Conselho Nacional de Educação permite aula remota até o fim de 2021 no ensino básico e no superior

Resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), aprovada nesta terça-feira (6), estendeu a permissão de atividades remotas para o ensino básico na educação pública e particular até o fim de 2021. A adoção de carga horária a distância, no entanto, fica a critério de cada rede de ensino ou instituição.

O documento estende normas excepcionais de atendimento educacional sob a pandemia de coronavírus. O texto regulamenta a MP (medida provisória) do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizou o ano letivo de 2021 e permitiu, na pandemia, levar em conta atividades online como carga-horária do ano letivo -a MP foi convertida na lei nº 14.040, de agosto.

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Resultado do Sisu será divulgado nesta terça-feira, afirma MEC

(Foto: Ilustração)

O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será divulgado nesta terça-feira (14), informa o Ministério da Educação (MEC). Ao todo, 814.476 estudantes se inscreveram e aguarda a lista final para saber se conseguiram ou não uma vaga nas instituições de ensino superior (IES).

Dos inscritos, 424.991 candidatos disputam 51.924 vagas em 57 IES. Nesse ano o Sisu também ofertou vagas na modalidade de ensino à distância (EAD). Os aprovados terão entre 16 a 21 de julho para efetuar a matrícula na instituição na qual cursará.

Quem não for selecionado na primeira chamada deverá se inscrever na Lista de Espera entre 14 e 21 de julho. Cumprido esse prazo caberá ao aluno acompanhar as convocação e verificar se foi convocado. Para concorrer no Sisu é obrigatório ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Bolsonaro confirma indicação de Milton Ribeiro para o MEC

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou a indicação de Milton Ribeiro para assumir o Ministério da Educação (MEC). A informação foi compartilhada pelo chefe de Estado, no final da tarde desta sexta-feira (10), pelo seu Facebook oficial.

A nomeação, inclusive, já foi publicada no diário oficial da União, numa edição extra.

Na publicação, Bolsonaro detalhou itens do currículo de Ribeiro, que é graduado em Teologia, formado e mestre em Direito, é doutor em Educação, pela Universidade de São Paulo (USP).

Projeto da Câmara Federal prevê distribuição de kits de acessibilidade a estudantes

(Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados em breve votará o Projeto de Lei nº 3259/20. A matéria torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade (tecnologia assistiva) a alunos com deficiência, com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) ou superdotados.

A proposta prevê mais inclusão ao grupo citado e foi proposta pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O PL já tramita na Casa e trata os kits como um elemento para vencer a barreira da desigualdade e, assim potencializar a educação de todos.

O projeto prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá fornecer os kits, repassando a cada unidade. As escolas, por outro lado, terão que se adaptar e manter um relatório indical qual o recurso deverá ser adquirido. “Claro está que a aprovação da proposta é medida necessária e que traduz em ato de verdadeira justiça social”, afirmou Frota.

MEC anuncia novas datas do Enem; Exame será aplicado em 17 e 24 de janeiro

(Foto: Internet)

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (8) as novas datas da provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira prova será no dia 17 de janeiro de 2021 e a segunda prova em 24 de janeiro de 2021.

O Exame estava previsto para novembro deste ano, mas houve pressão da sociedade e de parlamentares para a o adiamento das provas em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A notícia foi anunciada em entrevista coletiva com representantes do MEC e do Inep.

Durante a entrevista, foi afirmado que a data levou em conta os alunos da rede pública. O adiamento do exame era um pleito principalmente desses estudantes que, na sua maioria e ao contrário dos alunos da rede privada, estão desde o início da pandemia sem auxílio de aulas e professores.

O MEC e o Inep afirmaram ainda que medidas sanitárias serão adotados para garantir a realização da prova com segurança.

MEC deve oficializar secretário de Educação do PR como novo ministro

Renato Feder é o secretário da Educação do Paraná (Foto: Divulgação)

Renato Feder, atual secretário de Educação do Governo do Paraná, deverá ser oficializado como novo Ministro da Educação (MEC). A informação foi divulgada na manhã dessa sexta-feira (3), pela Rádio Bandeirantes e confirmada por fontes ligadas ao Governo Federal.

O nome de Feder ganhou força nos últimos dias, especialmente pelo seu perfil apaziguador. Caso confirmado, ele substituirá Carlos Decotelli, que ficou menos de cinco dias no MEC. Decotelli seria o primeiro ministro negro do Governo de Jair Bolsonaro (sem partido), mas caiu após uma sequência de polêmicas envolvendo seu currículo.

