FBC assume comando do MDB-PE e deve anunciar nomes para eleições em abril

Executiva Nacional do partido esteve reunida em Brasília. (Foto: ASCOM)

A Executiva Nacional do MDB reuniu-se na tarde desta terça-feira (20), em Brasília, e aprovou – por 17 votos favoráveis e seis contrários – a dissolução do diretório regional do partido em Pernambuco. Com isso, a legenda no estado será dirigida por uma comissão provisória, que vigorará por 90 dias, cujo presidente é o senador Fernando Bezerra Coelho.

“Com o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (ontem), o partido pôde se reunir (hoje) e tomar a decisão política que se aguardava, que é a definição (política) que o MDB vai seguir nas próximas eleições”, explicou Fernando Bezerra.

“Agradeço a confiança que recebi da Executiva Nacional para, a partir deste momento, eu poder liderar um processo de arregimentação de quadros (deputados estaduais e federais) à disputa das eleições que se avizinham e também para procurar apoios dentro da frente política Pernambuco Quer Mudar”, acrescentou o vice-líder do governo no Senado.

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FBC ganha queda de braço e deve assumir comando do MDB-PE

Fernando Bezerra Coelho está com caminho livre para assumir comando do partido em Pernambuco. (Foto: Internet)

Em decisão na noite dessa segunda-feira (19), o ministro Admar Gonzaga Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), derrubou a decisão do desembargador Itabira de Brito Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que impedia o prosseguimento do processo de dissolução do Diretório do MDB-PE pelo comando nacional do partido.

Agora, Fernando Bezerra Coelho tem o caminho livre para assumir o comando da sigla e colocar a legenda no lado da oposição ao governador Paulo Câmara. O vice-governador e presidente do diretório do MDB-PE, Raul Henry, deverá sair do comando do partido.

Segundo a decisão, não cabe à Justiça Comum, “intervir na ordem democrática interna das agremiações, sobretudo quando em curso o ano eleitoral e em período previsto em lei, para atendimento a condição de elegibilidade”.

A decisão atende a liminar do Diretório Nacional que alegava a incompetência do Tribunal de Justiça para julgar o caso.

Paulo Valgueiro afirma que chegada de Fernando Bezerra ao MDB não mudará relação com os Coelho

(Foto: Arquivo)

O vereador Paulo Valgueiro é um dos opositores mais ferrenhos ao governo de Miguel Coelho e o edil já afirmou que não mudará sua postura com a chegada do senador Fernando Bezerra Coelho ao MDB. Valgueiro também é presidente do Diretório Municipal do partido.

Vereador eleito com o apoio do ex-prefeito Julio Lóssio, o edil já adiantou que a relação com o senador e mais novo integrante do partido não mudará.

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Políticos lamentam morte de ex-presidente do MDB em Pernambuco

(Foto: Arquivo/JC Online)

Um dos fundadores do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Pernambuco, Dorany Sampaio morreu nessa terça-feira (13). Dorany foi ex-presidente do partido entre 1989 a 2015 e faleceu aos 91 anos, no Recife.

Em sua carreira política, Dorany também presidiu a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), durante o governo do ex-presidente José Sarney, no fim dos anos 1980.

Segundo a família de Dorany Sampaio, ele passou uma semana internado no Hospital Português, na capital. No sábado (10), seguiu para a residência da família, onde recebia cuidados. A causa da morte não foi divulgada.

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Rodrigo Maia quer levar Fernando Filho para o DEM

(Foto: Divulgação)

Pré-candidato à Presidência da República, Rodrigo Maia não desistiu da ideia de levar o ministro de Minas e Energias, Fernando Filho para o DEM. O presidente da Câmara dos Deputados teria conversado com o deputado licenciado, sobre uma possível migração.

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Fernando Filho afirmou que depende do MDB em Pernambuco, para tomar uma decisão sobre seu futuro. Até o dia 7 de abril os políticos com pretensão de concorrer às eleições desse ano podem migrar de partido, na chamada Janela Partidária.

“Muitos do PSB se filiaram ao DEM. Outros deverão estar se filiando nos próximos dias”, afirmou o ministro Fernando Filho.

