Ministra da Saúde vem a Pernambuco com Lula para relançar o Farmácia Popular

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, é uma das integrantes da comitiva presidencial que virá a Pernambuco na próxima quarta-feira (7). Um dos compromissos da ministra no estado é anunciar, junto ao presidente Lula, o relançamento do programa Farmácia Popular a nível nacional. O anúncio será feito na manhã da quarta-feira durante visita de Lula ao Compaz Eduardo Campos, localizado no Alto Santa Terezinha, no Recife. Segundo a equipe do petista, Lula e Nísia Trindade também devem visitar as estruturas de uma unidade da Farmácia Popular.

O programa Farmácia Popular faz parte da política nacional de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde, fornecendo medicamentos gratuitos e a baixo custo por meio de convênios com prefeituras e farmácias privadas.

Agenda

Além do relançamento do Farmácia Popular, Lula também tem outro compromisso em Pernambuco na quarta-feira. Ele vai inaugurar o campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. A sede do IFPE Paulista começou a começou a ser construída em 2018, no bairro de Maranguape I, em terreno doado pela prefeitura. A área total do equipamento é de 6.401,95 m².

O IFPE de Paulista constará com salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, passarelas, bloco administrativo, área de convivência, guarita e estacionamento. A expectativa é de atender a 1.200 estudantes da educação profissional, científica e tecnológica.

JC Online

Após susto, Lula volta à articulação política e quer intensificar diálogo

Após o risco real de ver rejeitada a medida provisória que redesenhou a Esplanada dos Ministérios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se convenceu de que precisa atuar mais diretamente no diálogo entre Palácio do Planalto e Congresso. A vitória, ainda que parcial, na aprovação da MP — em que as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas perderam atribuições — tem as digitais do chefe do Executivo, que prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados, tanto na Câmara quanto no Senado.

Esses encontros vão ocorrer no Palácio da Alvorada, após o expediente regular no Planalto, em uma espécie de happy hour, sem muitas formalidades. Lula pretende ouvir, diretamente, e em um ambiente descontraído, as queixas dos parlamentares em relação à articulação política do governo, e propor medidas para “organizar, dar um método para o atendimento das principais demandas”, segundo explicou um líder governista ouvido pelo Correio. A ideia é reunir, separadamente, bancada por bancada, partido por partido. Legendas que não fazem parte da base também serão convidadas, como o PP e o Republicanos.

Essas rodas de conversa ainda vão ajudar o petista a reduzir o poder de intermediação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nas negociações em torno da liberação de emendas e indicação de cargos no Executivo. A agenda desses encontros começará a ser definida nos próximos dias pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com a ajuda dos líderes do governo no Congresso. A sugestão de levar parlamentares ao Alvorada surgiu em uma reunião fora da agenda oficial, na semana retrasada, entre Lula, Padilha e o líder da maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), no Planalto.

Como o presidente tinha um compromisso importante na semana passada, a reunião de cúpula dos países da América do Sul, com vários compromissos bilaterais, não havia espaço para dar início a esses encontros. Para salvar a MP dos Ministérios, a saída foi intensificar os contatos telefônicos com parlamentares e liberar mais um lote grande de emendas parlamentares — cerca de R$ 1,7 bilhão.

Além das falhas de articulação da base governista e a falta de conversas olho no olho com o chefe do Executivo, o governo vem liberando a conta-gotas as emendas prometidas em troca de apoio em seus projetos. Com medo da derrota do projeto na Câmara, em apenas um dia R$ 1,7 bilhão foi liberado em emendas parlamentares, conforme informações do portal do Orçamento Federal.

A maior parte da verba foi direcionada a partidos do Centrão. O PSD, por exemplo, recebeu R$ 190 milhões. Já a bancada do PL recebeu mais de R$ 250 milhões. O PP, de Arthur Lira, angariou mais de R$ 175 milhões.

Recado dado
O lance mais ousado da ofensiva governista foi promover um sutil afastamento de Lira das negociações com os partidos. No dia da votação da MP, o presidente da Câmara tentou encontrar-se pessoalmente com Lula, que não o recebeu. Os dois conversaram apenas por telefone. “O presidente Lula me ligou de manhã. Expliquei a ele as dificuldades que o governo dele tem. O problema não é da Câmara ou do Congresso, o problema está na falta ou na ausência de articulação. Não tenho mais como empenhar”, disse Lira, lavando as mãos em relação à votação da MP.

