De véspera, ministros do STF defendem prisão em 2ª instância

(Foto: Internet)

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam hoje (16), antes da sessão plenária, para falar com jornalistas em defesa do cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça. O julgamento do tema está marcado para amanhã (17).

Para Barroso, uma mudança de entendimento para permitir a prisão somente após o fim de todos os recursos em instâncias superiores beneficiaria apenas os criminosos de colarinho branco, sem surtir efeitos para os demais presos.

“Os que são criminosos violentos, em muitos casos se justificará a manutenção da prisão preventiva. Portanto, no fundo, no fundo, o que você vai favorecer são os criminosos de colarinho branco e os corruptos”, disse.

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Assessor de deputado do PSL divulga vídeo em que atira contra foto de Lula

(Foto: Reprodução/Redes Sociais/O POVO/JC)

Candidato a suplente de senador pelo PSL do Ceará em 2018, o policial civil Alberto Vieira Júnior, atualmente lotado como assessor parlamentar do gabinete do deputado estadual André Fernandes (PSL), divulgou nas redes sociais um vídeo em que efetua diversos disparos com uma arma de fogo contra uma foto do ex-presidente Lula (PT).

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Namorada de Lula não quer progressão ao regime semiaberto, proposto pela Lava Jato

A namorada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a socióloga Rosângela da Silva, afirmou que é contrária a progressão de pena do petista para o regime semiaberto. O pedido foi feito por procuradores da Lava Jato, nessa sexta-feira (27).

No Twitter, a socióloga disse que a liberdade do ex-presidente “virá, mas não assinada por aqueles que fraudaram a Justiça”. Logo após a publicação, Rosângela compartilhou um vídeo de Lula alegando que apenas sairia da prisão “com 100% de inocência”.

Ainda no vídeo compartilhado por Rosângela, o líder petista arma que “o maior prazer” seria sua liberdade aliada a prisão do então e ministro da justiça e segurança pública e ex-juiz federal, Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol – ambos com participação direta em sua prisão.

Força-tarefa da Operação Lava Jato pede regime semiaberto para Lula

(Foto: internet)

A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu, na última sexta-feira (27), à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. A petição é assinada por 15 procuradores, inclusive o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

Lula está preso em regime fechado desde o dia 7 de abril de 2018 para cumprir a pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em sua petição, os procuradores afirmam que foi “certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal)”.

“Noutro vértice, em se tratando de execução provisória da pena, a existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal) é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando, conforme indicado por esse Juízo”, afirmam os procuradores.

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STF julga habeas corpus que pode anular sentença de Lula na Lava Jato

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na tarde desta quarta-feira (25) o habeas corpus que pode anular sentenças da Lava Jato, entre elas uma contra o ex-presidente Lula (PT), e provocar uma reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014.

O plenário da Suprema Corte vai decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.

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Força-tarefa da Lava Jato denuncia Lula e irmão sob acusação de corrupção em São Paulo

(Foto: Internet)

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Lula e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva, sob acusação de corrupção passiva continuada.

Segundo a acusação, o valor total chega a R$ 1,1 milhão, divididos em repasses de R$ 3.000 a R$ 5.000 ao longo do período. Também são denunciados Alexandrino Alencar, delator e ex-executivo considerado elo da Odebrecht com Lula, Emílio Odebrecht, patriarca do grupo, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente do conglomerado empresarial.

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Fachin nega mais um habeas corpus para libertar Lula

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nessa quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconhecer a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato e determinar a soltura do ex-presidente.

No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, a defesa de Lula alegou que supostas mensagens divulgadas pelo site The Intecept Brasil e por outros órgãos de imprensa confirmam que os procuradores atuaram ilegalmente para acusar Lula.

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Procuradora da Lava Jato pede desculpas ao ex-presidente Lula e confirma mensagens

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

A procuradora Jerusa Viecili, da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, usou o Twitter para pedir desculpas ao ex-presidente Lula na noite da última terça-feira (27). “Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula”, escreveu Viecili em sua rede social.

Quase uma hora e meia após a publicação do tuíte, a procuradora voltou ao microblog e disse que “uma mensagem não autentica todo o conjunto” e que “a existência de mensagens verdadeiras não afasta o fato de que as mensagens são fruto de crime e têm sido descontextualizadas ou deturpadas para fazer falsas acusações”.