“Ele já está filiado”, afirma Paulo Valgueiro sobre filiação de Fernando Bezerra

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Paulo Valgueiro negou qualquer interferência na filiação do senador Fernando Bezerra Coelho ao MDB. Presidente do Diretório Municipal, Valgueiro rebateu críticas ao processo feito pelo Diretório Municipal e afirmou que FBC já está filiado ao partido.

Na manhã dessa sexta-feira (9), Valgueiro participou do programa Super Manhã, na Rádio Jornal e ressaltou estar seguindo o procedimento do partido. Segundo o vereador, a ficha de filiação foi assinada em Brasília, foi remetida ao diretório estadual e foi repassada para Petrolina.

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MDB se pronuncia sobre decisão judicial

Após decisão judicial que suspendeu o processo de dissolução do partido em Pernambuco, na segunda instância da Justiça Estadual, o MDB-PE emitiu nota sobre o posicionamento do desembargador Eduardo Sertório Canto. De acordo com a legenda, o contraditório não foi concedido ao partido e não houve urgência plausível para decisão da liminar.

Confira a nota

O MDB Nacional recebe com surpresa a decisão proferida hoje pelo Desembargador Substituto Eduardo Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Primeiro, porque não foi ouvido o MDB Nacional, como ocorrera quando o recurso foi do Diretório Nacional. Estranhamente, portanto, não foi adotado o mesmo procedimento anterior de ouvir a parte contrária antes de decidir a liminar.

Segundo, porque não haveria urgência neste momento de recesso parlamentar. Conforme previsão estatutária, os prazos internos estão suspensos nesse período, o que significa dizer que ato algum seria praticado nos próximos dias a justificar a concessão da liminar sem a oitiva da parte contrária.

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MDB-PE consegue nova liminar contra processo de dissolução

Raul Henry, presidente do PMDB-PE. (Foto: Arquivo)

O processo de dissolução do PMDB-PE foi novamente suspenso, agora na segunda instância da Justiça de Pernambuco. Em decisão publicada hoje (19) pela manhã, o desembargador Eduardo Sertório Canto derrubou a liminar concedida pelo juiz de primeira instância José Alberto de Barros Freitas Filho, que admitia o prosseguimento do processo.

Como argumento, Sertório questiona a mudança do estatuto realizada durante Convenção Nacional, no último dia 19 de dezembro, em Brasília. Com o intuito de promover a intervenção em Pernambuco, a Direção Nacional modificou o artigo 73 do documento, transferindo, assim, a competência de dissolver diretórios estaduais do Conselho Nacional para a Executiva Nacional.

Nos autos, o desembargador justifica: “Não se trata de simples erro em que tivesse ocorrido uma troca de letras. A modificação feita posteriormente alterou a anterior, alterando seu conteúdo”. E, mais adiante, defende: “Por ter ocorrido alteração na disposição legal, não pode ser reconhecida tal alteração como simples erro material, pois houve uma alteração de competência. Dessa forma, a alteração feita passa a valer somente a partir de sua publicação, não podendo retroagir, exatamente, por tê-la modificado”.

Segundo o advogado do diretório estadual, Carlos Neves, a Justiça entendeu que a decisão da nacional não pode valer para atos anteriores. “Depois de retificarem o estatuto para abrir caminho para a dissolução, eles (a direção nacional) pressionaram o juiz para derrubar a liminar que suspendia o processo, durante o recesso e conseguiram. Assim, foi decidido que o processo continuaria. Mas o desembargador Eduardo Sertório entendeu que a decisão tomada na convenção nacional do MDB não pode valer para atos tomados anteriormente. Ou seja, não pode ser retroativo. Então, foi concedida nova liminar para suspender o processo”, disse.

Informado da decisão, o presidente do PMDB-PE, Raul Henry, afirmou que ela demonstra, mais uma vez, a ilegalidade desse processo. “O senador Romero Jucá mudou o estatuto do partido com o objetivo de nos prejudicar em um processo que já tinha sido iniciado. Como o estatuto é a lei partidária, ela jamais pode retroceder para lesar quem quer que seja. Reafirmo nossa confiança na Justiça e a nossa disposição de lutar até as últimas consequências”, comentou.