Depois da aprovação da medida, com placar expressivo em favor do governo, Lula desabafou: “Passaram para a sociedade a ideia de que o governo estava destruído, que iria ser massacrado, que o Congresso não iria aprovar. Quando chegou (a votação), todos aqueles que falaram do massacre e da destruição começaram a falar da vitória do governo”. O recado para Lira estava dado.

“Arthur Lira não é governista, foi aliado de Jair Bolsonaro durante todo o governo dele. Fez campanha pela reeleição de Bolsonaro e perdeu. Perdeu também em Alagoas para seu principal adversário (Renan Calheiros). Está pressionado pelo julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal contra ele por corrupção. E, agora, teve a operação da Polícia Federal contra pessoas muito próximas dele, com fotos de cofres cheios de dinheiro. Lira está sob pressão. O momento favorece (um rearranjo nas relações com o Congresso)”, avaliou o líder de um partido da base.

Após a vitória governista na votação da MP dos Ministérios, Arthur Lira deu declarações em que dividiu com o presidente o mérito pela aprovação. “Foi um grande esforço dos partidos independentes, até dos partidos de oposição, em ajudar na votação, por um apelo que foi feito pelo presidente Lula a mim, pessoalmente, e um apelo meu aos líderes”, afirmou em entrevista à GloboNews.

As dificuldades na implementação do projeto político de Lula esbarram nas lideranças do Congresso. Deputados têm deixado claro que, passado seis meses de governo, as barreiras de articulação já deveriam ter encontrado espaço para serem azeitadas.

“A relação do governo com o Congresso precisa ser melhor azeitada acho que é um fato existe grande reclamação grande dos cargos locais que já está com seis meses de governo. Hoje é 1º de junho e muitos estados não têm se resolvido”, apontou o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), na quinta-feira.

Um importante termômetro nos últimos dias foi a aprovação da medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. A medida passou no Congresso em meio a cobranças ao governo e ao “último voto de confiança” dos parlamentares do Centrão. Integrantes de legendas de centro, da oposição e da própria base aliada relatam que o distanciamento do Executivo em relação ao parlamento, especialmente dos ministros do governo, chegou ao limite. Somado a isso, está a ausência do presidente Lula — que focou nas últimas semanas em fortalecer a agenda internacional — nas tratativas com os partidos de centro.

Na quarta, durante a votação, a corda foi esticada até o limite, deixando evidente a pressão de um grupo de parlamentares para que não fosse votada a matéria.

Segundo o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), líder do bloco apoiado por Arthur Lira (PP-AL), que inclui as legendas União Brasil, PP, e a Federação PSDB, Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Patriota, o cenário que antecedeu a votação da MP 1154 abriu os olhos do presidente.

“Lula precisa ajustar essa relação com o Congresso. Nos outros governos, ele fazia isso com maestria. Nessa largada, isso não tem acontecido. Ele não tem dialogado sobretudo com partidos de centro, que são a maioria aqui na Câmara. A gente tem defendido que o presidente saia dessa bolha e fale com líderes desses partidos”, disse.

A aprovação da MP 1.154, segundo Carreras, se deu por “uma sensibilidade da Câmara”, pois teve muito trabalho de convencimento ao longo do dia da votação. “Eu lidero um bloco que anteriormente teria só voto do meu partido e do PDT (se não fossem as negociações)”, disse.

Diário de Pernambuco

Lula prega paciência em negociações sobre estrutura ministerial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou as mudanças em atribuições de dois de seus ministérios aprovadas por uma comissão do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do seu governo. Em discurso durante evento do dia nacional da indústria promovido pela Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, nesta quinta-feira (25), ele assegurou que há prazo para negociar as modificações.

“Quando eu li a imprensa [hoje], a impressão que eu tive era que o mundo tinha acabado. ‘Lula foi derrotado pelo Congresso, acaba-se ministério disso, acaba-se ministério daquilo’. Eu fui ler e o que estava acontecendo era a coisa mais normal”, comentou o presidente

Na noite de quarta-feira (24), a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) sobre a estrutura do governo com a retirada de diversas funções do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

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Lula não descarta explorar petróleo na foz do rio Amazonas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou não ver, ao menos por enquanto, efeito negativo sobre a Amazônia na exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. “É em alto mar”, disse o petista nesta segunda-feira (22), em Hiroshima, no Japão, onde participou como convidado da reunião do G7.

