O governo de Pernambuco decretou quarentena no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata a partir do sábado (16). A medida terá 15 dias de duração e prevê restrição de circulação de pessoas e de veículos. A recomendação anterior era que os moradores desses municípios apenas ficassem em casa. Também foi determinado o uso obrigatório de máscaras.
O governo estadual não utiliza o termo “lockdown”, mas o decreto de quarentena proíbe que pessoas saiam de casa sem necessidade. Recife é a quarta capital do país a adotar proibição de circulação de pessoas – as outras três são Belém, São Luís e Fortaleza.
Os dados das secretarias estaduais de Saúde confirmam, que neste domingo (10), o Brasil chegou a 157.500 casos positivos do novo coronavírus, com 10.748 mortes. 13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas. Das 20 cidades com maior mortalidade e incidência de casos, 18 se concentram no Norte e Nordeste.
O Brasil já está entre as nações com maior número de mortes pela doença, ficando atrás de Estados Unidos (77.344), ainda epicentro mundial, Reino Unido (31.662), Itália (30.201), Espanha (26.299) e França (26.233), esses últimos países europeus castigados pelo vírus. Isso considerando os dados compilados pela Universidade John Hopkins. O Brasil já havia ultrapassado a China, marco zero da covid-19, dia 28 de abril.
Diante desse cenário, especialistas afirmam que o Lockdown é uma medida necessária para evitar uma explosão ainda maior de casos em capitais e regiões metropolitanas.
“Vários Estados têm a demanda dos serviços de saúde no limite e tudo indica que teremos um forte aumento de casos e de óbitos nas próximas semanas. Este cenário indica a necessidade de que as autoridades indiquem o Lockdown, medida que deve ser associada a ações de apoio a populações socialmente vulneráveis”, diz o epidemiologista Eliseu Alves Waldman, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP.
O Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (7), uma ação civil pública solicitando que a Justiça emita uma medida liminar para que o Governo de Pernambuco decrete um lockdown de 15 dias no estado. No documento, a continuidade da medida, a mais severa para conter a pandemia da Covid-19, poderia ser reavaliada após esse período quinzenal. O pedido se estende aos municípios do Recife, de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista.
O texto assinado pelo advogado João Gabriel Vieira Wanick afirma que se faz necessária a temporária extensão das medidas de isolamento e distanciamento para reduzir a curva de contágio. O Sindicato argumenta que cientista aconselham o bloqueio geral, que já está sendo realizado em cidades de estados como Maranhão e Ceará. Ao detalhar o cenário atual, o documento afirma que o “quadro da saúde é desesperador”.
A Justiça de Pernambuco, em decisão proferida pelo juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido do Ministério Público de Pernambuco para a implementação do lockdown no Estado.. Se fosse aceito, Pernambuco teria medidas de restrições mais duras de isolamento social para o combate ao coronavírus, que já matou 803 pessoas e atingiu outras 9.881 somente no Estado.
“Não vislumbro na causa de pedir qualquer afronta dos responsáveis, chefes dos executivos estadual e municipal aos ditames da razoabilidade ou proporcionalidade, além da legalidade, ao passo que também não extraio elementos suficientes de convicção quanto aos parâmetros adotados pelo autor na definição pormenorizada dos critérios e exceções para a aplicação do chamado lockdown”, escreveu o juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira em sua decisão.
O Ministério Público de Pernambuco intentou ação civil pública na Vara da Fazenda Pública na capital pernambucana requerendo que seja determinado o lockdown.
De acordo com o órgão ministerial a necessidade de isolamento e distanciamento social não vem sendo observados no Estado, condição que vem resultando em número espantosos e estratosféricos de pessoas infectadas em decorrência do Coronavírus.
Na petição direcionada ao judiciário argumenta o MP que na expedição de decretos estaduais não houve proibição geral das atividades que são consideradas não essenciais: “A manutenção de funcionamento de atividades e serviços não essenciais (ainda que não haja atendimento presencial ao público) é um incentivo ao não cumprimento isolamento/distanciamento social tão necessário no momento atual da vida de todas as pessoas, pois todos os colaboradores de todas estas atividades e serviços não essenciais estarão a se deslocar e a transitar por todo o Estado de Pernambuco, em todas as cidades, nos trajetos residência – trabalho e trabalho – residência”.
