PT processa dono da Havan por ofensas a Lula

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O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com processo na justiça contra o dono das lojas Havan, Luciano Hang, acusado de caluniar e difamar o ex-presidente Lula.

O processo decorre do fato do empresário bolsonarista ter patrocinado aviões para sobrevoar o litoral catarinense durante o verão com mensagens ofensivas ao ex-presidente. A ação pede indenização por danos morais e tutela inibitória, que visa a impedir a prática ou continuação de um ilícito independentemente da alegação e demonstração do dano e da culpa.

Polícia Federal indicia Lula por doações pela Odebrecht em seu nome para o Instituto Lula

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A Polícia Federal indiciou, na última terça-feira (24) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por doações feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula. Além do ex-presidente, foram indiciados o presidente do Instituto, Paulo Okamotto, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht.

O delegado Dante Pegoraro Lemos disse que os recursos de ‘doações’ transferidos pela empreiteira seriam, na verdade, propinas.

Em pesquisa da FSB, Bolsonaro bate todos os oponentes e vence Lula até no segundo turno

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Na pesquisa para a Presidência da República realizada pelo Instituto FSB e encomendada pela revista Veja, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aparece em primeiro lugar, com 32% das intenções de votos. Em segundo lugar aparece o ex-presidente Lula (PT), que está inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado em segunda instância nos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. O petista tem 29% das intenções de voto.

O Instituto FSB ouviu, por telefone, 2 mil eleitores com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da federação, entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro de 2019. Em todos os cenários testados pelo FSB/Veja foram apresentados aos eleitores os nomes de possíveis candidatos à cadeira de presidente nas eleições de 2022. A taxa de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Defesa de Lula recorre ao STF para anular condenação no caso do sítio

Lula já foi condenado duas vezes em segunda instância.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de prisão a pena no processo do sítio em Atibaia (SP).

Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, confirmou sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt, na qual Lula foi condenado na primeira instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

No recurso apresentado ao relator do caso, ministro Edson Fachin, a defesa de Lula alega que o processo não seguiu a tramitação correta. Para os advogados, a decisão do TRF4 deve ser anulada por não ter respeitado a ordem cronológica, obrigatória por lei, para ser julgada.

Entenda

No caso do sítio de Atibaia, Lula foi condenado em 6 de fevereiro pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Foi a segunda condenação do ex-presidente no âmbito da Lava Jato. A primeira se deu no caso do tríplex no Guarujá (SP).

TRF-4 condena e aumenta pena de Lula em caso do sítio de Atibaia

Essa é a segunda ação de Lula na Lava Jato com andamento no TRF-4 e que sua condenação é confirmada.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado mais uma vez por um tribunal de segunda instância. Dessa vez, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou, unanimemente, Lula pelo caso do sítio de Atibaia. Além disso, os desembargadores aumentaram a pena que era de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos, um mês e dez dias.

No entanto, a situação de Lula, por enquanto, não muda. O ex-presidente continua solto, mas com duas condenações. Os três juízes federais rejeitaram anular a sentença de primeira instância que condenou o petista.

Relator do caso do sítio de Atibaia mantém condenação de Lula e aumenta pena para 17 anos

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

O relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do processo do caso do sítio de Atibaia, que tem como réu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,, desembargador João Pedro Gebran Neto, votou nesta quarta-feira (27) pela condenação em segunda instância do petista e pelo aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias.

Lula havia sido condenado em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ainda faltam os votos dos desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Luz para que seja definido o julgamento.

Senador pernambucano consegue adiar votação da prisão em segunda instância

Senador solicita audiência pública sobre prisão em segunda instância. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O senador Humberto Costa (PT-PE) conseguiu, em articulação com a bancada de oposição no Senado Federal, adiar para a semana que vem a votação do projeto de lei que autoriza a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O parlamentar apresentou um requerimento para que fosse feita uma audiência pública antes da votação do texto. O senador convidou, através do documento, o ministro da Justiça, Sergio Moro, para participar do evento, que acontece na próxima terça-feira (26).

Almoço no Palácio das Princesas: Luciana Santos receberá Lula neste domingo; encontro contará com a participação de Renata Campos

(Foto: Internet)

Neste domingo (17), o ex-presidente Lula cumpre agenda em Pernambuco, o foco é a participação no ‘Festival Lula Livre’. Contudo, outras atividades que envolvem Lula serão realizadas, estas foram mantidas em segredo.

Uma fonte do  contou, sob reserva, que o ex-presidente Lula será recebido em um almoço no Palácio do Campo das Princesas pela governadora em exercício Luciana Santos, do PC do B. Ela assumiu o governo na última sexta-feira (15).