“Se explorar esse petróleo tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado, mas eu acho difícil, porque é a 530 quilômetros de distância da Amazônia.” Acrescentou, porém, que só vai decidir quando estiver de volta no Brasil. “Eu só posso saber quando chegar [ao país].”

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Lula se encontra com Rei Charles III na véspera da coroação

Foto: Ian Jones/Buckingham Palace

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (5) de uma recepção com cerca de mil convidados no Palácio de Buckingham.  Com 73 anos, ele enfrentará um dia desgastante fisicamente e emocionalmente. Charles esperou por esse dia por décadas.

Antes da recepção, Lula se encontrou com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak. Conversaram sobre o comércio bilateral, que tem muito para crescer, sobre a guerra da Ucrânia e, principalmente, sobre meio ambiente. O tema mais importante para a sobrevivência do planeta requer um cuidado especial com a Amazônia e, hoje, o governo britânico se comprometeu a dar 80 milhões de libras, cerca de R$ 500 milhões, para ajudar.

Ensaio geral
Hoje foi um dia de ensaio para a família real e para os organizadores da coroação do rei Charles III.
E também de um pouco de relações públicas, já que ele, o príncipe William e sua esposa Kate desceram do carro e foram cumprimentar pessoas já acampadas para ver tudo de pertinho.
As calçadas estão cheias de barracas e cadeiras no trajeto que Charles e Camilla farão amanhã pelas ruas do centro de Londres até a abadia de Westminster, onde acontecerá a cerimônia de coroação.

Tudo impecavelmente coreografado como são esses espetáculos da família real britânica. Embora muito do que se verá é copiado, lembrança de tradições antigas, desta vez será uma versão menor. Por várias razões.

A Grã Bretanha, hoje, não é mais a potência que era em 1953, quando a Rainha Elizabeth foi coroada.

Um país menos importante internacionalmente, com uma economia menor, com menos influência. E com um público que, se ainda apoia a monarquia, já olha com um jeito mais crítico para o tamanho da conta.

Ostentação de um lado, austeridade do outro. Equilibrar a realidade com o custo da família real não é tarefa fácil.

Agência Brasil

Lula envia MP com novo salário mínimo para o Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) que reajusta o valor do salário mínimo para R$ 1.320. O texto já foi encaminhado para o Congresso Nacional e precisa ser aprovado em até 120 dias para não perder a validade.

Nesse domingo, Lula havia confirmado o novo valor durante pronunciamento em cadeia nacional. Na mesma ocasião, também anunciou a nova faixa de isenção do imposto de renda em R$ 2.640, com aumento gradativo ao longo do seu mandato até chegar em R$ 5 mil.

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Lula conversará com Macron sobre acordo entre Rússia e Ucrânia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve marcar, até semana que vem, um encontro com o presidente da França, Emmanuel Macron, para conversar sobre uma solução para o conflito entre Rússia e Ucrânia. O presidente está em viagem oficial à Espanha e participou de um fórum empresarial, nesta terça-feira (25), em Madri.

“Pretendo, possivelmente, esta semana [ou] semana que vem marcar um encontro com o Macron”, afirmou, referindo-se às negociações de paz. Em discurso no evento, ele criticou novamente a invasão do território ucraniano pelo russo e afirmou que essa é uma “guerra insana”.

“O Brasil está empenhado na tentativa de arrumar parceiros para que possamos trazer a paz, para que a Ucrânia possa ficar com seu território, para que os russos fiquem com a Rússia, para que o mundo não sofra a falta de alimentos, para que o mundo não sofra a falta de fertilizantes e para que o mundo volte a prosperar para gerar os empregos que a humanidade precisa”, disse, reforçando a preocupação com as crises alimentar e energética provocadas pela guerra.

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Lula diz que não venderá empresas públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, hoje (24), que não vai privatizar empresas públicas e quer atrair investimentos em novos negócios no país, em especial em energias renováveis. Lula está em viagem a Portugal e participou, nesta segunda-feira, do Fórum Empresarial Portugal-Brasil, em Matosinhos, região da cidade do Porto.