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Em julgamento no plenário virtual, STF nega pedido de Lula contra atuação de Moro

(Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

Orelator da Operação Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin, foi o primeiro a inserir o voto no sistema. Ele votou na quinta passada (16) contra o recurso. A partir daí, os outros inseriram seus votos até a noite de quinta.A votação começou na última quinta-feira (16) e terminou às 23h59 de quinta (22). O resultado foi confirmado nesta sexta-feira (23).

O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele, que apura fraudes envolvendo o Instituto Lula. Nesse processo, Moro atuou apenas no começo, e a Justiça ainda não decidiu se condena ou absolve Lula pelas acusações.

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Site do PSDB é hackeado e exibe foto de Dilma e Lula

O site do PSDB foi hackeado na noite deste domingo, 18, por um invasor que se identifica como “rflh4xo3”.

O hacker apagou todo o conteúdo da página inicial e o substituiu por uma foto dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Logo abaixo da imagem, o invasor também escreveu uma frase: “o tempo passa, os dias ficam mais chatos e algumas pessoas mais ignorantes”.

Por meio do Twitter, o partido afirmou que o invasor se trata de um “militante da extrema esquerda desocupado”.

Nosso site acabou de ser hackeado.
Pra variar, militante de extrema esquerda desocupado atrapalhando a vida das pessoas que trabalham.

O PSDB retirou todo o conteúdo do site do ar. Essa não é a primeira vez que o partido sofre um ataque virtual. Em maio do ano passado, o site do PSDB Minas Gerais teve a homepage trocada por uma montagem de protesto contra o então presidente Michel Temer. Em outubro de 2015, o PSDB Minas também foi invadido.

Juristas estrangeiros pedem ao STF que liberte o ex-presidente Lula

A carta é intitulada “Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política”, e cita as revelações do jornalista Glenn Greenwald

Um manifesto de juristas estrangeiros pede ao Supremo Tribunal Federal que liberte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anule suas condenações. A íntegra da carta está disponível no site do Instituto Lula. No perfil que mantém no Twitter, o instituto faz uma série de comentários a respeito do teor do manifesto e se posiciona contra o juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, dizendo que “Não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação”.

A carta é intitulada “Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política”, e cita as revelações do jornalista Glenn Greenwald e do site The Intercept, em parceria com outros veículos, as quais “estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.”

O Instituto Lula afirma que espera que as autoridades brasileiras tomem as providências “para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento”. E continua: “Sergio Moro não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação. Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do MP, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação.”

Lula diz a advogados que não quer ir para o regime semiaberto

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto. O petista avisou que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente já tem direito à progressão de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal. Esse parecer da Procuradoria aguarda avaliação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ainda sem data certa para ocorrer.

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STF suspende transferência de Lula para São Paulo

Lula está preso desde abril de 2018. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por dez votos a um, suspender a decisão da Justiça Federal do Paraná de transferir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Curitiba para penitenciária em São Paulo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (07) e somente o ministro Marco Aurélio Mello votou de forma contrária dos demais.

O caso foi levado a plenário pelo presidente do STF, Dias Tofolli, que recebeu, na tarde de hoje, uma comitiva de deputados de diferentes partidos que solicitavam a revogação da transferência.

A juíza Carolina Lebbos autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (07). A solicitação havia sido feita pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018.

Para evitar transferência, Defesa do ex-presidente Lula recorre ao STF

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a transferência do mesmo da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para o presídio de Tremembé, interior de São Paulo. A decisão foi proferida na manhã de hoje (7) pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, e o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Em uma petição endereçada ao ministro Gilmar Mendes, a defesa de Lula pede que ele seja colocado em liberdade ou que a transferência seja suspensa até que a Segunda Turma da Corte delibere sobre o recurso apresentado contra a atuação do ex-juiz Sergio Moro.

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A data da transferência não foi definida.

A juíza Carolina Lebbos autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (07). Segundo o despacho, caberá à Justiça Federal de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante de sua prisão.

A solicitação foi feita pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. A PF afirmou que toda a região teve a rotina alterada e que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.

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