Rejeição de emendas da LDO gera revolta de vereadores na Câmara de Petrolina

A votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta quinta-feira (26), está sendo marcada por muita polêmica na Câmara de Petrolina. Diversos vereadores que tiveram suas emendas rejeitadas ainda nas comissões, questionaram os argumentos dos julgadores.

O trabalho da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocada em xeque, já que foi a responsável pelo parecer do projeto enviado pelo Poder Executivo e pelas emendas dos vereadores. Coube a Osório Siqueira (MDB), presidente; Josivaldo Barros (PSC) relator e; Osinaldo Sousa (MDB) secretário, avaliarem as proposições.

A tramitação

Josivaldo, Osório e Osinaldo, integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento

O projeto do Executivo teve aval na sua integralidade, mas 43 emendas aditivas (de um total de 61) não tiveram o crivo da Comissão, que criou mais cinco. “A gente viu que algumas emendas não tinham como ser aprovadas, porque isso já estava na LOA”, justificou Osório.

A LDO é uma lei que contém as diretrizes para LOA. Se o prefeito diz que vai fazer a pavimentação, não cabe aqui dizer a rua. Mas se o prefeito esquece alguma rubrica, ai sim o vereador vem e acrescenta. Por isso a Comissão não acatou algumas emendas, porque iriam prejudicar a peça“, pontuou Osinaldo.

LEIA MAIS

Marquinhos Amorim reforça solicitações de colegas e cobra convocação de ACS e ACE em Petrolina

Marquinhos Amorim (Republicanos) foi mais um a cobrar a convocação dos candidatos aprovados no último concurso público para contratação de agentes de Endemias (ACE) e agentes Comunitários de Saúde (ACS), em Petrolina. Na sessão de terça-feira (15), o edil solicitou urgência da Prefeitura.

LEIA TAMBÉM

Manoel da Acosap volta a cobrar convocação de ACS pela Prefeitura

“Que ocupem os cargos vagos nas diversas áreas do nosso município“, destacou o edil durante a justificativa do Requerimento n° 332/2021. Gilmar Santos (PT) fortaleceu o pedido do colega e enfatizou que tal convocação é um direito garantido aos candidatos.

Cobrança reforçada

“São trabalhadores que prestam serviço à prevenção, que vão de casa em casa. Quero reforçar ao prefeito Miguel Coelho e à secretaria Magnilde [Albuquerque], as vozes que já se apresentaram aqui, em favor dos agentes comunitários e os agentes de endemia que estão mais de uma vez, exigindo o cumprimento do direito. A gente força junto com os demais vereadores sobre a importância dessa pauta“, afirmou.

LEIA MAIS

Manoel da Acosap reivindica reforma na UBS do João de Deus

Manoel da Acosap (DEM) fez dois pedidos à Secretaria de Saúde de Petrolina durante a sessão de terça-feira (15). O vereador reivindicou melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro João de Deus e a construção de uma UBS no Alto do Cocar.

Solicito ao prefeito que interceda junto à secretária, para que possam reformar e ampliar a Unidade Básica no bairro João de Deus e [também para] construir uma Unidade Básica no Alto do Cocar, pois a mesma está em casa alugada e a casa não dá o suporte ideal“, justificou Acosap.

As solicitações foram apresentadas através da Indicação n° 1.008/2021, colocada na pauta de ontem. A Indicação foi aprovada por 16×0 e será analisada pela Secretaria de Saúde de Petrolina.

'; } else { echo ''; } ?>

Manoel da Acosap volta a cobrar convocação de ACS pela Prefeitura

“Estou solicitando, encarecidamente, ao nosso prefeito Miguel Coelho e a nossa secretária [de Saúde], Magnilde Albuquerque que convoque os ACS”. O apelo é do vereador Manoel da Acosap (DEM), através do Requerimento n° 267/2021, apresentada na sessão desta terça-feira (1°).

O edil, que é representante dos profissionais da saúde, afirmou que há várias comunidades descobertas em Petrolina, pela falta de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS). Acosap também lembrou que há um concurso público de 2018, onde muitos dos aprovados ainda não foram chamados pela Prefeitura.

“Nós estamos participando de nenhuma ação do Governo [Federal]. Faço um apelo ao meu prefeito, ao que eu apoio, que votei e voto, à nossa secretária, que possam chamar pelo menos um número pequeno. Temos bairro, como o São Joaquim, com um agente comunitário. Tem residencial que tem zero agente“, afirmou.

