também encaminhou outros projetos na sessão de ontem.

“Pacotão” do Executivo

O PL nº 3.453/2018 cria o Serviço Transporte Público Alternativo e Complementar para se juntar ao já vigente Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo e Individual. Dessa forma haverá uma organização das atividades prestadas no município.

Outras matérias em pauta foram o PL 3.454/2018 que institui o Programa de Estimulo à Regularização Cadastral e de Débitos (PROEFIS) com o Serviço de água e Saneamento Ambiental (SAAE); PL 4.555/2018 criando cargos e vagas para integrar o quadro permanente de pessoal do SAAE para atender às demandas de projetos estratégicos de melhoramento na autarquia que cuida da prestação dos serviços de água e saneamento ambiental; PL 4.456/2018 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico; PL 3.457/2018 cria o Prêmio Juazeiro Nota 10 para professores; PL 3.204/2015 que redenomina nome de ruas e avenidas públicas do município.

Legislativo tem uma matéria

Também foi analisado e votado um projeto do vereador Charles Leal (PDT), instituindo o programa Primeiro Emprego Juventude Cidadã com o principal objetivo de promover a inserção de jovens no mercado de trabalho e sua escolaridade.

Com despesa fixada em R$ 180 milhões, Lei Orçamentária de Campo Formoso é aprovada pela Câmara Municipal

(Foto: Internet)

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso por unanimidade, e sancionada pela prefeita do município Rose Menezes, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019.

Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o próximo ano fica em torno de R$ 180 milhões.

É através da LOA que a Administração Municipal estabelece as despesas e as estimativas de receita do município para o ano seguinte.

De acordo com as especificações de despesas, os maiores investimentos previstos pela prefeitura para 2019 referem-se às áreas de Educação, Saúde e nas áreas sociais.

É importante destacar que o PPA 2018-2021 realizado em 2017, que fez escutas populares nos quatro cantos do município, serviu como diretriz para a LOA.

Votação da LOA e PPA marca mais um embate entre oposição e situação da Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Apesar da importância da Lei Orçamentária (LOA) e da revisão do Plano Plurianual (PPA) o debate na Câmara de Vereadores de Petrolina na terça-feira (4) foi marcado por uma grande confusão protagonizada pela Mesa Diretora e a oposição.

Como de praxe os dois projetos do Executivo foram lidos vereador Gaturiano Cigano (PRP) e postos em votação pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB). Gilmar Santos (PT) reivindicou um tempo para debater as propostas, mas foi interpelado por Ronaldo Silva (PSDB) e o próprio Osório, ambos alegando haver muitas emendas para discutir e era necessário aprovar os PLs antes.

A oposição subentendeu que as emendas seriam debatidas em momento posterior, o que não houve. “O encaminhamento que Vossa Excelência deu para votação não foi esse, seria colocado em votação o projeto e em seguida discutidas as emendas. Se tiver alguma dúvida está tudo gravado ali, mas não tem aqui na oposição nenhum idiota”, pontuou o líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

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Cansada do “rolo compressor” na Câmara, Cristina Costa aciona MPPE; Ronaldo Silva rebate atitude de colega

Vereadores tiveram embate na sessão de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos

Com a Lei Orçamentária (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) colocados em pauta nessa terça-feira (4), o clima foi de embate entre oposição e situação na Câmara de Vereadores de Petrolina. Isso porque 22 das 24 emendas rejeitadas pela Comissão de Finanças foram de autoria da oposição.

Descontente com a Mesa Diretora que não aceitou a discussão das emendas no Plenário da Casa Plínio Amorim, Cristina Costa (PT) acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para denunciar o trabalho dos colegas. Segundo a edil, ela estava resguardada regimentalmente em debater suas emendas.

“Eu nunca concordei com o percentual de 40% e sempre respeitei o processo democrático dessa Casa de que as emendas sejam apreciadas e sejam aprovadas ou não. Dos 40% que foi dado no ano de 2018 quanto foi aplicado, se o prefeito aplicou os 40 total ou se usou [um pedaço]”, disse.

Questionada pela imprensa sobre a decisão de acionar o MPPE, Cristina revelou ter chegado ao seu limite por enfrentar diariamente o “rolo compressor” da situação, que sempre acata as ordens do Executivo. “O que eu tô vendo é um rolo compressor, [a situação acha que] por ter uma minoria, acha que a minoria tem que ser desrespeitada”, desabafou.

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LOA e PPA são aprovadas por unanimidade, sem discussão na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo na sessão dessa terça-feira (4) foram aprovados por 22 votos a zero, porém sem discussão das emendas propostas pelos vereadores de Petrolina. Os PLs nº 066/2018 e 067/2018 estimam receita e ficam despesa ao município na Lei Orçamentária (LOA) de 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) do próximo ano.

As duas matérias foram lidas e colocadas em votação em 1º e 2º turno, sem discussão no Plenário da Casa Plínio Amorim. No entanto, apesar da votação aparentemente tranquila, a oposição questionou a forma como a Mesa Diretora conduziu o processo, excluindo o debate em torno das emendas da oposição que foram rejeitadas pela comissão.

Celeuma foi parar no MPPE

22 emendas propostas por Domingos de Cristália (PSL), Gilmar Santos (PT) e Cristina Costa (PT) foram excluídos pelo presidente da Comissão de Redação e Justiça, Ronaldo Silva (PSDB), porém os edis questionaram que a rejeição deveria ser debatida em plenário.

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