Temer apresenta dados sobre gastos e diz que segurança é preocupação nacional

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O presidente Michel Temer apresentou hoje (11), na abertura da reunião do Núcleo de Infraestrutura, no Palácio do Planalto, dados sobre os gastos com o setor de segurança pública. Segundo ele, os gastos da União com segurança “são importantes para revelar a distância entre o que se aplicava no passado e o que se aplica hoje”. De acordo com o presidente, o setor é questão de segurança nacional.

“Em 2014, a dotação inicial era de R$ 492 milhões, as despesas empenhadas foram de aproximadamente R$ 320 milhões, as liquidadas e pagas foram de R$ 51,2 milhões. Em 2015, o projeto inicial era de R$ 504 milhões, passou-se a ter uma dotação inicial de R$ 541 milhões, depois foram empenhados R$ 264 milhões, e as despesas pagas depois do empenho foram R$ 45 milhões”, disse Temer.

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Polícia vai reforçar combate a assaltos a bancos em Pernambuco

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Aproximadamente 12 criminosos armados realizaram mais uma tentativa de assalto a caixas eletrônicos na madrugada desta quinta-feira. A Secretaria Estadual de Educação, no bairro da Várzea, foi o alvo dos bandidos, que renderam os vigilantes, explodiram caixas eletrônicos do banco Bradesco instalados no local e trocaram tiros com a polícia. Houve perseguição por parte dos PMs, mas os elementos conseguiram fugir.

Depois do ocorrido, representantes da defesa social do Estado de Pernambuco convocaram uma coletiva na Secretaria de Defesa Social (SDS) na qual esclareceram o processo de investigações do caso e comentaram sobre as medidas que estão sendo tomadas para coibir esse tipo de ação criminosa.

O secretário executivo João Luiz Caetano de Araújo expôs em sua fala que 15 quadrilhas e 110 criminosos já foram presos, além de 102 inquéritos emitidos no Estado envolvendo apenas assaltos a bancos com dimensões que alcançam níveis interestaduais.

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Governo prepara lançamento de pacote de medidas econômicas, diz Rosso

Pacote de medidas econômicas buscará reativar a economia “de forma imediata”, disse o deputado e líder do PSD Rogerio Rosso. (Foto: Agência Brasil)

O presidente Michel Temer convocou para a noite deste domingo (11) uma reunião com ministros para fazer os últimos ajustes em um pacote de medidas econômicas a serem lançadas esta semana. A informação foi dada pelo líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso, ao sair de reunião realizada nesta tarde com o presidente no Palácio do Jaburu, em Brasília.

Segundo Rosso, o pacote terá medidas para reativar a economia “de forma imediata”, com geração de emprego e de renda. “O presidente vai chamar a equipe econômica hoje à noite para os últimos detalhes de um pacote econômico”, afirmou o deputado. “A prioridade é o ajuste fiscal”, completou.

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Governo estuda liberar fatia do FGTS para trabalhador pagar dívidas

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A autorização do saque de uma parcela do FGTS para que trabalhadores possam quitar empréstimos com bancos está sendo estudada pelo governo Michel Temer para tentar acelerar a recuperação da economia brasileira.

Outra medida sob análise do Palácio do Planalto é a liberação de recursos que os grandes bancos depositam obrigatoriamente no Banco Central, os depósitos compulsórios, para usá-los no refinanciamento de dívidas de pessoas jurídicas e físicas.

As duas propostas, que ainda dependem de um acerto final entre Temer e o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), buscam combater o que é visto como um dos principais entraves para a retomada do crescimento: o endividamento de empresas e consumidores.

Na avaliação da equipe econômica e do mercado, o país está demorando para sair da recessão por causa do elevado endividamento de empresas e consumidores, que estão passando por um processo de reestruturação de suas dívidas, mas que ainda não se completou.

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Promotores e juízes de Petrolina realizam nesta sexta protesto contra mudança no ‘pacote anticorrupção’

(Foto: Internet/Google maps)

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Nesta sexta-feira (2), por volta das 11h, Juízes e Promotores da Petrolina (PE) vão realizar, em frente ao Fórum Dr. Souza Filho, que fica no centro da cidade, um protesto contra a decisão da Câmara dos Deputados que culminou na aprovação do pacote de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal.

Os deputados desfiguraram o projeto e criaram a punição para juízes e membros do Ministério Público Federal por abuso de autoridade. A proposição foi aprovada por 313 votos a 132. Segundo os magistrados, a lei tem a finalidade de enfraquecer as ações do Judiciário.

FBC e Humberto Costa apoiam manobra de Renan para votação de pacote anticorrupção; Armando Monteiro votou contra

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Os senadores pernambucanos Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal, votaram a favor da manobra do presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB), que pretendia votar com urgência o pacote anticorrupção na noite desta quarta-feira (30). O senador, também pernambucano, Armando Monteiro Neto (PTB) foi um dos que votou contra a manobra. Ao total foram 14 votos favoráveis e 44 contrários à medida.

O pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) foi completamente desfigurado para votação. A emenda mais polêmica foi a que cria a possibilidade de punição a juízes e integrantes do MPF por abuso de autoridade. Essa alteração motivou uma nota de repúdio emitida pela força-tarefa da Operação Lava Jato, que ameça renunciar à ação caso a medida seja sancionada pelo presidente Michel Temer.

Força-tarefa da Lava Jato manifesta repúdio ao ataque da Câmara dos Deputados contra independência de Juízes, Promotores e Procuradoes

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Para a força-tarefa, caso aprovada, “a proposta será o começo do fim da Lava Jato”. (Foto: Internet)

A força-tarefa da operação Lava Jato emitiu, nesta quarta-feira (30), uma nota repudiando a atitude da Câmara dos Deputados que votou, na calada da noite, as 10 medidas contra corrupção. Segundo a nota, as propostas das medidas foram “subvertidas” e “pervertidas para contrariar o desejo da iniciativa popular e favorecer a corrupção por meio da intimidação do Ministério Público e do Judiciário”.