Gaturiano Cigano cita morte no Novo Tempo V e pede instauração de CPI para investigar lista de contemplados

A situação do Residencial Novo Tempo V chegou à Câmara de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira (13). O vereador Gaturiano Cigano (DEM) citou a morte registrada ontem (12) no conjunto habitacional e afirmou que é dever do Poder Legislativo propor uma solução a invasão.

LEIA TAMBÉM

Denúncia: Pessoas não contempladas estão invadindo as casas do Residencial Novo Tempo V, em Petrolina

“Esse senhor realmente merecia, tinha seis filhos e foi ameaçado pela pessoa sorteada e tirou sua própria vida. Eu, Gaturiano Cigano, presidente da Comissão de Obras, quero apresentar um Requerimento de urgência urgentíssima para a instalação de uma CPI. O prefeito Miguel Coelho está levando a culpa, por isso tem que ser criada essa CPI“, afirmou o edil.

Gaturiano lembrou que o Novo Tempo V era destinado a pessoas em vulnerabilidade, residentes em invasões. “Não é isso que a gente vê. Essa Comissão vai ser enviada para que a gente possa investigar isso“, salientou. Colegas como Rodrigo Araújo (Republicanos) e Capitão Alencar (Patriota) foram alguns dos colegas a concordar com a CPI.

LEIA MAIS

Projeto que reajusta salário dos agentes de saúde já está na Casa Plínio Amorim

Categoria terá piso salarial reajustado

O primeiro projeto a ser colocado em pauta no ano de 2021, em Petrolina, beneficiará os Agentes Comunitários de Saúde. A informação foi dada pelo vereador Manoel da Acosap (DEM), que é representante da categoria no Poder Legislativo municipal, durante a sessão da última terça-feira (9).

A categoria está com remuneração defasada e logo isso será revisto. “Na pandemia foi baixada uma lei complementar proibindo reajuste salarial a todos os servidores públicos das três esferas de Governo e também que não fosse nomeado qualquer concursado aprovado, a não ser de vaga imediata. Os agentes de Saúde e de Endemias, do qual eu pertenço a essa categoria, aprovamos no ano de 2018 o nosso reajuste do piso salarial e intercalou em três parcelas: 2019, 2020 e 2021. O piso foi fixado em R$ 1.550″, afirmou.

LEIA MAIS

Vereador mais bem votado em 2020, Manoel da Acosap destaca responsabilidade de ir para 3º mandato na Câmara

Manoel da Acosap vai para terceiro mandato na Casa Plínio Amorim (Foto: Blog Waldiney Passos)

Vereador mais votado em Petrolina em 2020, Manoel da Acosap foi diplomado nessa segunda-feira (14), ao lado dos 22 colegas da nova legislatura em Petrolina. Durante a cerimônia, o edil – que vai para seu terceiro mandato – destacou a importância de continuar seu trabalho na Câmara de Vereadores.

“Aqui é um grande ato de responsabilidade para todos nós que vamos representar o povo de Petrolina no Poder Legislativo, [de] fazer um papel bastante significante para a cidade. Legislar, aprovar os projetos de lei que venha ter uma relevância para o crescimento da nossa cidade“, destacou o edil.

Mais experiente, Manoel avalia que esse é um momento decisivo na sua vida política. “Estou indo para meu terceiro mandato. É um momento muito crucial, bastante significante para minha vida. Quero ter responsabilidade, honestidade e lealdade a toda população de Petrolina”, finaliza.

Manoel da Acosap cobra destinação de emendas federais para obras no Distrito de Rajada

Vereador pede destinação de emendas para Rajada (Foto: Blog Waldiney Passos)

Em uma sessão marcada pela ausência de projetos em pauta, o vereador Manoel da Acosap (DEM) se destacou por três pedidos ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e aos deputados federais Fernando Filho (DEM) e Gonzaga Patriota (PSB). O edil solicita a destinação de emendas parlamentares para obras no Distrito de Rajada.

“Todos deputados e senadores têm direito a cotas parlamentares. Como a gente está vivendo a época de apresentar as emendas parlamentares, a gente está direcionando esses Requerimentos para que eles possam destinar emendas para o interior. Todos os anos eu faço isso”, justificou o vereador que foi o mais bem votado em 2020 na cidade.

