Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção.

Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa — dentro do item que abrange todos os animais. O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.

O deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor da proposição, acompanhou a votação da sala da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), de onde são transmitidas as sessões remotas do Senado. Para o deputado, o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais.

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Leitora denuncia maus tratos a animais no Centro de Zoonoses de Petrolina; prefeitura responde

A leitora, que prefere ficar no anonimato, enviou mensagem ao Blog Waldiney Passos denunciando maus tratos a animais que são encaminhados ao Centro de Zoonoses de Petrolina (CCZ), no Sertão de Pernambuco. De acordo com a denúncia, a pessoa levou um gato doméstico, sem ferimentos, ao local e o mesmo saiu de lá com um ferimento no focinho depois de levar uma queda de uma parede com mais de 1 metro de altura. Segundo a leitora,o fato ocorreu por pura displicência do funcionário do Centro. A mesma ainda saiu com um formulário para autorização de eutanásia.

De acordo com a pessoa que entrou em contato com nossa redação, o gato foi capturado em um determinado local, que ela prefere não expor, com suspeita de sarna e levado para o Centro de Zoonoses para avaliação. Segundo ela, o animal foi dentro de uma gaiola, onde ficou se debatendo. Ainda de acordo com a denúncia, mesmo sendo informado que o animal era selvagem e não era acostumado com humanos, chegando ao CCZ, o funcionário abriu a porta da gaiola e soltou o gato em uma sala.

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OAB promove debate sobre maus tratos aos animais nesta quarta

Maus tratos a animais é crime.

Nesta quarta-feira (21), a Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza a palestra: ‘Responsabilidade Civil por Maus Tratos aos Animais’. O evento começa a partir das 18h30 e contará com a participação de diversas instituições do município.

Na oportunidade serão discutidos falta de assistência, agressão, mutilação, manutenção de animais em locais sem ventilação ou entrada de luz e desprotegido.

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Petrolina: Moradores do Caminho do Sol denunciam maus tratos a animais que ficam amarrados sem água e comida

Moradores do Caminho do Sol, em Petrolina (PE), entraram em contato com o nosso blog para denunciar a ocorrência de maus tratos a animais no bairro. De acordo com a denúncia, um senhor utiliza alguns animais para transporte de lixo ou entulhos e todo final de tarde os bichos são amarrados no portão e em um poste de iluminação pública.

Ainda segundo a denúncia, os animais ficam presos sem água e comida por longos períodos. Além disso, a sujeira deixada pelos bichos tem incomodado os moradores. “o mau cheiro da urina dos animais está fazendo com que a gente fique sem abrir as portas ou janelas”.

Os animais chegam a atrapalhar o trânsito no local. “Ficam puxando as cordas em direção ao meio da rua e por várias vezes veículos tem que fazer frenagens bruscas ou desviar dos mesmos para evitar acidentes”, diz a denúncia.

Os moradores já tentaram falar com o proprietário, que reside em uma rua do bairro Dom Malan, mas o mesmo não toma nenhuma providência. Cansados de esperar, os moradores clamam que as autoridades competentes resolvam a situação.

Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

(Foto: Reprodução/Internet)

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A matéria segue para análise do Senado.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril, mas só foi levada ao plenário da Casa nesta semana depois de comoção nacional com o espancamento e morte de um cachorro pelo segurança de uma rede de supermercados. O caso aconteceu no início deste mês, na cidade de Osasco (SP).

Para o relator da matéria, deputado Fábio Trad (PSD-MS), o aumento de pena é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação. “O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, disse.

Atualmente, abandono e maus-tratos a animais são considerados pela lei como crimes de menor potencial ofensivo, com pena de três meses a um ano. Penalidade que pode ser revertida em trabalhos sociais, por exemplo.

Grupo “SOS Defesa Animal” resgata cadela vítima de maus tratos e solicita ajuda para custear tratamento

Animal agonizou bastante antes de ser resgatada.

A cadela que foi vítima de maus tratos na manhã desta terça-feira (07), em Juazeiro (BA), foi resgatada pelo grupo “SOS Defesa Animal” após denúncia no nosso blog. Depois de socorrerem o animal, o grupo levou a cadela até uma clínica veterinária particular para que recebesse os cuidados necessários.