“No Brasil, nós não vamos vender empresas públicas. O que nós queremos é convidar os empresários a fazerem parceria conosco naquilo que a gente precisa criar de novo”, disse em discurso para cerca de 200 empresários portugueses e brasileiros.

Ele criticou a privatização de empresas nos últimos governos – como a venda da Eletrobras – e disse que um presidente precisa atrair capital externo oferecendo credibilidade e estabilidade política, social e jurídica. “Nos desfizemos de nosso patrimônio e a qualidade do serviço não melhorou”, reforçou.

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Onde estava Lula no dia 08 de Janeiro

Depois de câmeras de segurança mostrarem o presidente Lula caminhando no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, quando ocorreram as invasões às sedes dos Três Poderes, muita especulação passou a ser feita sobre onde Lula estava no dia dos atos.

Como se sabe, é falsa a informação que Lula estaria no Palácio do Planalto no mesmo momento em que os criminosos invadiam a sede da presidência da República. Muitos vídeos adulterados foram compartilhados nas redes sociais dando a entender uma suposta participação do petista nos atos.

Porém, Lula só chegou no local à noite, depois que os manifestantes já haviam sido removidos do local pela polícia. Entenda como foi o dia de Lula no fatídico 8 de janeiro de 2023. O presidente Lula não estava em Brasília no período da tarde do dia 8 de janeiro, quando aconteceram as invasões dos manifestantes bolsonaristas. Lula estava na cidade de Araraquara, em São Paulo, para verificar os estragos provocados pelas fortes chuvas na cidade.

De acordo com a agenda oficial da presidência, Lula embarcou no Aeroporto de Congonhas, também em São Paulo, às 14h, antes do estopim das manifestações. Ele aterrissou em Araraquara às 14h30, onde percorreu a cidade e visitou a prefeitura do município. Na época, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), publicou nas redes sociais várias imagens de Lula visitando os locais atingidos pelas chuvas na cidade.

Às 15h45 daquele domingo, Lula emitiu um comunicado oficial sobre os atos, que já haviam tomado a capital federal. Ele fez o pronunciamento ainda na cidade de Araraquara. Ainda de acordo com a agenda oficial divulgada pela presidência, Lula embarcou para Brasília somente às 19h30, e chegou no Palácio do Planalto às 21h24, segundo as imagens de câmeras de segurança divulgadas pelo Governo Federal. Quando Lula chegou, o espaço já havia sido esvaziado. O presidente e sua comitiva caminharam pelos corredores avaliando o rastro de vandalismo deixado pelos manifestantes.

Agenda oficial de Lula no dia 8 de janeiro
Confira a agenda oficial de Lula no dia 8 de janeiro de 2023, divulgada pela Presidência da República.

14h: Embarque no Aeroporto de Congonhas;
14h30: Visita de apoio à cidade de Araraquara em decorrência das enchentes;
14h50: Visita à Prefeitura de Araraquara;
15h45: Pronunciamento sobre os atos de vandalismo em Brasília e leitura do Decreto (ainda em Araraquara);
19h30: Embarque para Brasília;
20h50: Desembarque em Brasília;
21h40: Visita e vistoria no Palácio do Planalto;
22h20: Visita ao Supremo Tribunal Federal, com a ministra Rosa Weber e os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

JC Online

Cem dias de governo: Lula reúne ministros para marcar data e iniciar nova fase da gestão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai realizar na manhã desta segunda-feira (10) uma reunião ministerial para marcar os primeiros cem dias de seu terceiro governo à frente do país. O petista quer que a data sirva como pontapé para uma nova fase da gestão com o anúncio de novos programas.

Até agora, a prioridade do governo foi o relançamento de programas antigos, implantados em gestões petistas anteriores, como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Mais Médicos, sem uma nova marca. Lula tem cobrado os ministérios por entregas e criatividade na apresentação de projetos.

De acordo um ministro ouvido pelo Globo, a reunião desta segunda-feira não terá um tom solene de celebração, mas de balanço do que foi feito até agora e os próximos passos da gestão.

Mas apesar de querer evitar dar grande destaque à data, Lula fez postagens nas redes sociais sobre o tema e publicou um artigo no jornal Correio Braziliense no qual tem batido na tecla de que a primeira etapa do seu mandato serviu como “reconstrução” do que havia sido destruído pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Aliados também têm destacado em postagens o discurso que Lula fará no início da reunião com os ministros, às 10h, que terá transmissão pelos canais oficiais. O encontro continuará depois a portas fechadas. Não estão previstas falas de todos ministros.

