Justiça determina ampliação do auxílio a atingidos por mancha de óleo no Nordeste

Manchas de óleo atingiram litoral nordestino no segundo semestre desse ano (Foto: Adema/Governo de Sergipe)

Uma liminar da 7ª Vara Federal do Recife obriga o Governo Federal a ampliar o número de pescadores e marisqueiros beneficiados com o auxílio emergencial, em razão das manchas de óleo que apareceram no litoral nordestino em 2019.

A medida atende solicitação do Ministério Público Federal, que ajuizou ação contra a União. Cerca de 4.236 trabalhadores seriam contemplados, o que para a Justiça deixa “amplo espectro de pessoas” sem benefício e colocando em risco pescadores de baixa renda e outras categorias que sobrevivem da coleta de crustáceos.

O vazamento de óleo ainda não teve sua origem determinada. A primeira mancha a surgir no litoral do Nordeste foi em 2 de setembro, afetando vários Estados. De acordo com a Justiça, os pescadores devem ser vinculados aos seguintes municípios: Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Rio Formoso, Abreu e Lima, Igarassu e Itapissuma.

Ministério da Agricultura afirma não haver risco à saúde pública. após peixe apontar índice de contaminação por mancha de óleo

Fragmentos já chegaram ao Sudeste (Foto: Marinha do Brasil)

Exames feitos em amostras de pescados nas áreas atingidas pelo vazamento de óleo identificaram peixes com valores acima dos níveis definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A situação foi percebido em duas amostras.

Outras 66 amostras – incluindo peixe, camarão e lagosta – tiveram resultados abaixo do permitido. A análise foi feita pela unidade avançada do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Santa Catarina, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a partir de pescados coletados entre os dias 6 e 8 de novembro.

Apesar dos níveis elevados em duas amostras, o Ministério da Agricultura voltou a afirmar que não há risco para a saúde pública nem limitação ao consumo de pescados marinhos, por enquanto. “Essas são as primeiras análises encontradas acima dos níveis de preocupação e não há uma série histórica para se estabelecer um comparativo de contaminação de pescados antes e depois do derramamento de óleo”, pontua a nota.

Óleo compatível ao que atingiu praias do Nordeste chega ao Rio de Janeiro

Mancha de óleo causou estragos no litoral nordestino (Foto: Adema/Governo de Sergipe)

Depois de atingir as praias do Nordeste, o óleo de origem ainda não identificada chegou ao Sudeste. Nesse final de semana, cerca de 300 grama do óleo foi recolhida na praia de Grussaí, em São João da Barra (RJ).

Segundo a força-tarefa formada por Marinha, Ibama e ANP (Agência Nacional de Petróleo), as manchas de óleo que atingiram a praia de Grussaí passaram por análise do Instituto de Estudo do Mar Almirante Paulo Moreira e é compatível com a que atingiu o Nordeste.

“[O material] é compatível com o óleo encontrado no litoral da região Nordeste e Espírito Santo”, concluiu o instituto. Equipes estiveram no local para fazer a limpeza da praia. De acordo com o Ibama, até sexta-feira (22), o óleo já havia atingido 724 localidades em 120 municípios de dez estados brasileiros.

Em novo balanço do Governo, 1.562,86 toneladas de óleo já foram coletados em Pernambuco

(Foto: Adema/Governo de Sergipe)

O trabalho de contenção e limpeza do litoral pernambucano não acabou. A força-tarefa montada pelo Governo do Estado com os municípios atingidos permanece firme e no balanço de ontem (1º) já foram coletadas 1.562,86 toneladas de óleo, que foram entregues no Centro de Tratamento de Resíduos de Pernambuco, em Igarassu.

Segundo o Governo de Pernambuco, 400 pessoas de órgãos e secretarias estaduais, além de 90 reeducandos estão trabalhando na coleta do óleo que atingiu os municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Goiana, Recife e Olinda.

Entre os equipamentos que estão sendo utilizados pelo efetivo mobilizado para trabalhos como o de localização e limpeza estão dois helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social e um do Ibama); 30 viaturas (Governo do Estado); 19 viaturas (Forças Armadas); dez embarcações (Governo do Estado); cinco barcos (Marinha).

Para ajudar na proteção dos voluntários e dos próprios servidores da força, o Governo adquiriu EPIs que serão distribuídos nas cidades afetadas.

Consumidores podem remarcar viagem a praias atingidas por mancha de óleo

(Foto: Adema/Governo de Sergipe)

Consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem para as praias do Nordeste que foram afetadas pela mancha de óleo têm o direito de cancelar ou remarcar a reserva, sem a necessidade de pagar multa. Segundo orientação da Fundação Procon de São Paulo, para isso o consumidor deve entrar em contato com a empresa contratada e pedir o cancelamento ou a remarcação.

As manchas de óleo têm poluído o litoral do Nordeste brasileiro desde o início de setembro, mas foram notadas no final de agosto. A primeira localidade onde, segundo o relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a contaminação foi comunicada, foi na Praia Bela, em Pitimbu (PB), onde os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir daí, a substância escura e pegajosa se espalhou pelos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

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