É nessa toada que todas as atividades e os serviços não essenciais, para além de não estarem abertos ao público, devem ser proibidos de funcionamento, evitando e excluindo a possibilidade do deslocamento dos trabalhadores e dos colaboradores de tais atividades até aos respectivos estabelecimentos. ”
Aduz ainda que dentre as tantas normativas expedidas pelo Estado de Pernambuco, a única a apresentar certa imperatividade às pessoas em geral, foi a que determinou o fechamento dos parques e praias do Estado de Pernambuco – Decreto Estadual nº 48.832, de 19 de março de 2020 (com alteração introduzida pelo Decreto Estadual nº 48.881, de 03 de abril de 2020).
Inicialmente o pedido se restringe a 15 dias, compreendendo a suspensão dentre outras, do funcionamento e atendimento ao público ainda que seja em domicílio, delivery, e todas as atividades de serviços não essenciais, a suspensão de todas as atividades e serviços essenciais, exceto os mercados, supermercados e farmácias, e também aquelas na qual o fornecimento exija a presença efetiva do consumidor, tais como: postos de gasolina; serviços de saúde (médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde); clínicas e hospitais veterinários; bancos e serviços financeiros, inclusive lotérica; serviços funerários; hotéis e pousadas, com atendimento restrito aos hóspedes, submetido a algumas condições.
Governador Paulo Câmara. (Foto: Aluísio Moreira /SEI)
Em nota oficial divulgada na tarde desta quarta-feira (6), o governo do estado informou que não é verdade que o governador Paulo Câmara anunciou o fechamento total das atividades, conhecido como lockdown, em uma reunião na manhã de hoje, com os chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas.
De acordo com o comunicado oficial, o governador, na ocasião, “voltou a defender o isolamento social como principal instrumento de combate à disseminação do vírus e a possibilidade da adoção de novas iniciativas que possam contribuir para o achatamento da curva de contágio”. No entanto, não houve qualquer anúncio ou deliberação para a implementação, a partir da próxima segunda-feira (11), de um fechamento total.
“Desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março, o governador Paulo Câmara tem se reunido com representantes de entidades e órgãos públicos e da sociedade civil, para discutir as medidas adotadas pelo estado (o primeiro conjunto delas adotado no dia 12 de março) para o enfrentamento da Covid-19”, informou o governo do estado.
Na nota, o governo esclareceu ainda que “em todos os encontros, ocorridos em sua maioria por videoconferencia, o chefe do Executivo estadual apresentou o impacto das iniciativas implementadas, pontuou ações que podem ser viabilizadas, discutiu o isolamento social vigente e possíveis formas de ampliação do mesmo e colheu sugestões”.
Mais de um mês após o início das primeiras medidas de isolamento social no país, outra forma de contenção da circulação de pessoas começa a ser estudada e adotada pelos estados brasileiros, o chamado lockdown. A primeira região a anunciar o regime mais fechado de quarentena para conter o avanço do novo coronavírus foi o entorno da Grande São Luís, no Maranhão, onde houve bloqueio de fronteiras nesta terça-feira (5).
Fortaleza, a capital do Ceará, também passará a restringir a circulação de pessoas dentro da cidade, restringirá entradas e saídas e fará o controle do trânsito de pessoas e veículos, algo característico no sistema de lockdown. A mudança passa a valer a partir de sexta-feira (8).
No Pará, o governador Helder Barbalho anunciou nesta terça (5) o decreto de ‘lockdown’ (bloqueio total) para aumentar índices de isolamento social em dez municípios do Estado. Segundo Barbalho, a medida deve funcionar a partir da próxima quinta (7) de forma ‘educativa’ até o próximo domingo (9). Depois, punições poderão ser aplicadas em caso de descumprimento até o domingo (17).
O que muda com lockdown?