Grupo de Jarbas Vasconcelos não desiste e recorre ao TJPE contra a decisão que favoreceu a dissolução da executiva estadual da legenda

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

De acordo com informações do Blog da Folha de Pernambuco, o advogado do MDB-PE, Carlos Neves, que representa o grupo liderado pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos, está no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para protocolar o recurso contra a decisão do juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, que favorece a dissolução da executiva estadual da sigla.

Nesta quinta-feira (11), o juiz determinou a derrubada da liminar que impedia a intervenção na executiva estadual da agremiação, comandada pelo vice-governador Raul Henry. Na sua argumentação, o magistrado alegou que a aproximação do calendário eleitoral pede que a Justiça resolva o imbróglio de forma célere.

“Só temos plano A, não temos plano B. Vou ficar no partido até depois de março, independentemente do prazo eleitoral. Ficaremos todos. Nossa disposição é lutar. Ir até as últimas consequências. Temos uma história de decência, coerência e dignidade. Somos um partido aberto que abriu as portas, inclusive, para este traidor. Acreditamos na Justiça. Não vamos permitir que um traidor oportunista roube a nossa história”, afirmou Raul Henry, nesta sexta (12).

Justiça reconhece legitimidade de dissolução do MDB estadual e FBC comemora

Fernando tem caminho livre para assumir direção do partido em Pernambuco. (Foto: Internet)

A Justiça Estadual de Pernambuco decidiu, nesta quinta-feira (11), pelo reconhecimento da legitimidade do processo de dissolução do Diretório Estadual do MDB de Pernambuco. A decisão, assinada pelo juiz José Alberto de Barros Freitas, da 26ª Vara Cível de Recife, revogou a suspensão do processo dissolutivo e autorizou que o procedimento fosse promovido pela Comissão Executiva Nacional.

“Não cabe ao Judiciário interferir nas questões interna corporis dos partidos políticos, salvo para a análise de inconstitucionalidade, ilegalidade ou infringências regimentais. (…) Revogo parcialmente a tutela parcialmente a tutela de urgência de natureza cautelar anteriormente deferida, no tocante à suspensão do processo de dissolução do Diretório Estadual do PMDB em Pernambuco”, diz trecho da decisão.

Em sua decisão, o juiz afirma ainda que resta evidente que o principal motivo do pedido de dissolução do diretório é a formação de uma nova direção partidária no Estado para viabilizar uma candidatura majoritária própria.

“A dinâmica eleitoral não se inicia apenas formalmente na convenção partidária: há movimentos políticos de estratégia que ocorrem antes, pela conjugação e harmonização de forças, como é notório”, diz parte da decisão citando o ministro do STF Luiz Fux.

Ainda cabe recurso da decisão.

Dissolução do Diretório Estadual

Agora, a Comissão Executiva Nacional poderá seguir com a dissolução do Diretório nos termos do Estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi retificado, com parecer favorável do Ministério Público, e acatado pelo TSE em sessão realizada no dia 18 de dezembro de 2017.

A decisão alegrou o senador Fernando Bezerra Coelho, que deve assumir o diretório estadual e disputar a vaga para Governador no estado de Pernambuco. “Essa decisão respeita a determinação da Executiva Nacional do partido”, afirmou FBC.

Confira a decisão completa clicando aqui.

Fernando Bezerra Coelho responde Jarbas Vasconcelos e dispara, “trata-se de uma alma movida pelo ódio”

Disputa entre FBC e Jarbas segue acirrada (Foto: Internet)

A briga política pela direção estadual do Movimento Democrático Brasileiro, antigo PMDB, tem acirrado as discussões entre Jarbas e FBC. Em resposta ao editorial escrito pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) para a Folha de São Paulo, na última quinta-feira (28),  que tinha como título “O que esperar do ‘novo’ MDB?“, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) tratou, também em editorial escrito para o mesmo jornal, o parlamentar como “um homem que ao longo de tantas décadas notabilizou-se por difamar e atacar quem dele discorda”.

