Requerimento de Valgueiro é novamente retirado de votação

Vereador voltou a criticar decisão (Foto: Ascom)

O Requerimento nº 308/2020 mais uma vez foi alvo de discussão na Casa Plínio Amorim. O pedido de Paulo Valgueiro (PSD) foi retirado de pauta na última semana. E nessa terça-feira (15), o item foi o destaque no início dos trabalhos legislativos.

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O Requerimento de Valgueiro solicita adiamento na cobrança da alíquota no novo percentual de 14% contribuição mensal dos servidores municipais, ativos, aposentados e pensionistas, de Petrolina. A nova alíquota entrou em vigor no mês de abril. Contudo, para o edil, o adiamento deveria valer enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da covid-19.

Mais um capítulo no debate

Manoel da Acosap (DEM) foi o mais crítico ao Requerimento. Foi dele o pedido, na quinta-feira passada, de remover o Requerimento da pauta. “Na outra sessão a gente pediu que a Mesa Diretora enviasse [o Requerimento] para a Comissão de Justiça e Redação. A Comissão não recebeu da Mesa Diretora e o Requerimento voltou pra pauta“, destacou.

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Sessão presencial em Petrolina

Osório acatou solicitação e retirou Requerimento (Foto: Reprodução)

Os vereadores de Petrolina retornaram os encontros de forma presencial nessa quinta-feira (10). De pronto, o projeto de Lei n° 20/2020 do Poder Executivo não entrará em discussão hoje. O motivo, segundo o presidente da Casa Plínio Amorim, é dar mais tempo de analisar o texto.

O PL dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais nos termos do programa federativo de enfrentamento ao coronavírus. “O projeto do Executivo, esse projeto não vai ser votado hoje. Foi solicitado para retirada e ter uma discussão melhor com os representantes do IGEPREV”, justificou Osório Siqueira (MDB).

Manoel da Acosap (Foto: Blog Waldiney Passos)

Requerimento retirado de pauta

Em seguida o vereador Manoel da Acosap (DEM) solicitou a retirada do Requerimento n° 308/2020, de Paulo Valgueiro (PSD). “Acho que é importante que a Comissão de Justiça e Redação se manifeste. Queria que pudesse incluir esse Requerimento na próxima sessão, porque tem um projeto da Previdência e tem que ser analisado com esse Requerimento. Que retire o Requerimento para discutir nas Comissões”, sugeriu.

Vereador questiona decisão unilateral

Osório acatou a reivindicação, mas a contragosto de Valgueiro. O autor da proposição questionou tal decisão. “São [proposições] diferentes. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Já tendo iniciado as discussões, só quem pode tirar a proposição é o autor. Requerimento não passa pelo crivo de Comissão. O que passa é Projeto de Lei“, argumentou.

Osório manteve-se firme e destacou ser autonomia da Mesa Diretora para retirar o Requerimento de pauta. O documento busca adiar a cobrança da alíquota no novo percentual de 14% na contribuição mensal dos servidores públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas.

Discussão de Indicações e Requerimentos fora da pauta gera atrito na Câmara de Petrolina

Um pedido de Zenildo do Alto do Cocar (MDB) acabou gerando um atrito na sessão de hoje (28), em Petrolina. Durante as justificativas das Indicações e Requerimentos o vereador defendeu uma proposta que não constava na pauta dessa manhã.

Alguns colegas da bancada de Situação alertaram sobre a prática e a durante o debate Zenildo trocou farpas com Manoel da Acosap (DEM). O primeiro a destacar que o pedido não valeria foi o vice-presidente da Mesa Diretora, Ronaldo Cancão (DEM).

Injustiça com os colegas

Em seguida, Rodrigo Araújo (Republicanos) disse que não era justo Zenildo usar o tempo para apresentar cobranças fora da pauta. “Isso vai polemizar, mas imagine se eu tiver minhas Indicações e falar verbal. Isso está errado“, pontuou.

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Osinaldo Sousa solicitou remoção de projeto de sua Comissão

A sessão dessa terça-feira (14) caminhava para ser tranquila, já que havia apenas projetos de Lei do Poder Legislativo em pauta. Contudo, não foi o que aconteceu. A Comissão de Justiça e Redação – acionada pelo vereador Osinaldo Souza (MDB), que é membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) – apresentou um ofício solicitando a retirada das matérias de Gilmar Santos (PT).