Segundo informações extra-oficiais, a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, participará do almoço. Um dos temas do encontro será a política de alianças para as eleições municipais.

Lula confirma viagem ao Recife para participar de festival neste domingo

(Foto: Miguel Schincariol AFP)

O ex-presidente Lula fará visita ao Recife, no próximo domingo (17), onde participará do festival Lula Livre, na praça Nossa Senhora do Carmo. O evento, antes marcado no Cais da Alfândega, teve seu local alterado depois de confirmada a presença do petista.

O festival já estava programado antes de Lula deixar a prisão e a expectativa, segundo os organizadores, é que o evento se torne um ato de comemoração pela liberdade do petista. Shows de Marcelo Jeneci, Siba, Mundo Livre S/A, A Dita Curva e Odair José estão entre as atrações.

Após deixarem a prisão, Lula e Zé Dirceu se encontram em Curitiba

Registro do encontro de Lula e Zé Dirceu, em Curitiba (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

O ex-presidente Lula recebeu ainda na noite de ontem (8), em Curitiba, o ex-ministro da Casa Civil de seu primeiro governo, José Dirceu, que também foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou as prisões sem trânsito julgado.

Zé Dirceu deixou a prisão em Curitiba, onde se encontrava desde o dia 17 de maio, na noite da última sexta-feira (8). Ele é acusado de receber propina em um contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Neste sábado (9), O ex-presidente Lula participará de um grande ato organizado por movimento sociais em frente ao histórico Sindicato do Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde fará um pronunciamento ao povo brasileiro.

Lula sai da carceragem da Polícia Federal e é ovacionado pela militância em Curitiba

Lula durante discurso, após deixar a prisão, em Curitiba. (Foto: Internet)

O ex-presidente Lula deixou a sede da Polícia Federal, onde estava preso, em Curitiba, desde 2018, por volta das 17h42, desta sexta-feira (8). A decisão da soltura coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, que está em férias.

Lula estava preso cumprindo a sentença que recebeu no processo do tríplex, derivado da Operação Lava Jato. O pedido de soltura foi feito pela defesa do ex-presidente no final da manhã de hoje, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em julgamento finalizado ontem (7), proibiu prisão após condenação em segunda instância.

Lula discursou para os militantes que permaneceram na vigília “Lula livre” durante 580 dias, acompanhado de autoridades políticas e grandes nomes do Partido dos Trabalhadores (PT). Na sequência, ele viaja para São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. Amanhã (9) Lula deve participar de um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo.

Justiça autoriza soltura e Lula deve deixar a prisão ainda nesta sexta-feira

(Foto: Internet)

A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. A decisão coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Lebbos, que está em férias, é a responsável pela execução da pena de Lula. O petista deve deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em  Curitiba, ainda nesta sexta-feira (8).

Lula foi beneficiado pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em julgamento finalizado ontem (7), proibiu prisão após condenação em segunda instância, como se configura o caso de Lula. O pedido de soltura foi feito pela defesa do ex-presidente no final da manhã de hoje.

Após decisão do STF, defesa de Lula vai protocolar pedido de soltura

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a prisão em segunda instância, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai protocolar hoje (8) o pedido de “imediata soltura”. Em nota, os advogados do petista lembraram que Lula foi alvo de perseguição.

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“Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades”, destaca a nota.

Contudo, a soltura não deve ser imediata. Ainda ontem (7) o presidente do STF, Dias Toffoli afirmou que a análise de eventual libertação dos presos após segunda instância será feita caso a caso, incluindo Lula. Mesmo com o ex-presidente preso, o PT já planeja atos e uma agenda política após sua soltura.

STF derruba validade da prisão após a segunda instância; Lula pode ser solto

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado. Além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Ciro Gomes classifica Lula como “enganador profissional”

(Foto: Arquivo)

Visto como um dos expoentes da esquerda no Brasil, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) não acenou positivamente para uma possível aproximação com Lula em eleições futuras. Sem poupar palavras, Ciro, em entrevista ao “Congresso em Foco”, disse não ter “apreço político pelo Lula” e atribuiu ao ex-presidente as crises que assolam o país.

“Eu não me recuso a conversar com ninguém, mas não tenho nenhum apreço político pelo Lula, nenhum. Acho que ele é o grande responsável por essa tragédia econômica, social e política que o Brasil está vivendo, não tem grandeza, só pensa em si e virou um enganador profissional”, disse.

Ciro Gomes descartou, ainda, aliança com o que classificou de “quadrilha que hegemonizou o PT” e explicou seu rompimento com a sigla. “Eu respeito muito o militante médio do PT, sei bastante bem separar o joio do trigo. (…) Em um momento para diante, sabendo o que eu sei, se eu não rompo, eu sou cúmplice”, afirmou.

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