O MEC já teve três ministros desde o início da gestão Bolsonaro. O primeiro foi Ricardo Vélez Rodriguez, sucedido por Abraham Weintraub, exonerado depois de deixar o Brasil para morar nos Estados Unidos e Decotelli. Até o momento o Palácio do Planalto não se pronunciou oficialmente.

Assessor no MEC, Sérgio Sant’Ana ganha força para ser sucessor de Weintraub

(Foto: Divulgação)

Assessor especial de Abraham Weintraub no Ministério da Educação (MEC), Sérgio Sant’Ana ganhou força para ser alçado como ministro da pasta. Segundo o jornal O Globo, interlocutores indicam que ele se tornou o favorito de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com a reportagem, o intuito é escolher alguém que se comprometa a não ser candidato em 2022 e que também não ofusque a imagem do presidente da República.

O nome de Sant’Ana ganhou força no MEC por ser leal a Bolsonaro e ser um quadro que já está no MEC. Além disso, a falta de “manchas” na sua ficha seria um ponto positivo.

No entanto, o que pode pesar para o postulado é a falta da experiência, conforme apontado um integrante do Palácio do Planalto ligado a Bolsonaro. O assessor é próximo de outro cotado ao cargo: o atual secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, que é considerado “o oposto de Weintraub”.

O cenário defendido hoje no Planalto é que o próximo escolhido para o cargo seja uma pessoa “zen”. Nas redes sociais, contudo, Sant’Ana segue a cartilha bolsonarista de ataques à esquerda e à imprensa.

Paulo Vogel assume MEC interinamente após saída de Weintraub

Paulo Vogel era número 2 do MEC (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Paulo Vogel foi nomeado ministro interino da Educação. Ele assume o posto deixado por Abraham Weintraub, exonerado no último sábado (20) depois de deixar o país. Vogel atuava como secretário-executivo do MEC, sendo considerado o número 2 da pasta.

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Vogel tem graduação em economia e direito e pós-graduação em administração financeira. Na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) ainda integrou o grupo de transição e atuava como secretário-executivo adjunto da Casa Civil, onde Weintraub também exerceu função.

Entre 2013 e 2014, trabalhou como secretário-adjunto de Finanças e Desenvolvimento Econômico da cidade de São Paulo, período em que Fernando Haddad era prefeito. Nos bastidores o Centrão articula um nome para ser o novo ministro. (Com informações do JC Online).

Reitor pro tempore da Univasf afirma que sua nomeação pelo MEC não pode ser classificada como “antidemocrática”

Em nota, Paulo César Fagundes Neves rebateu críticas  (Foto: Arquivo)

O reitor pro tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes Neves, emitiu uma nota onde nega ocupar o cargo de forma indevida. De acordo com Neves, sua nomeação foi consequência de problemas na elaboração da lista tríplice do Conselho Universitário (CONUNI).

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Nos imbróglios da eleição interna, uma das chapas acionou a Justiça, postergando a nomeação dos vencedores na votação interna. “Não se pode entender como antidemocrática a atitude do MEC, ao revés, agiu-se nos estritos limites da lei, buscando evitar descontinuidade dos relevantes serviços públicos prestados pela Universidade em educação, assistência estudantil, pesquisa, extensão e, ainda, permitir o regular funcionamento do Hospital Universitário“, destaca a nota.

Leia a seguir a íntegra do documento:

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Mesmo com críticas, inscrições para o Enem 2020 começam hoje

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nessa segunda-feira (11), mesmo com os pedidos de adiamento das provas por conta da pandemia do coronavírus. O prazo para o estudante se candidatar termina no próximo dia 22.

A taxa desse ano é de R$ 85 e a inscrição deve ser feita exclusivamente pela internet, no site do Enem. As provas estão previstas para 1º e 8 de novembro e na edição desse ano há uma novidade: a versão digital do exame, agendada para 22 e 29 de novembro.

O governo federal optou por manter o calendário do Enem, apesar das críticas e pedidos de adiamento, já que o Brasil superou a marca de 11 mil mortos e ainda não conseguiu controlar a doença. Entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) pedem alteração no cronograma da prova e criticaram a postura da União.

Enem digital será aplicado em 22 e 29 de novembro

Prova digital foi adiada, mas versão impressa não (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 na versão digital será aplicado nos dias 22 e 29 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas anunciou as novas datas nessa semana.

Inicialmente o Enem digital seria aplicado em outubro. Com o adiamento o Inep também definiu novas cidades para aplicação dessa versão, alcançando também o Distrito Federal. A estrutura, ressalta o órgão, será a mesma da versão impressa.