Projetos para votação

Gilmar curiosamente é presidente da CDHC e apresentou o PL n° 86/2019 sugerindo a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH); além do PL n° 152/2019, propondo a instituição do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, ponto central da discussão.

Ofício para retirada

“A Comissão foi procurada pelo vereador Osinaldo, alegando que a Comissão de Direitos Humanos não fez a comunicação. Cabe ao presidente da Comissão convocar os membros para discutir o projeto e dar o referido parecer. O vereador Osinaldo está alegando que deram o parecer, num projeto sem sequer a Comissão comunicar uma reunião. Para não haver nenhuma dúvida e eu fui bem claro com Osinaldo, o projeto vai ser retirado de pauta sem ser prejudicado”, justificou Manoel da Acosap (DEM), relator da Comissão de Justiça e Redação.

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Manoel da Acosap acusa vice-prefeito e vereador de Afrânio de invadirem território de Petrolina

Manoel da Acosap irá debater o assunto na sessão desta terça. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Manoel da Acosap terá um requerimento apresentado, nesta terça-feira (11), durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Petrolina, no qual pede à Casa que tome providências a cerca das ações do vice-prefeito de Afrânio, Cloves Ramos, e o vereador, também de Afrânio, Vavá da Pipa, que, segundo Manoel, têm invadido o território de Petrolina.

O parlamentar solicita ao presidente da Casa Legislativa que sejam tomadas as devidas providências cabíveis cumprindo a Lei Orgânica Municipal. Ainda de acordo com Manoel, a dupla tem insinuado que algumas localidades petrolinense pertencem a Afrânio.

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Manoel da Acosap volta acusar políticos de Afrânio: “Eles estão invadindo território de Petrolina”

Vereador voltou a denunciar supostas irregularidades dos políticos de Afrânio (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Manoel da Acosap (PTB) voltou a denunciar uma suposta prática ilegal de políticos de Afrânio (PE). Conforme havia denunciado anteriormente no programa Super Manhã com Waldiney Passos, o edil voltou a dizer que o vice-prefeito Cloves Ramos e o vereador Vavá de Justino estão cometendo crimes.

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“Falei na sessão passada, para que seja encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para tomar as devidas providências junto ao vice-prefeito de Afrânio e ao vereador Vavá“, disse Manoel ao apresentar o Requerimento n° 016/2020.

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Vereador fez denúncia grave nessa segunda-feira (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Manoel da Acosap (PTB) participou do programa Super Manhã com Waldiney Passos de segunda-feira (30), na Rádio Jornal Petrolina e fez uma denúncia grave sobre o interior da cidade. Segundo o edil, membros do Poderes Legislativo e Executivo de Afrânio estão cometendo irregularidades na demarcação de terra.

“Imagine se o Brasil agora fosse invadir o território da Venezuela, ou se a gente fosse invadir as terras de Lagoa Grande. Imagine se um vereador de Petrolina fosse em Volta Grande, que é Afrânio e dizer que é Petrolina. Isso está acontecendo em Satisfeito II, dizendo que pertence a Afrânio“, afirmou.

Satisfeito II no olho do furacão

Manoel visitou o interior e conversou com a população. Ele coletou áudios para juntar em um documento a ser encaminhado à Justiça. “Eles estão tirando de ponta a ponta, tenho áudio do Satisfeito II. É o vereador Vavá e o vice-prefeito. Estou colhendo todas as provas para acionar a Justiça. Isso não pode acontecer, invadindo a terra dos outros”, disse.

De acordo com Manoel da Acosap, essa prática irregular é baseada em uma promessa política, contudo é ilegal. “Espero que o vereador venha se explicar na imprensa, o que escutei a coisa é grave“, concluiu. Confira a seguir a resposta dos citados.

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Manoel da Acosap pede abastecimento de carro pipa no interior de Petrolina

Manoel da Acosap fez a solicitação na Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (26), o vereador Manoel da Acosap (PTB) apresentou na Câmara Municipal de Petrolina, durante sessão ordinária, o requerimento n. 377/2019. A proposição prevê a solicitação do abastecimento de água através de carros pipas para as famílias do interior do município.