No artigo publicado ontem, Lula diz que 100 dias é um período curto se comparado comparado aos 1.460 dias de mandato que terá. “ Ainda assim, 100 dias foram suficientes para revertermos um cenário estarrecedor, identificado pelos quase mil especialistas dos nossos grupos de transição. Os problemas herdados eram tantos e em tantas frentes que o termo ‘reconstrução’ foi incorporado ao slogan do governo federal, precedido de outra palavra-chave: ‘união’”.

Como já havia feito no primeiro discurso após vencer a eleição do ano passado, Lula reafirmou que não existem “dois Brasis”, para enfatizar que não faz distinção entre os seus eleitores e os de Jair Bolsonaro (PL). “Nestes primeiros 100 dias, priorizamos o que era inadiável. Começando pelo necessário, para fazer o possível e alcançar sonhos que hoje podem parecer impossíveis”, afirma.

Os 100 primeiros dias do terceiro mandato de Lula também foram marcados pelas invasões das sedes dos três Poderes, no dia 8 de janeiro, por apoiadores de Bolsonaro.

Fonte – Folha PE

Lula viaja à China, nesta terça (11), em busca de papel para o Brasil no processo de paz na Ucrânia

Depois de adiar a visita oficial à China devido a uma pneumonia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará na terça-feira (11) a Pequim com o objetivo de retomar o protagonismo internacional do Brasil e discutir propostas de paz para a Ucrânia.

O presidente, de 77 anos, que a princípio deveria ter visitado a China de 25 a 31 de março, prometeu colocar novamente o Brasil na geopolítica mundial, após o isolacionismo de seu antecessor Jair Bolsonaro.

Lula se reunirá na sexta-feira, 14, em Pequim com o presidente chinês Xi Jinping, com quem abordará a questão da guerra na Ucrânia, antecipou o chanceler Mauro Vieira à AFP e outras agências internacionais de notícias.

O governante de esquerda se recusou a enviar munição para a Ucrânia em nome da paz e propõe a criação de um grupo de países mediadores. “Estou confiante que quando voltar da China e você me fizer essa pergunta (sobre a guerra), eu vou dizer que está criado o grupo que vai discutir a paz”, declarou em um encontro com jornalistas durante a semana.

O presidente russo Vladimir “Putin não pode ficar com o terreno da Ucrânia”, ao mesmo tempo que o presidente ucraniano Volodimir Zelensky “não pode querer tudo”, afirmou Lula na quinta-feira, ao sugerir que Kiev renuncie à península da Crimeia, anexada pela Rússia em 2014.

O governo da Ucrânia descartou a ideia.

“Não há razão legal, política nem moral que justifique abandonar um só centímetro de território ucraniano”, afirmou o porta-voz da diplomacia ucraniana, Oleg Nikolenko, que acrescentou, no entanto, apreciar “os esforços do presidente brasileiro para encontrar uma maneira de deter a agressão russa”.

– Reunião em Moscou –

A China, maior parceiro comercial do Brasil, promove uma proposta de 12 pontos para uma resolução política, que pede o fim das hostilidades e diálogo.

“São condições básicas para a paz”, disse o ministro Vieira, que considerou “muita positiva” a abordagem de Pequim.

Xi Jinping se comprometeu na sexta-feira a “apoiar qualquer esforço a favor de um retorno à paz à Ucrânia”, em uma declaração conjunta com o presidente francês, Emmanuel Macron, que também visitou Pequim.

A Rússia, no entanto, descarta a possibilidade de mediação da China e rejeita no momento “uma perspectiva de solução política” para o conflito na Ucrânia.

Os esforços do Brasil para fazer parte de solução ao conflito também ficaram refletidos no encontro de 25 de março, na capital russa, entre Celso Amorim, ex-chanceler e principal conselheiro de Lula para assuntos internacionais, e Vladimir Putin.

“Dizer que as portas estão abertas (para a negociação de paz) seria exagero, mas dizer que estão totalmente fechadas também não é verdade”, declarou Amorim ao canal CNN Brasil.