Durante o seu texto, Fernando põe em pauta parte da história política do deputado e mostra um legado cheio de contradições, segundo FBC, como sua ida ao PSB após perder as prévias do PMDB em 1985, quando pleiteava o cargo de prefeito da capital pernambucana. Para o senador, “uma coisa sobre Jarbas Vasconcelos é unanimidade em Pernambuco: trata-se de uma alma movida pelo ódio”.

Confira a íntegra do texto

“Jarbas Vasconcelos, uma vida movida pela ira”

Uma coisa sobre Jarbas Vasconcelos é unanimidade em Pernambuco: trata-se de uma alma movida pelo ódio. Um homem que ao longo de tantas décadas notabilizou-se por difamar e atacar quem dele discorda.

Não foi com surpresa que lemos o artigo escrito por ele e veiculado por esta Folha na última quinta-feira, 28 (“O que de fato esperar do novo MDB”). Quem conhece Jarbas sabe que esse tipo de atitude é sua marca na política.

Mas, para o bem da verdade, alguns pontos devem ser esclarecidos. Jarbas fala em contradições dos outros, quando sua biografia é marcada justamente por incoerências e traições. Chama a mim de adesista, mas aceitou meu apoio em 1990, quando meu pai foi seu candidato a vice-governador; em 2002, na disputa pela reeleição; e em 2014, quando foi eleito para a Câmara dos Deputados.

Como a história não se apaga, é importante lembrar que já na aurora da redemocratização, em 1982, ele traiu Miguel Arraes (1916-2005), impedindo o ex-governador de retomar nas urnas o mandato cassado em 1964.
Em 1985, nas primeiras eleições para prefeito de capitais, ele perdeu as prévias do PMDB para o ex-deputado Sérgio Murilo (1931-2010).

0 que fez, então? Deixou a legenda, indo abrigar-se no PSB para disputar a prefeitura do Recife. Pôs nas ruas a campanha de mais baixo nível já vista em Pernambuco, chamando o opositor de assassino.

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Com novidades no PMDB, Jarbas chama Romero Jucá de “crápula”

(Foto: Internet)

Após a direção nacional do PMDB aprovar, na manhã de hoje (19), a mudança no estatuto do partido, o deputado Jarbas Vasconcelos foi à tribuna da Câmara Federal e chamou, durante discurso, o senador Romero Jucá de “crápula”.

“Não é a figura medíocre, desqualificada, mesquinha e desonrada desse senador Romero Jucá que vai nos amedrontar nesse momento”, colocou o senador.

“Essa figura torpe, oportunista, que se serviu de todos os governos que passaram pelo Palácio do Planalto, não tem autoridade política, muito menos moral, para nos ameaçar. Sou um homem que tem esperança no futuro. E confio na Justiça. Por isso tenho esperança de ver, em breve, esse senador sair daqui algemado por uma decisão soberana da Justiça do nosso país”, afirmou Jarbas.

Além disso, o deputado disse que lutará “em todas as frentes para manter a integridade, a verdade e a história do PMDB de Pernambuco, que, repito mais uma vez, se confunde com minha própria história. “Se eu puder definir e deixar registrado em uma palavra nos anais da Câmara a definição do senador Romero Jucá essa palavra é uma só: um crápula!”, bradou.

Com informações do FolhaPE

Em convenção, Jucá confirma a retirada de Raul Henry da liderança do PMDB (MDB) em PE

(Foto: Divulgação)

Nesta segunda-feira (18) o PMDB promoveu convenção e contou com a presença das principais lideranças. O partido anunciou a alteração na sigla, depois de 37 anos, voltará a se chamar apenas Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a confirmação do parecer que favorece o Senador Fernando Bezerra Coelho.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu parecer confirmando o estatuto do partido e reconhecendo que a Comissão Executiva Nacional é o órgão competente para promover a dissolução de diretórios.  A mudança daria o direito ao presidente da legenda, Romero Jucá de afastar Raul e nomear um presidente provisório.

“Teremos o PMDB, ou o MDB fortalecido em Pernambuco com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho e de deputados federais que estarão ingressando no partido”, afirmou Jucá no discurso.

O senador Fernando Bezerra Coelho é um dos mais interessados na medida, já que, com mudanças no Estado, pode passar a assumir o comando da legenda em Pernambuco, no lugar do vice-governador Raul Henry, que é ligado ao deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB).

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