SINDUNIVASF emite nota de repúdio a recente visita do ministro da educação a Petrolina

(Foto: Arquivo)

O Ministro da Educação, Mendonça Filho, esteve em Petrolina, na última sexta-feira (17), para inauguração da Policlínica da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Durante o evento estudantes da Univasf realizaram um manifesto e entraram em confronto com a equipe de segurança do ministro.

Diante dos acontecimentos o Sindicato dos Docentes da Univasf (SINDUNIVASF), emitiu nesta segunda-feira (20), uma nota de repúdio. Veja na íntegra:

“Vimos, por meio desta, repudiar as cenas de brutalidade estatal ocorridas na última sexta-feira (17/3) em torno do campus Petrolina/Centro da Univasf.

Não é coincidência que isto aconteça na segunda visita do ministro da Educação do governo mais ilegítimo da República após o fim da ditadura militar.

Não é coincidência que a “performance” das forças de segurança tenha sido desproporcional ao protesto necessário contra o caráter deste governo e das medidas nocivas à população brasileira diuturnamente encaminhadas pelos usurpadores da República.

Não é coincidência que no lugar de haver uma aproximação com a comunidade univasfiana, após o desastre da primeira visita, o ministro tenha ficado atrás das grades.

Convocamos toda a comunidade universitária, em especial a reitoria, e a sociedade, para saber se tal tipo de ocorrência, que pensamos estranhos à história da Univasf, vai se tornar uma rotina.

Quando a comunidade acadêmica e a sociedade terão direito a inaugurar um espaço de prestação de serviços públicos numa universidade pública? Por que não uma verdadeira e legítima inauguração?”

Michel Temer sansiona lei do novo Ensino Médio que deve ser implementado a partir de 2019

(Foto: Internet)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (16) que o novo ensino médio estará implementado em todo o país a partir de 2019. A reforma do ensino médio foi sancionada na manhã de hoje pelo presidente Michel Temer.

Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O próximo passo a ser dado é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação.

Segundo o ministro, o ensino médio é diferenciado em cada unidade da federação e, por isso, a implementação da reforma será discutida com os conselhos e secretarias estaduais, para que cada um faça as adequações necessárias.

“A lógica é preservar as peculiaridades e valorizar o protagonismo dos sistemas estaduais”, disse Mendonça ao falar sobre a distribuição dos conteúdos da base durante os três anos do ensino médio.

Mendonça Filho esclareceu ainda que os estados terão suporte técnico e financeiro para a implementação do novo currículo e do tempo integral. Segundo o ministro, R$ 1,5 bilhão já foram disponibilizados para este ano e o próximo para aumentar as matrículas no ensino integral. Hoje, 6% das matrículas do ensino médio são para o ensino integral e a meta é dobrar esse número em três anos.

Com informações do EBC

Ministro Mendonça Filho leva correligionários para passeio em voo da FAB

O ministro levou Evandro Macarrão e Pitomba da Lotação a Brasília e os carregou para cima e para baixo. Até aí, tranquilo. Mas a caravana deu direito a viagem em voo da FAB, na companhia do ministro.

Mendonça Filho anda com a agenda cheia no final de ano. Como se não bastasse ter de trabalhar pela aprovação da reforma do ensino médio e tocar o Ministério da Educação, ele resolveu se envolver na eleição da presidência da Câmara.

Nada a ver com a guerra travada entre seu correligionário Rodrigo Maia e o deputado Jovair Arantes.

Mendonça Filho vem se dedicando à corrida pelo comando da Câmara de Vereadores da pacata Belo Jardim, de cerca de 100 mil habitantes, em Pernambuco, seu reduto eleitoral.

Mendonça Filho é aliado do atual presidente da Casa Legislativa de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, que luta para se manter na cadeira no ano que vem.

Na busca por votos, o ministro de Michel Temer resolveu fazer um agrado a outros dois vereadores eleitos na cidade pernambucana.

As excelências atendem pelos nomes de Evandro Macarrão e Pitomba da Lotação, candidato a assumir a presidência da Câmara local.