Amorim, ministro das Relações Exteriores de Lula durante seus dois primeiros mandatos (2003-2010), também se reuniu com o chanceler russo, Sergei Lavrov, que visitará o Brasil no dia 17 de abril.

Lula também visitará Xangai na quinta-feira (13) para a cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016) no comando do New Development Bank, o banco dos BRICS.

O Grupo, que o Brasil integra ao lado de Rússia, Índia, China e África do Sul, foi criado em 2006, durante o primeiro governo de Lula.

A viagem à China, no momento em que completa 100 dias de retorno ao poder, ressalta o interesse de Lula para recompor os laços diplomáticos com países estratégicos, depois de visitar outras capitas como Buenos Aires e Washington. Com uma comitiva que inclui deputados e senadores, a agenda do presidente será especialmente política, depois que o potencial econômico da relação com Pequim foi avaliado na semana passada.

Um fórum empresarial recebeu quase 500 empresários brasileiros – principalmente do agronegócio – e chineses. Mais de 20 acordos de cooperação foram assinados, incluindo um que permitirá transações comerciais em reais e yuans, sem a necessidade do dólar.

A China é a principal parceira comercial do Brasil: o comércio bilateral registrou o recorde 150,5 bilhões de dólares (760 bilhões de dólares) em 2022. O Brasil, maior economia regional, é o principal destino de investimentos chineses na América Latina (48%), com 70,3 bilhões de dólares (R$ 356 bilhões no câmbio atual) entre 2007 e 2020, de acordo com o Conselho Empresarial Brasil-China.

Antes de retornar ao Brasil, Lula fará uma escala nos Emirados Árabes Unidos em 15 de abril para uma visita de um dia.

Prioridade para Lula, combate à fome foi alvo de várias ações

Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que o combate à fome seria uma das prioridades de seu governo. Segundo o presidente, as primeiras ações de seu governo visariam, entre outros objetivos, resgatar da fome 33 milhões de brasileiros.

E nesses poucos mais de três meses de gestão, o governo federal anunciou várias medidas cujo foco é atacar a insegurança alimentar da população brasileira. Uma das primeiras ações nesse sentido foi a recriação, em 28 de fevereiro, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), extinto em 2019.

Pesquisador da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Renato Maluf aprova as primeiras medidas de Lula e sua equipe. “O início do governo eu avalio como muito positivo, com várias iniciativas. Talvez a mais representativa seja a recriação do Consea. O Conselho já está em pleno funcionamento. Ontem e hoje [dias 5 e 6 de abril], já realizou sua segunda plenária. E já na linha de estabelecer eixos prioritários e começar a desenhar a 6ª Conferência Nacional que, a princípio, está convocada para a primeira semana de dezembro”.

O Consea tem a função de assessorar a Presidência da República em assuntos ligados à insegurança alimentar. A pesquisadora Juliana Lignani, do Instituto de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é outra a aprovar a volta do conselho.

“A retomada do Consea é um ato importantíssimo porque ele é uma arena de debate, é onde a sociedade civil consegue propor diversas ações e onde a gente tem um assessoramento direto da Presidência da República, para que a gente consiga desenvolver efetivamente a política de segurança alimentar e nutricional. A gente ter esse espaço de diálogo e debate é essencial para que o combate à fome aconteça”.

Bolsa Família

Dois dias depois, o governo editou a Medida Provisória 1.164, que reformula o programa Bolsa Família, de transferência de renda para famílias mais pobres.

Na nova versão do programa, além dos R$ 600 por família que tenha renda per capita mensal de até R$ 218, serão garantidos R$ 150 adicionais para cada criança com até seis anos e R$ 50 adicionais para dependentes com sete a 17 anos e para gestantes.

“A reconfiguração do Bolsa Família e sua implementação foi até que rápida, o que é uma excelente notícia, já que isso tem um impacto imediato no enorme contingente de pessoas que convivem com a fome no Brasil”, afirma Maluf, que também é ex-coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).

Em 10 de março, foi a vez de anunciar o reajuste repassado a estados e municípios para a compra de merenda nas escolas. Em média, os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram aumentados em 39%, depois de seis anos sem reajustes.

“O reajuste do PNAE possibilita que as crianças, adolescentes e adultos que estão frequentando a escola consigam ter minimamente acesso a duas, três refeições diárias”, explica Juliana.