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Denúncia: Mulher agride cadela com paulada e animal fica sem andar em Juazeiro; imagens fortes

Após análise inicial, a veterinária que atendeu o animal constatou os maus tratos. A cadela ainda passou por um raio-x para saber se o golpe causou prejuízos mais graves a sua coluna. Segundo o exame, foi constatada compressão medular e uma fratura na bacia. A depender do organismo, a cadela poderá voltar a andar.

O grupo precisa agora de doações para que seja feito o custeio do tratamento do animal. O valor total da consulta, exames e demais despesas ficou R$ 415,00 e pode ser depositado em favor de:

  • PET LIFE CENTRO DE SAÚDE ANIMAL
    AG: 6794
    CONTA: 10101-1
    BANCO ITAÚ

Além disso, a cadela precisará de um novo lar. Os interessados em adotá-la pode entrar em contato com o nosso blog por meio do telefone (87) 98816-1881, ou através do e-mail [email protected]

Matéria atualizada 07/08/2018, às 20h51 

Denúncia: Mulher agride cadela com paulada e animal fica sem andar em Juazeiro; imagens fortes

Uma grave denúncia foi enviada ao nosso blog na manhã desta terça-feira (07). Uma mulher teria agredido uma cadela com uma paulada nas costas. O ataque foi tão brutal que, aparentemente, fraturou a coluna do animal, já que a cadela não consegue mais se locomover.

Um vídeo gravado pelo denunciante mostra o sofrimento do animal que foi jogado próximo a um ponto de mototáxis na Travessa Bento Gonçalves, Alto da Aliança, em Juazeiro (BA). A cadela ainda está no local agonizando, segundo a denúncia.

O leitor que entrou em contato conosco ligou para a prefeitura e foi informado que o órgão não se responsabiliza por casos de maus tratos a animais. O denunciante, que preferiu não se identificar, tentou contato com a Polícia Civil, mas não obteve êxito.

Maus tratos a animais

Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime. A pena é de detenção e pode variar de três meses a um ano, e multa.

Caso o ato resulte na morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço.

Juazeiro: vendedora acusa enfermeira e médico de maltratar filha de 14 anos durante parto

A criança nasceu sem problemas, contudo, no dia seguinte ao parto, a jovem começou a reclamar de dores. (Foto: Internet)

Um médico e uma enfermeira foram acusados por uma vendedora ambulante de ter maltratado sua filha de 14 anos durante o parto da jovem na maternidade de Juazeiro (BA). Segundo a mãe, sua filha contraiu uma infecção devido à falta de cuidados.

Alessandra Pereira afirmou que a filha seguiu até a maternidade para o parto no dia 19 de setembro. “Quando chegou no centro cirúrgico, ela [a filha] estava deitada e já sem forças, fraca. Disse que a enfermeira empurrou a barriga dela para tirar o bebê e o médico, que não sei o nome, puxou, colocou as mãos dentro dela cinco vezes. A gente fica sem entender porque ele fez tudo isso”, reclama.

A criança nasceu sem problemas, contudo, no dia seguinte ao parto, a jovem começou a reclamar de dores. “A gente esperava que eles dessem uma medicação para amenizar o caso dela, mas não deram. Depois, ela apresentou essa infecção e ficou sangrando, com mau cheiro e eles liberaram, deram alta para ela ir para casa”, conta.

Ainda assim a jovem recebeu alta. Uma semana depois a adolescente precisou voltar à maternidade, onde continua internada. “Estava sofrendo. Chorava muito. Minha filha estava num estado que, se a gente não levasse, ela iria morrer em casa. Eu só quero a saúde de minha filha, só isso. O que a minha filha passou é triste. Eu não desejaria para ninguém”, diz Alessandra.

A secretaria de Saúde de Juazeiro respondeu a denúncia e afirmou estar “averiguando a situação”. Além disso, a secretaria pediu para que seja feita “uma análise de toda a assistência que ela está recebendo agora e da que recebeu inicialmente para a gente poder averiguar com rigor essa situação”.

“Ela está internada, está recebendo os cuidados e a gente continua investigando para poder apurar. Os responsáveis serão devidamente responsabilizados diante de cada situação”, disse a superintendente de atenção especializada, Cilene Duarte.