Enem tradicional

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus o Enem tradicional, com versão impressa, está mantido para 1º e 8 de novembro. As inscrições começam no dia 11 de maio e seguem até 22 do mesmo mês. A taxa de inscrição em 2020 foi mantida em R$ 85.

DCE critica remoção de faixa contra reitor pro tempore da Univasf

Estudantes fixaram faixa com mensagem contrária ao novo reitor temporário (Foto: Reprodução/WhatsApp)

A nomeação de um reitor pro tempore à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) não agradou a comunidade acadêmica. Para demonstrar a insatisfação dos discentes, o Diretório Central Estudantil (DCE) fixou uma faixa na entrada do Campus Centro, em Petrolina.

Faixa foi removida no dia 18/04

A faixa tinha uma mensagem clara contra o reitor e foi implantada no último dia 16 de abril. Dois dias depois, ela foi removida e gerou revolta do DCE.

No dia 18 já não estava mais no local. O objetivo desses golpistas é passar por cima da liberdade de expressão dos estudantes, atacando a democracia e passando por cima das eleições de reitoria“, afirmou o Diretório.

Reitoria apoia ação, afirma Diretório

De acordo com o DCE, a remoção foi feita com aval da reitoria. Mesmo assim, o grupo pretende utilizar do espaço para demonstrar que o reitor temporário não é bem-vindo na Univasf. “Com nossas denúncias pelas redes já conseguimos recursos para confeccionar mais duas faixas, para mostrar que não vamos desistir de lutar pela justiça e pela democracia”, diz a nota enviada ao Blog.

Outro lado

Nossa Produção entrou em contato com a Univasf para pedir um posicionamento da instituição. Até a conclusão da matéria não tivemos resposta. O Blog segue aberto aos esclarecimentos.

DCE da Univasf critica intervenção do MEC e faz abaixo-assinado contra reitor pro tempore

Estudantes fazem abaixo-assinado contra reitor pro-tempore (Foto: Arquivo)

O anúncio de um reitor pro tempore à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) provocou reação da comunidade acadêmica. O Diretório Central Estudantil (DCE) emitiu uma nota criticando a intervenção do Ministério da Educação (MEC) que passou por cima da eleição interna.

De acordo com o DCE, o Governo Federal nomeou um “interventor”, favorecendo a chapa perdedora na eleição de 2019. “A Univasf está sofrendo um ataque à sua autonomia e à sua democracia. Um grupo de professores que tem alinhamento político com o governo Federal e com o ministro da Educação está tentando sujar de todas as formas o processo eleitoral de escolha de reitor da Univasf”, afirmou o diretor do DCE, Bruno de Melo.

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Segundo o DCE, mesmo os estudantes não sendo apoiadores da candidatura de Télio Leite, vencedor do pleito, a decisão da maioria deve ser respeitada. “O candidato Télio venceu em todas as categorias, o professor Télio venceu novamente na lista-tríplice e a chapa perdedora impetrou uma ação na Justiça. No atual momento a lista-tríplice está suspensa”, destacou o presidente.

Indignados com a intervenção do MEC, o DCE criou um abaixo-assinado virtual para que o nome indicado pelo Governo Federal seja removido. Leia a seguir uma nota emitida pelos estudantes:

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UNIVASF sofre intervenção do MEC em sua reitoria

(Foto: Arquivo)

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (13) a portaria nº 384, de 9 de abril de 2020 que designa o professor Paulo Cesar Fagundes Neves para o cargo de reitor pro tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O ato ampara-se na Medida Provisória nº 914/2019 que trata sobre o processo de escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

No caso específico da Univasf, a designação de reitor pro tempore ocorre em virtude do pedido de suspensão da lista tríplice à Reitoria da Univasf, elaborada pelo Conselho Universitário (Conuni), em novembro do ano passado, e que está sub judice por decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

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MEC flexibiliza formatura de estudantes da saúde durante pandemia do covid-19

Portaria está valendo a partir de hoje (Foto: Imagem Ilustrativa)

A pandemia do novo coronavírus fez o Ministério da Educação (MEC) flexibilizar as regras para formatura dos futuros profissionais da saúde. Estudantes de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia do sistema federal poderão colar grau, desde que tenham concluído 75% do internato médico ou estágio supervisionado.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (13), através da Portaria 383/2020 que já está valendo a partir de hoje. Os certificados de conclusão de concurso e diplomas emitidos durante a pandemia terão a mesma validade dos em rito ordinário.

A decisão do MEC é válida “enquanto durar a situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus – Covid-19, na forma especificada nesta Portaria”.

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