LEIA MAIS

Requerimento de Valgueiro é novamente retirado de votação

Vereador voltou a criticar decisão (Foto: Ascom)

O Requerimento nº 308/2020 mais uma vez foi alvo de discussão na Casa Plínio Amorim. O pedido de Paulo Valgueiro (PSD) foi retirado de pauta na última semana. E nessa terça-feira (15), o item foi o destaque no início dos trabalhos legislativos.

LEIA TAMBÉM

Petrolina: Projeto e Requerimento sobre Previdência são retirados de pauta

O Requerimento de Valgueiro solicita adiamento na cobrança da alíquota no novo percentual de 14% contribuição mensal dos servidores municipais, ativos, aposentados e pensionistas, de Petrolina. A nova alíquota entrou em vigor no mês de abril. Contudo, para o edil, o adiamento deveria valer enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da covid-19.

Mais um capítulo no debate

Manoel da Acosap (DEM) foi o mais crítico ao Requerimento. Foi dele o pedido, na quinta-feira passada, de remover o Requerimento da pauta. “Na outra sessão a gente pediu que a Mesa Diretora enviasse [o Requerimento] para a Comissão de Justiça e Redação. A Comissão não recebeu da Mesa Diretora e o Requerimento voltou pra pauta“, destacou.

LEIA MAIS

Petrolina: Projeto e Requerimento sobre Previdência são retirados de pauta

Sessão presencial em Petrolina

Osório acatou solicitação e retirou Requerimento (Foto: Reprodução)

Os vereadores de Petrolina retornaram os encontros de forma presencial nessa quinta-feira (10). De pronto, o projeto de Lei n° 20/2020 do Poder Executivo não entrará em discussão hoje. O motivo, segundo o presidente da Casa Plínio Amorim, é dar mais tempo de analisar o texto.

O PL dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais nos termos do programa federativo de enfrentamento ao coronavírus. “O projeto do Executivo, esse projeto não vai ser votado hoje. Foi solicitado para retirada e ter uma discussão melhor com os representantes do IGEPREV”, justificou Osório Siqueira (MDB).

Manoel da Acosap (Foto: Blog Waldiney Passos)

Requerimento retirado de pauta

Em seguida o vereador Manoel da Acosap (DEM) solicitou a retirada do Requerimento n° 308/2020, de Paulo Valgueiro (PSD). “Acho que é importante que a Comissão de Justiça e Redação se manifeste. Queria que pudesse incluir esse Requerimento na próxima sessão, porque tem um projeto da Previdência e tem que ser analisado com esse Requerimento. Que retire o Requerimento para discutir nas Comissões”, sugeriu.

Vereador questiona decisão unilateral

Osório acatou a reivindicação, mas a contragosto de Valgueiro. O autor da proposição questionou tal decisão. “São [proposições] diferentes. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Já tendo iniciado as discussões, só quem pode tirar a proposição é o autor. Requerimento não passa pelo crivo de Comissão. O que passa é Projeto de Lei“, argumentou.

Osório manteve-se firme e destacou ser autonomia da Mesa Diretora para retirar o Requerimento de pauta. O documento busca adiar a cobrança da alíquota no novo percentual de 14% na contribuição mensal dos servidores públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas.

Discussão de Indicações e Requerimentos fora da pauta gera atrito na Câmara de Petrolina

Um pedido de Zenildo do Alto do Cocar (MDB) acabou gerando um atrito na sessão de hoje (28), em Petrolina. Durante as justificativas das Indicações e Requerimentos o vereador defendeu uma proposta que não constava na pauta dessa manhã.

Alguns colegas da bancada de Situação alertaram sobre a prática e a durante o debate Zenildo trocou farpas com Manoel da Acosap (DEM). O primeiro a destacar que o pedido não valeria foi o vice-presidente da Mesa Diretora, Ronaldo Cancão (DEM).

Injustiça com os colegas

Em seguida, Rodrigo Araújo (Republicanos) disse que não era justo Zenildo usar o tempo para apresentar cobranças fora da pauta. “Isso vai polemizar, mas imagine se eu tiver minhas Indicações e falar verbal. Isso está errado“, pontuou.

LEIA MAIS

Petrolina: para evitar “mal-estar” em Comissão, vereadores retiram projetos de pauta

Osinaldo Sousa solicitou remoção de projeto de sua Comissão

A sessão dessa terça-feira (14) caminhava para ser tranquila, já que havia apenas projetos de Lei do Poder Legislativo em pauta. Contudo, não foi o que aconteceu. A Comissão de Justiça e Redação – acionada pelo vereador Osinaldo Souza (MDB), que é membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) – apresentou um ofício solicitando a retirada das matérias de Gilmar Santos (PT).