A nota critica a atuação dos deputados que desejam intimidar o Ministério Público e o Poder Judiciário com a desculpa de que a Lei da Intimidação, como é chamada, serve para impedir “crimes de abuso de autoridade”. Para a força-tarefa “a justificativa para a urgente intimidação dos promotores, procuradores e juízes é falsa e busca manipular a opinião pública”. Para a força-tarefa, caso aprovada, “a proposta será o começo do fim da Lava Jato”.

Confira a íntegra da nota:

Os procuradores da força-tarefa Lava Jato vêm a público manifestar repúdio ao ataque feito pela Câmara dos Deputados contra investigações e a independência de promotores, procuradores e juízes. A Câmara sinalizou o começo do fim da Lava Jato.

Ontem (dia 29) à noite, a Câmara dos Deputados se reuniu para apreciar as 10 medidas anticorrupção. Elas objetivavam acabar com a regra da impunidade dos corruptos e poderosos, que é produto de falhas no sistema de Justiça Criminal, e fazer com que a corrupção não mais compense. Aproveitando-se de um momento de luto e consternação nacional, na calada da madrugada, as propostas foram subvertidas. As medidas contra a corrupção, endossadas por mais de dois milhões de cidadãos, foram pervertidas para contrariar o desejo da iniciativa popular e favorecer a corrupção por meio da intimidação do Ministério Público e do Judiciário.

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MPF reúne entidades para assinatura de protocolo referente a ocupações de instituições federais de ensino em Pernambuco

If está ocupado desde a última sexta./ Foto: divulgação

/ Foto: divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realiza, às 14h da próxima segunda-feira (28), na sede da Procuradoria da República em Pernambuco, em Recife, reunião para assinatura de protocolo que define um modelo de atuação interinstitucional em relação às ocupações em instituições federais de ensino no estado.

Além do MPF, também assinam o documento a Defensoria Pública da União (DPU), Reitorias da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), além da Polícia Federal, Polícia Militar e Frente dos Juristas pela Democracia.

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Para especialista proposta para combater corrupção traz avanços, mas tem pontos questionáveis

(Foto: Ilustração)

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Em audiência pública da comissão especial destinada a analisar o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16), o cientista político José Álvaro Moisés, professor da Universidade de São Paulo (USP), manifestou apoio às propostas, que chegaram ao Congresso em março com o apoio de 2 milhões de assinaturas.

Para Moisés, as propostas atingem as causas da impunidade, que estão por trás do questionamento da sociedade ao regime democrático.

“A corrupção ganhou uma enorme centralidade no processo político brasileiro, principalmente nos últimos dez, quinze anos, quando se tornou institucional. A corrupção tem efeito letal, retira recursos da saúde e compromete a legitimidade do regime democrático”, disse.

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Medidas de Lewandowski no CNJ serão reavaliadas

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A presidente do CNJ pretende passar um pente-fino nas 258 resoluções do CNJ. (Foto: Internet)

No último dia em que comandou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o ministro Ricardo Lewandowski assinou duas resoluções introduzindo mudanças na gestão dos tribunais. Ele não consultou e nem avisou a sua sucessora, ministra Cármen Lúcia, nova presidente do conselho.

A ministra pediu informações aos presidentes de tribunais estaduais, recebidos no gabinete no dia seguinte ao de sua posse. Cármen Lúcia quer saber quais serão os efeitos dessas medidas, e eles deverão responder no próximo encontro mensal.

A presidente do CNJ pretende passar um pente-fino nas 258 resoluções do CNJ, entre elas as duas decididas no final da gestão anterior: uma dispõe sobre a “Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário”; a outra trata da regulamentação do expediente forense no período natalino.

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Comissão especial das medidas contra a corrupção ouve juristas nesta tarde

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“O histórico de fracassos brasileiros no combate à corrupção vem, desde muito, desacreditando nossas instituições e solapando o que há de mais sagrado para uma nação: a esperança de um futuro melhor. É notório o desalento do cidadão de bem diante dos sucessivos casos de desvios de verbas públicas”, ressalta Rubens Bueno.

“Só para se ter uma noção do ponto a que chegamos, de acordo com pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no início deste ano, seis em cada 10 brasileiros acham a corrupção o pior problema do País, à frente da violência e do tráfico de drogas, da saúde e, até mesmo, da inflação e do desemprego”, acrescenta o parlamentar.

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UNEB se manifesta após tentativa de violência sexual dentro da instituição

uneb

Na noite desta quinta(02), uma estagiária do Laboratório de Rádio da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III, em Juazeiro(BA), sofreu uma tentativa de estupro dentro da universidade. A moça foi atacada por um homem não identificado, mas conseguiu escapar após chamar por socorro. A polícia fez diversas diligências na faculdade, mas nenhum suspeito foi identificado. A direção da UNEB enviou uma nota dando maiores informações sobre o assunto. Veja abaixo:

As direções dos Departamentos de Ciências Humanas (DCH) e do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III, em Juazeiro manifestam grande preocupação e tristeza com a tentativa de estupro ocorrida na noite de ontem (dia 2 de junho) no campus e classificam como hediondo esse tipo de crime.

A Polícia Militar esteve no local, minutos após o corrido, realizando buscas em todas as dependências, mas não encontrou o suspeito. Estamos acompanhando a estudante e prestando assistência judicial e psicológica.

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