Segundo Maluf, o reajuste dos valores corrigiu a grande defasagem provocada pela inflação dos alimentos. “Com os valores congelados e os preços dos alimentos se elevando, a reação dos gestores era obviamente comprar o que fosse possível”, afirmou.

Outra política no campo da segurança alimentar é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), relançado em 22 de março. Ele havia sido criado originalmente em 2003 e substituído, em 2021, pelo programa Alimenta Brasil. O PAA consiste em compras governamentais de alimentos de agricultores familiares e pequenos produtores para seus projetos de alimentação.

“Com a retomada do PAA, a gente consegue tanto reduzir a fome tanto de quem vai receber esses alimentos, quanto melhorar a condição do próprio produtor do alimento, que sabe que vai ter um destino final para sua safra”, explica Juliana.

Segundo o presidente do Conselho da organização não governamental Ação da Cidadania, Daniel Souza, percebe-se pela primeira vez desde 2017 uma vontade política de combater a fome. “A gente viveu um desmonte nas políticas públicas desde 2017, que se agravou no último governo e piorou com a pandemia. Agora a gente entende que é prioridade do governo Lula o combate à fome. A gente entende que tem muita coisa a ser feita ainda, mas que a gente está no caminho certo”, disse Souza.

Qualidade dos Alimentos

Juliana Lignani considera que os 100 primeiros dias foram de “muitas conquistas”, mas diz que é preciso também se preocupar com a qualidade da produção da comida que é oferecida aos brasileiros.

“O que a gente precisa ver ainda, e não sei se em tão pouco tempo isso seria possível, são as questões da própria produção de alimentos, ou seja, o uso de agrotóxicos, a liberação de transgênicos, o papel da indústria dentro das ações. Essas são coisas que a gente precisa ainda ver como vai ficar daqui para a frente”.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário já anunciou que deve lançar em maio um programa para estimular a produção de alimentos saudáveis no país.

Para Renato Maluf, é preciso fortalecer a agricultura de base familiar e agroecológica para garantir o fornecimento desses alimentos saudáveis. Mas, além isso, ele avalia ser importante planejar uma política nacional de abastecimento, para que esses produtos também cheguem a moradores de áreas mais periféricas.

“Não é a visão convencional de abastecimento que defende o agronegócio, das milhões de toneladas. É uma visão de abastecimento que faça a mediação entre a produção de alimentos saudáveis com o acesso a esses alimentos, em particular por parte das populações de menor renda ou que moram em periferias que são pouco servidas por equipamentos que comercializam comida de verdade. Essas feiras que a gente tem pelo país de agricultura familiar, agroecológica e orgânica são majoritariamente frequentadas por uma população de melhor renda”.

Agência Brasil

Lula viaja ao Maranhão para acompanhar socorro a vítimas de chuvas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sobrevoar, na manhã deste domingo (9), a região de Trizidela do Vale, no Maranhão, a mais atingida pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias. Lula e ministros vão ver de perto a situação dos municípios afetados e se colocar à disposição para dar o apoio federal às ações de resposta e de atendimento à população impactada pelos eventos extremos.

A comitiva presidencial será composta pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Paulo Pimenta; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés; e do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. O sobrevoo do presidente da República será feito na companhia do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Após o sobrevoo, o presidente Lula falará com a imprensa no aeroporto de Bacabal, no Maranhão. No fim de março, outra comitiva do Governo Federal sobrevoou áreas atingidas por chuvas intensas no Maranhão.

Situação de emergência

O governo do Maranhão já decretou a situação de emergência de 64 municípios maranhenses, devido às inundações. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, cerca de 35.900 famílias foram afetadas pela elevação das águas. Ao menos 7,7 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas. Desde março, seis mortes foram registradas por causa das fortes chuvas, que não param.

Em todo o estado, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram. Comunidades inteiras estão isoladas. Em algumas cidades, a situação é ainda mais grave, como Buriticupu, em estado de calamidade pública. O município, que fica a 395km de São Luís, com cerca de 72 mil habitantes, é assolado por voçorocas, fenômeno geológico que cria crateras gigantes. Segundo as autoridades maranhenses, algumas fendas chegam a medir 600 metros de extensão e 70 de profundidade.