Em um boletim epidemiológico publicado no dia 6 de abril, o Ministério da Saúde definiu o lockdown como o “nível mais alto de segurança e que pode ser necessário em situação de grave ameaça ao sistema de saúde”. Durante este bloqueio total, todas as entradas e saídas da região, as fronteiras, são restringidas por agentes de segurança e somente trabalhadores essenciais têm a permissão de entrar ou sair da área isolada.
Petrolina
Em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho postou um vídeo nesta terça-feira (5) informando que deve endurecer ainda mais as medidas restritivas, o gestor não chegou a falar em lockdown, mas se a população não colaborar e o número de caso continuar crescendo, pelo visto poderemos também chegar a esta situação ou algo parecido.
Miguel comentou que muitas pessoas questionam o porquê dos decretos estaduais e municipais serem renovados, ou ainda sobre o “pico” da pandemia que nunca chega. “A resposta para essas duas perguntas, é uma só: quando as pessoas se aglomeram e quebram o isolamento social, a gente não vai ver a consequência disso hoje ou amanhã, mas sim em 5, 7, 10, até 14 dias depois. Esse é o tempo que geralmente se leva para que surjam os primeiros sintomas da doença. Há 1 mês, em 5 de abril, tínhamos 1 paciente ainda com a Covid-19; hoje, chegamos a 52. Este aumento não significa dizer que as medidas de isolamento são falhas, mas sim que existem pessoas que as desrespeitam”, explicou.
“Eu sei que as medidas podem ser duras, que ficar em casa pode ser chato, que prejudica a renda de muita gente, mas é para amenizar isso que prefeituras, governos estaduais e também o Federal têm trabalhado, seja com auxílio emergencial, aulas online, a gente prorrogando impostos, fornecendo kits escolares, abrigando moradores de rua, e ainda que aumentando a capacidade da rede de saúde, essa é uma das duas áreas que não queremos ver acionada; a outra, eu nem menciono, pois depois dela não há nada”, enfatizou, acrescentando ser preciso que cada um faça sua parte, que respeite as medidas atualmente vigentes. “Não queremos ter nenhuma atitude mais drástica, e sim ter cada um de vocês ao nosso lado, logo que possível, pra que a gente celebre dias melhores para todos”, disse.
No vídeo, no entanto, o prefeito afirmou que não vai evitar de tomar medidas mais drásticas, que já se reuniu com a equipe de segurança da prefeitura e nesta quarta-feira (6), irá conversar com a PM para traçar um plano para que as pessoas fiquem cada vez mais em casa.
O lockdown (bloqueio total) dos serviços não essenciais na Região Metropolitana de São Luís para conter a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, entrou em vigor nesta terça-feira (5) e teve cerca de 50 pontos de fiscalização e controle no início da manhã em quatro municípios, segundo informou o governo do Maranhão.
Com o confinamento obrigatório, o movimento na chamada Grande Ilha, que inclui a capital e mais três cidades, foi pacato, e ruas ficaram vazias. A reportagem não encontrou grandes filas em bancos, e lojas não essenciais estavam fechadas.
Este é o primeiro caso de lockdown no país em meio à pandemia. Medidas semelhantes já são avaliadas pelo governo de estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará e também cogitadas pelos prefeitos das capitais paraense, pernambucana e do município paraibano Santa Rita.
A deputada federal Marília Arraes defendeu na noite desta segunda-feira (04) uma tomada de atitude por parte do governador Paulo Câmara para que Pernambuco recorra com urgência ao lockdown (bloqueio em todas as atividades não essenciais), recurso recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e já adotado com resultados positivos por outros Países, como Argentina, Portugal e Nova Zelândia. No Brasil, o Maranhão começará a adotar o lockdown a partir desta terça-feira (05)
“Todos os países que optaram pelo lockdown mostraram o quanto a medida foi eficiente. Se o Estado tivesse tomado essa decisão antes poderia ter evitado o avanço no número de contaminados e mortos. Faltou coragem para que se decretasse o lockdown. Isto é uma questão de saúde e de responsabilidade pública”, afirmou.