Mendoncinha, como é conhecido, levou a dupla a Brasília e os carregou para cima e para baixo. Até aí, tranquilo. Mas a caravana deu direito a viagem em voo da FAB, na companhia do ministro.

Mendonça embarcou com os vereadores da capital para uma agenda na Paraíba. Só alegria.

A tomar pelos sorrisos de Macarrão e Pitomba nas fotos postadas em redes sociais, dentro e fora do avião oficial, o ministro já dizer que ele elege quem quiser em Belo Jardim.

Veja online

MEC antecipa R$ 1,25 bi para complementar salário de professores de nove estados

(Foto: Internet)

O governo federal vai antecipar o repasse da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para os nove estados e para os municípios que recebem ajuda da União. As medidas foram anunciadas hoje (27) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Os estados que recebem reforço da União para pagamento do piso são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará. Paraíba, Pernambuco e Piauí. O maior valor será depositado para o Maranhão, que deve receber esta semana R$ 312,2 milhões.

A Lei do Piso (11738/2008) e a lei que regulamenta o Fundeb (11494/2007) estabelecem que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso salarial do magistério, nos casos em que o estado não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.

Para 2017, o valor a ser repassado para os estados e municípios será de R$ 1,29 bilhão, dividido em parcelas mensais a serem depositadas até o último dia de cada mês. O governo alterou também o valor mínimo pago anualmente por aluno, que passará de R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03 a partir do ano que vem.

Os recursos antecipados se referem ao exercício de 2016 e totalizam R$ 1,25 bilhão. O crédito estará disponível nas contas locais até a próxima quinta-feira (29).

Com informações do EBC

MEC lança o Mediotec, programa de ensino técnico para estudantes do ensino médio

(Foto: Internet)

Nesta terça-feira (20), o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou o “Mediotec” que faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), destinado a ofertar formação técnica e profissional a estudantes do ensino médio. Ao todo, serão disponibilizadas 82 mil vagas.

O Mediotec é direcionado ao jovem do ensino médio e faz parte do Pronatec, mas traz a dupla certificação: o estudante conclui tanto o nível médio como o nível técnico.

“O programa dá mais autonomia para que os jovens possam definir o seu futuro do ponto de vista educacional das escolas de formação do nosso país”, diz Mendonça Filho.

Para o programa forma destinados, R$ 700 milhões que serão liberados ainda este ano para os estados. Em janeiro, haverá um novo repasse para as instituições privadas, Sistema S e institutos federais. Os recursos deste ano serão destinados a 18 estados e ao Distrito Federal, que possuem oferta de ensino técnico. As vagas serão disponibilizadas já em 2017.

Com informações da Folhapress

Ministro Mendonça Filho pede à Polícia Federal apuração de atos de vandalismo no MEC e punição dos responsáveis

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ministro ressaltou que vai pedir a punição das entidades ligadas a partidos políticos de esquerda que patrocinaram a invasão (Foto: arquivo)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, pediu nesta quarta-feira, 30, à Polícia Federal que apure aos atos de vandalismo que destruíram o patrimônio do Ministério da Educação, em três andares, no início da noite de terça-feira, 29. “Um vandalismo como nunca vi na vida”, disse. “Mostrou que a intolerância e a violência têm sido a prática política de alguns grupos radicais, que a gente tem de enquadrar dentro daquilo que estabelece a lei brasileira.”

O ministro ressaltou que vai pedir a punição das entidades ligadas a partidos políticos de esquerda que patrocinaram a invasão pelos seus seguidores. Nesta quarta-feira, 30, de manhã, o ministro fez uma vistoria no prédio atingido pelo vandalismo, conversou com servidores e recebeu peritos da Polícia Federal e os delegados Marcelo Borsio e Osvaldo Gomide.

O MEC repassou à Polícia Federal imagens do circuito interno de TV, vídeos feitos por servidores e fotografias. Servidores vítimas da violência foram liberados para prestar depoimentos à Polícia Federal.