Projetos para votação

Gilmar curiosamente é presidente da CDHC e apresentou o PL n° 86/2019 sugerindo a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH); além do PL n° 152/2019, propondo a instituição do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, ponto central da discussão.

Ofício para retirada

“A Comissão foi procurada pelo vereador Osinaldo, alegando que a Comissão de Direitos Humanos não fez a comunicação. Cabe ao presidente da Comissão convocar os membros para discutir o projeto e dar o referido parecer. O vereador Osinaldo está alegando que deram o parecer, num projeto sem sequer a Comissão comunicar uma reunião. Para não haver nenhuma dúvida e eu fui bem claro com Osinaldo, o projeto vai ser retirado de pauta sem ser prejudicado”, justificou Manoel da Acosap (DEM), relator da Comissão de Justiça e Redação.

LEIA MAIS

Manoel da Acosap acusa vice-prefeito e vereador de Afrânio de invadirem território de Petrolina

Manoel da Acosap irá debater o assunto na sessão desta terça. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Manoel da Acosap terá um requerimento apresentado, nesta terça-feira (11), durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Petrolina, no qual pede à Casa que tome providências a cerca das ações do vice-prefeito de Afrânio, Cloves Ramos, e o vereador, também de Afrânio, Vavá da Pipa, que, segundo Manoel, têm invadido o território de Petrolina.

O parlamentar solicita ao presidente da Casa Legislativa que sejam tomadas as devidas providências cabíveis cumprindo a Lei Orgânica Municipal. Ainda de acordo com Manoel, a dupla tem insinuado que algumas localidades petrolinense pertencem a Afrânio.

LEIA MAIS

Manoel da Acosap volta acusar políticos de Afrânio: “Eles estão invadindo território de Petrolina”

Vereador voltou a denunciar supostas irregularidades dos políticos de Afrânio (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Manoel da Acosap (PTB) voltou a denunciar uma suposta prática ilegal de políticos de Afrânio (PE). Conforme havia denunciado anteriormente no programa Super Manhã com Waldiney Passos, o edil voltou a dizer que o vice-prefeito Cloves Ramos e o vereador Vavá de Justino estão cometendo crimes.

LEIA TAMBÉM

Manoel da Acosap denuncia suposta invasão na divisa entre Petrolina e Afrânio; citados afirmam que fala é “leviana”

“Falei na sessão passada, para que seja encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para tomar as devidas providências junto ao vice-prefeito de Afrânio e ao vereador Vavá“, disse Manoel ao apresentar o Requerimento n° 016/2020.

LEIA MAIS

Manoel da Acosap denuncia suposta invasão na divisa entre Petrolina e Afrânio; citados afirmam que fala é “leviana”

Vereador fez denúncia grave nessa segunda-feira (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Manoel da Acosap (PTB) participou do programa Super Manhã com Waldiney Passos de segunda-feira (30), na Rádio Jornal Petrolina e fez uma denúncia grave sobre o interior da cidade. Segundo o edil, membros do Poderes Legislativo e Executivo de Afrânio estão cometendo irregularidades na demarcação de terra.

“Imagine se o Brasil agora fosse invadir o território da Venezuela, ou se a gente fosse invadir as terras de Lagoa Grande. Imagine se um vereador de Petrolina fosse em Volta Grande, que é Afrânio e dizer que é Petrolina. Isso está acontecendo em Satisfeito II, dizendo que pertence a Afrânio“, afirmou.

Satisfeito II no olho do furacão

Manoel visitou o interior e conversou com a população. Ele coletou áudios para juntar em um documento a ser encaminhado à Justiça. “Eles estão tirando de ponta a ponta, tenho áudio do Satisfeito II. É o vereador Vavá e o vice-prefeito. Estou colhendo todas as provas para acionar a Justiça. Isso não pode acontecer, invadindo a terra dos outros”, disse.

De acordo com Manoel da Acosap, essa prática irregular é baseada em uma promessa política, contudo é ilegal. “Espero que o vereador venha se explicar na imprensa, o que escutei a coisa é grave“, concluiu. Confira a seguir a resposta dos citados.

LEIA MAIS
1234