Vídeo mostra maus tratos no set de ‘Quatro vidas de um cachorro’ e internautas prometem boicotar filme

O site americano TMZ divulgou um suposto vídeo do set do filme “Quatro Vidas de Um Cachorro” (A Dog’s Purpose), que mostra maus-tratos contra um pastor alemão. Na cena em questão, o animal precisaria entrar em um tanque de água em movimento, mas aparece apavorado. Mesmo assim, ele é forçado a entrar e se afoga.

Ainda segundo o TMZ, o representante da American Humane Association, que estava no set para garantir a segurança dos animais, foi suspenso do cargo. Após a publicação do vídeo, o grupo de defesa aos animais PETA convocou o público para fazer um boicote ao filme, para enviar uma mensagem de que os animais não podem ser maltratados em sets de filmagem.

Confira:

Em Serrita, três garotos foram detidos acusados de torturar e matar um animal

(Imagem ilustrativa)

Na última segunda-feira (16) em Serrita, três garotos com idades entre 11 e 13 anos foram detidos por torturar e matar um jumento.

Segundo informações da polícia os garotos foram denunciados por moradores da cidade por maltratar e matar o animal. Depois da denúncia os policiais investigaram a denúncia e localizaram os garotos próximos ao jumento que estava agonizando, devido as agressões sofridas.

Os garotos foram encaminhados, juntos com os pais para a Delegacia de Polícia Civil para o registro de três Boletins de Ocorrência e o Concelho Titular foi acionado.

Com informações do G1

Acordo prevê medidas de proteção a animais em vaquejada de Serrinha

Segundo a promotora, a assinatura do acordo não afasta a investigação do MP sobre supostos crimes de maus tratos a animais cometidos durante as vaquejada./ Foto: internet

Segundo a promotora, a assinatura do acordo não afasta a investigação do MP sobre supostos crimes de maus tratos a animais cometidos durante as vaquejada./ Foto: internet

O Ministério Público Estadual da Bahia, por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, e a empresa Parque de Vaquejada Maria do Carmo firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê uma série de medidas para preservar a integridade física dos animais e a segurança de participantes e do público durante as vaquejadas realizadas no parque, em Serrinha.

No acordo a empresa se comprometeu a desclassificar, imediatamente, vaqueiros que participem da vaquejada com bois feridos ou doentes, quebrem o rabo do animal, derrubem-no fora da faixa de pontuação e o agridam fisicamente. Assumiu também o compromisso de proibir a utilização no interior do Parque de espora, tacas e chicotes; de exigir o revestimento interno da bride (“breque” ou “arreio de cara”) com feltro ou outro material acolchoado equivalente e a utilização de “rabo artificial” (que reveste a cauda do bovino) para tentar evitar o desenluvamento da cauda (“arrancamento do rabo”); como também o de bonificar vaqueiros que não utilizem esporas. Além disso, é prevista no TAC a disponibilização de dois médicos veterinários e quatro assistentes em espaço reservado para o atendimento, estruturado com os medicamentos necessários para tratar problemas recorrentes em bovinos e equinos.

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Idoso é encontrado em cárcere privado em Juazeiro

idoso

O idoso foi encontrado em local sujo e fétido

Uma  mulher foi encaminhada a Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro, Norte da Bahia, por manter um idoso de 72 anos em cárcere privado. Segundo a Polícia Militar, na tarde de Ontem (23), após denúncias,  a  jornalista Cibele Fonseca, pediu apoio a PM para averiguar a situação no bairro Alto da Aliança.

Foi encontrado na residência da acusada, no quarto dos fundos, um idoso abandonado em  local sujo e fétido.

O idoso por estar muito debilitado foi levado para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento). A acusada e a vítima foram encaminhados ao órgão competente para serem tomadas as medidas cabíveis.

Homem é preso por agredir com uma barra de ferro o pai e um cachorro em Petrolina

Um homem, de 25 anos, foi preso acusado de maus tratos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, ele foi pego em flagrante  por ter maltratado um animal com uma barra de ferro e também  ter tentado agredir o pai de 77 anos com a mesma barra de ferro.

A sorte do idoso, foi um varal de roupas que encontrava entre ele e o agressor, sendo ele  atingido de raspão. O acusado também saiu ferido na cabeça, ambos foram encaminhados ao Hospital Universitário de Traumas,  medicados e em seguida liberados. O acusado foi apresentado na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Petrolina e autuado em flagrante delito.