Votação de proposta que permite cobrança de mensalidade em universidades públicas é adiada

Brasil Educação

25 de maio de 2022 às 19:30

Em reunião acompanhada por representantes dos estudantes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados debateu proposta que permite que universidades públicas cobrem mensalidades de alunos (PEC 206/19).

A proposta estava prevista para votação nessa terça-feira (24), mas foi retirada de pauta por causa da ausência do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP).

Após muito debate, os deputados, por acordo, aprovaram um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o tema. Apenas depois da audiência, ainda sem data marcada, a proposta deverá retornar à pauta.

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SENAI-PE oferece desconto de quase 80% na primeira mensalidade de cursos técnicos

Educação Pernambuco

1 de abril de 2021 às 17:30

78% de desconto na primeira mensalidade. É o que o SENAI-PE está oferecendo para novos alunos que se matricularem nos cursos técnicos da instituição neste mês de abril, em comemoração ao seu aniversário de 78 anos, que será celebrado no próximo dia 16.

Além disso, os novos egressos poderão ganhar abatimentos de até 20% nas demais mensalidades, conforme a política de descontos oferecidas pela instituição. Ao todo, estão sendo oferecidas mais de 1,3 mil vagas para onze cursos, com previsão de início para o próximo mês de julho.

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Estudantes realizam carreata pela redução da mensalidade nas faculdades de Petrolina e Juazeiro

Educação Juazeiro Petrolina

29 de junho de 2020 às 22:00

Pelo menos 50 carros com uma média de 3 a 4 pessoas em cada um, segundo a organização, participaram de uma carreata nesta segunda-feira (29), em Petrolina e Juazeiro. Os manifestantes, na maioria estudantes, pedem a redução na mensalidade das faculdades particulares das duas cidades.

Eles alegam que estão tendo apenas aulas online e que as despesas fixas das instituições, como água, energia e telefone, por exemplo, estão sendo minimizadas nesse período de pandemia, uma vez que não há fluxo dos estudantes nas salas de aula.

Uma das coordenadoras da carreata informou ao Blog Waldiney Passos, que já tentaram um diálogo com os gestores das faculdades, mas os mesmos estão irredutíveis e alegam que as instituições estão tendo alto custo para manter as plataformas virtuais e que por isso não podem reduzir as mensalidades, o que é contestado pelo os estudantes.

“Isso é só conversa, pois eles já tinham as plataformas com os cursos a distância”, disse uma estudante. As universidades não se manifestaram. Veja o vídeo.

Lagoa Grande: MPPE obtém decisão judicial para que quatro instituições de ensino assegurem redução das mensalidades

Pernambuco

21 de maio de 2020 às 07:00

As instituições deverão abster-se de compensar o desconto de 20% com outros eventuais já ofertados.

A Vara Única da Comarca de Lagoa Grande acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu decisão determinando que seja fixado em 20% o montante de redução das mensalidades nas instituições de ensino Inácia Rita Serviços Educacionais LTDA, Educandário Cicero Rego LTDA, Educandário Gota de Ouro e Centro Educacional Lápis na Mão, localizadas no município.

“O isolamento social imposto aos alunos e suas famílias em razão da Covid-19 tem inviabilizado a prestação do serviço educacional tal como contratado, na forma presencial. Já as aulas remotas não possuem o mesmo nível de qualidade, além de que muitas das atividades da grade curricular exigem encontros presenciais entre os alunos. Fora isso, as despesas operacionais suportadas pelas escolas foram ostensivamente reduzidas, ou mesmo eliminadas, em virtude da não utilização dos espaços físicos e seus respectivos serviços”, relatou o promotor de Justiça Filipe Regueira de Oliveira Lima, no texto da Ação Civil Pública (ACP).

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Governador Rui Costa defende pagamento de mensalidade em universidade pública

Bahia Educação

21 de maio de 2019 às 07:00

Governador se mostrou alinhado com pesamento do partido de Bolsonaro. (Foto: Estadão Conteúdo/Reprodução)

Durante encontro com jornalistas na tarde dessa segunda-feira (20), o governador Rui Costa (PT) defendeu a cobrança de mensalidade nas universidades públicas de alunos que tenham condição de pagá-la, alinhando-se com o pensamento do PSL, partido de Bolsonaro. Segundo o gestor estadual, o assunto não deve ser tratado com um tabu.

De acordo com Rui, a adoção de novas formas de financiamento dessas instituições, com parcerias com a iniciativa privada e cobrança de mensalidade de estudantes de alta renda, deve ser discutida. “Uma família que pagou educação privada a vida inteira não tem condições de contribuir com a universidade?”, disse.

Na última quarta-feira (15), deputados do PSL decidiram apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que estudantes com condições financeiras paguem mensalidade nas universidades públicas, de acordo com o presidente do partido, Luciano Bivar (PSL-PE).

Apesar de defender a ideia, Rui reconheceu que o tema deve encontrar resistência dentro do PT e de setores aliados na própria esquerda, os quais, historicamente, defendem a educação superior pública e gratuita.

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