A sede do MEC foi invadida, na noite de terça-feira, por manifestantes mascarados. Alguns deles usavam camisas e portavam bandeiras de entidades como CUT, UNE, DCE UFRJ, Sinasefe e PCdoB, entre outras. Os manifestantes atearam fogo em pneus e em lixo tóxico. No saguão de entrada do prédio, no térreo, quebraram vidraças, câmeras de segurança e caixas eletrônicos. Segundo a Polícia Militar, alguns usavam artefatos como coquetéis molotov. No momento da invasão, alguns servidores foram surpreendidos pelos manifestantes no primeiro e segundo andares e tiveram de deixar o prédio às pressas, num clima de pânico generalizado.

“As entidades e pessoas que foram parte desse processo de vandalismo serão responsabilizadas criminalmente porque isso não pode acontecer”, disse Mendonça Filho. “A destruição foi muito grande na parte externa do prédio e na parte interna do térreo e do primeiro andar. Realmente um vandalismo.”

MP torna ensino médio mais atraente, diz Mendonça um dia antes de relatório

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O ministro explicou ainda que haverá um prazo para que cada sistema estadual de educação possa se adaptar, com implementação gradual e liberdade para organizar sua grade curricular/ Foto: Jefferson Rudy

Um dia antes da apresentação do relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) sobre a Medida Provisória (MP) 746/2016, que estabelece a reforma do ensino médio, o ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu as mudanças contidas na proposta em audiência pública promovida pela comissão mista encarregada de analisar a MP. O ministro disse que a reforma vai tornar a escola mais atraente para os jovens, melhorar resultados e combater a evasão escolar.

A proposta enviada pelo Executivo ao Congresso amplia de 800 para 1.400 horas a carga horária mínima anual do ensino médio; torna optativas algumas disciplinas e implementa a política de tempo integral nas escolas. A MP também torna obrigatório o ensino da língua inglesa a partir do sexto ano do ensino fundamental.

Para o ministro, o atual modelo do ensino médio “está de costas para o jovem brasileiro”, que se sente “excluído da educação”. Isso, segundo ele, justificaria a urgência e relevância da medida.

“O Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] do Ensino Médio está estagnado desde 2011. O desempenho atual em Português e Matemática é menor que em 1997. É preciso começar a mudar hoje”, disse.

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Ministro defende PEC do Teto e diz que Brasil não pode virar Grécia ou Rio

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O ministro Mendonça Filho, em audiência na Câmara sobre reforma do ensino médioAntonio Cruz/Agência Brasil

“O Brasil não pode virar Grécia [que passou por recentes problemas econômicos], o Brasil não pode virar Rio de Janeiro”, disse hoje (23), o ministro da Educação, Mendonça Filho, em audiência pública na Comissão de Educação, na Câmara dos Deputados.

“Se virar, entra em calamidade, como estão em calamidade a saúde e a educação no Rio de Janeiro. Por isso, considero vital que se equilibre o orçamento público, até para preservarmos os recursos para a área de educação e saúde do nosso país”, explicou.

A audiência foi convocada para debater a reforma do ensino médio, proposta pelo governo por meio da Medida Provisória (MP) 746/2016. O financiamento do setor foi uma das principais questões levantadas pelos deputados. Alguns criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, a chamada PEC do Teto.

“A PEC retira recursos de forma significativa da educação brasileira. Como vamos ampliar o direito à educação e cumprir o PNE [Plano Nacional de Educação], com a redução de recursos orçamentários para a educação brasileira por 20 anos consecutivos?”, questionou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

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Ministro Mendonça Filho garante reajuste de 10,77% a professores e técnicos de universidades e institutos federais

As universidades e os institutos federais serão contemplados com a maior parte do crédito, R$ 4,8 bilhões, e os demais R$ 200 mil serão destinados às demais unidades do MEC. (Foto: Agência Brasil)

As universidades e os institutos federais serão contemplados com a maior parte do crédito, R$ 4,8 bilhões, e os demais R$ 200 mil serão destinados às demais unidades do MEC. (Foto: Agência Brasil)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, nesta manhã, que o pagamento do reajuste de 10,77 % aos professores e servidores da área técnica de universidades e institutos federais, além dos demais servidores federais da área de Educação, está garantido. Para isso, foi concedido um acréscimo de R$ 5 bilhões em créditos suplementares ao MEC.