A solicitação foi feita ao Senador Jarbas Vasconcelos, para que intercedesse junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional e ao Comando Geral do Exército Brasileiro. Segundo o parlamentar, o pedido é para as comunidades que não tem água encanada por meio de adutora, pois estão pagando carradas de água para não passar sede.

Manoel da Acosap cita impaciência de moradores e cobra regularização fundiária em Rajada

Vereador quer mais ação do Poder Público municipal (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Manoel da Acosap (PTB) fez uma cobrança aos órgãos públicos de Petrolina no que diz respeito à habitação. Na sessão de quinta-feira (21) o edil reivindicou que seja feita a fiscalização no Distrito de Rajada e se faça cumprir o programa de habitação que se planeja no local.

“Esse projeto começou em 2002 e os prefeitos que passaram tinham obrigação de trazer esse projeto para a Casa. Tem a questão da regulamentação do terreno que está desapropriado desde 2002. O município tem que ir fazer o cadastro, tem que saber quem já tem casa e terreno. Há 17 anos as pessoas esperam“, disse o edil.

Manoel lembrou que o terreno utilizado como pátio de exposição foi comprado na gestão do hoje senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), mas nenhum dos gestores deu continuidade ao processo. “Fizemos uma audiência pública em Rajada e até hoje não saiu, o povo está impaciente. Tem 80 terrenos grilados, na hora que o prefeito doar a área, quem tem terreno grilado não vai conseguir vender“, destacou.

Por fim, o vereador cobrou a participação dos vereadores para criarem um projeto de regularização fundiária e a fiscalização do processo.

Às vésperas de 2020, vereadores criticam oportunismo de colegas na Câmara de Petrolina

Membros da Situação criticam colegas “oportunistas” (Foto: Blog Waldiney Passos)

Quem é o pai da obra? Esse assunto voltou a esquentar o debate na Câmara de Vereadores de Petrolina na sessão de quinta-feira (31). Tudo começou quando Ronaldo Silva (PSDB) levantou o tom contra o colega de bancada Alex de Jesus (PRB), autor de uma Indicação pedindo pavimentação na Vila Marcela.

“Acho que é direito de todos os colegas pedir suas Indicações, mas outro dia passei aqui as ruas que já tinham sido licitadas na nossa cidade. Tenho vários Requerimentos da Legislação agora e da passada, respeito o vereador Alex, já teve Indicação e Requerimento aprovado, já coloquei no orçamento e nós temos várias ruas que o senhor não tem conhecimento, que já tão licitadas. Só quero registrar que os nossos colegas que vamos ter um pouco de bom senso ao fazer essas Indicações“, disse Ronaldo.

Após Ronaldo, outros edis levantaram o tom em críticas a Alex. Para Zenildo do Alto do Cocar (PSB), quando a Prefeitura executa uma obra, “a gente agradece à Casa, não existe um vereador”. Tentando controlar a situação para que o debate não tomasse tempo da sessão, o presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB) foi objetivo.

“[A crítica] é para evitar aquela conotação que está sendo feita aquela politicagem. Uma coisa é você solicitar através de Indicação uma coisa que não está licitada, outra coisa é você solicitar algo que já está licitado“, pontuou o presidente.

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Manoel da Acosap tem vitória expressiva em votação da Acosap

Vereador vai para oitavo mandato na Associação (Foto: Divulgação)

O vereador Manoel da Acosap (PTB) foi eleito presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Petrolina (Acosap), com 97% dos votos. O pleito teve chapa única e confirmou a vitória do edil, que irá para seu oitavo mandato a frente da categoria.

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A chapa encabeçada por Manoel tem ainda Suyla Karina Dias de Carvalho, no papel de vice-presidente; Wanderleia Alves de Souza (1ª secretária); Ana Kátia Nunes da Silva (2ª secretária); Elizete de Souza (1ª tesoureira); Maria de Andrade Silva (2ª tesoureira); Dilma de Souza Alves (diretora de Assistência Social) e Dulcineta Dias de Oliveira (diretora de Esporte e Cultura).

A votação foi realizada durante toda sexta-feira (18), na sede da Acosap e elegeu também o Conselho Fiscal e Conselho de Ética, todos com mais de 90% dos votos válidos. O mandato de Manoel e os membros dos Conselhos será de 2020 a 2021.