Outro caso de gravidade é o de Alto Alegre do Pindaré, a 220km da capital São Luís. O município está debaixo d’água e ficou isolado após as chuvas. A rodovia estadual que dá acesso à cidade, a MA-119, está completamente alagada. O Rio Pindaré, que corta a cidade, subiu mais de sete metros, com as chuvas. Ao todo, 450 famílias estão desabrigadas no município. Para se locomover pelas ruas de Alto Alegre do Pindaré, os moradores têm usado canoas e barcos improvisados.

Ajuda humanitária

A Defesa Civil do estado segue monitorando os casos e os danos causados à população por conta do período chuvoso. Equipes do corpo de bombeiros, prefeituras e órgãos estaduais atuam na operação para prestar socorro às vítimas, principalmente no interior do Maranhão. Segundo o último levantamento, foram enviados 34 mil litros de água, 21 mil cestas básicas e 3.450 colchões para atender os desabrigados.

Chuvas na Páscoa

De acordo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume acumulado de chuva pode ultrapassar 100mm, em diversas áreas do Maranhão, neste feriado de Páscoa. Volume parecido de chuvas deve cair nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará, e pode causar os chamados eventos extremos.

A análise dos cientistas políticos dos primeiros 100 dias do Governo Lula

Antes mesmo de assumir o cargo, o presidente Lula buscou se mobilizar para, entre outras coisas, aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o ajudasse a cumprir algumas promessas de campanha dele e do antecessor,Jair Bolsonaro (PL). Foi o primeiro teste do Executivo com o Legislativo. De janeiro para cá, houve algumas turbulências somadas à pressa em reestruturar e relançar programas que marcaram as outras duas gestões petistas. O cientista político Sérgio Ferraz avalia que o contexto do País que Lula pegou ao suceder o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2003, é totalmente diferente do Governo Bolsonaro, em 2023. Para ele, o petista conseguiu realizações positivas como a “reconstrução do estado” e reestabelecimento do diálogo e pontes com outros países. As críticas de Ferraz são reservadas às desavenças de setores do PT com o ministro da Fazenda,Fernando Haddad.

“Haddad tem um plano, uma sequência de medidas, mas não vê solidariedade do partido. Se o PT, principal partido da coalização, não apoia, como a gente pode esperar que o resto da base se alie às propostas do Haddad no campo da economia?”, indagou. relação com o Congresso Outro problema listado por ele é a relação com o Congresso a partir de nomeações aos ministérios. Segundo ele, há partidos que “não estão conseguindo mobilizar bancadas do partido para apoiar o governo”.

“Na montagem de ministérios, há ajustes importantes a serem feitos”, disse. Ricci lista pelo menos três questões que impedem o atual governo avançar. A primeira é a heterogeneidade extrema ocasionada pela coalização, que desagua nos ministérios. Para ele, cada pauta mais complexa que atinge uma gama de interesses difusos gera um mal estar e negociações intermináveis. O segundo entrave é a figura do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que, para ele, tem um poder que nos dois governos Lula anteriores o presidente da Câmara não possuía. “O que Arthur Lira trouxe foi um desconfiguração da política e das orientações do orçamento público, principalmente com o orçamento secreto”, explicou.

A terceira questão é a mobilização dos bolsonaristas. No dia 8 de janeiro deste ano, manifestantes invadiram a Praça dos Três Poderes e depredaram equipamentos públicos. Para o especialista, uma nova mobilização  pode levar a forças não alinhadas com a gestão a vislumbrar novos acordos com o governo. “Essa possibilidade de uma nova tentativa de mobilização popular pela extrema direita leva tanto as forças não alinhadas ao PT que estão no governo como o Arthur Lira a perceber oportunidade de renegociação de acordos com o governo”, acrescentou.

Busca por uma marca Para o cientista político Rudá Ricci, Lula ainda não conseguiu encaixar uma marca, como nas duas primeiras gestões, quando superou a imagem de um sindicalista que apostava no confronto para um gestor com grande preocupação social com a superação das mazelas. “Ele ainda não conseguiu encaixar uma marca, como nas suas primeiras gestões, quando conseguiu reduzir o número de brasileiros que passavam fome e superou a imagem de sindicalista que apostava no confronto para um gestor com grande preocupação social”, avaliou.

Fonte – Folha PE

Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou.

Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.

A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber. O documento será enviado formalmente à Presidência da República.

Durante entrevista, Lewandowski disse que decidiu antecipar a data por questões pessoais. “Essa antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse.

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