De acordo com o ministro, “o crédito contempla o pagamento de pessoal e gastos com benefícios em universidades, hospitais universitários, institutos federais, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), além de autarquias e fundações federais ligadas ao MEC”.

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Provas do Enem vão ser canceladas em escolas alvo de ocupação de estudantes

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O Enem será realizado nos dias 5 e 6 de novembro. Ao todo, mais de 8,6 milhões de candidatos confirmaram a inscrição. Eles farão as provas em 1,7 mil municípios e 16 mil locais de prova

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quarta-feira (19) que vai cancelar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nas escolas ocupadas por estudantes, caso não sejam desocupadas até o dia 31 de outubro. Se for cancelada, a prova será posteriormente remarcada para esses estudantes. O ministro acrescentou que isso vai significar um custo adicional de R$ 90 por prova.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a realização do Enem está prevista 181 escolas ocupadas, sendo 145 delas localizadas no estado do Paraná. No total, as escolas ocupadas, onde estão previstas as provas, se distribuem em 11 estados e impactam mais de 95 mil candidatos.

As ocupações que ocorrem no país têm como alvo principal a Medida Provisória do Novo Ensino Médio, encaminhada no mês passado ao Congresso Nacional e também a PEC 241, que controla o limite de gastos do governo federal. Os estudantes dizem temer a precarização do ensino, caso os repasses para educação sejam reduzidos, e pedem a possibilidade de uma contraproposta.

Presidente da Facape entrega documento a ministro da Educação

Em documento, foi solicitado o apoio do Governo Federal para a concessão de 13 mil bolsas aos alunos das autarquias, além da criação de incentivos para aprovação e financiamento de projetos de mestrados e doutorados./ Foto: assessoria

Em documento, foi solicitado o apoio do Governo Federal para a concessão de 13 mil bolsas aos alunos das autarquias./ Foto: assessoria

Um documento com as principais demandas das autarquias de ensino de Pernambuco foi entregue, pessoalmente, pelo presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Rinaldo Remígio, ao ministro da Educação, Mendonça Filho. O professor, que também é presidente da Assiespe (Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco), participou – a convite do reitor da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco), Julianeli Tolentino – da caravana do ministro que percorreu o campus da universidade em Petrolina, nesta segunda-feira (15).

Entre os pleitos apresentados, Remígio solicitou o apoio do Governo Federal para a concessão de 13 mil bolsas aos alunos das autarquias, além da criação de incentivos para aprovação e financiamento de projetos de mestrados e doutorados.

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46 municípios em Pernambuco estão em lista para receber R$ 7,1 milhões para a Educação

(Foto: Internet)

Segundo o ministro, os critérios para a escolha dos municípios foram técnicos. (Foto: Internet)

Na manhã de ontem (1º) o Ministro da Educação, Mendonça Filho, fez o anúncio da liberação de recursos destinados à educação no estado de Pernambuco. 46, dos 185 municípios, estão inclusos na lista de beneficiados pelo Ministério da Educação (MEC) para receber recursos no valor de R$ 7,1 milhões, distribuídos para todo o Estado.

Segundo o ministro, os critérios para a escolha dos municípios foram técnicos, priorizando obras de novas escolas e a educação básica. Os valores destinados à merenda e ao transporte só serão ajustados no próximo ano. “Os dois estão sem reajuste desde 2009”, disse Mendonça Filho. Aqueles estados que conseguiram cumprir a execução de obras nas escolas têm prioridade no recebimento da verba nacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estipulada em R$ 171 milhões.