Veja o resultado da votação a seguir:

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Vereador encaminha mais um mandato na Acosap (Foto: Blog Waldiney Passos)

A eleição interna na Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Petrolina (Acosap) terá uma única chapa, encabeçada pelo vereador Manoel da Acosap (PTB). O edil – que irá para seu oitavo mandato – terá ao seu lado Suyla Karina Dias de Carvalho, no papel de vice-presidente.

Além deles estão na chapa única Wanderleia Alves de Souza (1ª secretária); Ana Kátia Nunes da Silva (2ª secretária); Elizete de Souza (1ª tesoureira); Maria de Andrade Silva (2ª tesoureira); Dilma de Souza Alves (diretora de Assistência Social) e Dulcineta Dias de Oliveira (diretora de Esporte e Cultura).

Eleição dos Conselhos

Manoel participou do programa Super Manhã com Waldiney Passos nessa segunda-feira (14) e comentou sobre o pleito. “Ainda tem a Chapa do Conselho Fiscal e também tem o Conselho de Ética. Muitas associações fazem a eleição em uma chapa, a nossa associação elege separado. No mesmo dia o sócio vota a Diretoria Executiva, a Chapa do Conselho de Ética e Conselho Fiscal”, destacou.

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Câmara de Petrolina discute homenagens a padre Givanildo José

Padre deve receber Medalha de Honra ao Mérito pela Câmara

Depois de deixar a comunidade católica do bairro Cohab Massangano e assumir a Areia Branca, o padre Givanildo José será homenageado na Câmara de Vereadores de Petrolina. O vereador Manoel da Acosap (PTB) apresentou dois pedidos na sessão dessa terça-feira (10), direcionadas ao padre.

O primeiro é um projeto de Decreto Legislativo o qual propõe a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao padre Givanildo. A matéria começou a tramitar nas comissões competentes e deve ser analisada no plenário nas próximas semanas.

Também está na pauta um Requerimento n° 282/2019 uma Moção de Aplauso de agradecimento ao padre pelos seus 11 anos na Cohab. Todos os vereadores presentes na sessão de hoje aprovaram a solicitação, cuja votação foi de 17×0.

Chamado de “oportunista”, Alex de Jesus ironiza colegas: “Para fazer Indicação tenho que perguntar se posso?”

Vereadores divergiram sobre pedidos na sessão de ontem (5)

Quem é o pai da obra? Essa foi a principal discussão na Câmara de Vereadores na sessão de ontem (5) em Petrolina. Tudo porque Alex de Jesus (PRB) apresentou a Indicação nº 945/2019, na qual solicitava a pavimentação das ruas 16 e 17 do bairro Cosme e Damião.

Manoel da Acosap (PTB) discordou do pedido e criticou o colega por reivindicar algo já em processo licitatório. “Obra que está licitada e em andamento não cabe mais. O vereador Alex de Jeus está solicitando duas ruas que já estão licitadas. Acho que os nobres vereadores devem procurar um órgão e saber o que está acontecendo na rua“, disparou.

Alex não gostou da colocação do colega e rebateu. “Para eu fazer Indicação eu tenho que perguntar se eu posso ou não posso?”. Manoel continuou e classificou como “analfabetismo” a atitude do companheiro de bancada. Presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) tentou amenizar o clima hostil.

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Manoel da Acosap pede fim da cobrança da taxa mínima de água e esgoto da Compesa

Edil afirmou que ficará no pé da Compesa (Foto: Blog Waldiney Passos)

Um dos autores do pedido para realização da Audiência Pública em Rajada no final de semana, o vereador Manoel da Acosap (PTB) afirmou que continuará no pé da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Ontem (11) ele apresentou o Requerimento n°216/2019, no qual pede a extinção da taxa mínima de água e esgoto imposta pela Companhia em Petrolina.

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“Esse Requerimento faz parte dos trâmites da Audiência Pública que nós tivemos em Rajada. A Compesa arrecada por ano em Petrolina R$ 105 milhões e ninguém sabe para onde é que vai esse dinheiro. É uma caixa preta, eu digo isso porque fiz um Requerimento ao Governador [Paulo Câmara] e ao presidente da Compesa, Roberto Tavares pedindo o detalhamento das receitas líquidas e eles não respondem“, afirmou ao Blog.

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