Prefeitura alerta sobre respeito às medidas de distanciamento em estabelecimentos de Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

A distância mínima de 1,5 metros entre as pessoas é uma das principais recomendações de prevenção ao novo coronavírus da Organização Mundial de Saúde (OMS). Por isso, os estabelecimentos de Petrolina bem como os equipamentos municipais, precisaram reduzir a capacidade de atendimento e sinalizar o posicionamento dos clientes com marcações no piso. Entretanto, a população nem sempre obedece à indicação.

Um exemplo é a Casa Bolsa, que desde março precisou reduzir 49% do atendimento, para evitar aglomerações no serviço e respeitar às recomendações da OMS. Parte das cadeiras da sala de espera precisaram ser bloqueadas e a distância entre servidor e beneficiário também está sinalizada. Entretanto, os servidores ainda relatam encontrar resistência da população em atender à determinação.

O mesmo problema pode ser observado em supermercados, padarias, comércio e em outros serviços. Os funcionários precisam estar lembrando constantemente aos consumidores que devem obedecer às marcações. Ciente do problema, a Prefeitura de Petrolina lembra que é dever de cada um respeitar todas as medidas de prevenção que estão sendo amplamente divulgadas nesse período, para que o município continue com a curva de contaminação por Covid-19 equilibrada.

MPF recomenda medidas de segurança para transporte escolar em Pernambuco

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O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro quer que seja garantida a segurança dos alunos no serviço de transporte escolar, de acordo com as exigências do Código de Trânsito Brasileiro e do Conselho Nacional do Trânsito (Contran). Para isso, expediu recomendação aos prefeitos e secretários de Educação dos municípios pernambucanos de Petrolina e Santa Maria da Boa Vista e dos municípios baianos de Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado e Uabá. O documento é de autoria da procuradora da República Mara Elisa de Oliveira.

A recomendação é fruto de inquéritos civis instaurados pelo MPF para apurar irregularidades no transporte escolar nos municípios alvos da recomendação. De acordo com as investigações, a frota circula atualmente em desatendimento às normas aplicáveis ao transporte para fins escolares, o que coloca em risco a segurança dos estudantes.

O MPF recomendou que os veículos escolares com mais de dez anos de uso não circulem, possuam cinto de segurança para todos os passageiros e sejam submetidos à inspeção semestral no Detran para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. Além disso, os veículos devem ter equipamento registrador de velocidade e tempo, bem como lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha na extremidade da parte traseira.

Foi recomendado ainda que os condutores dos veículos escolares tenham sido aprovados em curso especializado, de acordo com regulamentação do Contran, e que os veículos possuam pintura de faixa horizontal na cor amarela, com o nome “Escolar” em preto, e no caso de veículos de carroçaria pintada de amarelo, as cores devem ser invertidas.

Foi concedido prazo de 90 dias, a contar do recebimento da recomendação, para os gestores informarem se houve o acatamento das determinações e quais as medidas adotadas. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar os procedimentos cabíveis.