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Univasf recebe representantes do MEC em reunião para debater execução de projetos da instituição

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Durante a reunião com os assessores do ministro, a Reitoria detalhou os projetos, em apresentação elaborada pela Assessoria de Infraestrutura da Univasf./ Foto: assessoria

Assessores do ministro da Educação Mendonça Filho estiveram na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), na última sexta-feira (22), para reunião com a Reitoria. O chefe de Gabinete Raphael Callou e a assessora Marina de Alencar vieram a Petrolina (PE) para discutir a viabilidade de execução de projetos prioritários para a Univasf. Entre as demandas, destacam-se obras que estão paralisadas em virtude das restrições orçamentárias, pauta que motivou audiência do reitor Julianeli Tolentino e do vice-reitor Telio Leite com o ministro Mendonça Filho, no último dia 6 de julho, em Brasília. Um novo encontro com o ministro está programado para o próximo mês de agosto, desta vez em Petrolina. A data ainda será informada pelo MEC.

Durante a reunião com os assessores do ministro, a Reitoria detalhou os projetos, em apresentação elaborada pela Assessoria de Infraestrutura da Univasf, e planilhas com a projeção do aporte financeiro necessário para sua execução, citados no documento entregue a Mendonça Filho. Os investimentos solicitados ao MEC objetivam a finalização das obras da Policlínica e do auditório do Campus Sede; complementação do Hospital Veterinário com a edificação da unidade para Grandes Animais, no Câmpus de Ciências Agrárias; construção do prédio administrativo e de salas de aula do Câmpus de Paulo Afonso, na Bahia, que funciona em instalações provisórias cedidas pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Outras demandas incluem conclusão da nova sede do Espaço de Arte Ciência e Cultura (EACC), localizado na orla de Petrolina, além de recursos para aquisição de equipamentos acadêmicos, administrativos e de infraestrutura para os campi.

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MEC discute reformulação no Fies e quer ampliar número de vagas

Ex governador de PE pode assumir ministério em eventual governo Temer/Foto: arquivo

Mendonça Filho destacou que é preciso ampliar o percentual de estudantes na educação superior para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação/Foto: arquivo

O Ministério da Educação discute um novo modelo para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A reformulação deverá garantir a sustentabilidade do programa e ampliar o número de vagas ofertadas, de acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho. A expectativa é que a novo modelo, chamado pelo ministro de Fies Turbo, possa ser lançado em 2017.

“Inauguramos um processo de discussão envolvendo as instituições privadas de ensino e esse processo nos levará a uma revisão completa, profunda e sustentável do Fies com um novo Fies a ser lançado. Esse novo Fies demandará um processo de discussão de 6 a 8 meses”, explicou em entrevista coletiva.

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Ministro dá posse a integrantes do Conselho Nacional de Educação

Ex governador de PE pode assumir ministério em eventual governo Temer/Foto: arquivo

Durante a cerimônia, houve um protesto de um grupo que pedia a “nomeação dos conselheiros legítimos”/Foto: arquivo

O ministro da Educação, Mendonça Filho, deu posse hoje (11) a 12 conselheiros do Conselho Nacional de Educação (CNE). O órgão tem a função de formular e avaliar a política nacional de educação. Ao discursar na posse, Mendonça Filho citou como prioridade para a educação no país a política de formação de professores, a redução do analfabetismo, a reforma do ensino médio e a ampliação do número de escolas em tempo integral.

“Para que tudo isso possa acontecer e o Brasil possa dar a volta por cima e fazer de fato um avanço significativo na área da educação, precisamos contar com atores relevantes como educadores, gestores, pesquisadores, estudantes e servidores da área de educação. Evidentemente o CNE tem uma relevância e tem, com certeza, uma colaboração a oferecer nesse debate das políticas públicas nacionais”, disse o ministro.

Durante a cerimônia, houve um protesto de um grupo que pedia a “nomeação dos conselheiros legítimos”, em referência à revogação pelo presidente interino Michel Temer das nomeações para as vagas feitas um dia antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Posteriormente, Temer nomeou os 12 conselheiros para o CNE, sendo mantido seis nomes indicados por Dilma.

Com informações de Agência Brasil

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